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Edição de 2023 reuniu cerca de 47 mil pessoas no estacionamento do Boulevard Shopping
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Nesta terça-feira (2), baianos e turistas se reuniram em grande número para celebrar os 201 anos da Independência do Brasil na Bahia. Desde as primeiras horas da manhã, a população começou a se concentrar no Largo da Lapinha, ponto de partida dos festejos. O tradicional cortejo seguiu pelas ruas de Salvador, com uma multidão acompanhando todo o percurso.

A partir das 14h será realizado o 2º Festival de Fanfarras e Balizas, na Avenida Sete de Setembro. Já às 15h – Cerimônia Cívica no 2º Distrito Naval no bairro do Comércio. As cerimônias cívicas no Campo Grande será marcada  às 16h com a chegada dos carros dos Caboclos; hasteamento das Bandeiras por Autoridades; execução do hino nacional pelas Bandas de Música da Marinha, Exército e Aeronáutica; colocação de coroas de flores no Monumento ao 2 de Julho pelas autoridades presentes; acendimento da pira do Fogo Simbólico pela paratleta cega Iracema Vilaronga; execução do Hino ao 2 de Julho: Coral da PM/BA com acompanhamento da Banda de Música Wanderley da Polícia Militar da Bahia.

Das 17h30 às 21h30 acontecerá o encontro de Filarmônicas com Maestro Fred Dantas e participação da Banda de Música da Guarda Municipal, Filarmônica Ambiental de Camaçari, Filarmônica Ribeirinhos do Vale do São Francisco (Xique-Xique), Filarmônica Lyra Ceciliana (Cachoeira), Filarmônica Guerreiros do Sol (Dias D’Ávila) e Oficina de Frevos e Dobrados.

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A exemplo dos anos anteriores, o presidente Lula (PT) não participou do desfile cívico do Dois de Julho do jeito tradicional, ou seja, a pé. Ele marcou presença no cortejo em cima da carroceria de uma camionete, ao lado da primeira-dama Janja da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além da ex-secretária estadual de Assistência Social Fabya Reis (PT) e do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), pré-candidatos a prefeito e a vice na capital, respectivamente.

Depois de participar de uma entrevista na Rádio Sociedade, na qual declarou – pela primeira vez de forma explícita – apoio a Geraldo Júnior, Lula entrou no cortejo na Soledade. Ele cumprimentou populares por cerca de 30 minutos até deixar o desfile. O presidente, que cumpriu agenda ontem em Salvador e Feira de Santana, embarca para outros compromissos em Recife (PT), no período da tarde.

 

Política Livre

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A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, entrega nesta quarta-feira (03), às 9 horas, o Hemocentro Regional (HR) de Vitória da Conquista. O hemocentro faz parte da estratégia de regionalização e descentralização dos serviços de tratamento de doenças benignas do sangue prestados pelo Centro de Referência às Pessoas com Anemia Falciforme, localizado na capital baiana. Além disso, possibilita ampliar a captação de bolsas de sangue em 320%, alcançando até 2.100 bolsas mensais. O investimento foi superior a R$ 5,3 milhões.

Ainda em Vitória da Conquista, Roberta Santana assina as ordens de serviço para ampliação do Hospital Afrânio Peixoto, contemplando a implantação de 20 novos leitos de UTI, e a construção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O investimento estadual alcança os R$ 6,6 milhões e R$ 2,9 milhões, respectivamente.

Ao todo, esse conjunto de investimentos totaliza R$ 14,8 milhões, demonstrando o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública em Vitória da Conquista e região.

*Orientação à imprensa*

A secretária da Saúde do Estado concederá entrevista coletiva no Hemocentro Regional. Os jornalistas Pablo Barbosa (71 99977-8353) e Leonardo Rattes (71 99206-1570) acompanham a agenda para atendimento à imprensa.

*SERVIÇO*
*O quê*: Entrega do Hemocentro de Vitória da Conquista a assinatura das ordens de serviço
*Onde*: Hemocentro Regional de Vitória da Conquista – Rua D, Bairro Jardim Alvorada
*Quando*: 03/07/2024 – às 9h

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Wilson é um jovem que precisa com urgência de uma vaga na UTI de hospital em Vitória da Conquista. Já tem dois dias que ele tenta a vaga e a regulação foi negada. Familiares e amigos pedem ajuda para que a situação chegue até as autoridades competentes. Mais informações pelo (77)99848-7848.

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A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

 

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As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 serão encerradas nesta segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.

“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.

Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado na próxima quinta-feira (4), constituído de chamada única e de lista de espera.

CadÚnico

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Entenda

Instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001, o Fies tem como proposta conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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A Prefeitura de Vitória da Conquista entregou, na tarde deste domingo (30), a Catedral das Flores, um novo espaço de lazer e contemplação das belezas naturais. A estrutura metálica tubular, que chega a 12 metros de altura, recebeu uma cobertura de flores da espécie ipoméia-rubra. A área construída é de 200 metros quadrados e fica localizada nas proximidades da Rua Marcelino Rosa, no bairro Recreio, próximo ao Horto Florestal e ao Orquidário Municipal Zilda Gusmão Pereira.

O espaço conta com bancos para contemplação das flores e do pôr do sol, oito canteiros suspensos com espécie de flores variadas, uma fonte, iluminação, palmeiras areca bambu nos arredores, sica revoluta, bougainville bola, jasmim manga e ipês. O investimento total foi de R$ 1.047.511,08.

A obra foi executada pelo Governo Municipal, por meio da empresa G3 Polaris Serviços Eireli, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O projeto é do escritório do Arquiteto Urbanista paranaense Jaime Lerner (1937-2021), que além de governar o estado do Paraná, revolucionou o conjunto arquitetônico da cidade de Curitiba, onde também foi prefeito.

O projeto do Parque Municipal Natural do Rio Verruga foi iniciado na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão e concluído na administração da prefeita Sheila Lemos, que sob o arrebol da tarde conquistense de hoje entregou um dos equipamentos que compõem o projeto.

“Este espaço foi sonhado pelo saudoso Herzem Gusmão, ele sonhou e projetou com um dos maiores urbanistas que o país já teve. Faltava entregar para os que aqui vivem espaços como este aqui, públicos e de lazer, para que viessem com suas famílias contemplar a natureza e o pôr do sol. Um espaço democrático, para todas as pessoas, de todos os bairros, de todas as zonas, para as crianças da rede municipal de ensino, enfim, um espaço à disposição dos conquistenses e para quem vem nos visitar. É compromisso com as pessoas e com o Meio Ambiente”, constatou a prefeita.

O trabalho de paisagismo do espaço foi realizado por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que agora fica responsável pela manutenção do espaço e das espécies que ali estão. A secretária responsável pela pasta, Ana Cláudia Passos, agradeceu a equipe que trabalhou na construção do espaço e convidou a população para o compromisso de cuidar e preservar a estrutura ao observar a importância da mesma para a população.

Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente

“Esses espaços buscam trazer para a população qualidade de vida, bem-estar, essa conexão com a natureza. O espaço está maravilhoso, trabalhamos muito, a equipe de paisagismo fez um trabalho belíssimo e, assim como o Orquidário Municipal, a Catedral vai estar aqui aberta todos os dias para a visitação da comunidade”, disse a secretária.

A Secretaria de Infraestrutura Urbana, acompanhou o processo de elaboração do projeto e também a execução da obra desde a gestão anterior. O arquiteto da Seinfra, Rafael Celino, integrou a equipe que participou das reuniões de alinhamento do projeto nos escritórios de Jaime Lerner em Curitiba no ano de 2019. Segundo Rafael, as reuniões serviram para entender o contexto de projetos como o da Catedral das Flores, como eles são implantados, a abrangência arquitetônica e também a sensibilidade visual de cada uma dessas estruturas dentro de contexto urbano de cidade.

Rafael Celino

“Houve muito cuidado, tanto da Seinfra como da Semma, por meio de inúmeras reuniões junto às equipes de Jaime Lerner até termos aqui a implantação de um dos equipamentos que compõem o Parque do Rio Verruga”, complementou Celino.

Estiveram presentes no ato de inauguração, o presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira e os vereadores Luís Carlos Dudé, Bibia e Chico Estrela. Em nome da casa legislativa, o presidente parabenizou o Governo Municipal pelo trabalho no espaço e em toda cidade. “Essas obras, nos quatro cantos da cidade, alavancam a nossa terra”, alegou Hermínio.

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O Palácio do Planalto vai gastar cerca de R$ 9,8 bilhões até sexta-feira (5) para cumprir um acordo com o Congresso. Esse acordo prevê o pagamento de aproximadamente 60% das emendas parlamentares ao Orçamento antes do último dia permitido pela lei eleitoral.

Dia 5 de julho é a data final permitida pela legislação eleitoral para o pagamento de emendas antes do pleito de outubro. Ou seja, a verba tem que ser liberada até três meses antes das eleições municipais. Segundo a reportagem do Valor, a expectativa é que a Câmara avance na regulamentação da reforma tributária do consumo, enquanto no Senado fontes do Palácio acreditam que o destaque da pauta será a PEC que alivia as contas dos municípios.

O acordo entre o governo federal e os parlamentares é que, desse montante R$ 30 bilhões, seriam pagos antes das eleições. Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, até esta segunda-feira (1º), R$ 20 bilhões em emendas foram liberadas pelo Palácio do Planalto. Isso significa que o governo Lula  (PT) terá de empenhar e pagar o total até sexta.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estarão juntos em Salvador e Feira de Santana para uma série de anúncios de novas obras e investimentos.

Os compromissos começam em Feira de Santana, às 11h, no KM 420 da rodovia, com a entrega da duplicação do lote 6 da BR-116, e demais investimentos do Ministério dos Transportes. Ainda em Feira, será autorizada a contratação de empreendimentos habitacionais da nova seleção do Minha Casa, Minha Vida, com  novas 1.075 unidades habitacionais no município.

Em Salvador, a agenda começa às 16h, com anúncios de investimentos do Governo Federal, no âmbito do Novo PAC, para o estado. O evento solene será realizado no estacionamento da Arena Fonte Nova.

No programa Luz Para Todos, os investimentos serão na ordem de R$1,5 bilhão, com a meta de levar energia a todos os baianos até 2026. Onze municípios do estado receberão mais de 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões. Na saúde, R$ 120 milhões serão aplicados em quatro novas policlínicas, nas cidades de Salvador, Camaçari, Remanso e Itapetinga.

Além disso, mais de R$ 50 milhões serão investidos em obras e projetos voltados para a preservação do patrimônio cultural. Já no setor de educação, haverá anúncios de expansão e fortalecimento de institutos e universidades federais.

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