O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.
PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).
PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.
Emendas de relator
Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional;
PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias;
alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e
desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.
Presidente em exercício
Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. (Agência Senado) Pedro Gontijo/Senado Federal

Um motorista foi flagrado por uso de documento falso na manhã deste domingo (18) em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o homem, que dirigia uma caminhonete Saveiro, foi parado em uma fiscalização na altura do km 830.

Na abordagem, os policiais solicitaram os documentos do veículo e do condutor, o que foi constatado que a carteira de motorista [CNH] apresentava indícios de falsificação. O documento tinham dados divergentes e não tinham os dispositivos de segurança como marca d’água.

Aos PRFs, o motorista admitiu que adquiriu a carteira de habilitação por meio de uma autoescola. O documento foi entregue na cidade de Ribeirão Preto (SP) e disse ainda que pagou o valor de R$ 2,5 mil. Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Polícia Federal (PF).

O motorista vai responder pelo crime de uso de documento falso (art. 304) do Código Penal.

Uma criança de 2 anos, identificada como Guilherme Santos Sena, morreu na manhã desta segunda-feira (19), após ser atacado por um cachorro Pit Bull, no município de Jequié. Segundo o Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o caso aconteceu quando a criança estava no quintal de casa, na Rua Manoelito Rebouças, bairro Itaigara.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou a ser acionada e se deslocou para o socorro, mas a vítima já estava sem sinais vitais. O caso chegou ao conhecimento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que encaminhou ao local uma guarnição da Polícia Militar e o animal acabou atingido por disparos de arma de fogo e também não resistiu.

Segundo moradores da região, o cachorro que atacou a criança pertencia ao marido da mulher que tomava conta de Guilherme, que mora na mesma região.

O ônibus que despencou de um viaduto na BR-324, na região do bairro Porto Seco Pirajá, na capital baiana, no início da manhã desta segunda-feira (19) já foi removido pela ViaBahia, concessionária que administra a rodovia, com o apoio da Superintendência de Transito de Salvador (Transalvador). Na queda, o ônibus destruiu parte de um canteiro central da BR-324. Nenhum outro veículo foi atingido.

De acordo com a ViaBahia, os agentes conseguiram tirar o ônibus por volta das 14h30, quando o trânsito voltou a fluir com normalidade.

No momento do acidente, o motorista Josenilton de Jesus dos Santos estava acompanhado de outro rodoviário, quando perdeu o controle da direção e atingiu a mureta de proteção do viaduto, antes de despencar. A frente do coletivo ficou colada ao chão e o transporte ficou na vertical.

Os compromissos dos candidatos ao Governo da Bahia nesta segunda-feira (19) se concentram em entrevistas, gravações de programas eleitorais e reuniões com as coordenações das campanhas. Além disso, os postulantes ao Palácio de Ondina realizam eventos em Salvador e municípios próximos da capital. Confira a agenda:

ACM Neto (União): 

Manhã

9h – Visita a Simões Filho

Tarde

16h – Entrevista ao Bahia Notícias

17h – Evento em Salvador

Noite

19h – Evento em Camaçari

Jerônimo Rodrigues (PT): 
Manhã

10h – Salvador | Gravação para o programa eleitoral.

Tarde

16h – Lauro de Freitas | Caminhada no bairro da Itinga.

Noite

18h – Salvador | Encontro com evangélicos.

João Roma (PL):
Manhã

08:20 – Entrevista à rádio A Tarde FM, em Salvador.

09:30 – Gravação de programa eleitoral.

Tarde

12:30 – Entrevista à Rádio 98 FM, de Campo Formoso.

15:30 – Entrevista ao jornal A Tarde, em Salvador.

