Cerca de 136 milhões de quilowatts-hora foram recuperados pela Neoenergia Coelba, concessionária de distribuição energética da Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O número equivale à remoção de aproximadamente 40 mil ligações clandestinas na Bahia, um total de 47% a mais que o período homólogo em 2023. O volume poderia abastecer o município de Feira de Santana, o segundo mais populoso do estado, por dois meses.

“A estrutura voltada ao combate das ligações clandestinas foi dinamizada visando alcançar os melhores resultados. O processo tem início na nossa sede, onde realizamos as análises de carga e possíveis incompatibilidades de consumo, e direcionamos profissionais treinados para identificar as fraudes. Com a confirmação, há a retirada imediata da irregularidade e se inicia os trâmites administrativos”, explicou o especialista em Gestão da Receita da Neoenergia Coelba, Fábio Queiroz.

Além de residências, de baixo e alto padrão, o furto de energia também é cometido por proprietários de segmentos econômicos. Em unidades comerciais e industriais, por exemplo, foram identificadas e removidas cerca de cinco mil ligações irregulares no primeiro trimestre de 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com 30 atividades beneficiadas. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado de forma emergencial na pandemia da Covid-19, agora foi renovado até dezembro de 2026. A renúncia fiscal terá teto de R$ 15 bilhões.

A equipe econômica foi, inicialmente, contrária à prorrogação dos incentivos fiscais, sob o argumento de que o setor já se recuperou da pandemia e que o programa é alvo de muitas fraudes. O Perse abriu brechas para fraudes e lavagem de dinheiro.

Apesar disso, diante da pressão de empresários e do Congresso, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) teve de recuar diante da pressão de empresários e do Congresso, e negociou um meio-termo com os parlamentares como forma de mitigar o impacto da renúncia.

Durante a cerimônia, representantes do setor e parlamentares enalteceram o programa. O ministro Celso Sabino (Turismo) elogiou a postura nas negociações de Haddad, a quem chamou de “gigante”.

“O ministro Fernando Haddad, presidente [Lula], foi um gigante e, cumprindo as orientações de vossa excelência, buscou ao limite fazer um equilíbrio entre austeridade fiscal e benefício que Vossa Excelência sanciona hoje”, disse.

“Temos agora uma lei bem mais moderna e eficiente, que garanta austeridade fiscal, fiscalização dos recursos públicos e combate à fraude”, completou Sabino, destacando que o ministro da Fazenda foi “dezenas de vezes” no Congresso para construir o acordo.

Haddad não foi à cerimônia no Planalto, porque tinha outras agendas. O evento foi encerrado sem discurso de Lula.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril, após negociação do governo e líderes partidários da Casa. Em 14 de maio, os senadores chancelaram a proposta. Todas as duas votações ocorreram de forma simbólica, quando há consenso e votos não são contabilizados.

O programa estabelece que as empresas que estão no regime de lucro real (com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano) não terão mais a desoneração do IRPJ e da CSLL a partir de 2025. Esse grupo das maiores empresas do país continuará, no entanto, se beneficiando da alíquota zero do PIS e Cofins.

Marianna Holanda/Folhapress

O senador e líder do Governo Lula no Senado Federal, Jaques Wagner, comparou os avanços das gestões do PT na Bahia, que promoveram inúmeras melhorias, com a do grupo opositor, que, após 40 anos de administração no estado, foi derrotado com sua vitória em 2006 para o Governo da Bahia. O senador declarou, em entrevista ao POD13, videocast do PT Bahia, exibida nesta segunda-feira (20), que encontrou a Bahia, no início da sua transição, com problemas críticos, resultado de uma má administração.

O senador discorda do discurso do grupo opositor, que insiste em apresentar uma imagem de bons gestores. Prova disso, disse Wagner, foram as condições em que iniciou os seus trabalhos à frente do Governo em 2007. O líder petista exemplificou problemas graves no estado, como o precário atendimento de saúde, descaso com a população mais pobre, os escassos investimentos em infraestrutura, ações insuficientes para a educação e a segurança pública sucateada.

