O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro para sua realização por causa da pandemia do novo coronavírus.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, entregou o relatório na manhã desta terça-feira (23). A votação no Senado está prevista para começar à tarde.
Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.
Ainda havia dúvida em relação à data do segundo turno que seria incluída no relatório. Já havia acordo entre os senadores para que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro.
O relatório não acatou a sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o segundo turno ocorra em dezembro.
Apesar de já haver consenso no Senado sobre o adiamento das eleições municipais, na Câmara o assunto ainda encontra resistência. O impasse entre as duas Casas impediu a formação de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.
Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).
No Senado, também são dois turnos, o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.
Em reunião realizada com os senadores na segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, pediu para que o relatório trouxesse o que chamou de “válvula de escape”, em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.
Segundo o relator, esse tema estará contemplado no relatório. Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até o dia 27 de dezembro.
O ministro também defendeu uma eventual anistia de multas, mas ponderou que deve haver o “trabalho” do eleitor para justificar sua ausência durante a votação.
Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com “base estritamente na opinião médico-científica”.
Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma ampliação no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, não deverá trazer dificuldades.
Com a manutenção da data para a realização das convenções partidárias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto-, a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional.
A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.
Fonte: FolhaPress.
Foi registrado no início da tarde desta terça-feira (23), um acidente entre um carro e uma motocicleta num cruzamento no Avenida Integração (Rio-Bahia), em Vitória da Conquista. Segundo informações, houve uma colisão entre os veículos, o condutor da moto ficou ferido e foi atendimento por uma equipe do Samu 192, não houve nada com o motorista do carro.
O presidente do consórcio da policlínica Regional e prefeito de Belo Campo Quinho Tigre, falou com exclusividade ao programa Redação Brasil na manhã desta terça-feira (23), sobre a reabertura da Policlínica a partir do próximo dia 1º de julho.
O prefeito Quinho Tigre afirma que muitos pacientes de outras cidades da região se deslocam diariamente para utilizar os serviços da policlínica, mas diante da pandemia da Covid-19 infelizmente não era possível continuar com os atendimentos por uma questão de segurança.
Quinho Tigre ressalta ainda que a partir do dia 1º de julho os atendimentos serão feitos com um número reduzido de pessoas, além disso, ele afirmou que o local passou por medidas de desinfecção para retornar com os atendimentos de forma segura.
OUÇA a entrevista completa:
Somente na última semana foram registradas 427 novas notificações dessas arboviroses, totalizando 4.578 de janeiro até a última sexta-feira, 19 de junho.
Mais 213 pessoas tiveram resultado laboratorial positivo para contaminação por DENGUE, aumentando para 925 o número de casos confirmados. Outras 166 pessoas tiveram resultados negativos, 1.196 apresentaram diagnóstico inconclusivo em relação à dengue e três pacientes vieram a óbito por dengue grave hemorrágica. Até o momento, foram notificados 3.631 casos suspeitos da doença e 1.341 ainda aguardam resultado laboratorial.
As notificações suspeitas de ZIKAsubiram para 592 na última semana. Os casos confirmados da doença mantiveram-se em sete e 37 foram descartados. Outros 29 tiveram pacientes tiveram resultado laboratorial inconclusivo para Zika, totalizando 132 casos inconclusivos. Além disso, 416 aguardam resultado da análise laboratorial.
Quanto à CHIKUNGUNYA, foi confirmado mais um novo caso, totalizando 15 pessoas que foram contaminadas pelo vírus no município. Do total de 355 notificações suspeitas, 340 pacientes ainda aguardam resultado laboratorial.
Os bairros Cruzeiro (385), Patagônia (194), Alto Maron (183), Alto da Boa Vista (158), Centro (150), Brasil (149) e Conveima I (101), são os que apresentam os maiores números de notificações de casos suspeitos de pessoas contaminadas por Dengue, Zika e Chikungunya no município.
Esse aumento no número de ocorrências de casos durante o ano de 2020 já era previsto pelo Ministério da Saúde desde 2019, que sinalizou um aumento significativo de notificações de Dengue, Zika e Chikungunya no Nordeste, por conta do vírus do tipo 2 que está em circulação. Esse tipo ainda não havia circulado por aqui e, por isso, uma vez que as pessoas não tiveram contato com ele, a possibilidade de contaminação é grande.
A luta não pode parar! – O trabalho da Prefeitura continua em ritmo intensificado no combate ao mosquito Aedes aegypti. Os agentes de endemias continuam realizando as ações de bloqueio nas localidades com maiores ocorrência de casos, bem como realizando ações educativas e de prevenção junto aos moradores – respeitando todas as orientações do Ministério da Saúde para continuidade do trabalho no município mesmo em período de pandemia do Coronavírus.
Até o dia 27 de junho, os veículos fumacê seguem fazendo a pulverização de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV) no Conveima, Recanto das Águas, Primavera, Guarani, Jurema, Centro, Cidade Modelo, Ibirapuera, Urbis VI, Alto da Boa Vista, Baixão e Dantelândia.
Vamos juntos nessa luta! Mantenha o quintal livre do mosquito realizando pequenas ações diárias que todos já conhecem. E em caso de sintomas de febre, dores articulares, dores abdominais e ao redor dos olhos, diarreia ou a presença de manchas avermelhadas pelo corpo, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima de casa para receber atendimento médico.
Caso seja necessário fazer alguma denúncia ou solicitar a visita dos agentes de endemias, entre em contato por meio do número: (77) 3429-7421.
Fonte: Ascom PMVC.
Hoje (23) é véspera de São João, e a procura por fogueiras em Vitória da Conquista tem sido muito grande. A Prefeitura Municipal autorizou que as pessoas possam queimar a fogueira em frente de casa e soltar fogos, porém a principal recomendação é que não haja aglomeração de pessoas.
Segundo o coordenador interino da Defesa Civil David Vieira, em entrevista ao Redação Brasil nesta terça-feira (23), por estarmos vivenciando um momento atípico devido a pandemia do novo Coronavírus, é necessário adotar procedimentos de segurança para que não haja uma propagação da doença em nosso município.
David explica que a defesa civil juntamente com alguns parceiros como o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Serviço Público e Meio Ambiente estão adotando medidas para “disciplinar e coibir ações que não vão de encontro com as leis municipais”.
Caso alguém queria tirar alguma dúvida ou fazer denúncia, basta ligar para os números 199 ou 193.
Uma decisão da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.
A determinação atende a uma ação civil pública movida por advogado. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
A fiscalização do uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população, além do uso pelo presidente e servidores do governo, ficará a cargo do Distrito Federal.
Na ação popular a justificativa é de que “a conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo”.
O governo decidiu prorrogar até 10 de julho o atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Com a prorrogação, as agências do INSS serão reabertas só a partir do dia 13 de julho, e de forma gradual.
O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e já havia antecipado que esse prazo poderia ser prorrogado.
A portaria prevê que, a partir do dia 13 de julho, o atendimento presencial será restrito exclusivamente:
Segundo informou o Ministério da Economia, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com 6 horas de atendimento por dia.
“Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destaca o órgão.
No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Deste total, 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do INSS, segundo informou o governo.
O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.
O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.
