Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber, a partir desta segunda-feira (26), a devolução de valores cobrados indevidamente, referentes ao desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril. O total de R\$ 292 milhões será estornado entre 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de ação por parte dos beneficiários.
Segundo o INSS, os descontos ocorreram devido a uma falha no fechamento da folha de pagamento de abril, antes da determinação da suspensão dos mesmos. O instituto garantiu que os valores não foram repassados às entidades associativas, e a devolução ocorrerá com o pagamento regular dos benefícios.
Além disso, o INSS alertou para possíveis tentativas de golpe e reforçou que os beneficiários devem verificar informações diretamente no portal Meu INSS. Aqueles que buscam reaver mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores podem informar a situação através da plataforma ou pelo telefone 135.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza, na próxima quarta-feira (28) uma audiência pública na Faculdade Santo Agostinho na próxima quarta-feira (28) e na sexta-feira (30) uma sessão mista na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O objetivo é promover ampla discussão sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica do Município.
A iniciativa integra os esforços da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica, que busca assegurar a maior participação popular possível no processo de atualização do documento fundamental que rege a administração municipal.
A sessão, que ocorrerá no auditório Glauber Rocha, contará com a presença de representantes da sociedade civil, acadêmicos, autoridades municipais e demais interessados no aprimoramento do ordenamento jurídico local.
Segundo o presidente Ivan Cordeiro, por se tratar de sessão mista, outras matérias serão discutidas e votadas, contudo, a prioridade será dada às discussões relativas à reforma da Lei Orgânica.
“O foco principal será a análise e deliberação acerca das propostas de alteração na Lei Orgânica, documento que orienta as ações dos poderes Executivo e Legislativo. Quanto maior a participação mais aumenta a possibilidade de termos um documento alinhado com os anseios da população”, afirmou.
Ivan Cordeiro ressalta que, após a conclusão do processo de reforma da Lei Orgânica, a Câmara Municipal direcionará seus esforços à revisão do Regimento Interno, buscando aprimorar os procedimentos internos e fortalecer o funcionamento das sessões legislativas.
O presidente da Comissão Especial, Luis Carlos Dudé, A realização desta sessão especial reforça o compromisso da Casa Legislativa com a participação democrática e o fortalecimento das instituições municipais.
“A expectativa é de que o debate contribua significativamente para o aprimoramento do arcabouço jurídico local, promovendo avanços na governança, na qualidade dos serviços públicos prestados à população conquistense e também melhorando a relação das pessoas com a municipalidade”, destacou.
SERVIÇO
O Governo do Estado e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) realizaram no sábado (24) a primeira Formação Pedagógica do Programa Mais Infância 2025, apresentando o projeto Bahia pela Infância e Segurança Alimentar no âmbito do Bahia Sem Fome, que vai beneficiar 200 creches comunitárias com kits de equipamentos no valor total de R$ 12 milhões, capacitação e fortalecimento do serviço de alimentação. O evento aconteceu no Teatro da Uneb, no Cabula, com transmissão ao vivo pelo YouTube e telão externo para o público, que lotou o local.
A primeira-dama Tatiana Velloso, presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, destacou que o programa foi construído a partir de visitas a dezenas de creches em 2023 e 2024. “Ressalto a importância das escutas. Passamos o ano todo ouvindo as necessidades reais dessas instituições”, afirmou a doutora em Geografia. Velloso explicou que o Estado optou por comprar e entregar diretamente os equipamentos para evitar a burocracia de convênios.
Na manhã deste sábado (24), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), realizou a abertura oficial da quarta edição do Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino. Aproximadamente 1.500 alunos de 37 escolas participaram do evento realizado no Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão).
A prefeita Sheila Lemos lembrou a primeira edição dos jogos, que começou pequena, logo após o período de pandemia, e veio crescendo a cada ano. “Começou timidamente e tomou essa proporção. Me emocionei com a quantidade de alunos presentes aqui na cerimônia de abertura, nesta festa maravilhosa, linda”. Segundo ela, a prática esportiva é importante para que o ser humano consiga ter uma vida física e mental mais saudável. “Mais do que competir é um momento de união, de compartilhar, de integração. Só de participar vocês são vencedores. Curtam os jogos, façam amizades, aprendam a desenvolver o espírito de equipe porque são coisas que vocês vão levar para toda a vida”.
