GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)

O Bloco Fita Amarela vai invadir as ruas no dia 22 de fevereiro, antecipando a folia! Comemorando os *75 anos do Trio Elétrico* e a tradição dos blocos à fantasia, essa festa promete resgatar a magia do Carnaval de rua.
O bloco, que existe há 14 anos, é um projeto independente idealizado pela poetisa e pesquisadora Morgana Poiesis e a roteirista de cinema Juliana Leite, e traz muita alegria com marchinhas, fantasias, e ritmos como axé, reggae e frevo! 🥁🎶 Este ano, a organização é do coletivo Movimenta Cultura Conquista.

Traga sua fantasia! Venha celebrar a liberdade e a alegria do Carnaval com a gente! Faça parte desse momento único!

📍 Concentração: Praça Barão do Rio Branco
⏰ Horário: 11:30h (concentração) | 13h (cortejo)

Novo Paraiso
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Em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19), o vereador Natan da Carroceria (AVANTE) defendeu a importância de se falar e discutir política, discordando do ditado popular segundo qual “ Politica, futebol e religião não se discute”. Para Natan, a política é transformadora e pode mudar a vida das pessoas. “Viemos para quebrar paradigmas, gostaria que o povo conhecesse de política como conhece de futebol”.
Segundo o vereador, a falta de conhecimento e de engajamento da sociedade com a política é algo que leva o país à derrota. “Diariamente somos bombardeados com informações que acabam com o senso de sabedoria humana”, afirmou, reforçando a necessidade de conhecer e debater a política em todas as suas esferas.
Natan pediu aos que estão à frente dos órgãos públicos mais atenção às demandas levadas pelos vereadores, pois são reivindicações do povo. “Existem aqueles que merecem o reconhecimento, a exemplo da Polícia Federal, onde estive ontem e fui muito bem recebido; ao secretário Larry, agradeço por atender a demanda dos alunos que precisavam ser levados ao Assentamento Santo Dias. Gosto de exaltar quando vejo fazendo coisas boas”, afirmou, mencionando ainda a visita ao gabinete do secretário Edmário Freitas, de Mobilidade Urbana, onde apresentou demandas de diversos bairros.
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Na manhã desta quarta-feira (19) o vereador Fernando Jacaré (PT) atualizou informações sobre obras e serviços em Vitória da Conquista, destacando a relevância de obras essenciais e projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população. Um dos principais tópicos abordados pelo vereador foi o progresso das obras da Barragem do Catolé, uma das maiores iniciativas de infraestrutura hídrica no estado da Bahia.

Jacaré enfatizou que as obras estão em pleno vapor e devem ser concluídas ainda este ano, gerando um impacto positivo na distribuição de água, não apenas para Vitória da Conquista, mas também para os municípios vizinhos. Ele destacou que este projeto tem sido resultado de muita luta e esforço dos vereadores e do governo estadual, com apoio de recursos federais, e que a finalização da barragem será um marco para a segurança hídrica da região.

“Uma das maiores obras aqui do sudoeste da Bahia, que é a Barragem do Catolé. Obra super avançada e que vai gerar uma diferença na questão da água, não só para Conquista, mas para outros dois municípios . Significa dizer que o investimento de muita luta e muito esforço, e não podemos deixar de falar que essa Casa do Povo, seus vereadores, ao longo dos anos, falaram para que essa realidade acontecesse”, afirmou.

O vereador também anunciou que, após o carnaval, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma visita oficial às obras da Barragem do Catolé, reafirmando o compromisso da Casa com a fiscalização e acompanhamento de grandes investimentos do governo. Jacaré reforçou a importância do papel fiscalizador da Câmara e destacou que ações como essa são essenciais para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados e atendam às necessidades da população.

Outro ponto do discurso de Jacaré foi a mobilidade urbana, que continua sendo uma das principais questões da administração municipal. O vereador mencionou um novo projeto que prevê melhorias nas entradas da cidade, como as vias que ligam Vitória da Conquista a Anagé e à BA-262, além de intervenções como a construção de ciclovias, rotatórias e a duplicação de trechos de rodovias. O projeto, que faz parte do programa de investimentos do Governo do Estado, visa melhorar o fluxo no trânsito e garantir mais segurança e conforto para os motoristas e pedestres.

