Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, na última sexta-feira (12), o nome dos contemplados para as 6.710 vagas ofertadas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos serão on-line, por causa da pandemia do novo Coronavírus, na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). O processo seletivo foi realizado por meio de sorteio eletrônico, durante live no canal Educação Bahia, no YouTube, e a lista pode ser conferida no Portal da Educação.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o empenho do Governo do Estado, em continuar oportunizando a qualificação profissional dos baianos, mesmo no contexto de pandemia. “Queremos garantir que não vamos parar a capacidade do Estado em oferecer, mesmo em época de pandemia, a possibilidade de elevação da aprendizagem. São dois eixos importantes ofertados e que qualificam profissionais na área de Gestão, um setor muito importante de atuação, e a outra é voltada ao povo que reside no mundo rural, agricultores, assessores e técnicos, para que possam também ter sua qualificação”, afirmou.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, disse que estão sendo investidos R$ 3.825.220,00. “Todo o processo foi muito exitoso, o que mostra a importância deste tipo de oferta. Para esta chamada, estamos ofertando os cursos para Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios)”, destacou.
Matrícula 
A matrícula para os candidatos contemplados será on-line. Os mesmos deverão enviar, até o dia 17 de junho, para o e-mail contempladasuprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br, em uma única mensagem, os seguintes documentos no anexo: cópia legível do RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias (exemplo: conta de água, luz, telefone fixo, contrato de aluguel e IPTU); e cópia legível do certificado e/ou histórico escolar em frente e verso (Ensino Fundamental ou Ensino Médio). No assunto, devem ser escritos o nome completo, o nome do curso e o município.
Os cursos serão realizados através do Google Sala de Aula e os selecionados passarão por um treinamento com a equipe técnica da SEC, no dia 20 de junho, para acesso a plataforma. As aulas iniciam no dia 22 de junho, para os cursos FIC de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas. No dia 29 de junho, começam as aulas para os cursos FIC de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico.
Os candidatos que não foram selecionados terão dois dias para apresentar recurso, através do e-mail suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br. O sorteio eletrônico foi acompanhando por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE),  do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
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Em mais uma medida para reduzir os impactos da perda de renda da população por conta da pandemia do coronavírus, a Caixa anunciou o calendário dos novos saques emergenciais do FGTS. De acordo com a entidade, cerca de 60 milhões de trabalhadores em todo o país vão receber até R$ 1.045 das contas a partir do dia 29 de junho – as datas variam conforme o mês de aniversário.

Para evitar grandes filas nas agências, como aconteceu nas primeiras semanas após a liberação do auxílio emergencial, os depósitos e saques acontecem em datas diferentes. A liberação dos valores será semanal, às segundas-feiras, até o dia 21 de setembro. Já a permissão dos saques vai ocorrer aos sábados, entre 25 de julho e 14 de novembro.

Toda semana, cerca de cinco milhões de trabalhadores terão o valor disponível – será liberado das contas ativas ou inativas, independente do número e a partir daquela que tiver o menor saldo. O valor não poderá exceder R$ 1.045 – mais da metade das pessoas terão direito a todo o montante. Quem não quiser fazer o saque emergencial, deverá informar a Caixa até dez dias antes do crédito. Caso o correntista não utilize o dinheiro, ele será devolvido à conta do FGTS a partir do fim de novembro.

Confira abaixo os calendários:

Crédito em conta

Mês de aniversário Dia do depósito
Janeiro 29/06
Fevereiro 06/07
Março 13/07
Abril 20/07
Maio 27/07
Junho 03/08
Julho 10/08
Agosto 24/08
Setembro 31/08
Outubro 08/09
Novembro 14/09
Dezembro 21/09

Liberação do saque

Mês de aniversário Dia da liberação
Janeiro 25/07
Fevereiro 08/08
Março 22/08
Abril 05/09
Maio 19/09
Junho 03/10
Julho 17/10
Agosto 17/10
Setembro 31/10
Outubro 31/10
Novembro 14/11
Dezembro 14/11

Abertura da poupança digital

De acordo com a Caixa, os créditos serão realizados exclusivamente por meio da poupança social digital. Aberta pelo banco para os trabalhadores que possuem o FGTS, a conta tem limite mensal de movimentação de R$ 5.000 dos benefícios governamentais concedidos em meio à pandemia do coronavírus. Não há cobrança de tarifa.

A expectativa é que os recursos do saque emergencial disponibilizem R$ 37,8 bilhões em todo o país. A Caixa ainda informou que os saques podem ser realizados nos postos de autoatendimento do banco e até nas lotéricas. Os trabalhadores também podem realizar transferências para outras contas a partir da data de liberação.

