O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, na noite desta quinta-feira (26), da reunião do Fórum Nacional de Governadores, que preparou as pautas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta (27), durante reunião no Palácio do Planalto. Jerônimo ressaltou que a ausência do diálogo nos últimos quatro anos dificultou a solução das questões federativas e fiscais.

“É uma agenda de retomada do diálogo entre União e os Estados e nós vamos apresentar os projetos estratégicos para nossa região Nordeste. Trataremos também das situações econômica e fiscal, pedindo ao Lula que a gente possa garantir um equilíbrio entre os nossos programas de governo, nossas ações e nossas receitas”, afirmou o governador.

O Fórum Nacional de Governadores apontou as perdas de arrecadação e a busca pela recomposição das receitas como uma das prioridades. Também será levada ao presidente da República a necessidade de apoio em obras estruturantes que cada estado e região considera essencial.

Antes, durante o dia, Jerônimo havia se reunido com os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); da Saúde, Nísia Trindade; e da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Nas reuniões, o governador discutiu temas como a necessidade de ampliar a oferta de ensino superior federal em regiões não contempladas, o reajuste dos valores repassados para alimentação escolar, a universalização de internet nas escolas, as questões indígenas, o apoio efetivo da Polícia Federal na investigação de crimes ocorridos no extremo sul da Bahia e a abertura de hospitais no interior do estado.

Acerca das manifestações de motociclistas que realizam transporte remunerado de passageiros, ocorridas nesta quinta-feira (26), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) esclarece que o serviço privado de transporte de passageiros por meio de motocicletas, conhecido popularmente como mototáxi, segue um regramento específico previsto na Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que estabelece critérios para execução desse serviço, a exemplo de: possuir idade superior a 21 anos; curso específico; equipamentos de segurança obrigatórios (antena corta pipa, protetor de motor; colete retrorrefletivo), placa de veículo de aluguel, dentre outros requisitos.

A Semob destaca, ainda, que a lei nº 13.640/2018, conhecida como “Lei do Uber”, trata de um tipo de serviço diferente do que vem sendo prestado em Vitória da Conquista, conforme especifica o texto da lei, no artigo 11-B que diz:

Art. 11-B. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições:

I – Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada.

Com base na legislação federal, o Município entende que o transporte privado de passageiros por motocicletas, como um serviço passível de maiores regulamentações, requer um estudo e adequações para realidade do município visando a garantia da segurança viária, dos prestadores do serviço, bem como dos usuários.

De acordo com a Semob não houve qualquer tentativa formal, por parte dos aplicativos ou dos operadores do serviço, de discutir com o Município acerca da legalidade, bem como dos requisitos formais para implantação do serviço.

Nesse contexto, a fiscalização segue as determinações legais já previstas, conjuntamente com outras instituições em nível municipal, estadual e federal.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, 26 de janeiro de 2023

O SAC promove um atendimento exclusivo a crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de RG e CPF. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que acontece neste sábado (28), em 13 unidades do interior, além dos postos SAC Cajazeiras e Pituaçu, em Salvador. O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será de 8h às 12h, por ordem de chegada.

Vale salientar que nos dois postos da capital é preciso agendar previamente através do email projetopequenocidadao@saeb.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

*Confira os postos SAC que participam do Projeto Pequeno Cidadão:*

*Sábado (28)*
Cajazeiras
Pituaçu
Conquista II
Feira II
Irecê
Santo Antônio
Barreiras
Porto Seguro
Jequié
Jacobina
Ilhéus
Brumado
Senhor do Bonfim
Itabuna
Paulo Afonso

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No início da tarde desta quinta-feira (26), a repórter Wanessa Kondabliu levou ao UP Notícias, da Rádio UP FM 100.1, a informação de que diversos motociclistas fazem um protesto contra as vias do Simtrans. Eles trabalham como “motouber”.

O problema é que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista não considera legal esse tipo de trabalho na cidade. Contudo, em fevereiro de 2022, o TJ-BA suspendeu liminar que proibia a atividade no município.

Logo, os Uber Moto estão liberados para trabalharem em Conquista, pelo menos em tese. Porém, de acordo com os motociclistas, o Simtrans vem fazendo abordagens e apreendendo motos como se o serviço não fosse legalizado, gerando problemas para os profissionais.

O protesto se iniciou na Praça Sá Barreto, no bairro Cruzeiro, e segue para a frente da sede da PMVC. Eles reivindicam que o Simtrans pare imediatamente de coagi-los durante o exercício do trabalho

O ar na garganta vai fluir livre pelas ruas e avenidas do Rio de Janeiro sem medo de encontrar gotículas contaminadas ou precisar ser consumido com campanhas políticas. É o que espera quem vive de Carnaval não só nos quatro dias de fevereiro.
“Esse ano vai ser o grito mesmo de liberdade”, diz Clayton Fraga, 31, que compra e adorna as fantasias da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis.
A menos de um mês da folia, a cidade que respira samba e cultura de rua já está repleta de batuque, com centenas de ensaios de blocos e escolas espalhados se preparando para receber 5 milhões de pessoas, público maior do que em 2020.

