Foi com grande tristeza que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu a notícia do falecimento de Laerte Antoninho Demari. Ele estava em tratamento por complicações de saúde há algum tempo e atualmente se encontrava internado no Hospital São Vicente de Paulo.
Laerte nasceu no Rio Grade do Sul e mudou-se para Vitória da Conquista há mais de 30 anos para trabalhar como representante da Tramontina. Era casado e tinha uma filha.
O velório acontece no Salão Nobre da Pax Nacional com sepultamento agendado para às 16 horas de domingo, 20, no Cemitério Parque da Cidade.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em nome do seu presidente, o vereador Luis Carlos Dudé (MDB) e os demais vereadores, se solidariza com amigos e familiares de Laerte neste momento de dor.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vai alterar o horário de expediente em dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Catar 2022. O decreto com as mudanças foi assinado pela prefeita Sheila Lemos e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18).
Quando as partidas do selecionado nacional acontecerem à tarde, os órgãos da Administração Pública Municipal funcionarão das 8h às 12h. Já nos dias em que os jogos forem realizados pela manhã, o expediente será das 14h às 18h.
Ainda de acordo com o decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, de acordo com a peculiaridade de cada serviço. As suspensões de expediente não se aplicam às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais.
Na primeira fase (fase de grupos), o Brasil estreia na quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. No dia 28, enfrenta a Suíça, às 13h. E no dia 2 de dezembro, o adversário é Camarões, em jogo às 16h.
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao Microempreendedor Individual (MEI) para abril de 2023. A medida foi necessária devido à mudança no cronograma de desenvolvimento para instituir o padrão nacional para emissões de NFS-e. Além disso, os contribuintes precisavam de mais tempo para se adequarem ao sistema, antes da obrigatoriedade.
O Brasil tem cerca de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos, segundo dados do Ministério da Economia. Eles representam quase 70% das empresas em atividade no país.
O novo modelo de documento fiscal vai ser emitido pelo MEI, a partir de um sistema informatizado e disponibilizado no Portal do Simples Nacional, conforme determinações da Resolução CGSN nº 169/2022. O microempreendedor individual ficará dispensado de emitir a declaração eletrônica de serviços, ou de emitir documento fiscal quando a prestação for sujeita à incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), exceto se for exigida por normas estaduais. Também não será necessário emitir qualquer outro documento fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços (ISS), pois a NFS-e de padrão nacional será suficiente.
Segundo o coordenador do núcleo do ISS da Subsecretaria da Receita (Surec) da Secretaria de Economia (Seec), Paulo Roberto Batista, a eliminação da possibilidade de erro ao preencher o documento é um dos benefícios da emissão da nota fiscal eletrônica. “A emissão da nota eletrônica quase que elimina a possibilidade de emiti-la com o erro. A gente identificou alguns casos de contribuinte, que teve o pagamento de imposto majorado, porque ele errou alíquota do serviço que ele presta. Então, com a nota fiscal de serviço eletrônico, esse benefício é gritante.”
De acordo com o advogado da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, Marcelo Alvarenga, a nota fiscal é um documento obrigatório nas hipóteses previstas por lei, quando o microempreendedor realiza uma venda ou presta um serviço para uma empresa. A não emissão da nota fiscal pode configurar como crime de sonegação, como explica o advogado: “A nota fiscal eletrônica, vem com esse viés de diminuir um pouco a burocracia e aumentar a eficácia da fiscalização e com isso, diminuindo aí uma eventual sonegação”.
O jornalista Douglas Veras, microempreendedor há 10 anos, está na expectativa com a nova implementação. “Esse sistema do governo gera preocupação por ele ser um sistema muito instável. No início, nós vamos ter que nos adaptar a esse novo sistema, vai gerar muitas dúvidas. Então assim, eu não sei se esse sistema vai facilitar a vida do microempreendedor”, comenta.
O MEI utilizará a NFS-e por meio das versões web, aplicativos para celular, ou serviços do tipo interface de programação de aplicação (API). O coordenador Paulo Roberto esclarece como vai ser o processo de emissão de notas ficais pelo sistema eletrônico: “primeiro, acesse o sistema via computador por certificado digital ou CPF e senha, e no celular também por CPF e senha. No caso do computador, basta clicar na aba nota fiscal – emitir nota fiscal. Como o sistema já parametrizou todas as informações, basta ele preencher os dados do tomador do serviço, informar o valor da nota, gravar e emitir a nota fiscal.”
É importante ressaltar que a emissão de NFS-e pelo MEI em operações comerciais com a incidência de ICMS é proibida; e a emissão da Nota de Serviço é facultativa nas operações para tomador consumidor final.
