Por volta das 21h deste domingo, 07, uma guarnição do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (7 ºGBM) deslocou até o KM 922 na Rodovia BR 116, sentido Cândido Sales para combater incêndio em um caminhão-tanque com dois vagões carregados de combustível etanol.
O incêndio estava em fase final de combustão, pois as chamas já haviam sido parcialmente debeladas pela equipe da VIA BAHIA. A guarnição realizou o combate das chamas finais que ainda se encontravam na cabine e na roda do veículo com o uso de água e realizou o resfriamento dos tanques e da rodovia para evitar uma possível reignição com o uso de água e Líquido Gerador de Espuma (LGE).
Após feito o processo de rescaldo cessando algum risco de reignição e/ou explosão a equipe permaneceu a postos no local até que o caminhão fosse deslocado para o acostamento da via pela equipe da VIA BAHIA para a liberação do tráfego. Concluído o processo, incêndio debelado, rescaldo realizado e rodovia liberada, sem mais a fazer, a ocorrência foi concluída.
O motorista do caminhão apresentando ferimentos graves, foi encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. O tráfego da via foi controlado pela Polícia Rodoviária Federal.
O senador Otto Alencar (PSD) disse, nesta segunda-feira (8), ter cobrado ao Tribunal de Contas da União (TCU) um parecer sobre o contrato da concessionária ViaBahia, que administra trechos da BR-324 e BR-116 na Bahia. A empresa, que tem 15 anos de concessão, é alvo de críticas da população e parlamentares pelas condições das rodovias no estado.
Como detalhao pelo senador durante a entrevista à Rádio Metropole, a concessionária pede, desde o governo Temer, uma revisão e reequilíbrio do contrato, reclamando que só há reajuste no contrato baseado ao IPCA. “Já chamei Bruno Dantas [presidente do TCU], conversei para que saísse uma decisão, uma decisão que dê solução ao problema, porque realmente as vias estão muito desgastadas. E Salvador só tem essa saída ou sair de ferry boat e ir por lá. Uma capital como Salvador com três milhões de habitantes e uma polação flutuante muito grande, [uma única saída] é muito pouco”, afirmou.
O parlamentar ainda classificou como jogo de cena a mobilização de deputados estaduais que tentaram recorrer ao embaixador do Canadá (país origem do fundo de pensão canadense PSP Investiments, detentor do total do capital social da ViaBahia) para pressionar a concessionária.
“É mais um ato cênico. Eu quero o parecer Tribunal de Contas da União pra dar uma solução ao problema. Tenho cobrado bastante isso […] para sair essa solução para dizer ‘olha, está aqui, você vai fazer, não vai fazer], toma a decisão, rompe o contrato, acaba o contrato, vai pra outra’ [concessionária]”, afirmou.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O Blog do Redação divulgou neste domingo o aparecimento de uma onça-parda no sítio do empresário Gibran de Matos, localizado na prainha de Anagé . O animal foi encontrado em um dos banheiros da propriedade do empresário no último sábado (06), e após ser capturado por uma equipe do INEMA de Cruz das Almas o animal foi trazido para Vitória da Conquista. Em nota a prefeitura municipal afirma a situação da onça neste momento.
Confira a nota na íntegra:
“Uma onça parda, conhecida como suçuarana ou Puma concolor, deu entrada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, na noite de sábado (6), após ser capturada no município de Anagé.
O animal foi visto em um sítio na região da prainha. O procedimento da captura, realizada pela equipe do Cetas de Cruz das Almas, foi possível com a utilização de material disponibilizado pelo Cetas de Vitória da Conquista, a exemplo a caixa de transporte, projetor de dardos com todos os acessórios e anestésicos para sedação.
A onça parda está ativa, acomodada no Cetas, sem problemas de saúde. Após o período de observação, o animal será devolvido ao seu habitat natural, a Caatinga, onde está em risco de extinção devido à caça predatória, exploração vegetal, avanço da agropecuária e mineração, entre outros fatores.”.
