Em uma estratégia destinada a reforçar a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na busca por um sucessor na Casa Legislativa, o partido União Brasil solicitou assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no próximo ano, enquanto o PP ficaria encarregado da liderança da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Essa manobra romperia um acordo estabelecido no ano anterior, no qual estava previsto que o PL de Jair Bolsonaro assumiria a CCJ, um colegiado altamente disputado responsável por analisar questões jurídicas e eventuais processos de impeachment do presidente da República. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Na proposta apresentada durante a reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira, o União Brasil sugeriu a indicação do deputado Arthur Maia (União-BA) para liderar a CCJ, enquanto o PP ainda está considerando um nome para indicar à CMO, que, anteriormente, estava destinada ao PT. Tanto os petistas quanto os bolsonaristas do PL seriam designados para outras comissões. A proposta também recebe apoio de membros da cúpula do MDB e conta com a concordância de Lira.

Embora o PL e o PT possuam as maiores bancadas na Câmara, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), argumenta com interlocutores que ambas as legendas já tiveram prioridade no ano anterior, quando Rui Falcão (PT-SP) presidiu a CCJ e Luiz Carlos Motta (PL-SP) atuou como relator do orçamento.

A direção estadual e a bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) publicaram, na manhã desta quarta-feira (28), uma nota em que critica o fato de o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ter sido excluído da disputa pela vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O parlamentar não reuniu as assinaturas necessárias. Com isso, os comunistas não devem apoiar nenhum dos dois candidatos postos: o deputado estadual Paulo Rangel (PT), tido como o favorito, e o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos).

“A apresentação também foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indicação de um quadro do PCdoB, depois de na eleição anterior, na qual o deputado Fabricio também era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto”, diz a legenda, acusando o governo de ter desonrado o acordo.

“Não somente foi ignorado o acerto em torno da indicação desta vaga, como foi montada uma operação – um verdadeiro rolo compressor – de inviabilização até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se – uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro”, pontua.

O PCdoB conclui que se absterá da votação, o que significa que, diferentemente das demais bancadas governistas, não irá apoiar Rangel.“Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia política, definimos por não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências”, diz.

Política Livre

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.

A elaboração o FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

Durante a apresentação do projeto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a nova plataforma terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.

“Hoje o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito convênios com os bancos. As empresas não fizeram, então, nós, a partir da ferramenta do e-Social e do FGTS Digital, criamos uma rubrica para possibilitar que o trabalhador faça, possa tomar esse empréstimo, sem intermediação do empregador. Ele não vai mais precisar consultar o empregador”, disse o ministro.

O Bodinho sub-20 está no Grupo 03, do Campeonato Baiano. A nossa estreia será em casa, contra a equipe do Barcelona de Ilhéus. Confira os confrontos da primeira fase da competição.

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entregou , nesta terça-feira (27), a revitalização da Unidade de Saúde da Família Solange Hortélio, situada na Praça do Carvão.

Essa é a segunda Unidade de Saúde revitalizada e entregue neste mês de fevereiro, por meio do programa Saúde Renovada.

A USF Solange Hortélio atende aproximadamente 15 mil famílias, numa ampla área de abrangência que envolve a Urbis II, Santa Cruz, Bateias I e parte do bairro Brasil.

O repórter Mateus Araújo esteve na reinauguração e conversou com a prefeita Sheila Lemos.

Ouça a reportagem na íntegra:

https://www.4shared.com/s/fz16zyRCPku

O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. A entrega foi realizada pelo governador em exercício Geraldo Júnior e outras autoridades, na sede do órgão, em Salvador.

Ao todo, o DPT-BA ganhará 40 novos veículos, por meio de um contrato de locação de 30 meses. A primeira entrega totaliza um investimento superior a R$ 5,5 milhões, de um total de mais de R$ 10,4 milhões. A nova frota vai fortalecer e dar mais agilidade ao atendimento de cidades do interior e da capital.

