A vistoria dos trios elétricos, mini trio, carros de apoio e cargos alegóricos que circularam em 2024 começa nesta segunda-feira (29) e vai até o dia 9 de fevereiro, o serviço será feito em veículos previamente cadastrados. A estrutura para oferecer a vistoria está sendo coordenada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), no Parque de Exposições de Salvador, em Itapuã.

Ao decorrer da vistoria, são analisados os itens de segurança, condições mecânicas e operacionais, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, pneus e protetores de rodas, sistemas de freio, documentação do veículo e do condutor e estrutura do posto médico. Os sanitários e lanchonetes precisam também atender as normas da Vigilância Sanitária.

Após a inspeção, é emitido o adesivo de ‘veículo vistoriado’, que deve ser fixado na carroceria e visível para o desfile. De acordo com a gerente de Carnaval da Saltur, Merina Aragão, a vistoria é vital para garantir um Carnaval seguro.

“Com os veículos periciados, sabemos que estão legalizados, que estão dentro das condições o mais perto possível do ideal. Nesta vistoria, verificamos as melhores condições de conservação, mecânica, questões de segurança, tanto dos responsáveis quanto dos artistas, quanto guarda-corpo, escada de emergência e prevenção contra incêndio, com extintores em dia”, apontou Merina.

Caso reprovado, o proprietário do veículo terá até o último dia da vistoria para regularizar e reapresentar o veículo para inspeção. A vistoria também é válida para os trios elétricos que participarão da Melhor Segunda-Feira e do Pipoco, que precisam passar por vistoria completa antes de participar do desfile, nos dias 5 e 6 de fevereiro.

Uma história extraordinária de nascimento comoveu a cidade de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (29), quando um bebê veio ao mundo em cima de uma carroça. Imagens registradas mostram a solidariedade e apoio prestados à mãe, que não conseguiu chegar ao Hospital Municipal Esaú Matos a tempo.

O trabalho de parto ocorreu em plena via pública, especificamente no Conjunto Habitacional URBIS VI, no bairro Espírito Santo. O bebê nasceu sobre uma carroça puxada por um cavalo durante a manhã, em uma situação inesperada e desafiadora.

As imagens mostram a mãe recebendo apoio de pessoas que estavam por perto, demonstrando uma bela demonstração de solidariedade e assistência em um momento tão crítico e depois chegou o Samu 192. O nascimento inusitado tocou os corações da comunidade de Vitória da Conquista.

Após o nascimento, a mãe e o bebê foram encaminhados ao Hospital Municipal Esaú Matos para avaliação médica e cuidados adicionais. Esta história única de nascimento em uma carroça serviu como um lembrete da resiliência e solidariedade presentes na comunidade em momentos cruciais. *Com informações do blog do Rodrigo Ferraz

Os moradores do bairro Bateias 2 na Zona Oeste de Vitoria da Conquista sofrem com a falta de patrolamento no local.  As fortes chuvas que caem em Vitória da Conquista desde a última semana agravaram ainda mais a situação. Após denúncias feitas pela nossa equipe de reportagem clique aqui e veja  as máquinas da Prefeitura Municipal começaram a passar pelo local na manhã desta segunda-feira (29). Veja:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (29), uma nova fase da operação que investiga ações de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos alvos é o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A corporação está cumprindo mandados de busca e apreensão nos endereços de Carlos Bolsonaro no Rio de Janeiro. A Polícia Federal investiga ações paralelas na Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro.

Mauro Cid, tenente-coronel do Exército Brasileiro que atuou como ajudante de ordens do presidente do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou em delação premiada que Carlos Bolsonaro comandava o “Gabinete de Ódio”.

Os bilhões que o governo liberou para pagamento de precatórios no fim de 2023, para encerrar o calote dado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, devem representar um fôlego adicional à atividade econômica neste ano, fazendo com que o Brasil cresça mais do que o esperado neste ano eleitoral.

O estímulo via pagamento de dívidas judiciais da União tem capacidade de turbinar o consumo das famílias em mais de R$ 40 bilhões e ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual, de acordo com economistas ouvidos pelo Estadão.

Esse impulso ainda não provocou uma revisão das projeções por parte de bancos e consultorias; mas, se confirmado, ajuda a sinalizar um crescimento mais próximo de 2%. Trata-se de um cenário de desaceleração ante 2023, quando o PIB deve crescer 3%, mas um número melhor do que as estimativas atuais, de alta de 1,6%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.

Os precatórios são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já está determinado pela Justiça em última instância. Esses valores estavam represados devido à “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas da União durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2026.

