O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, a atualização dos cronogramas de seleção de propostas para as modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. A seleção, iniciada em 2025, é voltada para entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que apresentam propostas habitacionais para famílias de baixa renda.
De acordo com o Ministério das Cidades, o cronograma do MCMV Rural estabelece as seguintes datas: 16 de janeiro de 2026 é o prazo final para pedidos de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos; 21 de janeiro de 2026 é o limite para apresentação de recursos da habilitação; 23 de janeiro de 2026 será divulgada a lista final de habilitação; 27 de janeiro de 2026 é o prazo para apresentação de propostas pelas entidades; 6 de fevereiro de 2026 é o limite para conclusão da análise e enquadramento das propostas pela Caixa; e 27 de fevereiro de 2026 será publicado o resultado final.
Para o MCMV Entidades – FDS, as datas são: 26 de janeiro de 2026 é o prazo para pedidos de habilitação e apresentação de propostas pelas entidades; 30 de janeiro de 2026 será divulgado o resultado provisório; 13 de fevereiro de 2026 é o limite para apresentação de recursos; e 11 de março de 2026 será publicada a lista final.
Todas as etapas seguem as portarias MCID nº 1.161/2025 e MCID nº 925/2025 para o MCMV Rural, e MCID nº 927/2025 para o MCMV Entidades – FDS, que regulam a habilitação das entidades, apresentação das propostas e análise técnica do processo. Para acessar a portaria completa, clique aqui.
Os condutores de Vitória da Conquista enfrentam um novo cenário de preços nas bombas neste início de ano. Na Joia do Sertão Baiano, a Gasolina agora oscila entre R$ 6,85 e R$ 6,89, enquanto o Etanol atinge os R$ 5,85 e o Diesel chega a R$ 6,05. O principal fator para essa alta foi o reajuste das alíquotas do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que entrou em vigor em 1º de janeiro. Para a Gasolina, o aumento tributário foi de R$ 0,10 por litro, e para o Diesel, a elevação foi de R$ 0,05, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Na Bahia, o fornecimento de combustíveis é centralizado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe (antiga RLAM), localizada em São Francisco do Conde.
Diferente de outros estados, os preços na Bahia sofrem influência direta da política de preços da Acelen, que utiliza critérios baseados no mercado internacional de petróleo e no câmbio. Essa combinação entre a nova carga tributária estadual e os custos de refino da distribuidora baiana explica por que os valores em Conquista apresentam-se elevados neste momento, exigindo que o consumidor pesquise bem antes de abastecer.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente preso Jair Bolsonaro para o presídio da Papudinha, no Distrito Federal-DF. A transferência já foi efetivada, de acordo com a assessoria do STF.
O ex-mandatário, condenado na trama golpista pelo STF, estava preso na sede da Superintendência da PF em Brasília. Também condenados no caso, o ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, estão presos na Papudinha. Eles dividem uma cela semelhante à do ex-presidente.
O Governo da Bahia inicia, nesta quinta-feira (15), uma nova etapa de fiscalização educativa nas rodovias estaduais com a entrada em operação das balanças de pesagem móveis para veículos de carga. A ação acontece simultaneamente em 10 municípios, entre eles Vitória da Conquista, e tem foco na orientação de motoristas e transportadores.
A atuação terá caráter educativo durante os primeiros 30 dias, sem aplicação de penalidades. Nesse período, as equipes vão informar sobre os limites legais de peso e alertar para os impactos do excesso de carga na segurança viária e na conservação das estradas.
Em Vitória da Conquista, a balança móvel será instalada na BA-263, no trecho entre o entroncamento da BA-639, em Inhobim, e a BR-116, no Semianel Viário Leste. O ponto foi definido por concentrar fluxo significativo de veículos de carga.
Além de Conquista, a operação ocorre em cidades como Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu e Ibotirama, com dez equipes distribuídas em rodovias estratégicas do estado. O número representa ampliação da ação em relação ao ano anterior.
O principal objetivo da iniciativa é preservar a malha viária, reduzindo danos ao pavimento causados pelo excesso de peso, além de reforçar a segurança de motoristas e usuários das rodovias. A expectativa é que, após o período educativo, as operações avancem conforme as diretrizes definidas pelo Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. A reunião acontece no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16). O encontro está previsto para as 13h.
Eles devem discutir temas da agenda internacional e os próximos passos da cooperação um dia antes de ser firmado o acordo entre o Mercosul e União Europeia, em cerimônia que acontece neste sábado (17) em Assunção, no Paraguai. O momento representará o ponto alto da união entre Brasil e o grupo, já que amanhã o presidente estará ausente e o país será representado pelo chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
Os presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai confirmaram presença no evento de sábado. Segundo o governo, os paraguaios tentaram elevar o encontro ao nível de chefes de Estado de última hora.
O ACORDO
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial vai criar uma zona de livre comércio de 720 milhões de habitantes e somará um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Barra do Choça cumpriu um mandado de prisão preventiva na última quinta-feira (15) contra um homem de 44 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação ocorreu no centro do município e encerra uma etapa importante da investigação iniciada há quase um ano.
Segundo os registros policiais, os abusos teriam ocorrido em fevereiro de 2023. A vítima, na época com 13 anos, é ex-enteada do investigado. O homem mantinha um relacionamento com a mãe da adolescente no período em que os crimes foram denunciados.
Além da acusação de estupro, o suspeito também é investigado por ameaça, uma vez que teria intimidado a mãe da vítima com agressões físicas para evitar que o caso fosse levado às autoridades.
Após o registro da ocorrência e a coleta de depoimentos, o setor de investigação da Delegacia Territorial solicitou a prisão do suspeito, que foi deferida pelo Poder Judiciário. Os agentes localizaram o homem e efetuaram a captura sem resistência.
O investigado passou por exames de lesões corporais sendo encaminhado à unidade policial local, onde permanece custodiado. Ele será transferido para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça para responder pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça no âmbito da violência doméstica.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou, nesta quinta-feira (15), 1.890 candidatos aprovados em seleções para professor da Educação Profissional, mediador do EMITEC e professor da Educação Básica. Os convocados devem enviar a documentação entre 16 e 26 de janeiro, etapa essencial para o ingresso na função.
Foram chamados 649 aprovados para professor da Educação Profissional, 340 para mediador e 901 para professor da Educação Básica. Esta convocação representa a quinta chamada do edital nº 3 e a terceira do edital nº 4, totalizando 1.307 professores da Educação Profissional e 699 mediadores convocados. É a primeira convocação do último Processo Seletivo Simplificado para Professor da Educação Básica, com um investimento de cerca de R$ 88 milhões.
“Este processo de convocação é fundamental para garantir que o ano letivo comece de forma organizada e com profissionais devidamente habilitados em sala de aula. Estamos orientando os candidatos para que fiquem atentos aos prazos e providenciem a documentação com antecedência, assegurando a participação na Jornada Pedagógica e no início das atividades conforme o planejamento da rede estadual”, afirmou a secretária da Educação, Rowenna Brito.
Os candidatos devem enviar os documentos digitalizados para ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.brpara análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos exigidos estão diploma, documentos pessoais, comprovante de residência, declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas.
Uma operação da Polícia Civil, realizada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas sintéticas e no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista. A ação, chamada Operação Coffee, investigou a venda de entorpecentes em uma casa noturna no bairro Candeias.
As investigações revelaram que um grupo usava eventos musicais para vender drogas sintéticas e maconha em uma balada popular na cidade. Durante a apuração, três prestadores de serviço do local foram investigados: um motorista de aplicativo, uma produtora artística e um músico.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, um motorista de 32 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidas com ele porções de skank, comprimidos de ecstasy, MDA, haxixe, medicamentos antidepressivos, balança de precisão, dinheiro em espécie e um veículo. As outras duas pessoas, uma mulher de 29 anos e um homem de 25, foram levadas à delegacia para prestar depoimento e responderão a inquérito em liberdade.
As diligências foram conduzidas por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), através da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Conquista), com apoio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste).
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já estão disponíveis para consulta na Página do Participante. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com o Ministério da Educação, o exame contou com a participação de 4,8 milhões de inscritos, registrando 72% de presença nos dois dias de prova. Na Página do Participante, é possível verificar tanto a nota da redação, que varia de zero a mil pontos, quanto as pontuações das quatro áreas de conhecimento avaliadas. Para os treineiros, que não concluíram o ensino médio em 2025, o boletim individual será disponibilizado até 60 dias após a divulgação dos resultados.
Com os resultados do Enem, os participantes podem concorrer a vagas em instituições de educação superior públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições estarão abertas de 19 a 23 de janeiro. Também é possível tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), no período de 26 a 29 de janeiro, ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A inscrição no Sisu não requer envio prévio de documentos, mas os selecionados devem observar os prazos e requisitos, além de apresentar a documentação exigida pela instituição de ensino superior no momento da matrícula.
Uma fábrica clandestina de bebidas foi desarticulada em Vitória da Conquista durante a Operação Potabilidade, deflagrada na tarde desta quarta-feira (14), no bairro Boa Vista. A ação resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão em um imóvel onde funcionava, de forma irregular, a produção de refrigerantes e outras bebidas destinadas ao consumo humano. De acordo com as investigações, a fábrica operava sem qualquer autorização legal, em condições higiênico-sanitárias precárias, fabricando bebidas sem autorização e utilizando rótulos sem registro e sem validade junto aos órgãos competentes.
O imóvel já havia sido alvo de fiscalização e interdição em 2018. No momento da ação, o local estava vazio, e foram encontradas garrafas vazias de bebidas com rótulos originais retirados para reutilização irregular, além de insumos armazenados de forma inadequada. A ação contou com a presença de auditor fiscal do Ministério da Agricultura, que lavrou o Termo de Suspensão Temporária das atividades e realizou a lacração do estabelecimento. Ao todo, foram interditadas 1.632 unidades de garrafas de refrigerante de 330 ml, além de 18 mil rótulos, 10 mil tampinhas, 18 quilos de aromatizantes, três quilos de adoçantes, além de maquinário.