“Outro grande desafio que está na pauta do governador Jerônimo, que deve se reunir nos próximos dias com a população de Vitória da Conquista. Ele vai convidar os empresários, a população, os vereadores, para discutir os grandes temas, já falamos muito da questão das rochas, mas agora o novo projeto que vai mudar a cara de Conquista, que é as entradas, sentido Anagé, sentido também BA-262, 263. Projeto de além da ciclovia, além das rotatórias, teremos também um trecho de dois a três quilômetros de duplicação. Faz parte do programa do Governo do Estado”, declarou.

Jacaré destacou, ainda, que a política partidária não deve interferir nas ações que visam o bem-estar da população. Ele reforçou que, apesar das diferenças ideológicas, todos os vereadores devem se unir em prol do que é melhor para Vitória da Conquista. “Reitero que bandeiras partidárias, ideológicas, cada um tem a sua, mas quando se fala no melhor pra cidade, vamos nos unir, porque a população quer o melhor e precisa da atenção, precisa do apoio dessa casa tão importante para a Bahia”.

Por fim, Jacaré mencionou a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro . O caso, segundo ele, que está ganhando repercussão internacional. O parlamentar afirmou ter confiança na justiça brasileira e de que casos como este serão resolvidos de maneira eficaz.

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Em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19), o vereador Márcio de Vivi (PSD) agradeceu a Vadinho Barreto pela homenagem que será prestada a seu pai, o ex-vereador Vivi Mendes, durante a audiência pública de 23 anos do Quintas de Maio. “Em nome de toda a família Mendes, obrigado”, declarou.
O parlamentar também destacou a necessidade de melhorias no transporte para a zona rural de Vitória da Conquista e informou que enviou um ofício à Prefeitura solicitando a cobertura dos pontos de ônibus nas comunidades rurais. “Muitas vezes, as pessoas percorrem entre 500 metros e 1 km para chegar à estrada principal e acabam tomando chuva e poeira até o ônibus chegar”, explicou.
Márcio ainda prestigiou o crescimento do PSDB no município, partido que passou de um para três vereadores na Câmara. Além disso, falou de uma reunião com a Secretaria de Saúde, onde reforçou sua proposta de transformar escolas desativadas em postos de saúde. Segundo ele, a iniciativa facilitaria o acesso da população ao atendimento médico, levando os profissionais até as comunidades.
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Na manhã desta quarta-feira (19), o vereador Alexandre Xandó (PT) iniciou seu discurso destacando a crescente ameaça das mudanças climáticas e a necessidade de ações urgentes para mitigá-las. Destacou a situação crítica enfrentada por Vitória da Conquista, enfatizando o aumento do calor e da poluição como sintomas de um problema ambiental que precisa ser enfrentado de maneira mais eficaz.
“Estamos extremamente atrasados em relação a ações ambientais, e uma das soluções é a criação de um plano municipal de arborização. Precisamos urgentemente de um planejamento para o plantio de árvores na cidade, o que também passa pela atualização do plano de arborização existente”, afirmou o vereador.
Xandó compartilhou iniciativas de seu mandato voltadas ao meio ambiente, como a distribuição de aproximadamente mil mudas de árvores, e frisou que, apesar de ações isoladas, é necessário um plano estruturado e institucionalizado para enfrentar os desafios ambientais de forma eficiente. Ele também fez um alerta sobre a remoção de árvores sem o devido planejamento, citando o caso recente em que árvores foram arrancadas em frente à Prefeitura.
Xandó enfatizou que não basta apenas plantar árvores, mas sim escolher as espécies adequadas para cada local da cidade. “É fundamental pensar nas espécies que serão plantadas, considerando a proximidade das residências e o impacto das raízes nas construções”, explicou, mencionando o caso de uma família local que enfrenta problemas com árvores cujas raízes prejudicam a estrutura de sua casa. Ele pediu à Secretaria de Meio Ambiente que adote medidas, como a poda ou cuidado das raízes, e enfatizou a necessidade de um plano adequado para o plantio de árvores em locais apropriados.
O vereador também trouxe à tona uma emenda apresentada por seu mandato ao Plano Diretor Urbano, mas que foi vetada pela administração municipal. Xandó destacou a importância de garantir que as áreas afetadas pelo plano atendam às necessidades dos cidadãos, como a construção de uma quadra poliesportiva em um bairro da cidade, que foi vetada pelo Executivo.