O vice-prefeito Aloísio Alan reforçou as palavras da gestora: “Os jogos vem crescendo e melhorando a cada ano. O mais importante é participar, fazer amizades, desenvolver a cultura, educação e respeito. Estamos proporcionando ao cidadão, às crianças, a oportunidade de praticar esporte e saúde, porque educação e esporte são muito próximos, às vezes até se misturam. A todos que vão participar, que essa seja mais uma edição especial”.
O secretário da Smed, Edgard Larry, disse que os Jogos Estudantis já estão consolidados na rede, e hoje é dia de celebração, integração e confraternização. “O Governo Municipal, encabeçado pela prefeita Sheila Lemos, sabe a importância de unir o esporte com a educação, porque um complementa o outro, e a Secretaria Municipal de Educação teve esse olhar e cuidado de trazer os Jogos Estudantis para a Rede Municipal de Ensino, sendo hoje um evento que faz parte da nossa grade, um evento de sucesso que agrada aos nossos alunos, pais e professores, um evento que integra toda comunidade escolar”, afirmou Larry.
O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi publicado com novidades pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (23). O documento saiu em uma versão extra do Diário Oficial da União (DOU) e oficializa as mudanças anunciadas na última quinta-feira (22) pelo ministro Camilo Santana.
Entre as novidades em relação aos exames anteriores, o Enem 2025 terá pré-inscrição automática e, assim, os estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio estarão automaticamente pré-inscritos e só precisarão acessar a Página do Participante para confirmar as informações e selecionar a opção de línguas que quer em sua prova. Já os estudantes de 1º e 2º ano e os candidatos que já concluíram o ensino médio ainda precisarão preencher a solicitação e inscrição.
Outra mudança é que o exame passa a valer como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, dependendo da nota do aluno. A prova havia deixado de ter essa função em 2017, quando ela foi transferida unicamente para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Em 2025, o Enem também terá datas alternativas no Pará. Ou seja, na maior parte do país, as provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro, com exceção para os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, onde as provas serão aplicadas em 30 de novembro e 7 de dezembro.
As inscrições começam em 26 de maio e seguem até 6 de junho pelo site.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos, repudiou os atos de violência registrados durante sessão na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Em solidariedade ao Legislativo da capital baiana, ela classificou como “lamentável” o tumulto que tomou o plenário do Paço, envolvendo manifestantes e vereadores.
“Somos uma sociedade livre, democrática. Os protestos são formas legítimas de pressão política, mas não atos de depredação ao patrimônio — que é público — nem de agressão a quem quer que seja”, declarou Ivana, que também expressou apoio ao presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz.
A parlamentar ainda reconheceu o papel dos movimentos sindicais, mas ressaltou que o caminho das negociações deve ser o respeito às instituições e o diálogo.
“Tem que haver respeito mútuo e, sobretudo, respeito às instituições. É assim que se exerce o contraditório em um país verdadeiramente regido pelo Estado Democrático de Direito. Repudiamos qualquer ato de violência e sempre em defesa do diálogo”, completou.
Na tarde da última quarta-feira (22), a sessão da CMS esquentou após invasão de manifestantes de movimentos. Os vereadores Sidninho (PP) e Mauricio Trindade (PP) se envolveram em uma discussão e acabaram sendo agredidos no Centro de Cultura da Câmara.
Após a confusão, o vereador Sidninho acusou um manifestante de morder sua mão.
Com pesar que o blog do Redação comunica o falecimento da cirurgiã-dentista Leila Viana do Prado, aos 41 anos, ocorrido nesta sexta-feira (23)
O funeral acontece no Salão da Funerária San Marcos [Avenida Crescêncio Silveira, 17]. O sepultamento está previsto para as 16 horas, no Cemitério do Distrito do Pradoso. Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos do blog do Redação.
