Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura (SCC), do Ministério da Cultura (MinC), consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil. O objetivo é promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados.
Na Bahia, o Comitê de Cultura tem ampliado a participação social nas políticas nacionais de Cultura, realizando, nos últimos seis meses, diversas formações sobre a elaboração de projetos culturais e comprovações de documentos, entre outros temas. Além de prestar assessoramento sobre como participar de editais, realizar ampla divulgação das ações e políticas de cultura, produzir e dar apoio a eventos culturais na capital e interior.
Outra ação do comitê na Bahia foi realizar encontros e oficinas para a apresentação pública do PNCC, de políticas culturais e outras iniciativas do setor, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Comunidades e Povos Tradicionais (Sepromi), o Escritório de Cultura na Bahia e o Ministério da Cultura, entre outros.
O Comitê de Cultura na Bahia é liderado pela Associação Afoxé Filhos de Gandhy, em parceria com a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia de Santo Antônio de Jesus, a Associação Casa de Oyá, em Vitória da Conquista, e o Instituto de Preservação da Caatinga em Curaçá.
*Sistema Nacional de Cultura*
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é uma ferramenta do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sancionado em 2024. Considerado o “SUS da Cultura”, o SNC é um importante mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura, funcionando em rede, entre poder público e sociedade civil.
*Orçamento garantido*
Em 2025, as leis Rouanet e Aldir Blanc não sofrem redução em seus orçamentos. A manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet foi confirmada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro.
*Mudança na PNAB*
Está em tramitação no Congresso, a Medida Provisória nº 1274/2024, que estabelece mudanças na execução da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB) pelos estados e municípios. Entre as alterações, está a flexibilização dos prazos, garantindo que os recursos sejam injetados na cultura local mesmo após o vencimento do prazo de execução; e o pagamento do novo repasse aos gestores que executarem minimamente os recursos dentro do prazo.
📍*Comunicação Comitê de Cultura na Bahia*
O município de Vitória da Conquista está novamente sob alerta laranja devido à previsão de chuvas intensas nas próximas horas. O alerta foi emitido na manhã desta segunda-feira (13) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indicando que a área permanecerá sob alertas amarelo e laranja até esta terça-feira (14).
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), houve um aumento significativo nas chuvas recentes em Vitória da Conquista. Os pluviômetros registraram uma média de 76,29 mm nas últimas 12 horas, com 70,68 mm concentrados nas últimas 6 horas.
O bairro Recreio apresentou a maior precipitação nas últimas 6 horas, com 90,79 mm, enquanto o bairro Patagônia registrou a maior precipitação na última hora, com 25,29 mm.
*Alerta Laranja* – O aviso do Inmet prevê chuvas variando entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos de 60 a 100 km/h. Há riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas.
As recomendações incluem evitar abrigar-se sob árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Sempre que possível, recomenda-se desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou pelo WhatsApp (77) 98856-5070, além do Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A Prefeitura de Jequié, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), informa que o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prorrogou o alerta laranja no município, válido agora até esta segunda-feira (13).
O alerta indica a continuidade de chuvas intensas, com volumes elevados, acompanhadas de ventos fortes, com riscos de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
O Governo Municipal de Maiquinique, que fica no Centro Sul Baiano a 153 quilômetros de Vitória da Conquista, se manifestou sobre as condições da infraestrutura após as chuvas intensas dos últimos três dias, sendo que no sábado (12) foram 120 milímetros em três horas, conforme informações da Defesa Civil.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, famílias desalojadas foram acolhidas em casas de parentes e amigos. Imagens compartilhadas neste domingo (12) mostraram o grande volume de água que impressionou e gerou preocupação sobre as consequências. A Defesa Civil e a Secretaria de Obras estão de plantão, além de terem aberto um abrigo para atender os munícipes em situação de emergência devido aos alagamentos. A nota da Prefeitura de Maiquinique informa que, devido às fortes chuvas, diversas áreas da cidade foram severamente afetadas, com alagamentos em vias públicas e danos em residências. O grande volume de água comprometeu a mobilidade e a segurança da população. “Equipes da Defesa Civil, Secretaria de Obras e outros órgãos municipais estão atuando ativamente no auxílio aos moradores, monitorando as áreas mais atingidas e adotando medidas para minimizar os impactos das chuvas.”
A Prefeitura de Maiquinique também orienta os moradores das áreas afetadas a seguir as recomendações das autoridades locais, evitando transitar por áreas alagadas e se mantendo em locais seguros até a estabilização da situação. Além disso, solicita que qualquer emergência seja comunicada imediatamente à Defesa Civil ou à Secretaria de Obras para que as medidas necessárias sejam tomadas. A prefeita Valeria Ferreira Silveira Moreira, do Partido Verde, acionou a Coordenação da Defesa Civil do Estado da Bahia e decretou Situação de Emergência no Município de Maiquinique.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024.
O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato, já que a sua pasta será a responsável por regulamentar a proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
A proposta prevê a proibição do uso dos aparelhos durante a aula, recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. As exceções para uso são em situações de perigo, necessidade ou caso de força maior.
Só é permitido o uso de celulares em salas de aula para fins estritamente pedagógicos ou didáticos sob os critérios de garantir a acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atender às condições de saúde dos estudantes
O período de matrícula para o ano letivo de 2025 começa hoje. De forma online, o prazo para inscrição vai de 13 a 21 de janeiro, pelo portalhttp://www.ba.gov.br/
Após a matrícula virtual, o estudante ou responsável precisa entregar a documentação na escola onde se inscreveu em até cinco dias. O Governador Jerônimo Rodrigues fala mais sobre o assunto. Ouça.
