A Justiça baiana determinou que o Município de Feira de Santana garanta, em dez dias, a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. A ação civil pública foi movida há mais de duas semanas pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A audiência foi realizada por videoconferência na última quinta-feira (3).
Desde que as aulas foram suspensas no município há quase seis meses, devido à pandemia do novo coronavírus, os mais de 51 mil de estudantes da rede municipal estão sem acesso à merenda escolar. De lá para cá, a Defensoria tentou resolver esta situação de forma extrajudicial e através de expedição de diversos ofícios para a Prefeitura Municipal, que justificou falta de verba suficiente para a distribuição. Diante do impasse, a Instituição resolveu ajuizar a ação no dia 16 de agosto.
“A alimentação escolar é indispensável, principalmente para os alunos de baixa renda, não sendo aceitável mais um mês sem que tais estudantes tenham acesso a merenda, vez que para a grande maioria é a única fonte de alimentação equilibrada em termos nutricionais e extremamente necessária ao desenvolvimento físico e psicológico das crianças e adolescentes”, explicou a defensora pública Sandra Falcão, que atua na unidade da Defensoria em Feira de Santana e ajuizou a ação.
De acordo com a ata, o principal ponto divergente entre as partes foi sobre o prazo de início da entrega, pois, na ACP, a Defensoria sugere um prazo de 48 horas, devido ao tempo em que os alunos estão sem acesso à merenda, mas o Município informou que não tinha tempo hábil para cumprir este prazo, pois a entrega envolve questões como planos de execução, logística de distribuição e adoção de medidas para prevenir o contágio da Covid-19 durante o fornecimento.
“Tendo como experiência e histórico de todas as nossas tentativas de resolução extrajudicial do caso, jamais poderíamos deixar em aberto o prazo para entrega da merenda, pois certamente o Município de Feira de Santana não se empenharia em cumprir e protelaria ainda mais o pedido da Defensoria Pública, concernente na entrega efetiva da merenda escolar”, lembrou a defensora Sandra Risério.
O juiz Fábio Falcão Santos atendeu em partes o pedido da Defensoria e determinou que o Município inicie, em um prazo de até 10 dias, a entrega da merenda escolar através de kits “ou de outra forma, desde que atendam o conteúdo nutricional já estabelecido segundo levantamento técnico feito pelo próprio ente federativo”. Além disso, para os meses subsequentes, enquanto durar a suspensão das aulas devido à pandemia, o juiz acrescentou que a entrega deve ter periodicidade mensal e não deverá deixar de ser entregue no mês de exercício.
No plantão policial desta terça-feira (08), o repórter João Melo destaca os principais casos policiais que aconteceram em Vitória da Conquista neste final de semana. Entre eles a morte de um senhor que foi morto à tiros em sua residência.
OUÇA:
Em mais uma rodada de perguntas com os pré-candidatos à prefeitura de Vitória da Conquista, o programa Redação Brasil recebeu nesta terça-feira (8), o vereador David Salomão. Natural de Alagoinhas e formado em direito, David Salomão (38), é atualmente vereador em Vitória da Conquista e ressalta que sua pré-candidatura à prefeitura é certa.
“Desde o momento que fui eleito e vi o desastre da atual administração, colocamos nosso nome à disposição. A gente não negocia com o sistema. Quem trouxe nossa candidatura foi o povo. Esse é o projeto da população de Vitória da Conquista”; afirma David Salomão.
O pré-candidato afirma que neste momento dialoga com o ‘Patriota’ e outros partidos que podem futuramente fazer parte do seu grupo político. Ele destaca que tem alguns nomes para compor a vice- prefeitura da chapa, mas que irá anunciar o nome na convenção partidária.
David Salomão fala ainda sobre a denúncia ao processo Impeachment contra o atual prefeito Herzem Gusmão e seus respectivos desdobramentos.
OUÇA a entrevista completa:
Após 15 dias internado, sendo 12 em Unidade de Tratamento Intensivo, Nelson Ramos dos Santos, que tem 100 anos, está curado da Covid-19. O idoso recebeu alta do Hospital São Vicente, em Jequié, na manhã desta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil.
Natural de Ubatã, o idoso tinha sido atendido inicialmente no Hospital Geral de Ipiaú e foi transferido assim que teve o quadro clínico agravado. “Quero agradecer, sensibilizado, a profunda dedicação dos profissionais de saúde, em todos os níveis de atuação. Cada paciente recuperado é uma imensa alegria para todos”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
O Hospital São Vicente é uma das dezenas de unidades contratadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para ofertar leitos clínicos e de Terapia Intensiva ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, estão disponíveis na unidade 50 leitos, sendo 40 de enfermaria e 10 de UTI.
Cerca de 200 servidores que trabalham no Hospital Geral de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (7), para reivindicar melhores condições de trabalho, reajuste salarial e pedir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A ação foi feita em frente ao hospital. O grupo, formado por enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas e psicólogos, usou cartazes para chamar atenção sobre a situação. Por baixo do jaleco, os manifestantes usaram roupas pretas, em sinal de luto pela categoria.
No protesto, os funcionários do hospital também reivindicaram o pagamento do adicional de 40% de insalubridade (benefício garantido a trabalhadores que precisam se expor a algum tipo de risco, como atuar na pandemia da Covid-19) para os concursados. Eles pontuaram que o adicional só é pago para os funcionários terceirizados.
