O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duartedo cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca, em São Paulo.
“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro.
Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.
Desde o início do mandato de Bolsonaro, a secretaria teve alta rotatividade em razão de polêmicas na pasta e em órgãos vinculados a ela.
No dia 5 maio, por exemplo, o governo renomeou maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que tinha sido exonerado por Regina no primeiro dia da atriz à frente da secretaria.
Segundo o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi, Regina não foi informada e “não entendeu” a nomeação. Mantovani foi exonerado no mesmo dia e o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, justificou as mudanças por “questões internas”.
A saída de Regina Duarte do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta terça.
Questionado sobre a permanência de Regina no governo, Jair Bolsonaro disse que só presidente e vice não podem ser trocados.
A ala política do Planalto tentava afastar as especulações sobre a possibilidade de saída de Regina, mas já havia se frustrado com a fala do presidente sobre a secretária na semana passada.
Em participação no Programa Papo Correria, conduzido pelo governador Rui Costa pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19), o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que o Governo da Bahia já selecionou 300 médicos para atuação na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com Vilas-Boas, a dificuldade agora está sendo na contratação de técnicos de enfermagem. Por isso, o estado abriu seleção para esses profissionais através do sitehttp://www.saude.ba.gov.br
OUÇA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que obriga a população a usar máscaras em ruas, em prédios e no transporte público para conter a pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê que a multa em caso de descumprimento será definida por estados e municípios.
O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados, agora, apreciam mudanças no projeto. Na sequência, a proposta segue para o Senado. Se houver mudança, volta à Câmara, antes de seguir para sanção ou veto presidencial.
O projeto inclui o uso obrigatório de máscaras de proteção individual nas medidas adotadas para enfrentamento da emergência pública provocada pelo Covid-19.
O texto inicial previa imposição de multa de R$ 300, que dobrava em caso de reincidência. Os deputados, no entanto, aprovaram uma emenda que determina que o valor será definido por estados e municípios.
A multa também será regulamentada por decreto ou ato de governos estaduais ou prefeituras, que deverão ainda definir as autoridades responsáveis pela fiscalização e pelo recolhimento do dinheiro.
O projeto prevê o fornecimento de máscaras a populações pobres, como, por exemplo, os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e do Bolsa Família. Onde o poder público não fornecer o equipamento de proteção, aqueles que não tiverem recursos para comprar a máscara não poderão ser multados.
O uso do equipamento é dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou quaisquer outras que impeçam o uso adequado de máscara de proteção facial.
Isso precisará ser atestado por declaração médica, que poderá ser obtida digitalmente.
Crianças com menos de 3 anos também não serão obrigadas a usar máscara facial.
O texto determina que os estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão fornecer máscaras de proteção individual a seus funcionários e colaboradores. Em caso de descumprimento, a multa também será definida por estados e municípios.
Também será necessário regulamentar o dispositivo por decreto ou ato de governos estaduais ou municipais, que vão estabelecer a fiscalização e recolhimento da multa.
A obrigação de fornecimento de máscaras se estende a órgãos e entidades públicas, que deverão priorizar máscaras de proteção produzidas artesanalmente por costureiras ou produtores locais, sempre com preço de mercado.
?Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados no enfrentamento da pandemia e os valores ficarão disponíveis em portais de transparência.
O texto estabelece ainda que Executivo poderá veicular campanhas publicitárias para esclarecer à população sobre a necessidade do uso de máscaras, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde.
Além disso, possui um dispositivo que prevê que profissionais de saúde diagnosticados com Covid-19 terão atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde.
Os deputados incluíram no texto original uma emenda que obriga o uso de máscara de proteção individual aos trabalhadores de prisões e estabelecimentos do tipo, incluindo prestadores de serviço desses locais.
Mais cedo, os deputados haviam aprovado um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL) que autoriza restaurantes, supermercados, hospitais e estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar produtos industrializados e refeições prontas para o consumo da população pobre.
O projeto determina que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições próprias para consumo. A embalagem pode estar danificada, desde que isso não afete as propriedades nutricionais e a segurança sanitária dos produtos.
A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com governos locais, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social, ou mesmo por entidades religiosas.
O texto esclarece que a doação não configura relação de consumo e prevê punição por danos causados pelos itens fornecidos apenas se houver culpa ou dolo.
Os deputados incluíram dois dispositivos aos projetos. O primeiro cria o Certificado de Boas Práticas, concedido às empresas doadoras de alimentos. Uma emenda aprovada diz que os estabelecimentos, agropecuárias e petshops poderão fornecer os alimentos a cães e gatos de rua. Como foi alterado, o projeto volta ao Senado.