Noite

18:00 – Encontro com empresários da construção, no Sinduscon-BA

Kleber Rosa (PSOL): 
Manhã

Reunião com a coordenação de campanha

Tarde

Grava programa eleitoral

Noite

A Bahia segue como líder nacional na geração das energias eólica (34,63%) e solar (30,06%). Este é o quarto mês seguido que o Estado lidera o raking. A Bahia está em primeiro lugar na geração nacional de energia solar desde 2017 e lidera ainda a comercialização dos leilões de energia em eólica (32,46%) e solar (19,17% de todos os empreendimentos comercializados.

Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e as informações constam nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), divulgados na sexta-feira (16).

A Bahia tem 41 usinas em operação, com 1,3 Gigawatts (GW) de potência instalada, com investimento estimado de cerca de R$ 6 bilhões, com capacidade de gerar mais de 40 mil empregos em toda a cadeia produtiva. As usinas estão espalhadas em oito municípios baianos, sendo eles: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Guanambi, Itaguaçu da Bahia, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Tabocas do Brejo Velho.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado conta com 193 parques em fase de construção ou com construção prestes a iniciar com potência instalada prevista de 7,5 GW. Juntos eles preveem gerar mais de 227,2 mil postos de trabalho, além de estimar investimentos privados de R$ 34 bilhões.