“São sete macrorregiões atendidas hoje. É a continuidade dos investimentos na segurança pública do estado da Bahia. Nós mostramos aqui a redução dos índices de criminalidade. Essa era uma das grandes demandas em Salvador e no interior do estado. Com a entrega desses equipamentos, nós vamos contribuir com o trabalho dos profissionais da segurança pública”, afirmou Geraldo Júnior.

Os veículos serão encaminhadas para os municípios de Alagoinhas, Barra, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as novas viaturas estão sendo destinadas, principalmente, para o interior. “As próximas 20 unidades também atenderão ao interior, mas serão mais voltadas para a Região Metropolitana. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a perícia e, em especial, melhorar o atendimento ao cidadão na capital e no interior”, declarou.

As novas viaturas são do tipo caminhonete, cabine simples, tração 4×4, direção hidráulica, ar-condicionado, com compartimento de baú em alumínio. O contrato de locação prevê manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças. A conclusão da entrega deverá promover uma renovação total da frota nos 32 municípios em que há unidades regionais da Polícia Técnica, bem como em Salvador.

A diretora-geral do DPT-BA, Ana Cecília Bandeira, destacou que a renovação da frota é uma demanda antiga dos municípios.  “Quando temos uma quantidade reduzida desse equipamento, nós acabamos demorando de efetuar um atendimento da remoção, justamente no momento de muita dor das famílias. Então, a importância dessa entrega hoje é aprimorar, otimizar o nosso atendimento a todo o estado da Bahia e reduzir essa ansiedade, essa espera da população, dos familiares, que se encontram nestes momentos difíceis”, afirmou.

Vídeo completo de como começou a briga de trânsito que aconteceu no último sábado em Vitória da Conquista.
Veja: 

Por falta de quórum para a reunião da mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) não conseguiu se inscrever na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.

Como hoje era o último dia do prazo para inscrição de candidaturas, Fabrício está fora da disputa e o colega Paulo Rangel (PT) prossegue como candidato único do governo à vaga aberta com a aposentadoria do jornalista Fernando Vita.

Numa tentativa desesperada de obter o apoio dos colegas para concorrer, Fabrício chegou ontem a fazer um apelo aos parlamentares num grupo de WhatsApp pelo direito democrático de participar da disputa.

Hoje, fez novo apelo, desta vez dirigido aos suplentes da mesa diretora, provavelmente depois de ter obtido a informação de que os titulares, pressionados pelo governo Jerônimo Rodrigues, não compareceriam à reunião que permitiria sua inscrição.

Agora, o único concorrente de Rangel permanece o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), tratado pelo governo como oposição declarada. Os únicos deputados que compareceram à reunião da mesa foram Adolfo Menezes, presidente da Casa, Samuel Jr., Marcelinho Veiga e Zo.

Fabrício precisava dos votos de cinco dos nove membros do colegiado.

Política Livre

Quem precisa transitar pela praça Vítor Brito no centro Vitória da Conquista passa por alguns transtornos, isso porque o local está interditado desde a última semana em função da obra de drenagem realizado pela Embasa.

Segundo informações,neste final de semana, a empresa contratada para realizar o serviço danificou a rede semafórica do local e causou o rompimento na rede de água.

A equipe está concluindo o poço de visita, conhecido como “bueiro”, e abrindo o local que liga a rede de água para correção.

O acesso para quem trafega pela Lauro de Freitas sentido à praça, está bloqueado. O trânsito está liberado pelas ruas Correia Leite e Catão Ferraz. Quem acessar a Vítor brito pela rua Ascendino Melo tem o acesso liberado em meia pista.

Obra na Praça: 

A obra na Praça Vitor Brito começou após uma cratera ser aberta em razão do rompimento da rede de esgoto de responsabilidade da Embasa que estava sendo despejada na rede pluvial. A empresa foi notificada pela Prefeitura e iniciou os reparos para retirar o excesso de dejetos sanitários direcionados à rede de drenagem municipal, os quais desaguam no canal da Avenida Yolando Fonseca, que passa em frente ao Restaurante Popular e ao Hospital Samur, sendo esse o principal motivo do forte odor naquele local.