O Governo do Estado da Bahia homologou o decreto municipal da prefeitura de Vitória da Conquista, reconhecendo a Situação de Emergência no município em decorrência da estiagem. A homologação ocorreu por meio de decreto estadual, publicado na edição desta terça-feira (1º), do Diário Oficial do Estado.
O documento assinado pelo governador Rui Costa considera os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população de Vitória da Conquista e reforça o papel do Estado de preservar o bem–estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias. O documento é válido por 180 dias.
Em 11 de agosto, a prefeitura decretou “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) em razão da seca prolongada nos distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira da Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves, Pradoso, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha. Estas localidades sofrem com a estiagem desde 2015.
Apesar de já ter chovido 83% do esperado para o ano inteiro em Vitória da Conquista, uma média de 600 mm, a chuva está irregular, e esses distritos ainda não tiveram chuva o suficiente para recuperar os efeitos das secas.
Entre 2015 a 2019, foram quatro anos com chuvas abaixo da média, só um ano choveu o previsto, mas não foi suficiente para recuperar o solo. Para esse ano, as previsões apontam que o período chuvoso deve começar na região em meados de outubro.
Na mesma edição do Diário Oficial, foram publicados decretos reconhecendo a Situação de Emergência nos municípios de Poções, Jacaraci, Mortugaba, Manoel Vitorino, Encruzilhada e Boa Vista do Tupim.
A decretação de Situação de Emergência tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre, no caso a seca.
Essa situação jurídica especial permite que seja dispensada a licitação para as contratações que visem à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
Veja o decreto estadual reconhecendo a Situação de Emergência
DECRETO Nº 19.961 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 105 da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do art. 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e à vista do constante no Processo SEI nº 014.5376.2020.0002172-30, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil, considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Vitória da Conquista – BA;
considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem–estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 20.430, de 11 de agosto de 2020, do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município.
Art. 2º – Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2020, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020.
Nesta terça-feira (1º), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou mais 65 casos positivos da Covid-19, totalizando 5.373 pessoas já diagnosticadas com a doença município. Além disso, 142 pessoas receberam alta da recuperação, aumentando para 4.855 o número de recuperados. Ainda seguem em recuperação 417 pacientes (28 internados e 389 em tratamento domiciliar) e 101 foram a óbito por complicações da Covid-19.
5.606 casos notificados com suspeita ainda estão sob investigação e aguardam classificação final, sendo que 4.061 esperam pela investigação laboratorial e 1.545 pelo resultado laboratorial de exame RT-PCR – 218 amostras estão em análise no Lacen Municipal e 1.327 estão no Lacen Estadual.
Quanto ao estado de saúde desses pacientes, 4.369 já se recuperaram da Síndrome Gripal, 1.027 estão com sintomas leves e seguem em tratamento domiciliar e 30 pacientes estão hospitalizados aguardando por investigação laboratorial.
Ocupação dos leitos – A rede SUS do município disponibiliza, neste momento, 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Hoje, estão internados 84 pacientes, moradores de Vitória da Conquista e de mais outros 21 municípios da macrorregião:
• Planalto;
• Poções;
• Barra do Choça;
• Eunápolis;
• Ibicuí;
• Encruzilhada;
• Macarani;
• Potiraguá;
• Itarantim;
• Malhada;
• Caetité;
• Brumado;
• Itambé;
• Carinhanha;
• Itapetinga;
• Tremedal;
• Mirante;
• Anagé;
• Cândido Sales;
• Malhada de Pedras;
• Caetanos.
Fonte: Site PMVC
O ministro da Saúde russo, Mikhail Murashko, anunciou nesta segunda-feira (31) que a entrega do primeiro lote da vacina contra a Covid-19 “Sputnik V”, aprovada pelo país este mês, está prevista para setembro.
Os testes de fase 3 da vacina contra o novo coronavírus, com 40 mil voluntários, têm previsão de começar nesta semana, segundo o cronograma publicado on-line. Nesta etapa, a eficácia e a segurança de uma imunização são testadas em larga escala (normalmente com milhares de voluntários).
A expectativa é que 30 mil participantes recebam a vacina, e os outros 10 mil, um placebo (substância inativa), para servir de grupo controle. O intuito do governo russo é priorizar profissionais de saúde e professores nos ensaios; todos terão participação voluntária.
Murashko declarou nesta segunda (31) , que já foram recrutadas cerca de 2,5 mil pessoas para os testes, informou o jornal “The Moscow Times”.
No início de agosto, o governo russo informou que a vacinação em massa no país tinha previsão de começar em outubro. Mikhail Murashko disse que a produção da vacina caminha paralelamente ao monitoramento, pós-registro, da eficácia da imunização.
Além da Rússia, outros 5 países devem participar dos testes, informou o RDIF (Fundo de Investimento Direto Russo), que coordena a produção da imunização. O fundo não informou, entretanto, quais países são esses e nem quantos voluntários cada um terá.
