A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) foi admitida como Amicus Curiae [amigo da corte] pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues Gomes da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a entidade de classe afirma ter havido “graves lesões à atuação constitucional” do órgão em função de decisões tomadas pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e defende sua anulação. “Tendo em vista a relevância da questão constitucional discutida e a representatividade da postulante, defiro o pedido”,decidiu o ministro Gilmar Mendes, ao acatar a solicitação de ingresso da CONAMP como amicus curiae. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) chegou à Corte por iniciativa do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ednaldo Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado. Ele chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias. À época, Rodrigues presidia a CBF interinamente e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o que abriu caminho para fosse eleito mais tarde e efetivado no cargo. O termo de ajustamento foi resultado de uma ação movida pelo órgão em meados do Ano 2018, que questionava a CBF em relação ao processo eleitoral para a presidência da confederação. Alguns dos vice-presidentes da Confederação na gestão Caboclo, porém, se sentiram prejudicados e questionaram a validade do acordo, agora julgado ilegal pela Justiça. Ao analisar o caso, o tribunal fluminense considerou que o Ministério Público não tinha legitimidade para ajuizar o acordo. Para a CONAMP, as decisões da Justiça do Rio são“teratológicas” e teriam sido tomadas “de forma arbitrária”, em desacordo com o que prevê a Constituição. A associação sustenta que a Justiça não só teria contrariado o princípio constitucional de autonomia da CBF como também proferido decisões a partir da provocação de pessoas que não integram mais a Confederação nem representam o Ministério Público, favorecendo “interesses individuais e privados”.
“Decisões deste tipo são inconstitucionais e ilegais e prejudicam a sociedade, em especial trabalhadores, consumidores e torcedores, pois violam prerrogativas constitucionais do Ministério Público em defesa do patrimônio cultural do país, dos trabalhadores empregados pelo futebol brasileiro e de todos os seus consumidores e torcedores”, afirmou a entidade ao STF. “A suspensão dos processos e efeitos dessas decisões são ainda mais urgentes para defender a capacidade de geração de emprego e renda do desporto nacional na economia do Brasil, que não pode ser ameaçada por decisões teratológicas que contrariam todo ordenamento jurídico desportivo nacional e internacional, com interpretações completamente desconformes com a Constituição”,disse ainda. A entidade alerta que a intervenção judicial sobre a CBF pode incitar a aplicação de sanções pela FIFA [Federação Internacional de Futebol], que rechaça a interferência de terceiros na gestão de confederações e associações. A Justiça determinou que José Perdiz, presidente do STJD [Superior Tribunal de Justiça Desportiva], indicado como interventor na CBF, convoque eleições em janeiro. Tanto a FIFA quanto a Conmebol [Confederação Sul-americana de Futebol] já afirmaram que não reconhecem a intervenção. As duas entidades enviaram ofícios à CBF alertando sobre os riscos em caso de interferência externa e reafirmando que o estatuto da federação mundial “obriga as associações membros a gerir os seus assuntos de forma independente, sem influência de terceiros, incluindo quaisquer entidades estatais”. “Há risco concreto, grave e de difícil reversibilidade […] de não participação da seleção brasileira do torneio pré-olímpico e dos Jogos Olímpicos de Paris, e de abruptas suspensões administrativas pela FIFA e Conmebol o que comprometeria a própria prática de futebol profissional e não profissional [masculino e feminino] em todo o país”, afirmou a CONAMP ao STF. “O risco é iminente e gravíssimo”. O pedido de ingresso da CONAMP como amicus curiae na ADI é assinado pelos advogados Aristides Junqueira Alvarenga e Juliana Moura Alvarenga Diláscio. As informçaões desta terça-feira (2) são da Agência Folhapress.
O ano das eleições finalmente chegou e todo mundo quer saber qual será o nome que saíra candidato na chapa majoritária com Sheila Lemos (União Brasil), atual prefeita de Vitória da Conquista, que disputará a reeleição.
Alguns nomes foram especulados, como do médico Aloísio Alan, do Republicanos, um dos principais partidos aliados da prefeita. Ele é médico e bastante envolvido com a política conquistense. Outros nomes que também foram cotados são o do vereador Ivan Cordeiro, que deve migrar para o PL, durante a janela partidária, e do ex-presidente da OAB-Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo. Até o nome do comandante do Policiamento Regional da Polícia Militar, Coronel Ivanildo Silva, foi cogitado. A lista de possíveis pré-candidatos a vice ao lado de Sheila Lemos não para por aí. O empresário João César Nogueira também está no páreo.