Os manifestantes também reclamaram da superlotação da unidade de saúde e da sobrecarga de trabalho. O grupo ainda revindicou o cancelamento de descontos do Fundo Financeiro da previdência Social Servidores Públicos da Bahia (FUNPREV) de quem já se aposentou, e reajuste salarial que, segundo eles, não ocorre há 9 anos, além do pagamento da diferença na conversão da Unidade Real de Valor (URV) dos vencimentos dos servidores.
Por meio de nota, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) disse que desconhece a pauta do protesto. A pasta ainda disse que, em “se tratando de servidores estatutários, as secretarias da Saúde (Sesab) e Administração (Saeb) se reúnem regularmente com as representações das categorias e as pautas são tratadas em mesa de negociação, cuja coordenação é da Saeb”.
Já sobre o reajuste, a secretaria pontuou que foram aprovadas progressões de carreira dos profissionais de saúde nos últimos anos.
Foi confirmado nesta segunda-feira (7), o 113º óbito por Covid-19 em Conquista. Trata-se de uma mulher de 67 anos, moradora do Distrito de São João da Vitória, internada desde o dia 17 de agosto no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu no dia 4 de setembro. A Secretaria Municipal de Saúde aguardava o resultado do exame laboratorial da paciente, que foi detectável para Covid-19.
De acordo com o Boletim epidemiológico de hoje, mais 25 pacientes foram diagnosticados com a doença, totalizando 5.787 casos confirmados no município, sendo que 5.253 já estão recuperados e 421 continuam em recuperação – 27 internados e 394 em tratamento domiciliar.
Outros 5.572 casos notificados de pacientes com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 estão aguardando por classificação final, dos quais: 4.041 esperam pela investigação laboratorial e 1.531 pelo resultado laboratorial de exame RT-PCR (225 amostras estão em análise no Lacen Municipal e 1.306 estão no Lacen Estadual).
Ocupação dos leitos– Neste momento, estão disponíveis 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) na rede SUS do município para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Hoje, nos leitos disponíveis, estão internados 82 pacientes de Vitória da Conquista e de mais outros 22 municípios da macrorregião:
Valentina é uma menina de quatro anos que mora na cidade de Itapetinga e possui microcefalia. Segundo informações da sua mãe, a criança havia feito uma cirurgia em 2018 para colocar uma sonda temporária para se alimentar. Logo após, a menina colocou um ‘boton’ fixo para alimentação que tem duração de um ano.
No final do ano passado, o aparelho estourou e a criança precisa de outro para conseguir se alimentar, porém a família não tem recursos para comprar o outro equipamento.
A válvula anti refluxo custa em média R$ 1.890 reais e a família pede ajuda para comprar o equipamento, já que Valentina não está recebendo os benefícios do governo.
Quem puder ajudar entre em contato com a mãe de Valentina:
Estafane – 77 9139-2771.
Endereço para doação:
Gilvan Lima dos Reis
Banco do Brasil
Agência 417-0
c/c: 39335-5
Acesse o instagram de Valentina:
https://www.instagram.com/p/CEsC-ssAPMr/?utm_source=ig_web_copy_link
VEJA:
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encaminhou na última sexta-feira (4), uma solicitação de monitoramento de preços de alimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Agricultura e da Economia. O ofício solicita o acompanhamento especialmente aos itens que compõem a cesta básica.
O pedido é resultado de uma parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que pedem atenção ao aumento de preços de produtos como arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne, que em alguns casos chega a 80% e tem sido motivo de reclamação de consumidores em todo o país.
“Pedimos ao governo federal o monitoramento do mercado e providências para amenizar os efeitos da alta dos preços e garantir ao brasileiro acesso aos itens básicos da sua alimentação”, diz o superintendente do Procon-BA e presidente da Procons Brasil, Filipe Vieira.
O ofício assinado pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) pede também “medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento do mercado interno”, entre outras medidas para a solução do problema.
Ele e a esposa, Michele Bolsonaro, participaram nesta manha (7) de uma solenidade no gramado do palácio. Ambos cumprimentaram apoiadores e fizeram fotos. Pelo menos 800 pessoas tiveram autorização para assistir à cerimônia, de acordo com a Secretaria de Comunicação.
Participaram do evento o os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além de ministros do governo. A ação foi marcada pela execução dos hinos Nacional e da Independência, hasteamento da bandeira e apresentação da Esquadrilha da Fumaça.
Sem o uso de máscara, o presidente chegou ao evento no Rolls Royce presidencial, acompanhado por crianças também desprovidas do item de segurança individual.
Para a noite está programado um pronunciamento do presidente em rede nacional de rádio e televisão.
Um homem, acusado de matar a própria companheira com uma barra de ferro em Guanambi, foi preso por policiais da 22ª Coordenadoria Regional da Polícia do Interior (Coorpin), neste domingo (6).
O mandado de prisão preventiva foi cumprido um dia depois do crime, ocorrido na madrugada de sexta-feira (4) para sábado (5). O homem havia se apresentado às autoridades com uma advogada. Agora, o acusado será levado para o sistema prisional. Segundo o delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin/Guanambi, o homem executou o crime por ciúmes. “Ele também não aceitava o fim do relacionamento e agrediu a vítima com uma barra de ferro. Logo após o fato, na noite de sexta (4), nós iniciamos as investigações, em seguida solicitamos a sua prisão à Justiça”, informou.