Xandó finalizou seu discurso também se referindo à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra membros da organização criminosa envolvida em atos golpistas contra o regime democrático, com planos de sequestrar e assassinar lideranças políticas. O vereador afirmou que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, foi complacente com os golpistas e ressaltou a importância de garantir a justiça para os envolvidos.
“É preciso que esses golpistas enfrentem as consequências de seus atos. A denúncia apresentada é um passo importante para assegurar que a democracia no Brasil seja preservada, e que aqueles que tentaram derrubar o regime democrático paguem por seus crimes”, afirmou o vereador, finalizando seu discurso com um forte apoio à continuidade do processo legal e à justiça para os envolvidos.
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Em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19), o líder do governo na Câmara, vereador Edivaldo Júnior (PSDB), afirmou ser necessário unir forças em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA. “Tenho apresentado algumas leis em relação a esta temática, precisamos unir forças para que emendas sejam encaminhadas para esta cidade, para que essa política pública seja realmente efetivada”.
Cultura e esporte: Edivaldo falou sobre a visita do Secretário Municipal de Cultura, Eugênio Avelino Xangai, e do coordenador de Cultura, Alexandre Magno, ao Ministério da Cultura, em Brasília, para tratar dos projetos de revitalização do Teatro Municipal Carlos Jeovah, da Casa Glauber Rocha e dos recursos da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura. Também anunciou o início das aulas de Karatê, ofertadas pela Coordenação Municipal de Esportes, no Estádio Murilão, e do projeto Esporte Para Além das Fronteiras. “Gosto de trazer boas novas”, disse.
Hortas comunitárias: Edivaldo Júnior falou ainda sobre o programa municipal de incentivo às hortas comunitárias, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Desenvolvimento Rural (SMDR), em parceria com as Lojas Maçônicas Fraternidade Conquistense, com o objetivo de regularizar e fortalecer as hortas comunitárias.
Dignidade menstrual: O líder do governo destacou a aplicação da lei que assegura distribuição de absorventes nas escolas públicas municipais de Vitória da Conquista e anunciou a ampliação do programa.
Visita em Salvador: sobre a agenda na Secretaria de Relações Institucionais semana passada, Edivaldo destacou a presença do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Ivanildo Silva, e do procurador-geral do município, Jônatan Nunes Meireles. “Dentre as demandas, tratou do fim do contrato com a Concessionária Via Bahia, duplicação da BR 116, construção de viadutos no cruzamento do anel Rodoviário e, pasmem, ausência de voos diretos de Conquista para Salvador e valor abusivo das passagens aéreas e da criação região metropolitana”, informou.
Em relação à retirada das árvores em frente a prefeitura, Edivaldo disse que foi necessária em razão dos danos à estrutura do passeio e do prédio histórico, apresentando dados sobre o plano de urbanização da cidade, discutido na gestão passada. “Em Vitória da Conquista, são produzidas 10 mil mudas anualmente, e da gestão de Herzem Gusmão até hoje teve plantação de mais de 100 mil mudas em todo município”, concluiu.
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Em reunião nesta quarta-feira (19) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado para o biênio 2025-2026. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência. O senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação.

Otto já iniciou seu comando com alterações: agora as reuniões da CCJ serão às 9h, ao invés de 10h. Segundo ele, o novo horário será “para ganhar tempo”, e ele se comprometeu a ser “o primeiro a chegar e o último a sair”.

O novo presidente apontou que assegurará o tempo de fala dos senadores para aprimorar as discussões legislativas. Otto também afirmou que já está trabalhando para haver sintonia entre a CCJ e o Plenário.

“Conversei com o atual presidente [do Senado] Davi Alcolumbre para que aconteça entre essa presidência de comissão e a presidência do Senado sintonia de discussão e encaminhamento, ouvindo todos aqueles que são líderes. Poderemos ter divergências do ponto de vista da interpretação ou do encaminhamento, mas jamais tomaremos uma decisão que não seja dentro da ética, da lealdade e da fidelidade”, disse.

Presidente do Senado para o biênio 2025-2026 e ex-presidente da CCJ, Davi Alcolumbre esteve na reunião.

Pauta
Otto já entregou a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária, ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também relatou as propostas que resultaram na reforma tributária e em sua primeira regulamentação, aprovadas no Senado em 2023 e 2024. Braga elogiou Otto e apontou os desafios para o mandato.