No dia 11, a Rússia se tornou o primeiro país no mundo a aprovar uma vacina contra a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), mas a aprovação foi criticada pela comunidade internacional, pois não foram publicados estudos que mostrassem a eficácia da vacina. O país rejeitou as preocupações e anunciou, no dia seguinte, que começaria a vacinar médicos dali a duas semanas.
De acordo com o governo russo, ao menos 20 países solicitaram mais de 1 bilhão de doses da Sputnik V, apesar das preocupações com a segurança.
A vacina deve entrar em circulação civil em 1º de janeiro de 2021, conforme um certificado de registro no site do Ministério da Saúde russo, apurou o “The Moscow Times”.
As monitoras Aliny Ribeiro e Nívia Mendes, respectivamente tesoureira e secretária geral do Sindicato do Magistério Profissional (SIMMP) em Vitória da Conquista, tiveram os contracheques zerados por determinação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), acatando recomendação da Secretaria de Educação ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
O caso ganhou contornos nacionais, com uma nota pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O agravante em toda essa situação das monitoras Aliny Ribeiro, tesoureira do sindicato, e Nívia Mendes, secretária geral da entidade, é que a primeira, ainda por cima, encontra-se gestante e a ação do atual prefeito de Vitória da Conquista ganha ares de pura crueldade e perversidade”, denunciou a CNTE.
No começo do mês passado o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, pediu ao coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura, Alisson Roberto, as cabeças das dirigentes sindicais Aliny e Nívia.
Dias depois a direção do sindicato fez um protesto humorado em frente à Secretaria de Educação, entregando cabeças confeccionadas em isopor, numa bandeja, ironizando a solicitação da Prefeitura contra as profissionais.
A perseguição, ainda conforme o SIMMP, ocorre há meses, sendo que em 2019 a Prefeitura já havia ameaçado cortar o salário de Aliny e Nívia caso elas não retornassem ao atendimento nas creches. A ameaça se concretizou agora.
A justificativa da gestão municipal é a de que as monitoras não seriam profissionais do magistério e, portanto, vedadas de compor a diretoria sindical. Tanto o SIMMP, quanto a própria legislação pertinente contradizem o município de Vitória da Conquista, tornando sem efeito a medida que pune as monitoras.
A reação à medida partiu de amigos e colegas das monitoras, que lançaram uma vakinha virtual para ajuda-las. O link para contribuição é http://vaka.me/1342878
O SIMMP se manifestou em Nota sobre o assunto:
O prefeito do município de Vitória da Conquista/BA, Herzem Gusmão (MDB), por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, ataca de forma violenta os direitos dos/as trabalhadores/as em educação do município do sudoeste baiano. Faltando apenas 3 meses para o fim do mandato da atual direção do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista/BA (SIMMP), o poder municipal se volta contra os direitos constitucionais assegurados a seus dirigentes sindicais.
O caso envolve duas dirigentes da entidade que, exercendo o cargo de monitoras escolares e atualmente liberadas por mandato classista para atuarem junto à direção do sindicato, tiveram seus vencimentos abruptamente cortados pela gestão municipal. O mandato da atual direção é de 3 anos, e faltando apensas 3 meses para o fim da liberação sindical dos dirigentes, a Prefeitura do município decide, de forma arbitrária e persecutória, e sem nenhuma justificativa legal que a ratifique, suspender o pagamento das duas monitoras escolares.
Trata-se de ato claramente feito em retaliação às posições políticas independentes do sindicato frente ao atual mandato do prefeito Herzem Gusmão, que tem a sua assinatura nessa ação descabida e desproporcional. O agravante em toda essa situação das monitoras Aliny Ribeiro, tesoureira do sindicato, e Nívia Mendes, secretária geral da entidade, é que a primeira, ainda por cima, encontra-se gestante e a ação do atual prefeito de Vitória da Conquista ganha ares de pura crueldade e perversidade.
Essa ação da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA é um ato claramente antissindical porque se insurge contra um direito constitucional assegurado e sedimentado em nossa legislação maior. As eleições municipais que se avizinham deveriam fomentar disposições mais democráticas da gestão do atual prefeito e essa exorbitância deve ser avaliada pela Câmara Municipal de Vereadores do município e pelo poder judiciário local, sob pena de o terceiro maior município baiano entrar no noticiário político nacional com essa terrível pecha de perseguir seus/uas educadores/as.
Caso essa decisão da gestão municipal não seja revertida de forma a garantir o direito assegurado às profissionais Aliny e Nívia, dirigentes sindicais do SIMMP, a repercussão desse caso, que já ganha contornos nacionais, atingirá os foros internacionais da educação, junto às entidades que essa CNTE está afiliada, como a Internacional da Educação pra América latina – IEAL, com sede em Costa Rica, e a própria Internacional da Educação – IE, com sede em Bruxelas. De todo modo, não está descartado acionarmos as instâncias internacionais de direito do trabalho, como a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que esse é um caso típico de perseguição sindical, contrariando até Convenções das quais o Brasil é signatário. Estamos atentos aos desdobramentos desse gravíssimo caso de ataque aos nossos direitos!
