O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.
Durante a reunião, Lula assinou ainda decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância. O texto tem como base propostas elaboradas por um grupo de trabalho e entregues ao governo federal no último dia 13, com estratégias integradas entre diferentes áreas da administração federal para a priorizar crianças de até 6 anos de idade – sobretudo as que estão em situações de vulnerabilidade.
Também foi assinado decreto que trata de projetos tecnológicos de alto impacto. A iniciativa tem, dentre outros objetivos, ampliar a cooperação entre instituições cientificas e empresas, além de estimular projetos sustentáveis, impulsionar a produção industrial de alto valor agregável e estimular o desenvolvimento de polos tecnológicos.
O presidente assinou ainda mais um decreto que institui estratégia nacional da economia circular. A proposta do governo federal é promover a transição do atual modelo de produção linear para uma economia circular, que incentiva o uso eficiente de recursos naturais e de práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) voltou atrás e adiou o retorno das atividades em sala de aula. Agora, as aulas retornarão a partir da próxima quinta-feira (4). A decisão foi comunicada no site oficial da instituição e levou em consideração o fato de que muitos alunos se encontram possivelmente fora da cidade.
Nesta quarta-feira (26), a instituição havia comunicado que as atividades seriam retomadas já no dia seguinte, nesta quinta-feira (27). Mas, após reivindicação do Diretório Central de Estudantes da UFBA (DCE), a instituição resolveu adiar. Para os professores, no entanto, as atividades acadêmicas permanecem com a retomada nesta quinta, visando a preparação das aulas, revisão do cronograma de modo a viabilizar o cumprimento dos 200 dias letivos.
O Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (Consepe) vai se reunir um dia antes da retomada das aulas, na próxima quarta-feira (3), para decidir sobre os ajustes necessários ao calendário acadêmico. Ainda assim, a recomendação é que, nesse período inicial de retorno, haja flexibilização de presença e atividades de avaliação.
Os professores das universidades federais decidiram, no último domingo (23), encerrar a greve nacional dos docentes iniciada em abril.
A partir de julho, está prevista a administração da segunda dose da vacina contra a dengue para completar o esquema vacinal das crianças e adolescentes que tomaram a primeira dose em abril deste ano. O intervalo é de três meses. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) já havia garantido a entrega das doses para esse fim, mas ainda não tem previsão da data exata de entrega.
Vitória da Conquista recebeu um único lote com 6.670 doses de vacina contra dengue, referente às sobras de vacinas não utilizadas por outros municípios, e fez a aplicação da primeira dose no público-alvo de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos.
“Nós vacinamos no mês de abril, cerca de 6.600 crianças e adolescentes com a primeira dose advindas desse lote único recebido. Nesse momento ainda não temos em estoque as vacinas para a segunda dose, mas, assim que recebermos, a distribuição será feita para as unidades de saúde e informaremos previamente à população sobre a disponibilidade, a fim de completar o esquema vacinal desse público”, explicou a coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Mariana Matos.
Sobre a vacinação contra a dengue
Vitória da Conquista não foi incluída na lista dos municípios selecionados pelo Ministério da Saúde, divulgada no início do ano, para receber vacinas contra a dengue, por não atender ao critério de alta transmissão exigido, segundo informado pelo órgão federal.
As vacinas recebidas pela SMS em abril foram sobras de lotes originalmente enviadas pelo Ministério da Saúde aos municípios selecionados, mas que por não serem utilizadas, foram redistribuídas a outros município para aproveitamento por conta do prazo de validade, que se encerrava no fim do mês de abril.
Na época, por meio do Informe Técnico Operacional da Estratégia de Vacinação contra a dengue, em razão da menor oferta de doses da vacina disponíveis para o ano de 2024, o Governo Federal priorizou os municípios com mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue nos últimos 10 anos (2013 a 2022), independentemente do porte populacional, e com maior predominância da dengue de sorotipo 2, a exemplo de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Santo Antônio de Jesus. Até aquele momento, Vitória da Conquista não estava enquadrada nesses critérios, por conta do trabalho de enfrentamento à dengue desenvolvido pelo município.
Pelas suas redes sociais, o ex-vereadorde Vitória da Conquista e pré-candidato a prefeito, David Salomão, informou que está com um tumor cerebral e aguarda transferência para uma UTI.
A notícia chocou muitos apoiadores e a comunidade de Vitória da Conquista. Veja:
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação12
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O ex-comandante do Exército boliviano, Juan José Zúñiga, foi preso após uma tentativa de golpe contra o presidente Luis Arce na noite desta quarta-feira (26). A prisão aconteceu horas após militares liderados por ele invadirem a sede do governo para exigir mudança de gabinete.
Após o caso, o Ministério Público do país abriu uma investigação contra Zúñiga e seus apoiadores. Em documento, o órgão ainda alertou para uma possível fuga do ex-comandante do país. Ainda de acordo com o ofício obtido pela emissora estatal Bolivia TV, a investigação será por atentar contra a soberania do Estado e por delitos de terrorismo.
Antes de ser detido, ex-comandante do exército ainda afirmou, em entrevista, que o presidente da Bolivia teria sinalizado que era preciso “preparar algo” para aumentar a popularidade e que o mandatário estava ciente da tentativa de golpe. “Perguntei a ele se podemos retirar (os veículos militares), então ele (o presidente) respondeu que sim”, disse
O balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do São João da Bahia 2024 destacou a eficiência das operações realizadas durante os festejos juninos. Com um número significativo de visitantes, as medidas de segurança foram intensificadas para garantir a tranquilidade e a ordem durante as celebrações.
Neste ano, 325 municípios baianos foram atendidos pelas forças de segurança com um emprego de mais de 22 mil policiais, entre Militares, Civis, Bombeiros, e Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil contabilizou 44 criminosos presos, 185 mil fogos de artifícios apreendidos, sete pessoas que usavam tornozeleira eletrônica acabaram conduzidas, três armas de fogo encontradas, além do registro de 343 furtos e 12 roubos.
Na cidades atendidas pela pasta, mais de 2,5 milhões de pessoas passaram nos portais de abordagem. Como resultado, o evento registrou uma redução nas ocorrências de crimes em comparação com os anos anteriores, evidenciando o sucesso das ações preventivas e repressivas adotadas, como ressalta o Secretário de Segurança Púbica (SSP), Marcelo Werner.
A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu nova investigação e indiciou pela segunda vez, nesta quarta-feira (26), um cirurgião-dentista pelas práticas dos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima. Ele realizou um procedimento estético no nariz de uma paciente equiparado a cirurgia, fato ocorrido em agosto de 2022 em uma clínica localizada no centro da cidade. Laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e relatórios médicos evidenciaram a ocorrência da prática do procedimento cirúrgico na vítima, causando-lhe deformidade permanente.
O primeiro indiciamento ocorreu no dia 18 de junho deste ano e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) teve o mesmo entendimento que a Polícia Judiciária, oportunidade em que ofereceu denúncia contra o dentista no dia 20. O indiciado responde em liberdade.
O presidente da Bolívia, Luis Arce, convocou os bolivianos nesta quarta-feira a se mobilizar contra uma tentativa de “golpe de Estado” horas depois de ter pedido respeito à democracia ao denunciar “mobilizações irregulares” de militares em frente à sede presidencial em La Paz, na Praça Murillo, em uma postagem na rede social X (antigo Twitter). Alguns soldados tentaram derrubar uma porta do palácio presidencial com um tanque, testemunharam jornalistas da AFP, pela qual entrou brevemente o general Juan José Zúñiga, destituído na véspera do cargo de comandante das Forças Armadas e nesta quarta substituído por José Wilson Sánchez Velázquez.
— O povo boliviano hoje é convocado, necessitamos que o povo boliviano se organize e mobilize contra o golpe de Estado, em favor da democracia — disse Arce em uma mensagem ao país juntamente com seus ministros desde o palácio presidencial.
Mais cedo, Zúñiga declarou que “a mobilização de todas as unidades militares” buscava expressar seu descontentamento “com a situação do país”, alertando que não permitiria uma possível nova candidatura em 2025 do ex-presidente Evo Morales, que governou a Bolívia de 2006 a 2019.
— Já basta. Não pode haver essa deslealdade — afirmou, acrescentando que continuava obedecendo ao presidente Arce “por enquanto”, mas que tomaria medidas para “mudar o Gabinete de governo”.
No X, o ex-presidente Morales conclamou a população a “defender a democracia frente ao golpe de Estado gestado sob a liderança” do general Zúñiga.
Segundo o El País, o presidente Arce não estava no local no momento do início da mobilização militar, mas na Casa Grande del Pueblo, um edifício adjacente, juntamente com outros membros do Gabinete.
Foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), um reajuste de 5,8% na tarifa de água e esgoto no estado.
A Embasa havia solicitado um reajuste de 9,09%, que não foi autorizado. Este aumento não deve afetar os usuários inscritos no Bolsa Família, cerca de 540 mil pessoas, e será aplicado de forma linear em todas as faixas de categorias tarifárias.
A companhia justificou que o reajuste busca compensar a inflação e aumento dos custos com investimentos e insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O reajuste passa a valer em toda a Bahia a partir de 1º de agosto. Para imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor passa de R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, não sofrerá alteração, custando R$14,97 por mês.