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A autorização para o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com coronavírus foi suspensa nos Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo FDA, órgão americano equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (15).

Os medicamentos foram liberados de forma emergencial ainda no começo da pandemia no país, a partir de um pedido de urgência feito pelo presidente Donald Trump. Já a revogação agora ocorre após o FDA rever estudos internacionais sobre o uso das substâncias.

Segundo o portal Metrópoles, o documento divulgado pelo órgão americano indica que o uso do remédio “não parece produzir nenhum efeito antiviral” e “não mostrou benefícios na mortalidade, diminuição de tempo de internação ou necessidade de ventilação mecânica em pacientes com Covid-19”.

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Na última sexta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.600 caixas de cerveja, transportadas de forma irregular. O flagrante foi registrado por volta das 17h25, no KM 544 da BR 116, trecho do município baiano de Milagres, 241 quilômetros distante da capital baiana.

Durante fiscalização rodoviária, os PRFs abordaram um veículo de carga, modelo VOLVO/FH 460 6X2T, e iniciaram as verificações. No decorrer dos procedimentos, a equipe identificou que o motorista transportava uma carga que somava o total de 19.200 litros de cerveja.

No entanto, a nota fiscal apresentada pelo homem de 59 anos, possuía indícios de sonegação fiscal.

O veículo e a mercadoria apreendida foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) em Vitória da Conquista (BA) para adoção dos procedimentos cabíveis, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

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O aplicativo FaceApp, que faz montagens instantâneas com fotos, voltou a ser febre nas redes sociais nesta quarentena. Diversos famosos e anônimos estão utilizando o programa para brincar com imagens e se projetarem como seriam se tivessem o sexo oposto. Porém, a segurança para quem usa o dispositivo precisa ser olhada com mais atenção.

A segurança com relação aos dados do aplicativo foram colocadas em xeque no ano passado por conta de dois documentos vagos que não ofereciam muito respaldo aos seus usuários, dando brechas para uso abusivo das fotografias por parte da empresa. Segundo a revista “Quem”, as brechas encontradas na política de privacidade continuam do mesmo jeito.

Luiz Augusto D’Urso, advogado e professor especialista em Direito Digital e Cibercrimes, alerta que o aplicativo está envolvido em vários escândalos pelo mundo de obtenção indevida de dados pessoais dentro dele.

“Quando você instala, utiliza e aceita seus termos de uso, autoriza esse App a coletar e utilizar muita informação sigilosa e pessoal, como sua foto, analisar seus dados de navegação, colher diversas informações do seu celular, dentre outras cláusulas extremamente abusivas. O FBI investiga tal aplicativo e o próprio PROCON já notificou o App no final do ano passado. Não voltem a utilizá-lo”, alerta o especialista.

Ao baixar e instalar o aplicativo, o usuário autoriza que o FaceApp e empresas parceiras possam coletar dados como o histórico de navegação na internet. Vale lembrar que o FaceAppp é de origem russa, já soma mais de 100 milhões de downloads somente na Google Play Store e foi alvo de discussões sobre privacidade e ciberespionagem, inclusive sendo investigado pelo FBI.

O FaceApp, por sua vez, nega veementemente que os dados que coleta sobre os usuários sejam usados para tais fins.

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Um vereador de Caetité, morreu em um acidente de carro neste domingo (14). Segundo o site Achei Sudoeste, Cláudio Borges (PSB), de 66 anos, estava fazendo uma manutenção no carro.

A suspeita é que ele não observou que o veículo estava desengrenado. Assim, o carro desceu, o edil não conseguiu segurar o automóvel, e foi arrastado por uma das rodas até o veículo parar.

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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta-feira, 12, o vereador Prof. Cori (PT) iniciou sua fala dizendo que para evitar a evolução da pandemia, é preciso aumentar a testagem na população como forma de controle, monitoramento e eventual isolamento do maior número de pessoas que tiveram contato com pessoas contaminadas.

Cori também afirmou que é importante aumentar a disponibilidade de leitos clínicos e de UTI, criando uma retaguarda mais segura. O edil sugeriu um eventual isolamento setorial em situação de surtos por regiões, bairros, ruas, distritos e famílias.

O vereador pediu para que fosse criado pela prefeitura, um protocolo de segurança e ressaltou que é importante manter a exigência do uso obrigatório das máscaras, além da disponibilidade de álcool em gel na entrada dos pontos comerciais da cidade e a presença de fiscais para orientar a circulação das pessoas, evitando assim, as aglomerações.