O funeral da rainha Elizabeth 2ª vai reunir, nesta segunda (19), dezenas de líderes mundiais, mas alguns têm mais razões para lamentar a morte da britânica. São os seis soberanos dos reinos monárquicos da Europa, que, mesmo após guerras, escândalos ou transformações sociais, sobrevivem no século 21.
Para eles, a chefe de Estado do Reino Unido, que ficou no cargo por 70 anos, era o exemplo maior de resistência, habilidade e carisma. Alguém capaz de, em certa medida, refrear o ímpeto de movimentos pró-república —que, não por acaso, tentam ganhar corpo agora.
Confirmaram presença na cerimônia na Abadia de Westminster, em Londres, a rainha Margrethe 2ª, da Dinamarca, e os reis Willem-Alexander (Holanda), Harald 5º (Noruega), Philippe (Bélgica), Felipe 6º (Espanha) e Carl 16 Gustaf (Suécia). Eles devem ser acompanhados por cônjuges —no caso do sueco, da rainha Silvia, de origem brasileira— e sucessores.
Também são esperadas as famílias reais dos principados de Mônaco e Liechtenstein e do grão-ducado de Luxemburgo. Até um “ex-rei” pode aparecer, o emérito espanhol Juan Carlos.
Desses, Margrethe 2ª é a que mais se assemelha à britânica, de quem é prima distante. É a única mulher soberana regente, conta com altos índices de popularidade e se tornou agora a mais duradoura em um trono europeu.
A mensagem de condolências enviada por ela para o rei Charles 3º de certa forma resume o significado do luto para o grupo real. “Sua mãe era muito importante para mim e minha família. Era uma figura imponente entre os monarcas europeus e uma grande inspiração para todos nós. Sentiremos muito a falta dela.”
A dinamarquesa comemorou 50 anos de reinado no fim de semana passado. Como a data coincidiu com o período em que os britânicos se despediam da sua rainha, os eventos do jubileu foram redimensionados, com cancelamentos de situações que poderiam reunir multidões, como uma procissão pelas ruas da capital Copenhague.
“Um dos principais pontos em comum é que ambas são muito conscientes de seus deveres como rainhas. São profissionais, sem relação direta com escândalos e, por isso, muito populares”, diz Lars Sørensen, historiador da University College Absalon, na Dinamarca. Como a britânica, Margrethe é aprovada por cerca de 80% da população.
A dinamarquesa é considerada mais informal em seus discursos e mais transparente em suas opiniões pessoais. Por ser a Dinamarca uma monarquia parlamentar como o Reino Unido, Margrethe não tem nenhum poder político. “Seu papel principal é ser um símbolo da nação, dar direcionamentos e ser alguém em quem as pessoas podem se espelhar”, afirma Sørensen. Em um famoso discurso em 2018, alertou, por exemplo, para os perigos da vida online em excesso, como o ciberbullying.
Esse posicionamento do soberano contemporâneo como farol para a sociedade civil ajuda a explicar a longevidade dos reinos europeus remanescentes. “A monarquia nesses países tem como tarefa primeira dar atenção, encorajar e apoiar a sociedade civil, que é uma parte vital das democracias”, diz à Folha Bob Morris, pesquisador honorário da University College London e coautor do livro “The Role of Monarchy in Modern Democracy” (o papel da monarquia na democracia moderna), de 2020.
Ele menciona momentos em que Elizabeth discursou ao país em abril de 2020, no auge da pandemia da Covid-19, com a frase “We will meet again” (nos veremos de novo), em referência a uma música dos anos da Segunda Guerra; ou quando o rei da Suécia, Carl 16 Gustaf, falou após o tsunami asiático de 2004, que matou mais de 500 suecos, sendo 140 crianças: “Gostaria de ter uma resposta e, como nos contos de fadas, consertar tudo e terminar com ‘eles viveram felizes para sempre’. Mas sou só mais um em luto”.
Além da empatia do chefe de Estado, os fatores que determinam a sobrevivência das monarquias europeias remontam ao período entre guerras, quando muitas foram abolidas. No início do século 20, quase todos os países da Europa, com exceções como a França, tinham regimes monárquicos.
Na Alemanha, na Rússia e no Império Austro-Húngaro, eles caíram após a Primeira Guerra, enquanto outros, como os de Itália, Iugoslávia, Romênia e Bulgária, foram abolidos após a Segunda Guerra. “No norte da Europa, os escandinavos, o Reino Unido, a Holanda e a Bélgica tiveram um desenvolvimento relativamente estável, sem grandes conflitos sociais, políticos e econômicos. Isso contribui para a manutenção da monarquia”, afirma Sørensen.
Morris acrescenta que nesses reinos os soberanos resistem também porque souberam se ajustar ao sistema democrático. “Essas monarquias são controladas por seus governos, são submissas”, diz. “Claro que parece estranho existir um sistema hereditário, mas ele é endossado pelo Parlamento democrático. Não é sem legitimidade.”
Das sete monarquias europeias, a que tem o futuro mais em risco é a da Espanha, que teve o regime restituído pelo ditador Francisco Franco. A crise econômica de 2008 e uma viagem para caçar elefantes, além de escândalos de corrupção, fizeram Juan Carlos 1º abdicar do trono em 2014. Hoje, a família real é formada por apenas quatro pessoas –e isso é outro problema. “Uma monarquia não pode perder a habilidade de se relacionar com a sociedade civil. Quatro para 46 milhões de pessoas é uma tarefa árdua”, afirma Morris.
Parte importante dessa conexão está nas cerimônias, como coroações e, nos últimos dias, a procissão do caixão de Elizabeth 2ª, tudo transmitido ao vivo. Segundo o pesquisador inglês, os eventos majestosos exercem um forte efeito na população. E é por isso, avalia, que a monarquia do Reino Unido é a mais famosa do mundo —além do fato de estar em atividade em mais 14 países, do Canadá à Austrália, passando por Belize e Papua-Nova Guiné.
“É uma forma de marcar a passagem do tempo, de expressar a continuidade da nossa sociedade e de reunir pessoas.”

MONARQUIAS NA EUROPA
Andorra
Bélgica
Espanha
Holanda
Liechtenstein
Luxemburgo
Mônaco
Noruega
Reino Unido
Suécia
NO MUNDO
Ao menos 43 países adotam a monarquia como forma de governo, entre parlamentaristas, absolutistas e religiosas
Cerca de 600 milhões de pessoas (7% da população mundial) moram nessas nações

Foi realizado neste sábado (17), em Vitória da Conquista, o Dia D de vacinação contra a raiva para cães e gatos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou a ação com a expectativa de imunizar 20 mil animais entre 8h30 e 16h30. Para isso, houve atendimento em 23 unidades de saúde, na Clínica Escola de Medicina Veterinária UniFTC (bairro Recreio), no Centro Cultural Glauber Rocha (bairro Brasil) e no Estádio Lomanto Júnior (bairro Candeias). Nesses dois últimos, o serviço estava disponível para pedestres e drive-thru.