A Polícia Civil Baiana está em luto. Faleceu o investigador lotado na Delegacia Territorial de Cândido Sales, Francisco Tomaz de Sousa Filho. Com residência fixa desde que nasceu no bairro Guarani, em Vitória da Conquista, Chicão ganhou notoriedade por sua popularidade. Aos 63 anos, Chicão faleceu no Hospital São Vicente de Paulo, onde estava há mais de um mês. Em nota, a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior informa que “o investigador sofria de problemas cardíacos há alguns anos e já havia passado por uma cirurgia cardíaca. Recentemente foi submetido a um segundo procedimento cardíaco no qual enfrentou problemas em seu quadro clínico e, infelizmente, veio a falecer nesta data deixando esposa e dois filhos”. O passamento prematuro causa grande comoção.
O funeral inicia logo mais às 13 horas, no Salão Nobre da Pax Nacional [Rua Olavo Bilac, 04 – ao lado da Capelinha do São Vicente], com sepultamento às 10 horas da segunda-feira (8), no Cemitério da Saudade, conforme informações da Pax Universal. Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do blog.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que custou quase R$ 5,4 milhões, está engavetado e sem previsão de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, e com isso a Joia do Sertão Baiano cresce no improviso de forma desordenada. Não se sabem os motivos, mas um grupo de vereadores prefere a desordem e impedem o debate no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Questionada sobre o PDDU, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, durante entrevista coletiva, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, reforçou a obrigação do Parlamento Conquistense sem comentar os motivos do silêncio. “O PDDU está na responsabilidade da Câmara desde o dia que nós demos a entrada lá. Então essa tramitação tem que ver com a Câmara, certo? O Município entrega e a Câmara que faz toda essa tramitação lá, inclusive com audiências públicas, que precisam fazer”, afirmou Sheila durante um encontro para avaliar a sua gestão. O presidente da Casa, Hermínio Oliveira Neto, do Progressivas, diz que está cobrando, mas também não tem força para pautar esse Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano elaborado pela pela Fundação Escola Politécnica da Bahia.
Desde de abril de 2024, a Administração Pública Municipal divulga que a implantação de equipamentos eletrônicos medidores de velocidade (radares e câmeras) seriam trocados e instalados nas vias da cidade. O que que ninguém sabia é que essa instalação, para fiscalização de infrações de trânsito, iria custar aos cofres públicos um aumento de 367% de investimento, ou seja passou R$ 1.487.799,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e nove mil e oitenta e quatro centavos), anual para R$ 5.596.113,40 (cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, cento e treze reais e quarenta centavos). O mais estranho, por assim dizer, é que a nova empresa chega em Vitória da Conquista resultante de um procedimento denominado Carona ou -“Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Município de Barcarena, no Pará.
Tal estratégia chamou a atenção do advogado Dr. Albertto Barreto que, além de advogado é especialista, inclusive com livro publicado sobre a nova lei de licitações e contratos públicos, adotado por profissionais da área e estudantes de direito em todo pais. Diante do montante aportado o advogado quanto cidadão conquistense recorreu ao judiciário com uma Ação Popular, amparado pela Lei 4.717/65 que diz: “…qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público…”
É verdade que a implantação de equipamentos eletrônicos de fiscalização para o trânsito, notadamente é de fundamental importância, infelizmente, o cidadão brasileiro, em sua grande maioria, parece somente respeitar as normas reguladoras de trânsito quando é fiscalizado, por quaisquer meios, e penalizado com a aplicação de multas. Mas, o principal questionamento é sobre os aspectos não observados na contratação, como a forma contratada e o valor anual do novo contrato.
Mas, vamos aos fatos, para que você tire suas conclusões. Desde 19/09/2019, e após todo o trâmite licitatório, por ter ofertado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal e cumprido os requisitos do edital, a empresa TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com sede na própria cidade de Vitória da Conquista, foi a vencedora, com o valor mensal de R$ 123.983,32 (cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), e valor global, anual, de R$ 1.487.799,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Tendo seu contrato renovado, anualmente, até 26/03/2023, quando a Prefeita Srª Sheila Lemos decide não renovar mais o contrato da empresa, mesmo esta apresentando carta de interesse de permanecer a prestar o serviço à Cidade sem nenhum aumento de valores. Ainda assim, a prefeitura optou por encerrar o contrato e “pegou carona” Ata de Registro de Preços nº 001/2022 do Pregão Presencial nº 9094/2022, realizado pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa”, do Município de Barcarena, situado no Pará. Com os seguintes valores que estão destacados em prova anexada na Ação Popular.
A lei 11.462 que regulamenta os art 82 a 86 da Lei 14.133/21, que versa sobre o sistema de registro de preços em seu Art 32, inciso I preceitua que: ” Serão observadas as seguintes regras para adesão a Ata de Registro de Preços de que trata o Art 31:
As aquisições e contratações não poderão exceder 50% dos quantitativos ou seja, no item 5 – Equipamento Monitor de Regularidade de Situação Cadastral de Veículos e no item 12 – Armazenamento Vídeo 30 dias registram 8 equipamentos cada, assim, em obediência a lei, poderiam ser contratados no máximo 4 equipamentos de cada item ou 50%, mas foram contratados 5 equipamentos de cada ou 62,5%.
Para a execução do objeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, foi orçado (e contratado) para os lotes o valor mensal de R$ 434.419,15 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quinze centavos) pela locação, manutenção e operação dos equipamentos, acrescido de mais R$ 384.658,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) a título de implantação, resultando no valor anual de R$ 5.597.687,81 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), além disso, foi acrescido o valor de instalação R$ 384.658,00 e valor extra médio de R$ 280 mil reais/mês para pagamento pelo serviço de pré processamento de multas, valores esses que já se encontravam incluídos no valor de R$ 1.487.799,84 no contratos anterior.
Em nota, enviada à imprensa, o procurador-geral do município destaca: “Não se pode promover desinformação criando uma relação entre valores de um contrato com outro que tem diferença no objeto. A tentativa de colocar dúvida sobre a forma de contratação é um método que visa criar insegurança jurídica e promover desgaste político à atual gestão, de modo que estamos seguros da lisura do processo de contratação e de como o novo serviço trará ainda mais segurança à cidade mais segura da Bahia.”
O que é prontamente rebatido por Dr. Albertto Barreto: “ Não há lisura na contratação, nem esse processo é uma aventura jurídica, na medida que trago todas as provas dos absurdos cometidos na contratação da nova empresa. Outra coisa que é importante observar, o princípio da economicidade do dinheiro público. Ora, quando o legislador pensou o procedimento “carona” na ata de registro de preços, ele pensou no princípio, essencialmente, da economia, onde deixaria de se fazer uma licitação, evitando seus altos custos e optando por um processo mais rápido. O que não foi o caso da contratação dos radares, onde paga-se por mais de quatro vezes, só que com menos serviços oferecidos. Tratando-se de uma lesão absurda ao patrimônio público. Outra coisa, a cidade está precisando do que eles chamam de muralhas – nome para enganar o povo conquistense. Creio que a cidade está precisando de saúde, respeito e cidadania. Não de multas.”
O show de horrores não para por aí, se o objetivo precípuo era diminuir acidentes, antes tinham mais pontos reais e educativos, no contrato anterior tinha 36 faixas reais contra 32 do contrato atual. O contrato anterior tinha 24 pontos de revezamento extras, e no atual nenhum, no contrato anterior tinham 6 lombadas eletrônicas educativas e no atual nenhum, ou seja, 34 pontos a mais que reduziram velocidade e não multavam, foram retirados seis pontos de radares em vias importantes e de alto fluxo, quatro na Avenida Olívia Flores, dois no sentido UESB e dois no sentido centro e dois na Avenida Luiz Eduardo, um próximo a FAINOR e outro ao Estádio Lomantão, qual o objetivo mesmo, multar ou reduzir acidentes? Por que não licitou se teve todo o tempo do mundo, um ano sem radares, pegou carona em Ata de Registro de Preços por mais de quatro vezes o valor se quando o legislador pensou na modalidade de contratação o objetivo principal foi o princípio da economicidade e não aumentar assustadoramente os valores da contratação para cumprir menos, questiona o jurista.