O parlamentar cobrou a realização de campanhas educativas para ampliar a conscientização dos clientes, trabalhadores e empresários e afirmou ser urgente uma maior atenção do poder público aos bairros periféricos e à Zona Rural, sendo necessária a implementação nessas localidades, por parte do governo, de políticas de orientação, conscientização e descentralização da fiscalização.

Por fim, Cori ressaltou que todos esses esforços têm como objetivo preservar vidas, a integridade física e a saúde da população, além do fortalecimento da economia, buscando garantir o funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade.
Fonte: ASCOM/ CMVC.
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O vereador Danilo Kiribamba (PCdoB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, 12, de forma remota, defendendo a atuação de todos os vereadores: “Quero aqui fazer uma defesa aos meus colegas que trabalham de forma incansável, temos opiniões diferentes, militância diferente, mas temos um único objetivo, que é trabalhar para o povo”, disse.
Segundo o  parlamentar, alguns pré-candidatos a vereador têm tentado denegrir a imagem da Casa e dos parlamentares. “Essas pessoas deveriam respeitar quem está aqui nesta Casa”, disse, lembrando que o eleitor vai avaliar quem deve ou não voltar. Kiribamba ressaltou a importância do trabalho dos 21 vereadores em prol do município.
“Queria parabenizar o presidente desta Casa por ter nos representado na assinatura do convênio com o Finisa 2, no valor de R$ 50 milhões: “Isso ocorreu graças à seriedade desta Casa, que vem trabalhando para ajudar a melhorar a vida da população”, falou.
Finalizou seu pronunciamento contando que esteve nas empresas Viação Rosa e Cidade Verde conversando com os diretores para que analisem a possibilidade de instalar coletores de álcool gel para os usuários nos ônibus. E cobrou da Secretaria de Mobilidade Urbana  uma atenção maior com a zona oeste.
fonte: ASCOM/ CMVC
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Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta-feira, 12, o vereador Adinilson Pereira (MDB) iniciou sua fala comemorando a reabertura dos templos religiosos na cidade. O vereador lembrou que na sessão de quarta-feira, fez um pedido para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) pudesse rever a situação dos templos evangélicos e 24 horas depois o decreto que permite a reabertura, com restrições, foi lançado.

Adinilson agradeceu os esforços dos vereadores Luís Carlos Dudé (MDB), Viviane Sampaio (PT), Sidney Oliveira (Republicanos) e Osmário Lacerda (MDB) para que isso acontecesse e agradeceu ao prefeito em nome dos pastores da cidade.

O parlamentar agradeceu ao secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, e ao coordenador de Limpeza, Quincão, pelo grande trabalho que os dois vêm fazendo pela cidade e também agradeceu à Coelba pela realização de melhorias nas redes de energia do bairro Lagoa das Flores e do povoado de São Sebastião.

Por fim, o vereador afirmou que esteve também no bairro Jardim Guanabara, na Rua L, que está com muitos buracos e pediu ao secretário responsável por esse trabalho que olhe com carinho para a rua e o bairro.

fonte: Ascom / CMVC

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O vereador Sidney Oliveira (REPUBLICANOS) iniciou o seu pronunciamento na sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 12, de forma remota, parabenizando o presidente da Casa por ter representado os parlamentares na assinatura do contrato do Finisa 2 entre a Caixa Econômica e a Prefeitura Municipal. “O presidente nos representou bem na assinatura do Finisa para a realização de obras de infraestrutura em toda a cidade”.
Sidney falou que tendo votado ou não, o prefeito é de todos e trabalha para todos. “Não votei no governador Rui Costa,  mas ele é meu governador, votei em Jair Bolsonaro para presidente, mas se Haddad tivesse ganhado seria meu presidente”, explicou, acrescentando que o prefeito é de todos e vem melhorando cada dia mais a cidade.
Sobre a fala do vereador Danilo Kiribamba a respeito sobre críticas de pré-candidatos contra a Câmara, Sidney disse que “esse pessoal está tentando denegrir a nossa imagem, não tem projetos por isso ficam atacando”. Disse que “se tivessem projetos não teriam essa necessidade e a única saída é essa, dizer que a Câmara não trabalha, não faz nada”.
Por fim, parabenizou o prefeito pelo Decreto Municipal nº 20.338, que autoriza o funcionamento de templos religiosos de qualquer credo. “Para serem abertos ao público, os espaços devem obedecer às orientações que estão no protocolo de segurança, como forma de prevenção ao coronavírus”.
fonte: Ascom/CMVC
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