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Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (26), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT), Líder da Bancada de Oposição, falou sobre a realização de audiência pública sobre os direitos das gestantes, ocorrida nessa quinta-feira (25). Ela ressaltou a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, da Defensoria Pública da Bahia, do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ela explicou que a audiência discutiu denúncias de que gestantes não estão tendo o direito a acompanhante durante o pré-parto, parto e o pós-parto garantido, principalmente na rede pública. Sampaio lamentou a ausência de representantes do Hospital Esaú Matos, mas advertiu que ela e a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) farão uma visita à unidade. A parlamentar também apontou que será realizada uma reunião com todos os participantes da audiência para fazer um balanço das ações e garantir o direito das gestantes.

Em sua fala, a Líder da Oposição afirmou que gostaria que o prefeito tratasse todos os vereadores como trata os da Bancada de Situação. Ela frisou que os edis esperam a execução das emendas parlamentares, pois são indicações de obras e ações que vão levar melhorias para a população. “Infelizmente, nós percebemos aqui que apenas os vereadores da Situação são beneficiados pelo cumprimento das emendas impositivas”, criticou. Sampaio lamentou ao afirmar que o prefeito não trata a Casa de forma isonômica. “Nós, embora sejamos oposição na ideologia política, não somos oposição à cidade de Vitória da Conquista”, disse. Ela frisou que as emendas sendo executadas levarão benefícios a todos os pontos da cidade.

Ela ainda lamentou o veto do prefeito à lei 1.350/2020, de autoria dela e da colega Nildma Ribeiro (PCdoB), que trata sobre atendimento especial para pessoas portadoras de fibromialgia. Viviane falou que não desistirá da lei e buscará sua promulgação. Ela ressaltou que a Casa aprovou a proposta por unanimidade e existem decisões judiciais favoráveis à causa.

Viviane, que também preside a Comissão de Saúde da Câmara, informou que vem fazendo visitas às unidades de saúde para averiguar denúncias de falta de medicamentos. Ela afirmou que a situação é grave e que foi comprovada a falta de remédios como para pressão arterial, antibióticos e paracetamol. Ela falou que o recurso da assistência farmacêutica tem sido repassado normalmente pelo governo federal, o que não justificaria a falta de medicamentos.

A parlamentar questionou também a destinação do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deve ser utilizado para a entrega de kits alimentares para alunos da rede municipal de educação. “Mais uma vez, a gente certifica a incompetência administrativa dessa gestão em realizar licitações para a compra de insumos básicos para a população de Vitória da Conquista”, disse. A edil ainda ressaltou que o mesmo acontece em relação ao transporte coletivo, segmento no qual a prefeitura mantém contratos sem licitação com a Viação Rosa.

Viviane também lamentou a morte de Robério Santos, morador do Quilombo São Joaquim de Paulo. Ela ressaltou a militância e trajetória de Roberio e ressaltou que se trata de uma grande perda.

Fonte: Ascom/ CMVC

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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta-feira, 26, o vereador Hermínio Oliveira (Podemos) iniciou seu pronunciamento falando sobre as leis nacional e municipal que regulam as emendas impositivas e ressaltou que apresentou as suas para a Rua Periperi e a Rua Nova, ambas no bairro Guarani.

Hermínio ressaltou que esteve com o prefeito Herzem Gusmão (MDB) nesses locais e que a secretária de Gabinete, Geane Oliveira, à ocasião, afirmou que o vereador poderia avisar às pessoas do bairro que as emendas seriam executadas e até o momento não foram.

O parlamentar relatou que encaminhou projetos para os bairros Guarani, Cruzeiro, Pedrinhas e Petrópolis e até o momento o governo não fez nenhuma obra nesses locais.

O vereador também informou que a empresa vencedora da licitação para as obras do Campo das Pedrinhas não apresentou documentos necessários para iniciar as obras e acabou rompendo o contrato com a prefeitura, assim, serão necessários mais 60 dias para abrir uma nova licitação.

Por fim, Hermínio parabenizou a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural pelo avanço nas obras de patrolamento das estradas da Zona Rural do município.
FONTE: Ascom / CMVC
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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta-feira, 26, o vereador Rodrigo Moreira (Progressistas) iniciou seu pronunciamento afirmando ter orgulho de não participar de nenhuma das bancadas e se sente realizado e muito bem dessa forma.

Rodrigo recomendou aos vereadores que reclamam do não comparecimento de diversos secretários para fazer como ele e exigir as presenças na força da lei, e afirmou que assim conseguiu fazer com que pelo menos oito secretários comparecessem para prestar esclarecimentos.

O vereador também agradeceu ao presidente Luciano Gomes (PCdoB) por sua independência e por ter endossado a necessidade da presença do secretário de Administração, Kairan Rocha, e do Ten. Cel. Antônio Braga para falarem da guarda municipal em reunião realizada nesta quinta (25).

