GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA

O novo boletim divulgado pelo Vaticano aponta que o Papa Francisco teve uma noite tranquila e segue descansando. Apesar disso, as condições do pontífice continuam críticas, nesta quarta-feira (26).

A situação do Papa é estável. Na noite da terça-feira (25), também foi divulgado que ele não teve episódios respiratórios agudos, e os parâmetros hemodinâmicos continuam estáveis.

“À noite, ele passou por uma tomografia computadorizada programada para monitorar radiologicamente a pneumonia bilateral. O prognóstico permanece reservado”, informou o comunicado.

O líder religioso enfrenta uma pneumonia bilateral e está internado desde o dia 14 de fevereiro no Hospital Agostino Gemelli, em Roma.

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Apresentação Deusdete Dias (@deusdetediasfilho) e Maciel Júnior (@macieljr.oficial)

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do Lance

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Jotinha – Em busca da noticia

Raquel Valadares – Coluna Jurídica

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

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A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa, além do planejamento para 2025 e 2026.

A reunião discutiu o plano de ações integradas do programa, que visa promover direitos, prevenir a violência, enfrentar a violência letal e gerenciar a reincidência criminal, com um investimento superior a R$ 295 milhões para 2025 e 2026. Também foi proposta a criação da Política Estadual de Alternativas Penais, que busca reduzir a superlotação carcerária por meio de penas e medidas alternativas, promovendo a reintegração social e a redução da criminalidade, além de contribuir para uma abordagem mais humanizada e eficiente no sistema de justiça.

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O Governo Federal anunciou a produção da primeira vacina totalmente nacional contra a dengue, que será de dose única.

A partir de 2026, serão disponibilizadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação conforme a demanda e a capacidade produtiva.

O objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027.

O público-alvo será a população de 2 a 59 anos.

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Em nota divulgada em suas redes sociais nesta terça-feira (25), a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, de Vitória da Conquista afirmou que “O comércio poderá funcionar normalmente na terça feira de carnaval, por não ser feriado; no entanto as empresas que optarem pelo fechamento neste dia, poderão conceder folga aos seus empregados e compensar as horas de folga por meio do banco de horas.”. diz o comunicado.

A nota esclarece ainda que “ a Câmara de Dirigentes Lojistas, após consultas a vários empresários e levando em consideração os aspectos já abordados pelos sindicatos, optaram consensualmente por não abrir o comércio na terça-feira, voltando as atividades normais na quarta-feira, a partir das 8;00hs.

Veja: 

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O Cine Movimenta Centro desta terça-feira, 25, leva às telas dos Centros de Cultura de Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Porto Seguro e do Colégio Modelo em Guanambi o filme Divino Amor, de Gabriel Mascaro, diretor recém-premiado com o Prêmio do Júri no Festival de Berlim 2025. A honraria, conquistada no último sábado, 22, por meio do longa-metragem O Último Azul, é uma das mais prestigiadas da Berlinale, ficando atrás apenas do Urso de Ouro.

Ambientado no Brasil de 2027, Divino Amor apresenta um futuro distópico em que religião e política caminham juntas. A protagonista Joana (Dira Paes) é uma devota fervorosa que usa seu trabalho em um cartório para tentar impedir divórcios. Enquanto aguarda um sinal divino em reconhecimento aos seus esforços, ela enfrenta uma crise conjugal que a leva a questionar os limites entre fé e controle social. Com uma abordagem provocadora, Mascaro constrói uma narrativa que reflete sobre biopolítica, autoritarismo e o uso do amor como ferramenta de dominação.

Para Esmon Primo, coordenador do Cine Movimenta Centro, a recente premiação de Mascaro reforça a potência do cinema brasileiro no cenário internacional. “Estamos vivendo um momento especial, com produções que dialogam com o mundo sem perder a identidade brasileira. Trazer esses filmes para o público fortalece ainda mais essa conexão”, destaca.

Antes do longa, a sessão exibe o curta-metragem Helena de Guaratiba, de Karen Black. As exibições começam às 19h, com entrada gratuita.

 

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu drogas, bebidas alcoólicas irregulares e cigarros eletrônicos durante fiscalizações realizadas na segunda (24), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). As ocorrências foram registradas em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Paulo (SP) e Maceió (AL).

Durante a fiscalização, os policiais encontraram, no compartimento interno de bagagens, uma mochila contendo 550g de skunk e 4,23kg de cocaína. A passageira responsável pela bagagem informou que transportava o material ilícito em troca de pagamento. Ela viajava acompanhada de uma criança, e o Conselho Tutelar foi acionado para garantir o devido acolhimento. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil.

