A partir desta terça-feira (1º) nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em três casos: flagrante, sentença criminal condenatória inafiançável ou de desrespeito a salvo-conduto. Entre os crimes inafiançáveis estão o de racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
A regra vale até o dia 8 de outubro, 48h após a votação ao pleito municipal. A disposição está prevista no artigo 236, do Código Eleitoral e ainda detalha que ocorrendo qualquer prisão neste período, o preso será imediatamente conduzido à presença que avaliará a legalidade da detenção.
O objetivo é impedir a interferência indevida na lisura do pleito, além de assegurar o direto da população de votar e de ser votado.
Neste ano, o pleito está marcado para acontecer no primeiro domingo de outubro, 6. Eleitores poderão se dirigir às urnas entre às 8h e às 17h, no horário de Brasília.
Com 85% do cronograma executado, a obra de recuperação de 140 metros de uma tubulação de grande dimensão conhecida como interceptor de 800 milímetros instalada a uma profundidade de seis metros, no bairro Vila América, entrou na reta final nesta terça (01). A obra possui investimento de R$ 500 mil e consiste na implantação de nova tubulação produzida em material Polietileno de Alta Densidade (PEAD) corrugado.
Os trabalhos agora estão voltados para interligar esta grande tubulação ao outro interceptor de 1000 milímetros existente no local com a construção de dois novos poços de visita (PV’s). A previsão é de que esta etapa seja concluída em até 15 dias, quando o equipamento poderá entrar em funcionamento e conduzir parte do esgoto coletado pelo Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Vitória da Conquista até a estação de tratamento.
Desde que a tubulação apresentou danos em decorrência das chuvas registradas no primeiro semestre deste ano, foi necessário a instalação de um sistema alternativo no local para manter o fluxo do esgoto direcionado para a estação de tratamento. Neste período, equipes estão realizando manutenção contínua na rede coletora de esgoto que atende o bairro.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A Primeira Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista concedeu, pela segunda vez, uma tutela de urgência contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para solução de problemas relacionados a extravasamento de esgoto às margens do Anel Rodoviário, bem como a execução de reparos emergenciais nas ruas Juscelino Kubitschek, José de San Martin, Carlos Mariguella e Santos Dumont.
A Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência foi movida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que vem sendo prejudicada com inúmeros problemas ocasionados pela rede de esgoto em diversos locais, a exemplo do loteamento Vila América, bairro Boa Vista.
Na primeira ação movida pelo município, a justiça determinou que a Embasa realizasse, no prazo de 48 horas, o bombeamento do esgoto acumulado às margens do Anel Rodoviário, bem como a execução de reparos emergenciais nas ruas citadas, com multa diária fixada em R$ 5 mil reais pelo descumprimento, limitada ao teto de R$ 50 mil reais.
Como a liminar não foi integralmente cumprida pela Embasa, a PGM voltou a acionar a justiça para que o problema seja solucionado o quanto antes, pois tem ocasionado inúmeros prejuízos ao município e à população. Segundo a decisão, “a empresa, como concessionária de serviços públicos de saneamento básico, tem o dever de garantir a regularidade e eficiência da prestação desses serviços, conforme estabelece o contrato de programa firmado com o Município e as normas de regulação aplicáveis”.
Dessa vez, a Vara da Justiça concedeu um prazo de 15 dias para a conclusão dos reparos pendentes e a solução integral do problema do esgoto acumulado às margens do Anel Rodoviário e nas ruas indicadas, de forma eficaz e tempestiva, sob pena de multa diária fixada em R$ 10 mil reais, limitada ao teto de R$ 100 mil reais.
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, destacou a importância dessa decisão judicial para a Prefeitura. “A responsável pela manutenção da rede de esgoto do município é a Embasa, que recebe o valor da taxa de esgoto paga por cada cidadão e cidadã conquistense para essa finalidade. E não é justo com a nossa população que a empresa receba esse montante e não execute o serviço pelo qual é paga. Não é obrigação da Prefeitura, é da Embasa, por isso temos acionado a justiça e não vamos descansar enquanto a Embasa não resolver toda essa problemática do esgoto em nossa cidade”, disse Yoshiura.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), apreendeu, de janeiro a setembro deste ano, 378 animais de grande porte soltos nas ruas, os quais foram encaminhados para o Curral Público do município, localizado a 12 quilômetros da zona urbana. O espaço é administrado pela Gerência de Posturas da Sesep. Geralmente, os animais são encontrados na Avenida Olívia Flores, em torno do Anel Viário e nos bairros Miro Cairo e Campinhos.
Durante a estadia no curral, os cavalos tem disponível água e ração à vontade. Além disso, eles recebem cuidados veterinários, com exames periódicos e pequenos procedimentos cirúrgicos quando necessários. Atualmente, estudantes e professores do curso de Medicina Veterinária da Unex frequentam o espaço três vezes por semana para cuidar dos animais, devido à parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a instituição.
O responsável pelo equino tem até sete dias para se apresentar no curral. Caso contrário, o animal passa a fazer parte de uma lista de doação para moradores da Zona Rural de Vitória da Conquista. O proprietário deve efetuar o pagamento de multas e diárias para a retirada do cavalo.