Segundo a profissional de contabilidade Driely de Araújo, é necessário também que o microempreendedor individual fique atento a outros aspectos orçamentários na hora de emitir a nota fiscal: “Não é só emitir nota fiscal, ele precisa se atentar também na questão de limites de faturamento do MEI, para que ele não venha a ser desenquadrado, e gere uma carga tributária maior para ele, então assim, é preciso se atentar ao limite mensal não só ao limite anual”, orienta a especialista.
Fonte: Brasil 61
A Embasa está presente na Audiência Pública “Saneamento básico e abastecimento de água nas comunidades quilombolas de Vitória da Conquista” promovida pela DPE – BA que está acontecendo no Centro de Cultura.
Durante todo o dia a equipe socioambiental da Embasa de Vitória da Conquista estará com o stand do projeto Viveiro Educador.
Se tiver uma oportunidade de passar por aqui, será uma grande oportunidade de conhecer o projeto que tem grande importância ambiental para toda a região.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta na manhã desta segunda-feira (21), após ter se internado no domingo (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Lula deu entrada na unidade médica para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.
Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou a programação semanal da vacinação contra a Covid-19 nas unidades de saúde, de 21 a 25 de novembro, com a oferta de vacinas para todos os públicos.
Está suspensa apenas a vacinação de 1ª e 2ª doses da Coronavac para crianças menores de 5 anos, por falta de estoque desse imunizante. A SMS aguarda o recebimento de uma nova remessa para reabastecer as unidades.
Para se vacinar, observe as datas de retorno registradas no cartão de vacina, respeitando o intervalo correto entre as doses de cada vacina.
Confira abaixo os locais e horários de cada público.
–1ª e 2ª doses Pfizer – Crianças de 5 a 11 anos
UBS Régis Pacheco (Centro) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nestor Guimarães (bairro Jurema) – 9h às 12h | 14h às 16h30
Documentação: Para a 1ª dose, é preciso apresentar o documento de identificação pessoal com CPF dos responsáveis e da criança (CPF ou cartão SUS); cartão de vacina; comprovante de residência de Vitória da Conquista. Caso a criança esteja acompanhada por outro responsável maior de 18 anos, os pais devem encaminhar autorização para vacinação por escrito.
Para a 2ª dose, somente o documento de identificação pessoal da criança e cartão de vacina.
– Vacinas ofertadas: 1ª, 2ª e 3ª doses Pfizer – Adolescentes de 12 a 17 anos | Gestantes e puérperas acima de 12 anos
USF Jardim Valéria I e II – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Morada dos Pássaros – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila Serrana – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Admário Santos (Bairro Brasil) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nossa Senhora Aparecida – 14h às 16h30
USF Panorama – 9h às 12h | 14h às 16h30
UFS Urbis VI – 14h às 16h30
Documentação: O adolescente deve estar acompanhado dos pais ou responsáveis no momento da vacinação. Para a 1ª dose é necessário apresentar o documento de identificação pessoal com CPF do adolescente e do responsável, além de comprovante de residência do município. Para 2ª ou 3ª dose, somente o documento pessoal e cartão de vacina.
– Vacinas ofertadas: 1ª e 2ª dose Pfizer para adultos | 4ª dose Pfizer para gestantes 18+
USF Jardim Valéria I e II – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Morada dos Pássaros – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila Serrana – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Admário Santos (Bairro Brasil) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nossa Senhora Aparecida – 14h às 16h30
USF Panorama – 9h às 12h | 14h às 16h30
UFS Urbis VI – 14h às 16h30
– Vacinas ofertadas: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dose da Fiocruz/Pfizer
UBS CAE II (Bairro São Vicente) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Urbis V – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Miro Cairo – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Dr. João Melo Filho (Bairro Ibirapuera) – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Hugo de Castro (Bairro Guarani) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nelson Barros (Bairro Kadija) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Pedrinhas –9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila América – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Patagônia – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Solange Hortélio (Urbis II) – 14h às 16h30
USF Panorama – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Conveima – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Recanto das Águas – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nova Cidade – 9h às 12h
Atenção! As pessoas que se vacinaram com a segunda dose de reforço da Jassen há quatro meses, poderão tomar o terceiro reforço poderá com as vacinas Pfizer ou Fiocruz, mediante a disponibilidade de um desses imunizantes nessas unidades que estão aplicando a 4ª dose para os adultos.
