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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
CORTINA E CIA COLCHÕES

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio de sua Mesa Diretora, apresentou o apoio a um texto que busca a redefinição do equilíbrio federativo no Brasil. Através da aprovação de um Projeto de Resolução (3.301/2025), a AL-BA apoiou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para alterar os artigos 27 e 75 da Carta Magna. A iniciativa foi protocolada nesta terça-feira (2) e ainda será votada em plenário.

Na justificativa, a Casa Legislativa quer “resgatar” e fortalecer prerrogativas dos estados, ao alegar que as mesmas foram “drenadas” por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC busca assegurar maior autonomia às Assembleias Legislativas e aos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), além de alinhar o tratamento dado a diferentes poderes e esferas administrativas no contexto federativo. As mudanças propostas abrangem temas como a remuneração de deputados estaduais, a eleição de Mesas Diretoras, o julgamento de governadores, a sucessão em casos de dupla vacância e a composição dos TCEs.

Entre os principais pontos da proposta estão:

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O Desembargador Jatahy Júnior formalizou, por meio de uma carta dirigida aos colegas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sua candidatura à Presidência da Corte para o biênio 2026–2028. Com uma trajetória de 39 anos no Judiciário, o magistrado destacou em sua mensagem a necessidade de unir eficiência e humanização na Justiça, propondo uma gestão centrada no capital humano, na inovação tecnológica e no fortalecimento institucional.

Um dos pilares centrais de sua proposta é a valorização dos magistrados, servidores e colaboradores. O desembargador defende não haver Justiça forte sem pessoas valorizadas, e por isso propõe políticas de apoio e desenvolvimento, melhoria das condições de trabalho, avanços remuneratórios, incluindo a atualização do Plano de Cargos e Salários – e a promoção de um ambiente institucional saudável. O fortalecimento dos gabinetes de primeiro e segundo graus também foi mencionado como prioridade.
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Durante a sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (3), o vereador Alexandre Xandó (PT) fez um pronunciamento contundente sobre dois temas centrais: o julgamento de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2023 e a polêmica venda de terrenos públicos pela Prefeitura.
Xandó classificou como histórico o momento vivido no Brasil com a responsabilização de militares envolvidos em ações contra o Estado Democrático de Direito. “Vivemos um momento histórico no país. Generais no banco dos réus. Esse momento vai ter importância para a democracia, porque nós temos uma trajetória de golpes e tentativas de golpes ao longo da história desse país”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que, tradicionalmente, os responsáveis por esses atos sequer eram processados, e que agora o país dá um passo importante rumo à consolidação democrática. Ele também se posicionou contra qualquer possibilidade de anistia: “A anistia a um caso como esse significa dar uma carta branca para aqueles que pensam em ações futuras”.

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o vereador Fernando Vasconcelos – Jacaré (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para chamar atenção para a situação crítica das ciclovias da cidade e a importância da mobilidade urbana para os trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte.
O parlamentar destacou que diversas ciclovias, como as da Avenida Brumado e da Avenida Paraná, encontram-se praticamente destruídas, com sinalização inadequada, oferecendo risco para quem depende desse modal para se deslocar diariamente.
“Estamos falando de trabalhadores e trabalhadoras que saem cedo e retornam à tarde para suas casas, muitas vezes levando o sustento da família. A ciclovia da Avenida Brumado está praticamente destruída, e na Avenida Paraná, que é um trecho importantíssimo, a sinalização não existe. Precisamos de ciclofaixas de verdade, não apenas pintura, com sinalização adequada, porque os acidentes que não resultam em óbito muitas vezes deixam sequelas graves, prejudicando famílias inteiras”, afirmou.

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A Polícia Civil da Bahia através da *Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista* prendeu ontem (03/09/2025) a noite em um terreno baldio localizado em frente ao CREAS POP adulto uma mulher de 27 anos traficando drogas no local.

A equipe desta Delegacia Especializada, se encontrava em diligencia para localizar individuo que pratica furtos de motos e carros, e chegando ao *CREAS POP ADULTO,* flagrou a mulher no passeio em frente a referida instituição, tendo dispensado algumas pedras de crack, sendo no total 11, e algumas cédulas no total de 203,00 reais. Tendo a equipe abordado a mesma e conduzido para o Plantão Central e apresentado à Autoridade Policial, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de *TRÁFICO DE DROGAS*.

*FONTE: Policia Civil da Bahia*

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Em nota, a prefeitura de Vitória da Conquista lamentou a morte da conquistense Carla dos Santos Pereira, após sofrer um acidente na madrugada desta terça-feira (03), na  BR-116, no trecho do município de Jequié.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa, com profundo pesar, que um grave acidente ocorrido na madrugada desta quarta-feira (3), por volta de Oh30, na BR-116, no trecho do município de Jequié, resultou na morte de uma paciente do Transporte Fora do Domicílio (TFD) e deixou outras seis pessoas feridas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu três carretas, uma ambulância e um veículo do TFD. O motorista da ambulância, Joel Silva Santos, relatou que uma carreta, ao tentar ultrapassagem, bateu de frente com o carro do TFD, onde estavam três pessoas: o condutor, a paciente e seu acompanhante. As vítimas ficaram presas às ferragens, foram resgatadas e encaminhadas ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.

Infelizmente, a paciente Carla dos Santos Pereira, de 28 anos, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. O condutor do veículo, Edvaldo Almeida Chaves, está em estado grave. O outro ocupante, identificado como Walter, está lúcido e seu estado de saúde é estável.

Na ambulância, quatro pessoas tiveram ferimentos leves também foram encaminhadas ao hospital. O condutor já recebeu alta médica. Os ocupantes dos caminhões não se feriram.