O senador Jaques Wagner falou sobre “Eleições de 2020 e as crises sanitária, econômica e política” no quinto seminário remoto realizado pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo estadual.
O evento reuniu na sala de aplicativo de Sistema de Deliberação Remota (SDR), na noite desta terça-feira (19), 149 lideranças de 40 municípios do Sudoeste, Serra Geral, Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina e Médio São Francisco, além de participantes da Bahia e de outros estados através da transmissão nas redes sociais dos deputados.
As eleições municipais previstas para outubro devem ser adiadas, na expectativa de Wagner, que informou sobre a tramitação de várias emendas constitucionais no Senado, neste sentido, propondo inclusive a sua realização no último domingo de novembro e o segundo turno em dezembro. Enquanto falava sobre a imprevisibilidade desse momento, envolvendo as questões sanitária, econômica e política, o senador também se manteve atento a sessão plenária do Senado, em que votaria favorável ao adiamento de Enen 2020- Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), também por conta da pandemia.
Wagner aproveitou o tempo de exposição no seminário para bater firme no presidente Jair Bolsonaro, que na sua opinião deve ser responsabilizado por “crime contra a vida”, pelas suas atitudes contrárias às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), estimulando as pessoas à total vulnerabilidade ante a pandemia (aglomeração em público, não uso de máscaras) e ainda de “receitar sem ser médico”, defendendo o uso de medicamento à base da hidroxicloroquina. “Ele brinca com a vida das pessoas”, criticou.
O senador e ex-governador da Bahia por duas vezes também respondeu às questões de participantes do seminário, dentre os quais seis prefeitos e 19 vereadores. Ele elogiou e parabenizou Waldenor Pereira e Zé Raimundo pela iniciativa do evento. “Sem dúvida que esses são dois dos mandatos mais organizados. Não é por menos que Waldenor e Zé Raumundo são reeleitos com votações tão expressivas”, disse ao iniciar a sua intervenção. Antes de Wagner, os mandatos realizaram seminário na terça-feira da semana passada com a participação do secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. Na próxima quinta-feira, 21, terão como convidada a secretária estadual de Relações Institucionais(Serin), Cidele Carvalho.
Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta quarta-feira (20), o Coronel Ivanildo confirmou hoje a morte de 6 policiais militares em razão do Coronavírus.
O Capital Moura região de Jequié veio a óbito nesta terça-feira (19), em função do Covid-19. Segundo o coronel, 5 agentes da ativa e 1 da reserva.
OUÇA:
O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa Papo Correria nesta noite (19). Segundo o governador, o chefe da pasta da Segurança cumpre quarentena em casa e não apresentou nenhuma complicação.
Rui comentou ainda ter tido contato com o secretário há cerca de quatro dias. No entanto, ao realizar teste rápido obteve resultado negativo. Também afirmou ter realizado o teste após contato com Maurício Barbosa o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e também testou negativo.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio Enem.
A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar “a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência”, diz a proposta.
A Secretaria Municipal de Saúde acaba de divulgar o Boletim epidemiológico atualizado que informa a confirmação de 12 novos casos de Coronavírus nesta terça-feira (19), totalizando 95 pessoas infectadas pela doença em Vitória da Conquista, até o momento. Dos casos confirmados, 49 evoluíram para cura e 42 pacientes estão em recuperação, sendo que nove encontram-se hospitalizados e 33 estão em isolamento domiciliar. Além disso, foram registrados quatro óbitos por Covid-19 de pacientes do município.
O Lacen/Salvador também divulgou hoje o resultado do exame laboratorial do paciente que faleceu no dia 10 de maio e estava sendo investigado. O resultado deu negativo para Coronavírus.
Outros 777 casos foram descartados e 173 estão sendo investigados pela Secretaria Municipal de Saúde (50 aguardam resultado laboratorial e 123 aguardam coleta de amostra para exame). Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, sete estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 166 estão em isolamento domiciliar.
Desde o dia 27 de fevereiro de 2020, até às 17h desta segunda, o município já notificou 1.045 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus.
A Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado, apresenta as definições operacionais que devem ser adotadas pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado para identificação e notificação dos casos de Covid-19.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
A Bahia registra 11.013 casos confirmados de Covid-19, o que representa 17,29% do total de casos notificados no estado e 326 óbitos. Cumpre ressaltar que, no dia 19 de maio, 2.377 casos confirmados aguardam validação dos municípios. Cabe ressaltar que o crescimento de 2.132 registros nas últimas 24 horas não representam o quantitativo de indivíduos infectados neste período. Ele reflete o processo de integração dos bancos de dados epidemiológicos e laboratoriais dos governos federal, estadual e municipais. Este é mais um esforço do Governo para apresentar dados confiáveis e precisos no monitoramento dos casos suspeitos e positivos de coronavírus (Covid-19) na Bahia.