Brasília, 31 de agosto de 2020
Direção Executiva da CNTE
Matéria: Sudoeste Digital.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.691 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,0%) e 3.179 curados (+1,3%). Dos 259.418 casos confirmados desde o início da pandemia, 243.876 já são considerados curados e 10.094 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.760,19), Almadina (5.673,50), Itabuna (4.910,82), Dário Meira (4.873,95), Salinas da Margarida (4.685,01).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 483.375 casos descartados e 84.534 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (1º).
Na Bahia, 22.806 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 51 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
A Justiça Eleitoral, através da decisão do juiz eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas, considerou duas publicações recentes no site oficial da prefeitura municipal de Vitória da Conquista como propaganda eleitoral antecipada, visto que, o atual prefeito Herzem Gusmão (MDB) é pré-candidato a reeleição.
Foi determinada a remoção imediata das matérias e o Governo Municipal tem o prazo de 05 dias para apresentar defesa e trazer os comprovantes de remoção das referidas propagandas.
Após a decisão, o site oficial e as redes sociais da prefeitura foram retirados do ar. Nesta terça-feira(01), pela manhã, quem tentou acessar as páginas se deparou com a mensagem: “Em Manutenção!”.
As liminares solicitando da Justiça Eleitoral a apuração das práticas de propaganda antecipada foi apresentada pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Conquista veiculou propaganda em data posterior a vedação eleitoral, ou seja, após 15 de agosto. Entenda os dois casos:
Nota conta deputado estadual – No dia 22 de agosto, a prefeitura divulgou uma nota de esclarecimento referindo-se ao conteúdo de uma entrevista concedida por um deputado estadual a uma rádio local. A parte denunciante apresentou o argumento que Herzem Gusmão, enquanto pré- candidato à reeleição, utilizou, neste caso, da Secretaria Municipal de Comunicação e do próprio sítio eletrônico oficial da Prefeitura para fazer disputa de caráter político-eleitoral.
Divulgação de obras – No dia 19 de agosto, o site da Prefeitura veiculou a notícia sobre a construção de uma área de lazer no local onde existia o Clube Social Conquista, e, no dia seguinte, 20, novamente, a noticiou do início das obras de pavimentação do bairro Conjunto da Vitória. Com informações do Sena.
A Polícia Civil investiga se a adolescente, de 15 anos, encontrada morta em Santo Estevão, no Portal do Sertão, estava grávida. O corpo de Viviane Cardeal Silva foi encontrado nesta segunda-feira (31). Um jovem de 17 anos confessou o crime. O delegado Luiz Nobre, responsável pela investigação, informou que o suspeito deu uma “versão fantasiosa” para a motivação do crime.
Em depoimento, ele disse que mantinha relações sexuais com a adolescente, mas que viva em “união estável” com outra pessoa. Por conta da informação, o delegado pediu exames para confirmar a possível gravidez da vítima. O delegado também apura a participação de uma segunda pessoa no assassinato.
Viviane saiu de casa no dia 13 de agosto e disse à mãe que ia colocar crédito no celular. Depois disso, foi vista na garupa de uma motocicleta, pilotada pelo jovem de 17 anos.
Através de imagens de câmeras de segurança foi possível identificar o suspeito. O jovem não chegou a ser apreendido porque a Delegacia de Santo Estêvão não tem custódia para menores de idade. O prazo de flagrante do crime também já havia passado. Um boletim de ocorrência circunstanciado foi enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça. Bahia Notícias.
O presidente Jair Bolsonaro descobriu nesta segunda-feira (31) que está com cálculo renal. Segundo informações da CNN Brasil, o diagnóstico foi feito após Bolsonaro realizar ultrassonografia no Departamento Médico do Planalto.
Ele deve passar por cateterismo em setembro, para retirada do cálculo. De acordo com o presidente, a pedra é um pouco maior que um caroço de feijão.
No início de julho, Bolsonaro foi diagnosticado com a Covid-19 e precisou ficar em isolamento no tratamento da doença. Mesmo assim, quebrou a medida, defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das mais eficazes no combate à pandemia, ao juntar jornalistas em coletiva para divulgar que estava infectado.
O clima de balada dançante invadiu o estúdio de Luiz Caldas e inspirou a produção de “Paleta de Cores”, projeto que o artista lança na próxima terça-feira (1). Este é o 103º álbum da série ininterrupta que ele lança mensalmente há sete anos.
“Neste disco, eu viajei na dança e o nome é porque ele traz uma mescla de estilos musicais, com referências a grupos clássicos das pistas de dança.” comenta Luiz.
A ideia, segundo ele, é presentear seu público com um disco alegre mesmo neste momento difícil. “Esse é o papel da arte, oferecer um atalho para nos conduzir a outras frequências”, diz.