“Eu acho até estranho, porque o pessoal falava muito que eram grandes gestores, eu não consigo achar”, disse. “Eu peguei a Bahia assim: nós éramos, apesar de 15 milhões de habitantes, quarta maior população, quinto maior território nacional, estado fundador da nação brasileira, e nós éramos o maior número de analfabetos, a maior carência de água potável, saneamento, residência, uma única universidade federal, desigualdade social absurda. Então essa foi a Bahia que eu recebi dita e governada pelo grupo anterior”, contou Wagner.

O senador continuou: “Eu não considero que eram grandes gestores porque quem deixa estradas, a situação das estradas era péssima, o pessoal que andava de carro para cima e para baixo pelo país ou caminhoneiro dizia ‘aí, já sei que cheguei na Bahia, está cheia de buraco’. Hoje eu tenho o orgulho de dizer que é ao contrário. Nossos governos fizeram a Bahia avançar em todas as áreas”, disse Wagner, ao citar outras melhorias promovidas pelas gestões petistas como a construção de 20 hospitais, o programa Todos pela Alfabetização, que alfabetizou cerca de 1 milhão e quinhentas mil pessoas, o Água para Todos, maior programa de água e saneamento da história da Bahia e que foi nacionalizado pela então presidente Dilma Rousseff devido ao sucesso do programa.

“Hoje eu fico achando engraçado que o pessoal que governou isso aqui por 40 anos, que não tinha hospital, a indústria era indústria de ambulância, o prefeito jogava na ambulância, mandava para Salvador e ficava aqui nos corredores de hospitais ou o pessoal ficava morrendo de dor no interior, tomando chá, tomando remédio, algo que procurar”, disse Wagner ao rebater as críticas da oposição sobre a regulação. “Porque no seu tempo o cara nem ia para o hospital, porque não tinha. Então ninguém joga pedra em árvore que não tem fruto”, citando que atualmente existem 20 hospitais, 24 policlínicas em diversos territórios baianos.

Um homem acusado de homicídio em Vitória da Conquista, foi preso nesta terça-feira (21). O crime ocorreu no dia 28 de abril passado na porta de um bar no bairro Democrata. Câmeras de segurança registraram o momento da ação e possível perceber que  várias pessoas estavam no estabelecimento.

Dois homens a bordo de uma motocicleta chegam ao local, um deles sai da garupa e caminha atirando em direção à vítima. Depois, a dupla foge. Na prisão desta terça, policiais militares da 77ª CIPM receberam uma denúncia de que um homem, foragido da Justiça e com passagens por homicídio e tráfico de drogas, estaria no bairro Guarani. Os agentes se deslocaram e encontraram um suspeito. O homem tentou fugir, mas foi alcançado e detido. Com ele, os PMs aprenderam um revólver, com numeração raspada, e munições de calibre 38. O acusado segue preso à disposição da Justiça.

Um motorista de UBER passou mal no início da manhã desta quarta-feira (22), no terminal de transbordo Herzem Gusmão, centro de Vitória da Conquista. De acordo com as primeiras informações da nossa equipe de reportagem, o senhor ainda não identificado pode ter tido um infarto. Equipes de emergência do SAMU 192 estão se deslocando até o local.
Veja: 

A Campanha de Vacinação contra a gripe já está entrando na reta final e todas as pessoas acima de 6 meses de idade ainda podem procurar as unidades de saúde para se vacinarem, antes da chegada do inverno, que costuma aumentar a circulação e transmissão dos vírus respiratórios.

Só neste ano, segundo o boletim emitido pela Vigilância Epidemiológica, o município já registrou 7.496 notificações para Síndrome Gripal (SG), incluindo as Síndromes Respiratórias Aguda Grave (SRAG). Desse total, 5,7% dos pacientes com quadro de SG/SRAG foram confirmados para a Covid-19 e 1,16% deles evoluiu para óbito. Nos demais casos notificados, não foi possível identificar o agente causador da Síndrome Gripal.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de março até o momento, já foram aplicadas 49.775 doses do imunizante na população. Desse total, foram vacinados 17.814 idosos e 9.956 crianças, equivalente a uma cobertura vacinal de 35,19% dos grupos-alvo de maior vulnerabilidade, incluídos na primeira fase da campanha.