Desde 27 de março, o antigo sistema denominado RedCap, desenvolvido pelo Ministério da Saúde para notificações, foi substituído pelo novo e-SUS VE, no entanto, os estados não conseguiam acessar as informações nominais notificadas no novo sistema, resultando no acúmulo de casos que ninguém conseguia visualizar. Esse problema do sistema está sendo experimentado por todos os estados do país e apenas a Bahia e mais três outros estados conseguiram desenvolver uma solução tecnológica que permitisse consolidar as bases. Anteriormente, os boletins epidemiológicos divulgados contabilizavam apenas os dados recebidos pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais, sem que isso, necessariamente, representasse a totalidade das notificações.
Ressalta-se que é de responsabilidade dos municípios a correção das eventuais inconsistências verificadas, uma vez que a Vigilância Estadual utiliza os dados informados pelos próprios municípios (prefeituras e unidades de saúde) na base do e-SUS VE. Reitera-se o compromisso em apresentar dados fidedignos ao eliminar as duplicidades das bases nacionais e outros tipos de inconsistências. Vale ressaltar que os casos e óbitos registrados são atualizados por data de notificação.
Considerando o número de 11.013 casos confirmados, 2.803 recuperados e 326 óbitos, 7.884 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 1.724 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 220 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (3.119,06), Itabuna (2.973,41), Ipiaú (2.812,11), Ilhéus (2.421,04) e Salvador (1.855,97).
O boletim epidemiológico registra 29.133 casos descartados e 63.678 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.293 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 683 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 527 leitos exclusivos para o coronavírus, 342 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 65%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 37.404 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 19 de maio de 2020. Atualmente, 3.575 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 326 mortes pelo novo coronavírus. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 18 horas desta terça-feira (19).
313º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, comorbidades diabetes e hipertensão arterial, veio a óbito dia 13/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
314º óbito – mulher, 50 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede privada, em Salvador.
315º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial, doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes, veio a óbito dia 17/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
316º óbito – homem, 61 anos, residente em Salvador, comorbidade doença cardiovascular crônica, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede privada, em Salvador.
317º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, comorbidade hipertensão arterial, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
318º óbito – mulher, 61 anos, residente em Salvador, comorbidades obesidade e doença renal, veio a óbito dia 17/05, em hospital da rede pública.
319º óbito – homem, 55 anos, residente em Salvador, comorbidade diabetes, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
320º óbito – mulher, 55 anos, residente em Miguel Calmon, comorbidade neoplasia e hipertensão arterial, veio a óbito dia 15/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
321º óbito – mulher, 80 anos, residente em Salvador, comorbidade doença de Alzheimer, veio a óbito dia 08/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
322º óbito – mulher, 72 anos, residente em Salvador, comorbidade sequela de AVC (Acidente Vascular Cerebral), veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
323º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, comorbidade diabetes e doença cardíaca crônica, veio a óbito dia 07/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
324ª mulher, 54 anos, residente em Salvador, comorbidades diabetes e hipertensão arterial, veio a óbito dia 11/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
325º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, comorbidade hipertensão arterial, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
326º óbito – mulher, 84 anos, residente em Salvador, comorbidade doença de Alzheimer, veio a óbito dia 18/05, em hospital filantrópico, em Salvador.
Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 43,03% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 24,21% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 e mais (1.205,86/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.162,74/1.000.000 habitantes).
Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.
Critérios para os exames da Covid-19
No Sistema Único de Saúde (SUS), a coleta de amostras para a realização do exame RT-PCR, que é o padrão ouro para a identificação do genoma viral, deve ocorrer em cinco situações: pacientes internados com suspeita de coronavírus, independente da gravidade; pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos; pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19, cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida; e em indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos da doença.
Já o teste rápido, que detecta os anticorpos, deve ser utilizado em pacientes com quadro clínico-epidemiológico compatível com a Covid-19; profissionais de segurança pública e de saúde em atividade, independente de sintomas; contato domiciliar de profissional de saúde ou de segurança pública em atividade, independente dos sintomas; pessoas com 60 anos ou mais, sintomáticos ou não, residentes em instituições de longa permanência de idosos ou portadores de comorbidades de risco para complicação da Covid-19.