Sobre a reunião, o parlamentar afirmou que os dois representantes da prefeitura não justificaram as contratações e a utilização da guarda para fins de propaganda do governo. Além disso, o edil ressaltou que cobrou todas as provas das falas utilizadas por ambos no encontro. “São 241 mil reais gastos pela guarda municipal que ninguém vê na rua”, afirmou.

Rodrigo também comentou a fala do vereador Prof. Cori (PT) sobre a ausência de licitação no transporte público da cidade, dizendo que “em casos assim, o dinheiro vai para a mão de amigos do prefeito”.

O parlamentar questionou a não legalização das vans como  prometido em campanha pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) e atribuiu parte da culpa ao secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura.

Por fim, o vereador confirmou para o fim de julho, a conclusão do relatório da investigação do Projeto Casulo e afirmou que a prefeitura não analisou nada do que estava acontecendo.
FONTE: Ascom /CMVC
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Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (26), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT) cobrou da Prefeitura Municipal uma posição sobre a distribuição de kits de alimentação para alunos da rede municipal de educação. O parlamentar frisou que a resolução nº 2/2020 do Ministério da Educação traz as orientações para a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A legislação federal garante a alimentação das famílias dos estudantes da rede pública que estão com as aulas suspensas em razão da pandemia do coronavírus.  Valdemir alertou para a situação local: “Acontece que a prefeitura de Vitória da Conquista não está garantindo isso”.

Ele denunciou que o kit foi entregue apenas uma vez, mesmo o PNAE mantendo regular o envio de recursos para o município. “Que ela [prefeitura] cumpra o seu dever. Que ela cumpra a resolução nº 2 do MEC”, cobrou Dias. Ele ressaltou que o kit é fundamental para a segurança alimentar desses alunos, pois muitos são de famílias que vivem em situação precária, que piorou ainda mais com a pandemia. O edil falou que “esse governo não cuida das pessoas”, especialmente das que mais precisam.

Em sua fala, Valdemir também criticou a ausência de representantes da prefeitura nos debates propostos pela Câmara como reuniões e audiências. “A gente chama para o debate e, simplesmente, a prefeitura não aparece”, reclamou. Ele disse que o diálogo com a Casa traz a oportunidade do contraditório, quando todas as partes são ouvidas e se pode chegar a uma solução com discussão coletiva. Ele ilustrou sua defesa ao relatar reunião entre a Câmara e o secretário de Administração, Kairan Rocha, ocorrida nessa quinta-feira (25), para discutir a Guarda Municipal. Valdemir frisou que o gestor foi recebido com educação, pois o que os vereadores querem é informações e resolução de problemas.

O vereador também lamentou a morte de Robério Santos, morador do Quilombo São Joaquim de Paulo. Dias falou de sua relação de amizade e militância com Roberto e ressaltou que sua morte é uma grande perda.
FONTE: Ascom/ CMVC.
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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta-feira, 26, o vereador Gilmar Ferraz (MDB) iniciou seu pronunciamento ressaltando sua satisfação com o início das obras realizadas pela prefeitura em Cercadinho que possibilitarão que a localidade tenha um maior armazenamento de água para a população.

Gilmar relatou que será construída a sala de espera do posto de saúde do distrito e que a emenda para a localidade, de iniciativa do seu mandato, será executada em breve.

O vereador também falou sobre as obras de acesso nas margens da Rio-Bahia, em Vereda do Progresso. Segundo o edil, essa ação vai facilitar a vida de quem deseja vir para a sede do município fora do horário do ônibus no início da manhã.

Por fim, o parlamentar parabenizou a fala do vereador Adinilson Pereira (MDB) e afirmou que o governo municipal não está parado. “Apesar de todas as dificuldades, o governo está presente em todas as localidades do município, e nós devemos ter a grandeza de reconhecer, independente se é da bancada de situação ou oposição. O governo está trabalhando para a população de Vitória da Conquista”, disse.
Fonte: Ascom / CMVC.
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Durante a sessão desta sexta-feira, 26, realizada de forma remota pela Câmara Municipal, o vereador Fernando Vasconcelos (PT) lamentou a situação dos taxitas nesse período de pandemia e voltou a cobrar ações do Executivo Municipal para amenizar o sofrimento de milhares de famílias nesse período. “A situação é grave, temos a pandemia, a dengue, o desemprego e a prefeitura tem que entender que cuidar das pessoas é prioridade”.

Kits para alunos municipais – Sobre os kits distribuídos pela Secretaria de Educação aos alunos da rede municipal, Jacaré voltou a afirmar que só foi entregue um kit por aluno e mesmo assim foi kit pequeno e quase sem alimentos. “Isso é desumano, não consigo entender”. Voltou a lembrar que é papel dos parlamentares cobrar.