“Neste ano, a vacinação foi antecipada pelo Ministério da Saúde, justamente para reforçar a imunidade e proteção, principalmente das nossas crianças e idosos, antes da chegada do inverno, porque é uma época que geralmente ocorre um aumento da circulação dos vírus respiratórios. Então a vacina está aí disponível para quem desejar, em todos os postos de saúde, até a próxima semana”, afirmou a coordenadora de Imunização do município, Mariana Fernandes.

VACINE-SE!

Nesta terça-feira, 21, o Parque Teopompo de Almeida começou a ser recapeado em preparação para a 53° Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista.

A obra foi realizada pelo Governo do Estado, em uma articulação feita pelo presidente da União dos Prefeitos da Bahia José Henrique Silva Tigre, o Quinho.

Além do recapeamento de vias internas feita pelo Governo do Estado, a Avenida Leônico Santos, que fica na entrada do Parque, foi asfaltada pela Prefeitura de Vitória da Conquista.

A Exposição Agropecuária volta a ser realizada no município após 6 anos. O evento é organizado pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac).

A Prefeitura de Vitória da Conquista, o Governo da Bahia e o mandato do Deputado Waldenor Pereira são parceiros do evento.

A Exposição vai acontecer entre os dias 5 e 9 de junho e deve movimentar mais de R$100 milhões. *blog do Sena.

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por sete votos a zero, a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) e o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, prevaleceu.

Os magistrados chegaram ao entendimento de que não houve provas de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois na pré-campanha  a presidência do político em 2022.

Segundo o relator, os gastos do parlamentar durante a campanha contrariaram o discurso dele como candidato, mas não configuraram crime. Os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes, que deixa o TSE em 3 semanas, o acompanharam.

Após a decisão do tribunal, Moro publicou um texto em uma de suas redes socias. Ele comemorou a decisão e disse ainda que os votos que recebeu durante sua eleição ao Senado foram respeitados. “Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses”.

A Petrobras formalizou uma proposta para manter o controle de cinco refinárias junto ao Cade (Conselho Administrativo de defesa Econômica). Caso aprovada, um aditivo deve ser assinado para revogar o acordo firmado em 2019 que estabelecia a venda. O Cade emitiu um parecer favorável a revogação das negociações.

A venda das refinárias foi uma política adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante o período, medidas similares também foram adotadas para subsidiárias como a TAG, a BR Distribuidora e a Gaspetro, além d eoutros campos de Petróleo.

No acordo consta que um mesmo grupo econômico não pode adquirir ativos potencialmente concorrentes. Dessa forma, a Refinária Landul´ho Alves (RLAM) e Refinária Abreu e Lima (RNEST) não poderiam ter o mesmo comprador.

O mesmo se aplica para a Refinaria presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinária Alberto Pasqualini (Refap) e a Gabriel Passos (Regap).

A estatal concluiu as alienações da RLAM, da Reman e da Unidade de Industrialização de Xisto (SIX). As negociações da RNEST, da Repar, Regap, Refap e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) não foram finalizadas. Caso o aditivo proposto pela Petrobras seja atendido, o compromisso para venda desses cinco ativos deixará de existir.

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) – Djalma Vieira e Silva – será reinaugurado na próxima semana em sua sede própria. Com isso, nos dias 22, 23 e 24 de maio, em virtude da mudança, o serviço situado atualmente na Praça Sá Barreto estará funcionando exclusivamente para atendimentos médicos já agendados.

Na segunda-feira (27), todas as atividades estarão suspensas no serviço para inauguração da nova sede do CAPS II, na Avenida Régis Pacheco, 770, Centro.

As atividades retornam normalmente na próxima terça-feira (28), já no espaço da nova sede.