Uma possível ida do empresário para o Partido Progressista (PP) foi especulada, mas, até o momento, ainda não foi definida. No entanto, o nome do empresário continua vivo na “disputa” para sair pré-candidato como vice da prefeita. João César Nogueira tem experiência no cenário empresarial da cidade e possui boa circulação entre os políticos. Pontos que estão sendo levados em consideração e o colocaram na lista.
Apesar de sair pré-candidata a reeleição em 2024, essa será a primeira disputa de Sheila Lemos nas urnas de Vitória da Conquista para o cargo. Isso porque a atual gestora foi eleita para vice-prefeita na chapa com Herzem Gusmão. Após a morte do gestor, em março de 2021, após complicações da Covid-19, Sheila assumiu a Prefeitura da terceira maior cidade da Bahia. Uma frente ampla, com o apoio de diversos partidos, é o desejo da Prefeita para disputar as eleições que promete muita polarização. Por isso, a expectativa para o nome do vice é grande.
Fonte: Política Livre
Na tarde dessa segunda-feira ( 01 ) a PRF foi acionada para atendimento a um acidente às 15:45h no km 852 da BR 116, em Vitória da Conquista ( próximo ao acesso para dantilandia ).
O acidente foi uma colisão frontal entre um caminhão e um automóvel Fiat/Siena. A condutora do Siena, uma mulher de 46 anos, e o passageiro, um homem de 24 anos, morreram no local.
Chovia muito no local no horário do acidente.
Os corpos foram encaminhados ao IML de Vitória da Conquista.
Subiu para 48 o número de mortes provocadas por uma série de terremotos que atingiu o Japão na segunda-feira (1º). As informações foram divulgadas pela TV pública NHK, citando autoridades japonesas.
Os tremores foram sentidos na Península de Noto, sendo que o terremoto mais forte teve magnitude de 7,6, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão. A região concentra a maior parte dos estragos e mortes provocadas pelo fenômeno.
Nesta terça-feira (2), equipes de resgate continuam em busca de feridos. De acordo com o governo japonês, cerca de 1 mil militares estão trabalhando no socorro às vítimas.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Já ouviu falar sobre o programa CNH Social? Trata-se de uma iniciativa implementada pelos Departamentos de Trânsito (Detran) em cada estado brasileiro, visando a redução do número de condutores sem habilitação. A CNH Social proporciona a oportunidade de adquirir a Carteira Nacional de Habilitação de maneira gratuita, promovendo maior acessibilidade e segurança no tráfego para um amplo contingente da população.
Ao explorar este artigo, mergulharemos nos pormenores do programa CNH Social, abordando estados com inscrições abertas para 2024, além de discutir as alterações previstas para a obtenção da CNH a partir desse ano. Prepare-se para conhecer os requisitos, documentos necessários e outras informações cruciais sobre essa iniciativa que tem beneficiado inúmeros brasileiros.
A CNH Social foi concebida com o propósito de oferecer acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação para indivíduos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Por meio dessa iniciativa, os Detrans estaduais estabelecem parcerias com órgãos governamentais e entidades sociais, viabilizando a obtenção do documento de maneira gratuita.
É relevante ressaltar que conduzir sem possuir a CNH é considerado uma infração grave, sujeita a multa no valor de R$ 880,41. Portanto, o programa CNH Social surge como uma oportunidade para regularizar a situação daqueles que desejam obter a habilitação, mas não dispõem dos recursos financeiros para custear o processo.
A primeira bebê nascida em 2024 é baiana, de Ilhéus, e se chama Helena. Ela nasceu às 1h43 desta segunda-feira (1°), de parto normal, no Hospital Materno- Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS).
A mãe da pequena, a comunitária de saúde Nelita Amparo, é moradora da zona rural de Igrapiúna, cerca de 15o quilômetros de distãncia de Ilhéus, e deu entrada na unidade às 19h do dia 31.
Helena nasceu pesando 3.530 kg e medindo 50 centímetros. Além dela, outros três bebês nasceram em 2024 no Hospital
O ano virou e o preço do gás de cozinha também. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste do produto na venda para as distribuidoras da Bahia.
A partir desta terça-feira (2), o valor foi alterado em 5,18%. A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 8 mais caro.
Segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão no estado é de R$ 140.
De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Os brasileiros apostaram em peso em busca do sonho de ficarem milionários na Mega da Virada. A edição 2023/2024 contou com um recorde de 485 milhões de apostas, mais do que o dobro da população do país, e uma arrecadação de mais de R$ 2,4 bilhões.
Em Vitória da Conquista, na Bahia, o concurso especial pagará mais de R$ 1,1 milhão para moradores da cidade. Foram três bolões com o acerto da quina (cinco dezenas), totalizando R$ 700.835.34, e mais 145 apostas com quatro acertos, somando mais R$ 431.575,32.