A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “meteoro”, que ia colidir contra as contas públicas. Uma fatura de R$ 89 bilhões que teria de ser honrada em 2022, durante o período eleitoral, com Bolsonaro buscando a reeleição. Na ocasião, o governo também queria o Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de R$ 400 para os beneficiários do programa, só que o custo não cabia no Orçamento. Por fim, o valor acabou subindo para R$ 600, ampliando ainda mais a fatura de despesas, que foi viabilizada pela “PEC do Calote”.

Em dezembro do ano passado, porém, o governo Lula editou uma Medida Provisória que abriu um crédito extraordinário – fora do limite de despesas – de R$ 93,1 bilhões para quitar esse estoque. Desse montante, R$ 27,7 bilhões foram depositados a aposentados e pensionistas do INSS.

Na leitura dos analistas consultados pelo Estadão, esses montantes bilionários, ainda que pontuais, tendem a beneficiar o consumo das famílias nos primeiros meses do ano.

O economista Gabriel Leal de Barros, sócio da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca que cerca de R$ 46 bilhões devem ser destinados a pessoas físicas – ou seja, ações relacionadas, por exemplo, a salários e benefícios sociais.

“Prevemos um impacto de 0,24 (ponto porcentual) no PIB considerando esses R$ 46 bilhões”, afirma Barros. “O que vai para as empresas é mais difícil de saber o que vai ser feito. Pode ficar no caixa, abater dívida e, eventualmente, até recompor liquidez.”

Se esse impacto se confirmar e não houver nenhuma mudança de cenário, a Ryo Asset pode elevar a sua previsão de crescimento para o PIB de 2024 dos atuais 1,5% para 1,8%.

A previsão do banco Itaú é bastante parecida. Os bilhões dos precatórios podem melhorar o resultado do PIB de 2024 em 0,2 ponto porcentual. Se todo o montante que foi pago em precatório virasse consumo, o impacto seria ainda maior, de até 0,5 ponto. “Mas dizer que tudo vai virar consumo pode ser um certo exagero”, afirma Julia Gottlieb, economista do banco.

Ela cita alguns atenuantes: primeiro, a incidência de Imposto de Renda sobre o valor pago a pessoas físicas. Segundo, o fato de parte dos precatórios já ter sido negociada no mercado secundário – e, portanto, esse dinheiro já pode ter chegado ao bolso consumidor.

“Não é um super estímulo para a economia, mas pode dar uma ajudinha”, diz Julia. Neste ano, o Itaú projeta um crescimento de 1,8%.

Preocupação do governo com ano eleitoral
Embora o estímulo via precatórios não seja capaz de mudar o quadro de desaceleração da economia esperado para este ano, toda ajuda é bem-vinda para o governo, que monitora de perto os números do crescimento.

O ritmo da atividade brasileira é uma das grandes preocupações do governo em 2024, ano de disputa eleitoral municipal, considerada fundamental pelo PT para fortalecer a legenda para o pleito presidencial de 2026.

No ano passado, o desempenho da economia brasileira surpreendeu os analistas, mas os últimos números confirmam que o País terminou 2023 em desaceleração. A questão é que o resultado foi impulsionado pelo bom desempenho do primeiro semestre, diante de dados excepcionais do agronegócio – que não devem se repetir em 2024, quando o setor enfrenta quebra de safra, preço mais baixo das commodities e custo elevado de produção.

Melhora pontual e problema fiscal
De fato, o estímulo via precatórios, segundo os economistas, não deve representar uma guinada nesse cenário de desaceleração. “É um impacto de crescimento com bases muito frágeis”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Nas contas da MB, o PIB deve crescer 1,7% neste ano, e o estímulo via precatórios pode significar um estímulo entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual – o que levaria a alta para 2%.

“Tem um movimento de queda de juros, do Desenrola (programa de renegociação de dívidas) e dos precatórios. Tudo isso pode formar um combo de ajuda em termos de inadimplência para a população que pode ser interessante”, diz Vale.

Mas, segundo ele, trata-se de “uma vitória de pirro”. “Tem toda a discussão de piora fiscal que a gente viu no último ano, com aumento do déficit. Quando a gente coloca o custo final disso lá na frente, é mais juros por causa desse déficit elevado”, diz Vale.

Futuro dos precatórios
A sistemática de pagamento dos precatórios autorizada pelo STF — de abertura de crédito extraordinário sem infringir regras fiscais — também valerá para 2025 e 2026. Ou seja, os valores que excederem o “subteto” das dívidas nesses dois anos também poderão ser pagos sem serem computados no limite de gastos e na meta de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida).

À época do julgamento, em novembro de 2023, o ministro relator do caso, Luiz Fux, não aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que parte dos precatórios fosse classificada como despesa financeira (sem impactar o resultado primário das contas públicas).