– 5ª dose – Imunossuprimidos 18+*
UBS CAE II (Bairro São Vicente) – 9h às 12h | 14h às 16h30
*Grupo de alto grau de imunossupressão: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; Pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4; Uso de corticoides em doses iguais ou maiores que 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 ou mais dias; Uso de drogas modificadoras da resposta imune; pacientes em hemodiálise; e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta, apreenderam na noite deste sábado (19), na BR 116 em Jequié, no Médio Rio de Contas, um caminhão carregado com 359.000 maços de cigarros.
De acordo com a PRF, agentes do posto fiscal da SEFAZ-BA de Vitória da Conquista informaram que o condutor de um caminhão emplacado no Rio de Janeiro havia evadido o posto de fiscalização sem efetuar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos, sendo necessário que equipes da PRF e PMBA montassem pontos de bloqueio na rodovia.
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de 31 anos disse que a documentação da carga estava legal e por isso recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem.
O caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
Deu Equador na estreia da Copa do Mundo. Neste domingo (20), os sul-americanos não tiveram dificuldades para bater o Catar por 2 a 0 no Al Bayt Stadium, pela primeira rodada do Grupo A. O grande nome do jogo foi Enner Valencia, autor dos dois gols durante o primeiro tempo do duelo.
Dono da casa, o Catar atuou com a seguinte escalação: Al-Sheeb; Pedro Miguel, Al-Rawi, Khouki, Hassan e Ahmed; Hatim, Boudiaf e Al-Haydos (Mohammed Waad); Akram Afif e Almoez Ali (Muntari).
Já o Equador teve Galíndez; Preciado, Félix Torres, Hincapié e Estupiñan; Méndez, Caicedo (Alan Franco), Plata e Ibarra (Sarmiento); Estrada (Caicedo) e Enner Valencia (Cifuentes).
Catar e Equador voltam a entrar em campo na próxima sexta-feira (25). A partir das 10h, o anfitrião encara o Senegal no Al Thumama. Já La Tri encara a Holanda no Internacional Khalifa no mesmo dia, às 13h.
Nesta segunda -feira, 21, às 14h30, a Câmara Municipal promove audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual de Vitória da Conquista para 2023. Propostas pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência, realizada em parceria com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, têm como objetivo debater o orçamento do município com a comunidade.
O Orçamento Municipal de 2023 é elaborado com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, em discussões com a comunidade.
É por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) que são definidos os limites de gastos com o pessoal, a obrigação dos percentuais mínimos nos serviços públicos de saúde e de educação, assim como as obras e os serviços prioritários. Além da previsão necessária para honrar os contratos e compromissos financeiros do Município.
SERVIÇO
Audiência Pública da LOA
Data: 21 de novembro
Horário: 14h:30
Local: Câmara Municipal – Memorial Câmara
Desde a abertura, na terça-feira (15), com a exibição do longa-metragem Alice dos Anjos (Daniel Almeida), até esta sexta-feira (18), quando foi exibido Marte Um (Gabriel Martins), cerca de 1.500 pessoas passaram pelo Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima para assistir aos 29 filmes, entre curtas e longas (7 deles produzidos em Vitória da Conquista), que constaram da programação da 15ª Mostra Cinema Conquista.
Contabilizando-se ainda as pessoas que se inscreveram nas atividades formativas, a exemplo de conferências, curso de produção de curta-metragem e oficina de animação, registrou-se a participação de pelo menos mais 50 pessoas.
Espectadores foram atraídos por produções locais, como Alice dos Anjos e Seresta, entre outros
Para viabilizar essas atividades no retorno da Mostra, após dois anos de ausência em razão da pandemia da Covid-19, os organizadores contaram com o apoio financeiro da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel).
“A gente fez um formato da Mostra em tamanho menor”, disse o coordenador-geral do evento, Esmon Primo, ao se referir às dificuldades impostas pela ausência de recursos federais significativos para a realização do evento – algo que, segundo ele, não chegou a comprometer o interesse das pessoas pelos filmes mostrados. “Tivemos uma aceitação e uma participação de um público muito interessante. A gente enxerga que isso ocorreu por inserirmos as produções locais”, analisa Esmon.
Esmon Primo, Duba Rodrigues (com o prêmio entregue aos cineastas) e Rogério Oliveira
O coordenador avaliou que, diante da necessidade de seguir um formato mais enxuto, os recursos repassados pela Prefeitura foram essenciais. “Em junho, tivemos uma conversa com a prefeita Sheila Lemos, junto com o secretário Xangai e o coordenador Alecxandre Magno”, relatou Esmon. “A partir desse entendimento conjunto, foi possível dar este apoio, que foi o suficiente para este formato. A gente agradece muito por esse entendimento da Prefeitura”, disse ainda o coordenador do evento.
Xangai quer que o evento ganhe prestígio internacional
Ao analisar o retorno da Mostra Cinema Conquista ao calendário de eventos pós-pandemia, Xangai demonstrou grandes expectativas para o futuro. “Ver o Centro de Cultura lotado de pessoas interessadas em ver essa oferta de filmes me deixa confiante, na certeza de que, para adiante, nós vamos ter mostras de cinema muito mais ricas. Para tanto, creio que a Prefeitura, que já apoia, deva arrumar uma maneira de ter um recurso ainda maior para trazer atrações ainda mais contundentes e mais significativas”, disse o titular da Sectel. “Vitória da Conquista e sua mostra de cinema conquista. E conquistam, mesmo”, arrematou.
Entre essas conquistas, Xangai menciona o crescimento do prestígio da Mostra Cinema Conquista, tanto em nível nacional quanto internacional. Por ser realizado num município com população de 343,6 mil habitantes, onde nasceu o cineasta Glauber Rocha (1939-1981), o evento pode se aproximar, em termos de repercussão, de um festival de cinema como o de Gramado (RS), cuja população é de 36,8 pessoas.
“Gramado é uma cidade pequena e tem um festival que é conhecido internacionalmente. Eu penso que nós podemos transformar a Mostra Cinema Conquista em algo muito gigantesco. Algo muito importante para o nosso município, o nosso estado e o nosso país”, aposta Xangai.
Daniel Almeida, diretor de Alice dos Anjos: “É uma honra mostrar este filme num momento de retomada da cultura no Brasil”
Diretor de Alice dos Anjos diz que a Mostra retorna em momento de esperança
O diretor do longa Alice dos Anjos, Daniel Almeida, saudou o retorno da Mostra Cinema Conquista e comentou sobre suas expectativas para o cenário cultural brasileiro – tendo o cuidado de incluir, nesse contexto, a produção cinematográfica conquistense. “A Mostra chega para apresentar um novo momento também para o cinema conquistense. É um cinema que existe, que está em ascensão. Um cinema que está tomando um protagonismo no cinema audiovisual brasileiro e que, nos últimos dois anos, a gente tem levado para fora”, afirmou o cineasta.
Seu filme, por exemplo, estreou no Festival de Cinema de Brasília (DF) e percorreu outros eventos pelo país afora, nos quais amealhou prêmios. Foi exibido, inclusive, em festivais realizados no exterior. A exibição no município em que foi produzido, segundo o realizador, traz uma sensação diferente. “É uma honra poder mostrar, num momento de retomada da cultura no Brasil. Tivemos quatro anos em que a cultura foi paralisada. A gente perdeu o Ministério da Cultura, não tivemos editais da Ancine. E o filme é um resultado de políticas públicas. Isso representa muita coisa”, afirmou Daniel, que definiu o atual momento como “de esperança, tanto para o cinema brasileiro quanto para o cinema do interior da Bahia”.
Retorno dos encontros presenciais foi destacado pelo público
O professor Rogério Oliveira, do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), destacou o retorno dos encontros presenciais e das oportunidades para não apenas assistir, mas também discutir sobre cinema. O fato de os organizadores da Mostra não terem aderido ao formato virtual, nos dois anos em que a pandemia tornou impossíveis as aglomerações, levou a que os cinéfilos nutrissem um sentimento de nostalgia em relação ao evento. “Tem filme aqui que eu consegui assistir sozinho, em casa. E, depois, vendo esses filmes aqui, coletivamente, com o calor do público, e com essa possibilidade de a gente conversar sobre os filmes presencialmente, dá um sabor muito especial à experiência”, observou Rogério.
Marcelo Miranda, curador da 15ª Mostra Cinema Conquista
O cineasta Duba Rodrigues, diretor do curta Seresta, também se referiu à presença maciça do público nas sessões. “É muito bonito chegar aqui e ver tanta gente participando e assistindo aos filmes. Quero que, cada vez mais, venha mais gente”, comentou Duba.
Produções locais trouxeram sensação de pertencimento
Espectador assíduo da Mostra há anos, o professor Glauber Leal esteve no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima ao lado da esposa, Tatyara Matos, e da filha Alice, de 12 anos. Depois de assistir ao longa Filho de Boi (Haroldo Borges), o qual considerou “muito sensível e interessante”, Glauber também identificou na presença de filmes feitos por conquistenses um chamariz para o público. “Este é um espaço que realmente fez falta nos últimos dois anos. Os curtas, com produções locais, movimentaram bastante as sessões. O pessoal sente uma sensação de pertencimento ao se ver ali. Isso acaba trazendo muita gente para a sala de cinema”, afirmou o professor.