Ainda assevera o cidadão e profissional do direito que corajosamente enfrenta o sistema, que não questiona a não contratação da empresa anterior, mas sim porque que esta não foi convidada a participar das cotações já que tem a expertise para e tecnologia e paga impostos no município, porque que as empresas que foram convidadas a apresentar preços foram as mesmas que perderam a licitação em Barcarena, sendo que pelo próprio princípio da moralidade, deveriam ser empresas diversas para se obter o melhor preço público, isso sim me incomoda muito, por que o cidadão trabalhador vai pagar mais essa conta, assim, confiando no judiciário para apurar o quanto alegado e a farta documentação acostada aos autos, mais de 600 páginas, espero que consigamos frear esses desmandos, desabafa o advogado.
O que soa estranho nisso tudo é o protocolo de “solicitação de autorização para contratação, por meio de carona” está datado de 23/08/2023, sendo informado que, anexo àquela solicitação estava, dentre outros, “Cópias dos e-mails solicitando os orçamentos”. Analisando os documentos anexos, não se encontram tais cópias dos referidos e- mails, contudo há, as respostas das empresas contactadas informando os seus orçamentos mas que merecem ser observados:
SERGET Mobilidade Viária LTDA, sediada em São Paulo/SP, enviou resposta em 13/09/2023, precisamente 20 (vinte) após o protocolo da solicitação de autorização (já com orçamento); VELSIS Sistemas e Tecnologia Viária S/A, sediada em Curitiba/PR, enviou sua resposta em 25/09/2023, conforme assinatura eletrônica aposta em seu orçamento, isto é, mais de 30 (trinta) dias após o protocolo da referida solicitação.
E as barbeiragens seguem. O protocolo da solicitação de autorização, registrado em 23/08/2023, ainda contém um “mapa comparativo de preços” com os valores apresentados pelas 3 (três) empresas cotadas. Ora, como isso é possível se duas das respostas só foram apresentadas em meados e final de setembro/2023, mês subsequente ao protocolo?
O que precisa ser esclarecido é quem vai pagar essa conta? Porque uma cidade que até janeiro de 2024 atendia o cidadão, com serviços básicos essenciais, no esquema de turnão, ou manhã ou tarde, justamente para economizar, consegue ter a sapiência de contratar uma empresa que vai aumentar os gastos em 367% ???? Matéria: Blog do Paulo Nunes
No próximo dia 18 de julho, o cantor Roberto Carlos se apresentará em nossa cidade, no Estádio Lomanto Júnior. A produção do espetáculo, seguindo orientação do próprio artista, abriu a venda de ingressos com valor acessível, dando oportunidade aos milhares de fãs que querem assisti-lo e, talvez, por um orçamento curto, deixariam de fazê-lo.
Assim que foram abertas as vendas, o público tomou conhecimento de que há ingressos (meia-entrada) ao preço de apenas R$ 80,00, e essa medida deu um aspecto democrático ao show do maior ídolo da história da música brasileira.
O Lomanto Júnior, sem dúvidas, é o único local capaz de receber um espetáculo dessa magnitude e que poderá ser o último em todo o interior da Bahia, e você, claro, não ficará de fora dessa noite inesquecível.
Compre seu ingresso, cadeira ou arquibancada, na Banca Central, Point do Ingresso, Central de Ingressos e na Loja Taco, na Olívia Flores.
Com a chegada do inverno em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste baiano, o comércio local se aquece e os lojistas esperam um aumento nas vendas para os próximos meses. Embora isso possa impactar o bolso do consumidor, a equipe do iBahia foi às ruas e encontrou opções acessíveis, com peças a partir de R$ 50.
A expectativa é de que as vendas dos lojistas aumentem em torno de 15%, é o que informa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O aquecimento do comércio acontece também devido à proximidade do Festival de Inverno Bahia (FIB), o maior evento cultural da região.
Confira o vídeo na íntegra no link do Facebook abaixo: https://www.facebook.com/share/r/WUpiRWYRpvRFMKep/?mibextid=UalRPS