Mas, na prática, a decisão — de permitir o uso de crédito extraordinário até 2026 — dá tempo para governo e Congresso discutirem esse ponto, que foi motivo de grande controvérsia desde que o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para alterar definitivamente a forma como esses pagamentos são computados.

Pela proposta da equipe do ministro Fernando Haddad, o valor principal da dívida seria tratado como uma despesa primária e entraria na lista de gastos submetidos ao teto de gastos. Já o que fosse referente ao pagamento de juros seria segregado e tratado como despesa financeira.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni)  do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). As inscrições dos interessados podem ser feitas através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e vão até a próxima quinta-feira (1º).

O programa é voltado para estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino e concede bolsas de estudo integrais (100% de cobertura) e parciais (50%). Neste ano, o número de vagas para cursos de direito e medicina teve um aumento.

No total, serão ofertadas 403.711 bolsas, das quais 306.908 são integrais e 98.803 são parciais. Apesar disso, o número é preliminar e pode ser alterado até as inscrições terem início. Serão bolsas para 15.482 cursos de 1.028 instituições de ensino superior no país.

Entre os critérios para a inscrição estão o do candidato ter participado do enem em 2022 ou 2023, com nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas e nem ter zerado a redação. O resultado será divulgado através de duas chamadas: em 6 de fevereiro e no dia 27 do mesmo mês.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos e insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas. Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, segundo o painel de monitoramento de enchentes.

“Enviamos kits de medicamentos e insumos que são essenciais para evitar e tratar doenças em situação de catástrofe. São antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de hipertensivos e antidiabéticos”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Municípios como Medeiros Neto, Wanderley e Muquém do São Francisco foram dos mais atingidos, com perdas de insumos e medicamentos. Equipes da Sesab nas áreas de infraestrutura, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, além da assistência encontram-se de prontidão.

Unidades estaduais e consorciadas

Em Santo Antônio de Jesus, as calhas da Policlínica Regional de Saúde não suportaram o volume d’água que castigou o município e, nesta segunda-feira (29), os atendimentos estarão suspensos, sendo retomados, gradativamente, na terça (30). A unidade será completamente higienizada e os equipamentos testado

Já em Feira de Santana, a rede de drenagem externa do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) ficou tempestivamente sobrecarregada, fazendo com que a água entrasse em uma das portas de acesso ao hospital. Os pacientes foram transferidos desta área.

“Ressaltamos, ainda, que há investimentos em curso para a requalificação de estruturas antigas do HGCA, bem como reforma e ampliação de áreas assistenciais, a exemplo de enfermarias e UTIs”, afirma a direção da unidade.

O governador Jerônimo Rodrigues disse que tenta montar uma mesa de negociação para pôr fim aos conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. No dia 21 de janeiro,Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos.

“O governo já fez algumas ações. O Ministério dos Povos Indígenas também. E mais alguma coisa que vai acontecer nos próximos dias. Estamos tentando também uma mesa negociação com os empresários da região para que não se extrapole os limites da Constituição”, disse o governador durante conversa com a imprensa neste domingo (28), na Festa de Senhor do Bonfim de Mata de São João.

O petista também afirmou que conta com a ajuda do governo federal para acelerar o processo de regulamentação fundiária daquela região. “Eu espero agora que a gente possa, junto com o presidente Lula e ao ministério, avançar no processo de regulação fundiária.  Saber onde é que é terra indígena, onde é que não é, e então pacificar o ambiente. A Bahia não merece isso. E nós não vamos permitir, nem de um lado, nem de outro, que a justiça seja feita com as próprias mãos”, afirmou o Jerônimo.

Na noite deste sábado (27), a via que dá acesso à Lagoa das Bateias pelo Loteamento Cidade Modelo precisou ser interditada.

O Simtrans informa que o acesso está liberado apenas pela Avenida Alagoas no bairro Brasil, ou pela Avenida Brumado. Para quem mora no Patagônia e adjacências, o acesso é feito pelo anel viário, retornando pela avenida Brumado.

A interdição foi necessária devido a grande quantidade de material orgânico e detritos trazidos pela chuva. Equipes do Deserg estão no local realizando a limpeza.

Av. São Geraldo

O Simtrans também já realizou o bloqueio total da Avenida São Geraldo, entre a Avenida Vivaldo Mendes e Rua Siqueira Campos.

No local, uma cratera foi aberta e o Simtrans fez a sinalização na manhã de hoje, porém a chuva desta tarde levou a sinalização e um carro foi arrastado até a cratera. A equipe do Simtrans conseguiu retirar o carro da cratera e fez o bloqueio da via.