“Será uma quadra desafiadora, onde o Brasil precisa de reformas importantíssimas para entregar ao povo um país que possa voltar a ter um crescimento estável e uma democracia cada vez mais respeitada”, disse  Eduardo Braga.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também parabenizou o novo presidente da comissão que, para ele, “é a de maior relevância do Senado”.

Juntamente com elogios, outros senadores também apresentaram propostas legislativas que aguardam tramitação no colegiado. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), por exemplo, apontou que é autora de “32 projetos de lei aguardando relatoria”.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou atenção para a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto define o dia da promulgação da Constituição como marco temporal. A tese já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, diante da resistência do Congresso, tem tentado uma conciliação entre os Poderes, até agora sem êxito.

Negociações
A escolha de Otto foi fruto de acordo firmado concluído nesta terça-feira (18) em reunião de Davi Alcolumbre com as lideranças partidárias. As negociações para a distribuição das presidências das comissões se iniciam desde a eleição do presidente do Senado e da formação da Mesa neste ano. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas.

O tamanho das bancadas — grupo de parlamentares organizados por interesses comuns ou por regras regimentais — também serve como critério nas negociações sobre a presidência e a composição das comissões — a CCJ já está renovada. As maiores siglas partidárias e blocos — aliança de dois ou mais partidos — costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio ou um número maior de presidências.

Biografia
Otto Roberto Mendonça de Alencar, de 77 anos, nasceu no município Ruy Barbosa, na Bahia. Formado em Medicina, o parlamentar já exerceu diversos cargos políticos, como o de deputado estadual (entre  1987 e 1998) e o de vice-governador da Bahia, em 2002, após renúncia do titular, César Borges. Com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou, em 2011, o Partido Social Democrático (PSD).

O novo presidente da CCJ é senador desde 2014. Já presidiu as Comissões de Meio Ambiente (CMA); Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CTFC); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Assuntos Econômicos (CAE).

A comissão
A CCJ analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.

 

Agência Senado

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Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias (@deusdetediasfilho) e Maciel Júnior (@macieljr.oficial)

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do Lance

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Jotinha – Em busca da noticia

Raquel Valadares – Coluna Jurídica

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

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No fim da tarde desta terça-feira (18), a Globo divulgou atualizações sobre os incêndios que atingiram os Estúdios Globo, localizados na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com um novo comunicado, cenários de duas novelas que estão na fila de estreia foram afetados e três pessoas ficaram feridas no combate às chamas.

“Um incêndio, de causa ainda desconhecida, destruiu parte de uma das cidades cenográficas da próxima novela das 19h, ‘Dona de Mim’, e da próxima novela das 18h, ‘Êta Mundo Melhor’, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. Os cenários afetados de ‘Dona de Mim’ e de ‘Êta Mundo Melhor’ estavam em fase final de construção e ainda não tinham sido utilizados para gravações”, informou.

A nota também disse que um cenário do humorístico Tô de Graça, exibido pelo Multishow, que já estava em operação, também foi atingido. Bombeiros do 12º Batalhão do Corpo de Bombeiro do Rio de Janeiro, apoiados pela Brigada de Incêndios da Globo, seguem trabalhando para evitar que novos focos surjam.

“E um helicóptero do Corpo de Bombeiro joga água na encosta do morro adjacente aos Estúdios Globo, totalmente coberto por vegetação. Durante o combate ao incêndio, três brigadistas ficaram feridos, foram prontamente atendidos e levados ao hospital”, explicou o texto.

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Com profunda tristeza, informamos o falecimento de Mateus Borges, uma figura muito querida em Vitória da Conquista. Ele veio a óbito após complicações em seu quadro de saúde.

Conhecido por sua alegria e carisma, Mateus possuía um grande círculo de amizades, sendo lembrado pelo seu espírito contagiante e pela maneira sempre afetuosa com que tratava todos ao seu redor. Sua partida deixa um vazio imensurável na terceira maior cidade da Bahia.

Familiares e amigos prestam homenagens e se despedem com profunda comoção. O velório ocorre na Primeira Igreja Batista de Vitória da Conquista e o sepultamento será no Cemitério Parque da Cidade ás 11h:00 desta quarta-feira (19).

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