Todos as vítimas do acidente moram em Vitória da Conquista e estavam a caminho de Salvador

para tratamento médico. Na ambulância, o paciente era menor de idade e estava acompanhado pelos pais.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista deslocou uma equipe até o Hospital Geral Prado Valadares para acompanhar e prestar assistência às vítimas e familiares.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, lamenta profundamente a morte de Carla dos Santos Pereira e se solidariza com seus familiares e amigos  neste momento de dor.

Secom, 3 de setembro de 2025

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O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), pode apoiar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2026, em um movimento para se afastar do bolsonarismo. Em entrevista ao site Bahia Notícias, o vereador afirmou que “não responde mais” pelo PL no município e que não irá apoiar nenhum candidato indicado pela cúpula do partido.

“Não respondo mais pelo PL de Conquista. Isso é até justo, na medida em que, de fato, temos nos distanciado. Não irei apoiar nenhum candidato indicado pela cúpula do partido. Aqueles que vou apoiar não representam necessariamente a direita e muito menos o bolsonarismo”, declarou Ivan.

Apesar da indicação de possível apoio a Jerônimo, o vereador reforçou que ainda não tomou uma decisão e irá aguardar a definição das candidaturas: “Vou esperar mais um pouco para tomar uma posição sobre a majoritária”, ressaltou.

 

Conforme informações obtidas pela reportagem, o rompimento entre Ivan e o PL teria participação do deputado estadual Vitor Azevedo (PL), que, apesar de ser filiado ao partido bolsonarista, é integrante da base de Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com fontes ligadas ao governo e ao PL, o parlamentar atuava como um elo entre o vereador e o presidente do partido na Bahia, João Roma.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) implementou uma modificação nas diretrizes que regem a verba indenizatória do exercício parlamentar, um recurso destinado a cobrir despesas relacionadas à atividade dos deputados estaduais. A alteração, formalizada em ato da presidente Ivana Bastos (PSD) nesta quarta-feira (3), atualiza a regulamentação que estava em vigor desde 2003.

A mudança está na área de locomoção e passagens dos deputados. O novo texto (7.506/2025), altera o artigo 2º, inciso XI, do ato de 2003, passando a autorizar a aquisição de passagem aérea para fora do Brasil no exercício da atividade parlamentar.

Desde a regulamentação de 2003, é permitido o custeio da locomoção de secretários parlamentares em viagens de interesse político, desde que ocorressem dentro do território nacional, abrangendo passagens, locação de meios de transporte e hospedagem.

 

A norma também prevê pagamento de contas de telefone em nome do parlamentar, a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos para apoio à atividade parlamentar, além de despesas com divulgação da atividade parlamentar (exceto em períodos eleitorais) e aquisição de material de consumo.

A locação de meios de transporte e serviços de segurança prestados por empresas especializadas também estão contemplados, e as despesas devem ser comprovadas por documentação quitada, original e em nome do deputado, com ressalvas específicas.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas e ventos fortes em Vitória da Conquista e outras 172 cidades da Bahia. O aviso é válido até às 10h da quarta-feira (3) e prevê precipitações entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos com intensidade entre 40 e 60 km/h.

As regiões afetadas incluem o Centro Sul, Nordeste, Centro Norte, Sul e a Região Metropolitana de Salvador. A recomendação é redobrar os cuidados durante rajadas de vento: evitar se abrigar sob árvores, não estacionar veículos perto de torres e placas de propaganda e não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada.

Confira a lista na íntegra:

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Com o objetivo de ampliar o acesso de cães e gatos à vacinação antirrábica, a Secretaria Municipal de Saúde irá intensificar a campanha na Zona Urbana com a abertura de 10 postos estratégicos de vacina no mês de setembro.

A estratégia será realizada nas unidades de saúde Admário Silva Santos (B. Brasil), Panorama, Patagônia, Vila Serrana, Urbis VI, Nova Cidade, Comveima, Jardim Valéria, Hugo de Castro Lima (B. Guarani) e Morada dos Pássaros. A iniciativa contará com apoio do Projeta Cursos com ação de vacinação que será realizada no dia 13 de setembro, das 8h às 12h, na Rua Sete de Setembro, 176, Centro.

A Campanha Antirrábica é uma das mais importantes ações de saúde do país e tem por objetivo manter cães e gatos livres da raiva, uma doença considerada 100% letal para humanos e animais. A vacinação também protege os tutores que convivem diariamente com os animais. Até o dia 29 de agosto, já foram vacinados, no município, 30.228 animais, sendo 17.245 na Zona Urbana e 12.983 na Rural.

Cronograma:

8 a 12 de setembro

Horário das 9h às 15h

Locais: 

  1.  Admário Silva Santos (B. Brasil)
  2. Panorama
  3.  Patagônia
  4. Vila Serrana
  5. Urbis VI
  6. Nova Cidade
  7. Comveima
  8. Jardim Valéria
  9. Hugo de Castro Lima (B. Guarani)
  10. Morada dos Pássaros

22 a 26 de setembro

Horário das 9h às 15h

Locais:

  1.  Admário Silva Santos (B. Brasil)
  2. Panorama
  3.  Patagônia
  4. Vila Serrana
  5. Urbis VI
  6. Nova Cidade
  7. Comveima
  8. Jardim Valéria
  9. Hugo de Castro Lima (B. Guarani)
  10. Morada dos Pássaros

Na Zona Rural, a campanha iniciou no dia 28 de julho e segue até 18 de setembro, com a visita das equipes de vacina em povoados e sede dos distritos do município.

Importante ressaltar que a oferta da vacina contra raiva animal acontece durante todo ano na Unidade Saúde Admário Silva Santos e no Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa).

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