Foi anunciado na tarde desta quarta-feira (01), pela Fundação Abrinq  os vencedores  Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” e Herzem Gusmão foi um dos vencedores.  O Prêmio faz parte do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, iniciativa da Fundação Abrinq, criado em 1996. O objetivo é mobilizar, apoiar e motivar os gestores públicos em relação a uma das questões mais sensíveis do país: a dos meninos e meninas em situação de risco pessoal e social.

A Fundação Abrinq avaliou as gestões 2017-2020. Ao todo, 2.346 municípios brasileiros concorreram,  125 foram certificados. Nesta edição, a avaliação levou em consideração dois eixos de análise para o reconhecimento das ações: Gestão Pública e Políticas Sociais.

Os municípios que aderem ao Programa firmam um compromisso de mais de três anos, em que cumprem as exigências para participação efetiva; mobilizando órgãos, setores e organizações; planejando e executando ações; participando de eventos técnicos; e prestando as informações demandadas pelo Programa.

Na Bahia, dos 190 municípios participantes apenas 9 foram reconhecidos na gestão 2017-2020. Além de Vitoria da Conquista, Camaçari, Conceição do Jacuípe, Irecê, Itambé, Juazeiro, Mutuípe, Uauá e Várzea da Roça também foram premiados.

A partir desta quinta-feira (02), os bares e restaurantes de Vitória da Conquista estarão autorizados a retomar suas atividades, desde que cumpram, rigorosamente, o protocolo de segurança para o controle do coronavírus (Covid-19).

Esta é a terceira fase da reabertura gradual de setores do comércio, interrompendo uma sequência de três meses de fechamento deste serviço.

Para garantir o cumprimento das medidas, a Central de Orientação e Fiscalização da Prefeitura já  está nas ruas com os agentes de segurança patrimonial e de Posturas  para um trabalho constante de monitoramento, que irá das 8h da manhã até a meia noite, todos os dias da semana. De maneira escalonada, os agentes estarão circulando em vários pontos da cidade para fazer valer as determinações do Decreto 20.362, publicado no último domingo (28)

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Antônio Braga, as ações vão começar nesta quinta e seguirão até o fim da crise.“Nossos agentes irão visitar os estabelecimentos e ajudar os comerciantes e a população com ações educativas. Dessa forma, a Prefeitura cumprirá seu papel em provir a segurança necessária para que as atividades possam ser exercidas”, relata.

Além das ações de fiscalização, o setor de Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), também possui um telefone para acolher denúncias referentes ao não cumprimento do Decreto municipal:  (77) 3420-7009.

O município de Brumado interpôs Pedido de Suspensão de Tutela Providoria junto ao STF e o Presidente Dias Toffoli deferiu na noite desta quarta-feira (2), o pedido e suspendeu os efeitos da Decisão que determinava o fechamento do comércio em Brumado com isso, mesmo com um número alto de casos de Covid-19, o comércio na cidade de Brumado deverá reaberto.

“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada nos autos do agravo de instrumento, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos Autos à douta procuradoria-geral da República”. Com informações do site Agora Sudoeste.

Um paciente faleceu no Hospital Geral de Vitória da Conquista com suspeita de Coronavírus na manhã desta quinta-feira (2), ainda não temos informações oficiais da Secretaria de Saúde, mas se for confirmada a morte por coronavírus, será a 17ª  óbito registrado na cidade que atualmente conta com quase 800 casos de Covid-19.

O corpo de um bebê foi encontrado no lixão da cidade de Barra do Choça na manhã desta quinta-feira (2). Ainda não há informações sobre as possíveis motivações do crime. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Barra do Choça.

O corpo do bebê será levado ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.

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Uma mulher de 24 anos ficou gravemente ferida ao ser atropelada por um caminhão em Vitória da Conquista. O acidente aconteceu na Rua Carlos Drumond de Andrade, na Esplanada do Parque, bairro Boa Vista, na noite desta quarta-feira (1).

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. O condutor do caminhão foi conduzido ao Plantão Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública pela PETO Motos da 77, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O Ex Ministro da justiça e advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo  fez na manhã desta quinta-feira (02),  algumas considerações sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro na política Brasileira.

Cardoso afirma que  a partir do momento em que o Presidente Bolsonaro começa a incentivar atos contra a Democracia e  ressalta atitudes de controle de informações sobre a Polícia Federal tais atitudes tornam-se crime de Responsabilidade que, consequentemente são base para um Impeachment.

Cardozo faz ainda algumas considerações sobre as eleições e sobre uma possível candidatura à presidência do Brasil

OUÇA

Entre às 16h e às 18h30 desta quarta-feira (16), equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou 2 ocorrências criminais, de natureza distinta. As ações aconteceram em trecho da Unidade Operacional da PRF, na BR-116, em Jequié (BA), Região Sudoeste da Bahia.

A primeira ocorrência foi registrada às 16h00 no Km 672 da rodovia, quando os policiais visualizaram um caminhão estacionado nas proximidades de uma oficina mecânica e resolveram aprofundar a fiscalização no veículo.

Foi identificado o responsável pelo caminhão e solicitado os documentos de porte obrigatório, porém, o homem relatou que não portava o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Durante a fiscalização no M.Benz/L 1620, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, como a supressão e regravação de caracteres.

Aos policiais, o atual possuidor do caminhão informou que comprou o carro há apenas dois dias atrás. A aquisição foi feita mediante o pagamento de 90.000 reais na cidade de Jaguarari (BA).

Já por volta das 18h23, na altura do quilômetro 677 da BR 116, a equipe resolveu abordar um automóvel FIAT/ Uno Mille, com placas de Pombal (PB).

Na fiscalização, os agentes perceberam um certo nervosismo e conversas desencontradas por parte do ocupante. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o homem de 32 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Terceira Vara Mista de Pombal (PB).

As duas ocorrências foram apresentadas à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Judiciária local, para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Ascom PRF.

O Ex Ministro da justiça e advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo abordou, em entrevista ao Redação Brasil nesta quinta-feira (2), algumas questões importantíssimas à respeito do Direito Constitucional, da defesa da democracia e sobre as questões que envolvem o Impeachment de um presidente.

“O Impeachment é um remédio Constitucional muito amargo e devemos utilizar somente em casos extremos, quando existe o crime de responsabilidade”. Afirma Cardozo.

Cardozo afirma que houve uma reconstrução política brasileira a partir do Impeachment da ex presidenta Dilma Rousseff. Sobre o momento atual, ele acredita que as Forças Armadas brasileiras não tenham propensões golpistas.

 “Eu não vejo no meu íntimo uma propensão golpista nas Forças Armardas; É preciso defender a constituição de 1988; pois quando você viola a democracia, dificilmente você consegue retornar ao Estado normal”. Afirma o Cardoso.

OUÇA a entrevista: