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O governador Rui Costa voltou a criticar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela manutenção da entrada de ônibus vindos de outros estados na Bahia.

Em entrevista à CNN Brasil, ele lembrou que o governo baiano suspendeu o transporte intermunicipal logo no início da pandemia, reduzindo bastante o número de casos, mas lamentou que o órgão federal mantivesse o transporte entre os estados.

Após intervenção judicial, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano seguem suspensas até o dia 6 de julho.

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Com a pandemia do coronavírus e o cancelamento das festas juninas, muitos agricultores familiares terão queda no faturamento esse ano.

Sensível a essa questão, em entrevista à CNN Brasil o governador Rui Costa destacou que o governo do estado lançou um edital voltado a esse público e tem apoiado o segmento em diversos projetos.

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Durante a reunião por videoconferência entre os gestores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) na última segunda-feira (22), com o prefeito Herzem Gusmão, foi discutida, entre outras questões, a criação da Comissão de Representação Civil e Institucional instituída pela Portaria 11/2020, que vai estudar medidas de segurança necessárias para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.

A comissão vai propor ao Comitê Gestor de Crise, por meio de parecer, as diretrizes a serem seguidas, diante das questões técnicas de saúde e sanitárias que compreendem o momento vivenciado, para o retorno das aulas, que ainda não tem previsão para acontecer.

“Quanto ao retorno das nossas atividades presenciais, continuaremos vigilantes no acompanhamento eficaz, mesmo diante dos obstáculos ocasionados pela gravidade em saúde pública vivenciada mundialmente”, explicou o secretário que também reiterou o empenho da Gestão em continuar promovendo ações estratégicas na melhoria da qualidade da educação de Vitória da Conquista.

“Em decorrência do grande empenho da gestão na educação municipal nos últimos anos, temos também grande expectativa e inclusive, sinais já foram dados, que avançaremos significativamente no resultado do IDEB para 2020. Ou seja, estamos cumprindo o nosso dever institucional que é educar crianças e jovens com muita responsabilidade, na condução de um projeto forte, corajoso, como é o ‘Educar é Conquista’, apresentando resultados promissores ao final desta gestão”, enfatizou o secretário de educação.

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Nesta terça-feira (23), membros do Governo Municipal receberam, para mais uma reunião, os representantes da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa). O encontro, que aconteceu no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi marcado pela formação da Comissão de Apoio Técnico à Associação.

O objetivo do Governo Municipal é que, a partir desse grupo que foi formado, o canal de diálogo com a instituição seja ainda mais fortalecido, de maneira a apoiá-la e fortalecê-la em suas ofertas.

A Prefeitura tem orientado a Acaepa a se organizar formalmente a fim de se vincular às políticas públicas da Assistência Social, Saúde e Educação, e a comissão contribuirá nesse sentido.

“A Prefeitura reconhece a importância da instituição e do público atendido por ela e se coloca em uma posição colaborativa de entender quais são as fragilidades que a instituição possui, de maneira a apoiá-la no seu processo de reconhecimento enquanto Organização da Sociedade Civil apta a poder celebrar termos de parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

Fazem parte da comissão, membros das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Administração, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Acaepa. São dois representantes por pasta e instituição.

Para Vitória Aparecida, presidente da Associação, que tem três anos e meio de fundação e atende, atualmente, 25 pessoas (com idades entre 2 e 32 anos), a expectativa acerca da Comissão é bastante positiva.

“Eu saio daqui confiante. Espero que, com essa comissão, a gente vá para frente, que ela nos ajude a ajudar a quem atendemos. Eu estou acreditando, como sempre acreditei”, assegurou Vitória.

A primeira reunião da comissão acontecerá na próxima quinta-feira (2).

Fonte: PMVC

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Respeitando as regras de distanciamento social, gestores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram, por videoconferência, na última segunda-feira (22), com o prefeito Herzem Gusmão. Em pauta, as ações adotadas pela Smed durante o período de suspensão das aulas presenciais – desde o dia 18 de março.

Ao longo desse período, a Smed adotou estratégias para garantir as atividades pedagógicas e o cumprimento do calendário letivo, como a criação da plataforma de estudo remoto, utilizada por 56% dos estudantes. Vale lembrar que aos alunos sem acesso à internet estão sendo fornecidas as atividades impressas na própria unidade escolar.

Ainda, como continuidade das atividades, a Secretaria manteve, por meio de plataformas online, as formações dos professores. Também foi realizada a distribuição dos kits da Alimentação Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.987/2020.

“Avançamos no ano de 2019 com os resultados das provas do Programa Educar Pra Valer e tínhamos para o ano de 2020 um projeto arrojado de presença continuada nas escolas como estava sendo realizado em 2019. Todavia, por motivo de força maior, ocasionado pela pandemia da COVID-19, não conseguimos realizar os projetos presencialmente e com muita competência e empenho, fizemos o belíssimo trabalho de criação da plataforma online, como continuidade da aprendizagem do nosso alunado, preservando o acesso à educação, conhecimento e saúde mental dos nossos discentes”, ressaltou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.

Retorno das aulas – Ainda durante a reunião, foi discutida a criação da Comissão de Representação Civil e Institucional, instituída pela Portaria 11/2020, que vai estudar medidas de segurança necessárias para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. A comissão vai propor ao Comitê Gestor de Crise, por meio de parecer, as diretrizes a serem seguidas, diante das questões técnicas de saúde e sanitárias que compreendem o momento vivenciado, para o retorno das aulas, que ainda não tem previsão para acontecer.

“Quanto ao retorno das nossas atividades presenciais, continuaremos vigilantes no acompanhamento eficaz, mesmo diante dos obstáculos ocasionados pela gravidade em saúde pública vivenciada mundialmente”, explicou o secretário que também reiterou o empenho da Gestão em continuar promovendo ações estratégicas na melhoria da qualidade da educação de Vitória da Conquista: “Em decorrência do grande empenho da gestão na educação municipal nos últimos anos, temos também grande expectativa e inclusive, sinais já foram dados, que avançaremos significativamente no resultado do IDEB para 2020. Ou seja, estamos cumprindo o nosso dever institucional que é educar crianças e jovens com muita responsabilidade, na condução de um projeto forte, corajoso, como é o ‘Educar é Conquista’, apresentando resultados promissores ao final desta gestão”, enfatizou o secretário.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Administração, Kairan Rocha; Comunicação, Maria Marques; Finanças, Jonas Sala; Saúde, Ramona Cerqueira; e Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, além do assessor, Mateus Novais.

Fonte: ASCOM/ PMVC.

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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quarta-feira (24), o vereador Gilmar Ferraz (MDB) iniciou seu pronunciamento ressaltando que o município vive um período pré-eleitoral e que ele tem observado cobranças da Bancada de Oposição partindo para esse sentido.

O vereador também afirmou que há muitas coisas que a Oposição tem feito para provocar a Bancada de Situação e disse ter respeito por todos os colegas, sem distinção, mas que não aceita determinados colegas jogando a população contra sua bancada.

Gilmar disse que cada vereador tem sua independência de votar como quiser e que há requerimentos que são feitos apenas para satisfazer grupos políticos, já que existem todos os mecanismos para que os parlamentares possam fiscalizar e até ir às secretarias para buscar as informações.

“Nós não estamos aqui para isso, estamos aqui para discutir coisas do verdadeiro interesse da comunidade. Precisamos respeitar a posição de cada um”, finalizou.
FONTE: ASCOM /CMVC.
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Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (24), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador David Salomão (PRTB) criticou o parecer contrário dado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 42/2020, de sua autoria. O projeto propõe a suspensão do pagamento de IPTU e ISS em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo a Comissão, o parecer nº 35/2020 foi contrário porque a Lei Orgânica Municipal estabelece ser de competência privativa do prefeito a iniciativa das leis que disponham sobre matéria tributária.

Para Salomão, “chega a ser ridículo isso aí”. Ele criticou a Casa que, conforme sua avaliação, em outros momentos não teria utilizado a justificativa da inconstitucionalidade para derrubar ações da prefeitura como a proibição de funcionamento de igrejas e do comércio por conta da pandemia. Salomão afirmou que o prefeito fechou igrejas violando a liberdade de culto, direito garantido pela Constituição, mas “aí ficou caladinha a Câmara”. O mesmo teria acontecido em relação ao empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa, o Finisa. Segundo Salomão, a Câmara autorizou a prefeitura a contrair o empréstimo sem ouvir a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.

O vereador afirmou que o “prefeito é ladrão” e levantou e citou as empresas Torre, Viação Rosa e PEL. “Qual é das três empresas que você quer que eu fale. Mas, a Câmara está calada. Por que não aconteceu nada ainda? Porque a promotora, o Ministério Público faz política com ele. O marido dela é empregado da prefeitura. Qual é a independência dela e do Ministério Público de Vitória da Conquista? E vocês não falam nada. Ficam todos caladinhos. Por que? Vocês têm medo de quê? Vocês foram eleitos para defender a população de Vitória da Conquista, não foi para defender o prefeito”, disse Salomão. Ele frisou que continuará a defender a população.
FONTE: ASCOM/ PMVC.
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Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 24, de forma virtual, o vereador Coriolano Moraes (PT) falou da origem dos festejos juninos. Segundo ele, na cultura popular brasileira as festas juninas têm lugar especial, pois, além de valorizarem as tradições locais do país, a exemplo do Nordeste, também revelam muitos elementos históricos, religiosos e curiosos de crenças e tradições.

O vereador lembrou que em 24 de junho é comemorado o Dia de São João, festa cristã que celebra o nascimento de João Batista, um profeta que anunciou a “boa-nova” da vinda de Jesus Cristo, filho de Deus, salvador da humanidade, e o batizou. “Esta festa é amplamente comemorada no mundo cristão no dia 24 de junho e se transformou em uma festa popular no calendário como festa junina”, disse.

Ainda conforme o Professor Cori, a noite de 23 de junho, véspera do Dia de São João, marca o início da celebração da festa de São João Batista. “O Evangelho de Lucas (Lucas 1:36, 56-57) afirma que João nasceu cerca de seis meses antes de Jesus; portanto, a festa de São João Batista foi fixada em 24 de junho, seis meses antes da véspera de Natal”. Cori lembrou ainda que uma das características do São João é a fogueira, “dizem que numa tarde, durante uma visita de Maria (Mãe de Jesus) a Isabel, esta aproveitou para contar-lhe que dentro de algum tempo nasceria seu filho, que se chamaria João Batista, então Maria lhe perguntou: Como poderei saber do nascimento dessa criança? Respondeu Isabel: irei acender uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que João nasceu. Mandarei também erguer um mastro com uma boneca sobre ele”, contou.

O vereador ressaltou que da história de São João, a cultura popular europeia retirou vários símbolos, que passaram a se mesclar com os tradicionais ritos de colheita remanescentes do culto a Adônis, “e um dos símbolos mais importantes é a fogueira”. Segundo ele, foi apenas em 1950 que se começou a usar de fato o nome “forró”. “Pois, um ano antes, o cantor e compositor Luiz Gonzaga gravou a música “Forró de Mané Vito”, produzida em conjunto com Zé Dantas. Em 1958, outra canção do músico chamada “Forró no Escuro” também fez muito sucesso. Apesar da popularidade alcançada com os sucessos desse ícone da música, o que realmente difundiu o estilo pelo Brasil foi a migração nordestina para outros estados do país, sobretudo nas décadas de 1960 e 1970. O forró virou gênero musical, o forró virou dança, virou marca nordestina”.

Professor Cori finalizou lembrando que a festa de São João também é marcada por muitas características que lhe são próprias, como as comidas típicas, a pamonha, mingau de milho, fogos, quadrilha caipira e o tradicional licor. “O São João se transformou em um verdadeiro cartão-postal cultural do nordeste brasileiro”.
FONTE: ASCOM / CMVC.
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O vereador Sidney Oliveira (REPUBLICANOS) iniciou seu discurso na sessão desta quarta-feira, 24, realizada de forma virtual, dizendo que a Casa tem votado um festival de requerimentos. “Virou moda e o que acontece é que aprovamos uns e outros não, isso é normal”, disse, justificando o seu voto contrário ao requerimento apresentado pela vereadora Viviane Sampaio (PT), que pedia explicações à Secretaria Municipal de Saúde.

Sobre as aglomerações citadas pelo vereador Cícero Custódio, Oliveira explicou que prefeito de nenhum lugar do mundo conseguiu acabar com as aglomerações. “É impossível isso acontecer, é preciso deixar de discurso oposicionista”, criticou.

Outro assunto levantado pelo parlamentar foi a respeito da reabertura dos templos religiosos na cidade: “ Um decreto que o prefeito assinou no dia 10 de junho autoriza a reabertura dos templos religiosos da cidade, respeitando os protocolos de combate à Covid–19”. Ele leu o decreto municipal nº 20.338 na íntegra e disse que “se existe algum templo, seja de qual religião for, ainda fechado é porque os responsáveis não sabiam da existência desse Decreto que eu li aqui agora”.

Segundo o vereador, “é muito bonito o discurso de ficar em Casa, mas vai ter gente morrendo de depressão de tanto ficar em casa ouvindo tragédia. Essas pessoas precisam ouvir uma palavra de esperança, precisam ir à missa, ao culto, seja qual for a religião”.
FONTE: ASCOM / CMVC
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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quarta-feira (24), a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) iniciou sua fala lamentando a reprovação do requerimento da vereadora Viviane Sampaio (PT), uma vez que a autora busca a transparência do governo municipal.

Nildma lamentou o corte nos salários dos professores e disse que os vereadores de oposição votaram favoráveis à moção de repúdio do vereador Prof. Cori (PT), porque compreendem que os profissionais da educação merecem ser respeitados.

A vereadora ressaltou que realizou uma reunião com a Acaepa – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – e que contou com a participação de representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, em prol dos portadores de autismo da cidade.

Por fim, a parlamentar disse que a prefeitura deve tomar providências com relação ao coronavírus no município e disse que a Comissão de Enfrentamento à Covid-19 estará fiscalizando a não realização da entrega dos kits de merenda escolar pela prefeitura.
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