Viação Rosa – sobre o transporte municipal, o vereador lamentou a situação e cobrou providências por parte do executivo. “Não podemos aceitar, isso tem que ser enxergado com responsabilidade. Nosso papel é mediar e cobrar situações sobre o dia a dia de nossa cidade, Vitória da Conquista não pode pagar esse preço do transporte porque vamos chegar ao fundo do poço”.

Guarda Municipal – Outra questão citada por Jacaré foi da Guarda Municipal. “Nós nos desdobramos, aprovamos a criação da guarda e ontem tivemos nesta Casa um debate de alto nível, algumas respostas não foram dadas, mas outras foram e é assim que vamos continuar fazendo o nosso trabalho”.
Por fim, relatou a situação das estradas da zona rural e voltar a dizer que “o Governo Municipal tem que cuidar das pessoas”. Ele agradeceu o apoio e empenho dos deputados Zé Raimundo (PT), Waldenor Pereira (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB) em trazer investimentos para a cidade.
FONTE: Ascom/ CMVC.
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O líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB), usou seu pronunciamento na sessão ordinária desta sexta-feira, 26, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para prestar homenagens à empresária Fátima Rebouças, da Band FM, e ao servidor público Roberto Pereira, funcionário da Secretaria de Administração da prefeitura. Ambos morreram na manhã desta sexta-feira.
Fátima Rebouças – “Fátima era uma figura histórica da cidade, de uma família empreendedora”, disse. Dudé lembrou que na época em que poucos acreditavam no desenvolvimento de Conquista, o empresário Renato Rebouças, pai de Fátima, acreditou e investiu. Ele era dono da antiga Diskar, da Trator Norte e Transmine, além da rádio. “A segunda rádio a se instalar na cidade também era da família, a Band foi criada em agosto de 83, a maior escola de rádio da nossa cidade. Muitas figuras conhecidas saíram de lá. O falecimento de Fátima marca um dia triste para o rádio conquistense”.
Roberto Pereira – Dudé relembrou o tempo em que trabalhou na prefeitura com o servidor e ressaltou a convivência longa, mesmo quando saí da prefeitura continuamos com uma grande amizade”. Salientou a tristeza desse dia para todos que conheceram Roberto, pessoa alegre e cumpridor dos deveres. “Era um grande pai, esposo, amigo e profissional, nesse momento não fica a tristeza, fica a saudade”.
FONTE: Ascom / CMVC.
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O Governador Rui Costa comentou a respeito de vários assuntos relacionados ao Estado durante a entrega de uma UBS – Unidade Básica de Saúde da Família nesta quinta-feira (25), no bairro do IAPI, em Salvador.

Entre os assuntos destacados está a preocupação com as pessoas que viajaram no período do São João para visitar parentes e amigos, contribuindo para uma possível escalada de casos de Covid-19 no estado. O governador ressaltou a respeito das discussões sobre  sobre as eleições municipais e debates políticos  em meio a pandemia do Novo Coronavírus.

Ele também voltou  a comentar as ausências de coordenação no combate aos casos de Covid-19 e a  fiscalização da ANTT e falou do compromisso em reforçar atenção básica como política pública de prevenção e como está a estratégia do Estado no combate à Covid-19 na Bahia.

OUÇA na íntegra as falas do governador: 

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Na noite de ontem (25), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um foragido da Justiça de Iaciara (GO), condenado pela prática do crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal.

A ação foi registrada durante a Operação TAMOIO II, realizada no KM 10 da BR 407, trecho do município baiano de Juazeiro. Os agentes federais abordaram uma combinação de veículos de carga que trafegava em horário não permitido (do anoitecer ao nascer do sol quando se tratar de tráfego de veículo tipo cegonha em pista simples).

No momento da verificação pessoal ao condutor, os policiais constataram, através de consultas aos sistemas judiciais, a existência de um mandado de prisão.

O documento foi expedido em agosto de 2018 e possui validade até o ano de 2028. Diante do flagrante, o homem de 36 anos foi detido e encaminhado à delegacia de polícia judiciária local, para as medidas cabíveis.

FONTE: ASCOM / PRF

 

 

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lamentou a morte do servidor Roberto Pereira que ocorreu na manhã desta sexta-feira.

Segue a nota na íntegra:

A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor municipal Roberto Pereira dos Santos, ocorrido na manhã de hoje, 26 de junho.

Roberto trabalhava no gabinete da Secretaria Municipal de Administração. Ainda não há informações sobre o velório.

Neste momento de dor, o prefeito Herzem Gusmão, o secretário de Administração, Kairan Rocha, e toda a Administração Municipal se solidarizam com os familiares e amigos.

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