Em outra verificação, a equipe da PRF identificou seis caixas de encomendas contendo 36 garrafas de vinho de origem argentina, totalizando 27 litros. Como a legislação permite a entrada de apenas 12 litros para consumo próprio, o excesso foi caracterizado como descaminho e encaminhado à Receita Federal.

Além disso, foram apreendidos 45 cigarros eletrônicos, material de comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil devido aos risco à saúde pública. A carga transportada, caracterizando o crime de contrabando, foi apreendida e a ocorrência foi encaminhada à Receita Federal.

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Desde o dia 1º de janeiro, o processo para obtenção do alvará de funcionamento e inscrição municipal foi simplificado para os processos da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). Com a simplificação, o cadastro da inscrição municipal feito na Juceb, para empresas que não precisam de liberação de outras secretárias municipais, será integrado de forma automática, sem a necessidade de solicitação prévia por parte do contribuinte junto à Prefeitura.

Essa mudança tem como objetivo otimizar o processo e tornar a formalização de empresas mais ágil. “Assim, após a aprovação do processo na Juceb, a inscrição municipal será registrada automaticamente em até um dia útil, e a taxa referente ao cadastro será enviada diretamente para o e-mail vinculado ao CNPJ da empresa”, explicou a gestora de Processo Digital da Secretaria Municipal de Finanças, Gisely Andrade.

Gisely lembrou ainda que para os processos da Juceb abertos até 31 de dezembro de 2024 e para outros casos específicos, a solicitação da inscrição municipal deve ser feita exclusivamente online, por meio do protocolo externo do portal Conecta Conquista. “Nessas situações, normalmente, quem realiza o pedido são os contadores, responsáveis por gerenciar as formalidades fiscais e legais das empresas”, lembrou a gestora.

Além de fundamental para a liberação do alvará de funcionamento, a inscrição municipal é necessária para a emissão de notas fiscais de empresas prestadoras de serviço. Esse documento é essencial para que as empresas operem legalmente e cumpram suas obrigações tributárias.

 

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na tarde desta segunda-feira (24) a primeira roda de conversa sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, com o advogado legislativo Matheus Souza apresentando aos vereadores e assessores parlamentares os diversos aspectos que justificam a alteração das normas.

Segundo o presidente Ivan Cordeiro, o principal objetivo foi apresentar o escritório que prestará assessoria à Casa nos debates públicos e na elaboração do anteprojeto de lei que será submetido à aprovação. “Nossa ideia é de que seja algo democrático, incorporando as diversas vozes, da zona urbana e rural, homens e mulheres, para que seja um produto coletivo”, disse.

Para a tarefa de assessorar e conduzir as discussões junto à Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a Mesa Diretora contratou o escritório do advogado Matheus Souza, um dos poucos na Bahia especializado em Poder Legislativo Municipal, com expertise em revisão e atualização de leis orgânicas, Regimentos Internos e Códigos de Ética.

Matheus Souza é consultor jurídico de várias Câmaras Municipais, mestre em Direito e pós-graduado em Direito Municipal, certificado em Técnica Legislativa pela Câmara dos Deputados e Processo Legislativo e Regimental pelo Instituto Legislativo Brasileiro e também é diretor/conselheiro fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista/ABAM.

Aos vereadores e assessores, Matheus Souza esclareceu que a Lei Orgânica Municipal, compreendida como a “Constituição do Município”, prevê as regras básicas relacionadas à estrutura do poder político local, com base nos princípios da Administração Pública, de modo que todas as demais leis municipais estar em conformidade esta regra maior.

Segundo ele, a Constituição de 1988 determinou que cada município, em
função de sua nova identidade jurídica, aprovassem suas lei orgânicas, “e as Câmaras Municipais saíram copiando modelos, copiando umas às outras e isso ocasionou uma série de problemas, não só de redação, mas também de impropriedade, de inconstitucionalidade, entre outros fatores que não refletem a realidade do município”.

Além disso, ele explica que, nos últimos anos, ocorreram inúmeras inovações legislativa na esfera federal: foram 135 emendas à Constituição Federal, um Novo Código de Processo Civil (2016), Nova Lei de Licitações e Contratos (2021), nova reforma ortográfica e 58 súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal – STF.

Também ocorreram diversas mudanças legislativas no Estado e, segundo ele, refletem diretamente nos municípios, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Instruções e Pareceres Normativos dos Tribunais de Contas. “Portanto, faz-se necessário que os Municípios atualizem a Lei Orgânica sob o prisma constitucional e à luz do princípio da simetria com a CF”, afirmou.

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