O coordenador municipal do Setor de Controle de Zoonoses, Luís Cláudio Oliveira, lembrou que a raiva é uma doença considerada 100% letal para os humanos, e o objetivo é evitar a circulação do vírus e manter o município livre da doença. “São raríssimos os casos de cura em humanos, e quem ficou curado teve uma sobrevida muito ruim. Então, a gente prefere fazer uma ação dessas, prevenindo, do que a gente ter um futuro caso de raiva”, explicou.

Luiz Humberto Rocha aproveitou o drive-thru do Centro Cultural Glauber Rocha para ir com a família vacinar os quatro gatinhos. Ele contou que foi bem recepcionado pela equipe e elogiou a ação. “Boa iniciativa da Prefeitura Municipal, pois na cidade tem dezenas de milhares de cães e gatos. Parabéns pela iniciativa”, destacou.

Da esquerda para a direita: Cacilda e o gato Toquinho, Luiz Humberto e Tinquer, Ane e Frida e Marilene e Cherie

Quem também esteve por lá foi Ângela Andrade, que não perdeu a oportunidade de imunizar a sua cachorra Pandora. “A gente protege os nossos pets contra a raiva e cuida deles. Pessoal muito competente e preparado pra essa ação”, avaliou.

Na Unidade de Saúde da Família da Urbis V, o movimento também foi intenso durante a manhã. Luciana Alves e a filha, Sofia, levaram a cadelinha Pipoca para vacinar. “A ação é válida, é necessária e eu gostei. Muito importante, que todos venham”, convidou.

Arnaldo Moraes e a esposa Ilma também foram imunizar os bichinhos: os cachorros, Kiko e Jade, e a gatinha Lili. Ele parabenizou o trabalho realizado nesta campanha. “É muito importante essa vacinação na nossa cidade, porque ajuda muito na parte de economia, e a gente não precisa pagar a vacina e nem procurar um veterinário. O atendimento aqui é nota mil”, disse.

Campanha antirrábica
A vacina contra a raiva é aplicada em dose única e ofertada anualmente, de forma gratuita, pelo SUS. Neste ano, a ação já foi realizada em mais de 250 localidades da zona rural, imunizando 19.135 animais.

A SMS também levou a vacinação aos condomínios residenciais Campo, Lagoa Azul II e Parque das Flores, no bairro Campinhos, e no Ipê e Jequitibá, no bairro Miro Cairo. No total, foram vacinados 1.072 cães e gatos.

Polícia Civil do Rio de Janeiro apura a denuncia de uma segunda criança que teria sido abusada por José Dumont meses antes de sua prisão na última quinta-feira (15). O ator já responde por uma acusação de pedofilia na Paraíba, desde 2013.

De acordo com o Notícias da TV, o órgão acredita ainda que podem aparecer novas vítimas ao longo das investigações.  O ator começou a ser investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCVA) desde o fim de julho, quando relatos de que ele estaria se relacionando com um menor de 12 anos começaram a chegar na delegacia via e-mail e telefone.

“Em sua representação, justifica a autoridade policial que a prisão temporária seria necessária ‘à identificação de uma outra criança de idade semelhante à de X, vítima em potencial do investigado’ e que ‘É importante investigá-lo já que diversas outras crianças já podem ter sido alvo do suspeito’. Importante frisar que, caso seja detido, outras crianças podem aparecer imputado ao ator fato igual”, diz o juiz Daniel Werneck Cotta, responsável por assinar o despacho.

Após audiência de custódia realizada na última sexta-feira (16), a prisão em flagrante do ator foi revertida em temporária.