Assim como em outros destinos carnavalescos do país, aquele foi o último ano em que a festa de rua aconteceu oficialmente, com autorização aos cortejos, equipes de segurança pública, banheiros químicos e postos médicos.
Em 2022, só o espetáculo da Sapucaí foi permitido, mas fora de época, em abril, sob a ameaça da variante ômicron. Mesmo assim, a cidade viveu dois pequenos carnavais um tanto clandestinos, com músicos e foliões que perambularam pelo asfalto do centro.
“Havia uma demanda reprimida e muita gente acabou frequentando a rua”, diz o pesquisador Victor Belart, autor do livro “Cidade Pirata” (ed. Letramento). “Agora, porém, além de o Carnaval reafirmar seu tamanho, será o retorno de alguns dos blocos tradicionais.”
Os principais deles, os megablocos, terão lugar próprio para acontecer, com revista policial. Mais de 100 mil pessoas devem passar a cada dia pela avenida Presidente Antônio Carlos, na região central, seguindo os trios elétricos de Preta Gil, Anitta, Ludmilla, Monobloco e Cordão da Bola Preta.
O município promete a maior estrutura de sua história. “Está tudo praticamente pronto. Vai ser o maior estafe de todos os órgãos de todos os carnavais”, diz Ronnie Costa, presidente da Riotur.
A logística inclui, por exemplo, fazer com que mais de 450 desfiles cadastrados não se cruzem. Para facilitar a vida do folião, a cidade lança um aplicativo em português, inglês e espanhol com georreferenciamento e filtros para busca por bairro, data e horário.
Será a primeira vez também que mais cortejos passarão pelo centro comercial do que pela zona sul turística, a fim de democratizar e não atrapalhar a dinâmica urbana. As duas regiões concentram os principais blocos, mas em número quem ganha mesmo é a zona norte.
É ali que acontece ainda o “Carnaval do povo”, na avenida Intendente Magalhães, que neste ano será transformada numa pequena Sapucaí para receber a terceira divisão das escolas de samba
—preservando a gratuidade e o lugar para o churrasquinho.
O próprio Sambódromo da Sapucaí também será modernizado. As luzes coloridas que dão efeito aos desfiles, testadas no ano passado, agora serão fixas, e haverá maior rigor para evitar que o som dos camarotes vaze e que muita gente se aglomere na pista, polêmicas do último espetáculo.
Nos hotéis, as reservas já estão quase cheias, e a expectativa é chegar a 100% de ocupação, contribuindo para uma movimentação de cerca de R$ 5 bilhões na cidade. Mas a ânsia pela festa deste ano inclui outro fator —o político.
Por quatro anos, foliões e a comunidade engajada no Carnaval carioca pediram “fora, Bolsonaro” entre uma marchinha e outra. Agora encaram a folia como comemoração.
Pablo Beato, 34, solta um grito ao ouvir o nome do ex-presidente. “O Carnaval para a gente começou depois das eleições. Tudo melhorou, o clima ficou mais leve. Nós, agentes de cultura, fomos marginalizados”, afirma o diretor do bloco Me Enterra na Quarta.
“É o Carnaval da volta à nossa liberdade”, diz a veterinária Juliana Rosseto, 40, que sairá pela primeira vez no cortejo.
O pesquisador Victor Belart analisa que, não importa o o contexto, a festa sempre será, por essência, política: “O Carnaval é muito maior do que a pandemia e do que o Bolsonaro. É uma entidade secular que resiste a muitos processos históricos de pé”.

Segundo informações dos moradores de Tanhaçu, a explosão ocorreu por volta das 4h30 pra 5 horas da manhã desta quinta-feira (25), uma casa que funciona também um prédio comercial.

No local estão sendo empregadas duas viaturas e já receberá o apoio de mais uma viatura.
Em breve passaremos mais informações, pois a ocorrência ainda está em andamento.

A disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ficar cada vez mais acirrada. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) comentou ao Bahia Notícias que irá manter a candidatura “até o final” e pretende que a “Casa tenha maturidade”.

Recentemente, Fabrício ressaltou que a vaga tem que ser ocupada por um deputado estadual, visto que a Casa não teve representante indicado nas últimas cinco vagas abertas. “Desde 2014, já foram abertas cinco vagas para conselheiro do TCM e nenhum deputado estadual conseguiu assumir o posto”, lembrou Fabrício.

Um dos nomes também cotados para o posto é da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto. Apesar do partido compor a base do PT no estado, Falcão ressaltou a manutenção da candidatura e indicou que o nome de Aline só é “escutado na rua” e não no interior da AL-BA.

“Quero que ele possa indicar meu nome, facilitado pela mesa diretora que estarei votado na chapa integral. E também pelos meus pares, que são 13 deputadas e deputados. Dessas três formas, colocar meu nome e ver se, mais uma vez, os colegas entendem que tem que colocar outro nome que não seja um deputado”, indicou.

Falcão reforçou que tem a “amizade dos 63 parlamentes”. “Muito carinho e respeito por todos os deputados estaduais, mas espero que meu nome seja aceito para apreciação e votação dos demais colegas”, indicou.

DISPUTA PELO TCE

A disputa pelo Tribunal ainda inclui alguns outros nomes. Um dos que mais tem se articulado é o deputado federal Marcelo Nilo. O parlamentar tem se articulado com alguns deputados e sinalizado o desejo de disputar. O ato seria coordenado e baseado na viabilidade da votação dele.

“É uma possibilidade. Irei analisar. Mas só irei entrar na disputa com condições de competir. Terei que analisar mais para a frente. Fui presidente da Assembleia, tive oito mandatos [de deputado]. Tenho todos os pré-requisitos”, comentou Nilo.

Os dois indivíduos suspeitos de terem cometido o latrocínio, roubo seguido de morte, do enfermeiro André Chagas, de 26 anos, foram presos na tarde desta quinta-feira (25), na cidade de Poções.

Os dois  indivíduos de 23 e 24 anos foram presos pela Rondesp, usando as mesmas roupas do dia em que cometeram o crime.

Eles estavam com a motocicleta semelhante à utilizada no crime, além de um revólver, capacetes e outros objetos ligados ao delito.

Veja a nota oficial da polícia: