O I Congresso Regional da AMAB foi iniciado nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, com a presença de diversas autoridades, como a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, a Prefeita do Município, Sheila Lemos, do Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo da Matta, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, e de Juízas e Juízes de diversas comarcas da Bahia.
Com o objetivo de debater as atualizações do Direito e os desafios da atividade judicante, o evento também tem como missão aproximar a Magistratura da sociedade baiana e interiorizar as ações da AMAB. “A realização do evento em Vitória da Conquista é um reflexo do nosso compromisso em aproximar a AMAB dos Magistrados e Magistradas que atuam no interior, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e, consequentemente, as necessidades atendidas, sendo pois, o primeiro de muitos eventos que virão”, declarou o Presidente da AMAB na abertura do Congresso.
Em seu discurso, o Desembargador Julio Travessa destacou que eventos dessa natureza em cidades do interior são de suma importância, pois permitem a democratização e acesso à informação e ao conhecimento. “Promover encontros e debates em diferentes cidades, não só fortalece a Magistratura e a comunidade jurídica, como também beneficia os estudantes de Direito, futuros promotores de Justiça, futuros Magistrados e Advogados. Também promove uma maior integração do TJBA na sociedade baiana, nas diversas regiões do estado. E desta forma, nós, Juízes e Juízas, podemos evidenciar nossa indispensável função constitucional em prol da sociedade, debatendo temas do Direito Civil, do Direito Penal, Inteligência Artificial e tantos outros temas do Direito Privado e Direito Público”, salientou Travessa. Ele também acrescentou que a cidade é um berço da cultura, com grandes nomes do cenário nacional, como Glauber Rocha e o cantor Xangai, que prestigiou a abertura do evento.
A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, salientou a importância do Congresso para integração do Poder Judiciário e da aproximação com a sociedade. “Essa união entre o TJBA e a Associação dos Magistrados é muito boa e proveitosa”, afirmou a Presidente do TJBA. A Desembargadora acrescentou que já tinha o desejo de promover encontros regionais, e que, em conversas com o Presidente da AMAB, percebeu que as duas instituições tinham o mesmo objetivo, e por isso, decidiram que a promoção do projeto “TJBA mais perto” e o I Congresso Regional da AMAB aconteceriam concomitantemente na cidade de Vitória da Conquista.
A Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, afirmou que é preciso investir mais na educação, e que a iniciativa da AMAB permite o compartilhamento da educação com os estudantes de Direito da cidade, de forma que não precisem se deslocar para a capital para obter tais conhecimentos. “Somente quem está no interior sabe as dificuldades que passamos. Vitória da Conquista ainda é uma cidade pólo, que muitas pessoas tem condições de se deslocar para Salvador, ir até o Tribunal de Justiça da Bahia, mas sabemos que, em nosso Estado, muitas cidades não vivenciam essa situação, pois estamos em um Estado com dimensões de países da Europa”, pontuou a Chefe do Executivo de Vitória da Conquista.
Um dos organizadores do evento, o Procurador-Geral do Município, Jônatas Meirelles, pontuou em seu discurso “nunca na história vivenciamos um evento dessa envergadura para Magistrados e demais operadores do Direito em cidades do interior”. Ele elogiou o esforço do Presidente da AMAB para que a Magistratura baiana seja valorizada. “O senhor representa dignamente a Magistratura na AMAB”, asseverou. Ele também parabenizou a Desembargadora Cynthia Resende por levar para Vitória da Conquista o projeto “TJBA mais perto” e instalar a Vara de Execuções Penais na comarca.
*Palestra de Abertura*
A palestra de abertura foi ministrada pelo Juiz Fernando Cury, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Juiz instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele falou sobre a Política de Valorização do 1º Grau de Justiça. “O CNJ, através de resolução, determina que os tribunais tenham comitês gestores para valorizar o 1º Grau de Justiça, com participação de Juízes de 1º Grau, em comitês de orçamento também”. Outro ponto abordado pelo Magistrado foi acerca da importância dos assessores nomeados fora do quadro de concursados. “O assistente de gabinete, hoje, é vinculado ao Juiz. Onde o Juiz for, ele vai poder levar seu assessor. São implementações decorrentes da realidade prática e que aumentam a produtividade”, explicou o palestrante.
*Mesa de Honra*
A Mesa de Honra da abertura do I Congresso Regional da AMAB foi formada pelas seguintes autoridades: Desembargador Júlio Travessa, Presidente da AMAB, Desembargadora Cynthia Resende, Presidente do TJBA, Sheila Lemos, Prefeita de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Desembargador Abelardo da Matta, Presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Frank Corregedor do TJBA, Desembargador José Edvaldo Rotondano, Conselheiro do CNJ, Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ, Promotor de Justiça João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ, Desembargador Jatahy Fonseca Jr., Diretor da Unicorp TJBA; Juiz Marcelo Lagrota, Diretor Geral da EMAB; Juiz Eldsamir Mascarenhas, Vice- Presidente da AMAB, Delegado Flávio Albergaria, Superintendente da PF na Bahia, Juiz Fernando Cury, do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ, Jônatan Meireles, Procurador Geral do Município de Vitória da Conquista.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação12
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que, em decorrência das festividades do Arraiá da Conquista, a ser realizado no Centro Cultural Glauber Rocha, de 18 a 22 de junho, os serviços oferecidos no local estarão fechados nesse período. Aqueles referentes à Gestão Municipal funcionarão em regime de trabalho remoto.
As atividades no Centro Glauber, incluindo o acesso ao estacionamento, voltarão a funcionar normalmente na terça-feira (25).
Arraiá da Conquista – Este ano, o palco principal está sendo montado mais recuado do pátio, bem próximo à Prefeitura da Zona Oeste (PZO), o que proporcionará um espaço maior para o público. A expectativa é de um público estimado em 25 mil pessoas por noite.
Outro palco será montado na extremidade oposta do local, a fim de que as atrações se alternem entre um e outro, diminuindo o espaço de tempo entre os shows de artistas como Nadson Ferinha, Elba Ramalho, Amado Batista, Targino Gondim, Alcymar Monteiro, Chambinho, Frank Aguiar, Liv Moraes, Nando Cordel, Robertinha e Rony Barbosa.
Novidades – Os festejos do Arraiá da Conquista começaram no dia último dia 10, segunda-feira, na Praça Nove de Novembro, e segue até dia 29 de junho.
A novidade deste ano é que, além da Praça Nove de Novembro, o Parque da Lagoa das Bateias também terá atrações musicais, de 14 a 29 de junho, sempre às sextas-feiras e sábados, às 19h. E mais: a tradição da Vila Junina será mantida com suas casinhas de barro e comidas típicas, mas, este ano, a vila ficará exposta na Lagoa das Bateias.
Já na zona rural, os festejos acontecem nos 11 distritos, além da Lagoa de José Luís, entre os dias 22 e 24 de junho.
Na madrugada desta sexta-feira (14/06), uma guarnição da 77ª CIPM, foi informada pelo CICOM (Centro Integrado de Comunicações) de que uma mulher estava sofrendo agressões por parte do seu companheiro no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. Ao chegar no local foi verificada a veracidade dos fatos, e durante averiguação foi encontrada uma arma de fogo tipo pistola e diversas munições na residência. Diante dos fatos, o acusado e todo o material apreendido foram conduzidos para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.
Material Apreendido:
✔ 01 pistola Taurus calibre 380;
✔ 03 carregadores calibre 380;
✔ 64 munições intactas calibre 380;
✔ 15 estojos de munição 380;
✔ 02 estojos de munição 9mm.
*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
*FONTE*: ASCOM CPRSO | 77ª CIPM/Vitória da Conquista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ter seu sistema, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), trocado em breve. O desembargador Júlio Cezar Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) indicou que o debate tem se intensificado na Corte, inclusive, com um aceno da atual presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, Travessa indicou que o sistema é uma “preocupação diária” dos desembargadores.
Hoje mesmo, pela manhã, a presidente do Tribunal, externou, assumiu essa deficiência, que não é uma deficiência local, mas no Brasil todo, com relação ao funcionamento do PJe. Então, ela vai tentar buscar soluções, mas caso ela não consiga ultrapassar essas dificuldades, ela já sugeriu que vai instalar na Justiça Baiana, o sistema Eproc. Que já está sendo instalado no Poder Judiciário de Santa Catarina e no Poder Judiciário do Rio de Janeiro. É um sistema mais ágil e eficiente”, disse Travessa.
Para o desembargador, a Amab tem caminhado de forma próxima às dificuldades do setor. “[A desembargadora Cynthia] tem se mostrado uma grande guerreira na melhoria da prestação jurisdicional. A desembargadora Cynthia tem se revelado uma grande estadista. Não foi surpresa para a classe, ela ser eleita pelo Tribunal Pleno, com a margem de votos esmagadora. Ela tem se desdobrado”, completou.
SISTEMA PJE
O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro – na Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual.
O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.
Atualmente, o PJe se encontra em funcionamento nos tribunais de Justiça TJ-PE, TJ-RN, TJ-RO, TJ-MG, TJ-MT, TJ-MA, TJ-PB, TJ-BA, TJ-CE, TJ-PI, TJ-DFT, TJ-ES e TJ-PA. Informações pertinentes podem ser localizadas em PJe na Justiça dos Estados e no DF.
Também utilizam a ferramenta os seguintes tribunais de Justiça Militar Estadual (TJ-MMG e TJ-MSP), os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça Eleitoral o PJe está instalado em todos os tribunais (Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs), assim como nas zonas eleitorais.
Um acidente foi registrado no início da manhã desta sexta-feira (14), na rotatória que fica no bairro Recreio, próximo ao Centro de Cultura. De acordo com as primeiras informações, dois carros colidiram no local. Ainda não há informações sobre feridos.
Plenária popular desta quinta-feira (13) será em frente ao Colégio Adelmário Pinheiro
“A Saúde de Lagoa das Flores está na UTI. Nós temos um posto de saúde aqui, eu moro no Loteamento Jaraguá, que fica daqui a 4 km (…) e nós não temos agente de saúde lá na nossa comunidade! Pra vir marcar uma consulta, tem que ser na primeira segunda-feira do mês, pra agendar e ver se vai conseguir naquele mês ainda. Se não, fica para o mês seguinte”. A denúncia de um idoso de 70 anos, na segunda-feira (10) durante plenária na Lagoa das Flores, veio junto com um pedido: “Precisa olhar com carinho pra essa questão”. Falas como a de seu Aristeu Amaral da Silva, que andou 4 km a pé para dizer que quer mudança, são anotadas pelo pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira (PT) durante a Caravana Fala Aí, Conquista, que vem rodando o município e colhendo sugestões e propostas feitas pelo povo para o PGP – Programa de Governo Participativo. A próxima plenária, nesta quinta, vai ouvir os moradores dos bairros Alto Maron e Alton da Conquista.
“Esse será o nosso 26o encontro com a população de Conquista, desde março. Tem sido especial, estamos aprendendo muito com as comunidades! Elas é que sabem onde aperta o calo. Então, elas é que podem nos dizer, melhor do que ninguém, quais as prioridades, quais os investimentos necessários”, explica Waldenor. “É o momento que a gente escuta não só problema, mas que a gente escuta, principalmente, soluções”, complementa a pré-candidata a vice-prefeita, Luciana Silva (PSB).
Além do Alto Maron/ Alton da Conquista, a caravana do PGP ainda terá encontros com as comunidades urbanas de Campinhos/Simão, Bairro Brasil e Zabelê, além do distrito rural de Cabeceira da Jibóia.
*O que*: Plenária da Caravana Fala Aí, Conquista!
*Quando*: Quinta-feira, 13 de junho, às 19h
*Onde*: Rua Nestor Fonseca, Alto Maron (ao lado do campo do Colégio Adelmário Pinheiro)
Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta manhã, quinta-feira (12), no Plenário Carmen Lúcia, Fernando Jacaré (PT) falou sobre o papel dos parlamentares: “O nosso objetivo é defender o cidadão, atuar de acordo com a Constituição Federal, não podemos ser bajuladores de poderes, e sim atuar de forma independente em prol do povo”.
O destaque do seu pronunciamento foi os investimentos que vem buscando para a cidade, especialmente na zona rural. Segundo o edil, na última sexta-feira, 7, ele esteve presente na assinatura da ordem de serviço de uma das maiores obras de Vitória da Conquista dos últimos tempos, a pavimentação da via Pradoso-Bate Pé, que para muitos era apenas um sonho, e agora uma realidade. Ele também comentou que outras demandas do povo, como a pavimentação dos povoados Limeira, São Sebastião e Iguá, já foram cumpridas. Jacaré afirmou que José Gonçalves e Caetanos serão as próximas a receberem investimentos, além da estrada entre Conquista e Barra do Choça que será duplicada.
“Obras como essa trarão benefícios e dignidade ao nosso povo, é por isso que devemos lutar, fiscalizar e reivindicar cada vez mais o progresso”, afirmou. Ao encerrar seu discurso, também destacou o papel do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e dos deputados Waldenor Pereira (PT), Zé Raimundo (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB) por enviar verbas para essas obras, tanto na zona rural quanto na urbana.
Ao total, serão 287 vagas para a Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. Destas, 187 são de ampla concorrência, 86 são reservadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos.
O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, e além de Salvador, os candidatos poderão optar por uma das oito cidades do interior para realizarem o teste. São elas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.
O prazo de validade do concurso será de 01 ano, contando a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado por uma única vez por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir da próxima das 9h da segunda-feira, 17, até o dia 18 de julho, até às 16h. O valor da taxa é de R$ 90 e os interessados poderão se candidatar pelo endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).
O prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerra nesta sexta-feira (14). A taxa de inscrição (R$85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todos os estados.
As solicitações de atendimento especializado e nome social também encerraram neste 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.
O MEC (Ministério da Educação) alertou aos candidatos que tivessem atenção ao cronograma, já que ele foi alterado para garantir que os estudantes de Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes, conseguissem participar. De acordo com a pasta, em levantamento divulgado recentemente, praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados.