Segundo o balanço da Sesep, dos animais apreendidos, 336 foram resgatados pelos proprietários mediante pagamento de multa e diárias, enquanto 39 cavalos foram doados para propriedades rurais do município. No momento, apenas um cavalo está no curral.
Vale ressaltar que o Curral Municipal também recebe denúncia de residentes sobre equinos abandonados ou em condições de maus-tratos, através dos números: (77) 3424-7009 e (77) 3424-7010.
Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Reis (União) chegou, a menos de uma semana do primeiro turno das eleições 2024, a 74% das intenções de voto em Salvador. O número foi apurado pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 27 e 30 de setembro de 2024 e confirma a tendência da eleição na capital baiana ser decidida já no próximo domingo (6).
Bruno Reis cresceu quase 6% nas intenções de voto entre os dois últimos levantamentos realizados pelo Instituto Paraná Pesquisas. Em setembro, o prefeito tinha 68,3%, frente aos 74% da pesquisa divulgada nesta terça-feira (1º). Os adversários oscilaram, dentro da margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, e nenhum deles ultrapassou a casa dos dois dígitos de intenções de voto.
A diferença do prefeito para o segundo colocado, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) foi ampliada. O emedebista aparece como opção para 7,4% dos eleitores, 10 vezes menos do que o percentual registrado por Bruno Reis. Em setembro, Geraldo Jr. tinha 9,8% e oscilou negativamente, dentro da margem de erro.
Para esta Terça-feira (01), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe pelas assessorias de cada grupo político.
Agenda da candidata Sheila Lemos – União Brasil Terça-feira – 01 de outubro.
*TARDE*
*12h* – Entrevista para TV UESB
*17h44* Caravana no bairro Alto Maron
*NOITE*
*18h30* – Debate/Talk Show (Massinha).
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – Terça -feira – 01 de outubro.
Manhã – REUNIAO NO COMITÊ POLÍTICO;
Tarde – CAMINHADA NO BAIRRO BRASIL, 16h;
Noite – GRAVAÇÃO PROGRAMA POLÍTICO.
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT Terça -feira – 01 de outubro.
Manhã
Reunião com a Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann
Tarde
Carreata no Miro Cairo
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE Terça-feira – 01 de Outubro.
Manhã:
8:30 Reunião SIMMP
Tarde:
4h Reunião com equipe de campanha
Noite:
Reunião com Apoiadores
Em contato com nossa reportagem, Vanuza afirma que o seu pai, seu Manuel está precisando realizar uma cirurgia de um câncer no olho direito e nao possui condições de arcar com as despesas do procedimento. De acordo com a família, a cirurgia custa mais de 15 mil reais, e estão realizando uma vaquinha virtual para arrecadar fundos.
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Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição deste sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, a medida é um marco importante para toda a comunidade cristã do estado. “As igrejas são instrumentos fiéis de reparação de quaisquer danos espirituais e, naturalmente, ajudam o Estado e ajudam as famílias a conduzirem um ambiente de paz”, destacou o governador, lembrando o perfil laico do Estado, respeitando as crenças e manifestações religiosas de cada cidadão.
O Parque Esportivo Lagoa das Bateias agora leva o nome de José Maria Nogueira Arêas. Trata-se de uma homenagem ao educador físico que é considerado um dos maiores protagonistas do esporte em Vitória da Conquista. A mudança foi anunciada por meio da Lei nº 2.931, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (27).
Zé Maria, como era conhecido, foi um dos futebolistas mais importantes de Vitória da Conquista, tendo sido treinador de equipes como Comerciário, Humaitá e Serrano, além de ter ocupado o cargo de coordenador municipal de Esportes. Ele faleceu no dia 6 de janeiro de 2023, aos 84 anos, deixando mais de meio século de legado para o esporte conquistense.
Para o coordenador municipal de Esportes, Luciano Pina, a homenagem é mais que justa: “Ele contribuiu muito como treinador do time do Conquista, que tinha no elenco jogadores como Piolho e Naldo. No basquete, ao lado de Herzem Gusmão, ele ajudou a alavancar esse esporte na cidade.”
Pina relembra ainda de quando era instrutor de futebol, na gestão do ex-prefeito Murilo Mármore (1989-1993), e teve o prazer de trabalhar com Zé Maria. Na época, o futebolista ocupava o cargo que mais tarde viria a ser seu: o de coordenador de Esportes. Foi nessa função que Arêas criou a Escolinha Municipal de Futebol, que tinha como instrutor o jogador Antônio Jesuíno da Silva, o famoso Piolho, e o projeto de aulas gratuitas de karatê.
“A sensei Elane Souza de Oliveira, que hoje dá aulas de karatê aqui, no Estádio Edvaldo Flores, foi aluna desse projeto”, conta Pina, exemplificando a amplitude do legado de Zé Maria para as diferentes gerações do esporte conquistense.
Parque Esportivo – Entregue para a população em julho deste ano, o Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas conta com campo de areia, quadra poliesportiva, campo de grama sintética e academia ao ar livre. A estrutura faz parte do projeto de requalificação do Parque Municipal da Lagoa das Bateias, que tem o objetivo de transformar o espaço num local mais acolhedor para receber moradores de Vitória da Conquista e turistas.
