GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento na região do bairro Bateias, incluindo os loteamentos, passa por interrupções temporárias enquanto estão sendo realizadas obras de drenagem nesta região de Vitória da Conquista.
A suspensão ocorre somente quando é necessária a intervenção das equipes da Embasa para corrigir eventuais quebramentos na rede distribuidora de água causados durante a escavação de ruas.
Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores desta região utilizem de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

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Em celebração ao Dia das Mães, comemorado em 2024 comemorado no dia 12, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma Sessão Solene no dia 10 de maio, às 8h30. Durante a sessão serão homenageadas mães que são destaque no munícipio, indicadas pelos 21 vereadores. As homenagens são uma forma de reconhecimento ao ato de amor e coragem diária que é ser mãe e à história destas mulheres.

Ser mãe é uma jornada marcada por amor incondicional e sacrifícios. É abraçar a responsabilidade de moldar uma vida, de ser o porto seguro em tempos de tempestade e o farol orientador nos momentos de escuridão. É estar sempre presente, mesmo quando fisicamente distante, através do vínculo que se forma entre mãe e filho.

A Câmara recenhece a o papel essencial dessas mulheres, não apenas na estrutura familiar, mas também na sociedade como um todo. Seu trabalho muitas vezes não é reconhecido ou valorizado o suficiente, mas sua influência são levadas para vida toda.

SERVIÇO –  SESSÃO SOLENE 

Data:  10 de maio (sexta-feira)

Horário: 8h30

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre a concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 9. Confira no link abaixo a audiência ao vivo:
 
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Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Júnior

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do Lance

Igor Novais – Esporte

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Jotinha – Em busca da noticia

Raquel Valadares – Coluna Jurídica

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

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A Igreja Metodista Wesleyana em Vitória da Conquista convida a população para o quadragésimo aniversário da Igreja. Este marco representa quatro décadas de fé, compromisso e serviço à comunidade, e gostaríamos muito de contar com a sua presença honrosa neste momento especial.

O evento será realizado no dia 11 de Maio, às 19:00h, no templo local da nossa igreja, localizado na rua Presidente Costa e Silva, 865, no bairro Alto Maron.

Além disso, contaremos com a participação de líderes religiosos, membros da comunidade e autoridades locais, reforçando o papel fundamental que a nossa igreja desempenha na promoção do bem-estar espiritual e social em nossa cidade.

Sua presença será uma honra para nós e ajudará a enriquecer ainda mais esta celebração. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a este convite e aguardamos ansiosamente por sua presença.

Atenciosamente,

Igreja Metodista Wesleyana – VCA

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Uma cena inusitada na manhã de hoje, 07, em Vitória da Conquista.

Um acidente foi registrado no cruzamento das Avenidas Caetité e Aracaju, na Zona Oeste.

Com o impacto, um dos carros capotou.

Apesar do susto, ninguém ficou gravemente ferido.

A ocorrência despertou olhares de quem passava pelo local.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Blog do Rodrigo Ferraz

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O repórter Mateus Araújo esteve na manhã desta terça-feira (07), na praça Hercílio Lima que fica em frente ao hospital São Vicente e comprovou mais uma vez o descaso e abandono da praça. Lixo, entulho tomam conta do local. Já denunciamos a situação em outras matérias. Clique aqui e Veja. Até o momento o Poder Público Municipal não se manifestou sobre o assunto.

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Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades.

“É uma agenda, primeiro, de marcar uma presença na entrega das emendas. Então, primeiro, o compromisso, depois agradecer aos deputados federais, aos estaduais e aos senadores, porque na medida que a gente paga as emendas, a gente estrutura a frota, neste caso aqui hoje são 150 veículos de três naturezas, três frentes de estruturação. Nós sabemos o quanto esses carros são surrados, no sentido de leva e traz, busca, carrega, tanto aqueles das prefeituras quanto aqueles da Secretaria de Saúde”, afirmou Jerônimo.

Ainda segundo o governador, a meta do Governo do Estado é, através da parceria com o legislativo e com o Governo Federal, atender todos os municípios baianos, na maior quantidade possível. “Essa é uma entrega, nós estamos já com a segunda entrega esse ano, a segunda entrega, e nós aguardamos fazer mais ainda nos próximos dias. Eu quero mais uma vez, reafirmar esse compromisso”, completou.

Os municípios beneficiados com as vans para TFD são Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Já os 76 veiculos administrativos vão atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Candiba, cidade da região Sertão Produtivo, foi uma das cidades beneficiadas com uma ambulância tipo van. O prefeito Reginaldo Prado recebeu as chaves das mãos do governador e já sabe qual o destino do veículo. “Essa ambulância vai para o distrito de Pilões. Na sede, nós já temos uma nova, e, agora, essa vai para o distrito que tem hoje quatro mil habitantes”, contou.

Renovação

O trabalho de renovar a frota da saúde na Bahia começou em 2023, quando foram entregues 217 ambulâncias a municípios do interior, e em menos de seis meses de 2024, já foram entregues 172 ambulâncias. “A gente tem um propósito claro e muito determinado que é a interiorização e a regionalização da saúde, levando a alta complexidade para que a gente reduza os caminhos percorridos pelos nossos pacientes”, destacou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Entre 2007 e 2024 já foram entregues 2.614 ambulâncias em todo os estado.

Repórter: Lina Magalí/GOVBA
Fotos: Joá Souza/GOVBA

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A população de baixa renda que precisa castrar seu animalzinho terá mais uma opção para este tipo de cirurgia: o Castramóvel. A entrega do equipamento, aprovado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), será realizada, nesta quinta-feira (9), na Praça Nove de Novembro, às 15h.

Além do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), primeira clínica veterinária pública da Bahia, inaugurada em abril de 2023, o Castramóvel foi adquirido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, com recurso do Fundo do Meio Ambiente e autorizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam).

Com o Castramóvel, o Governo Municipal vai democratizar ainda mais o acesso à cirurgia de castração de cães e gatos, pois o serviço será levado aonde os animais estiverem, com atendimento, a cada semana, em um bairro diferente. Para manter em funcionamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai fornecer equipe, materiais, equipamentos e a manutenção do Castramóvel.

“Já ajustamos tudo o que foi necessário para inaugurar o Castramóvel e montamos um cronograma que vai atender vários bairros da cidade, e da zona rural também, a começar pelo bairro Conveima. O veículo vai levar toda a equipe e fazer o serviço nas localidades que têm maior presença de animais nas ruas”, revelou a secretária municipal do Meio Ambiente (Semma), Ana Cláudia Passos.

A ação encabeçada pela Semma vai contribuir para a redução do número de animais abandonados e para a prevenção de doenças, além de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais de estimação. Além disso, a Semma levará educação ambiental às localidades atendidas pelo Castramóvel, trabalhando temas importantes, a exemplo do abandono, maus-tratos, cuidados necessários com os animais, dentre outros, por meio da revista em quadrinhos Turma do Melo.

No último dia 15 de abril, a Semma firmou um termo de cooperação técnica com a empresa GL Tratamento de Resíduos para a coleta e destinação adequada dos resíduos veterinários que serão gerados e são extremamente perigosos, e, por essa razão, precisam de uma destinação correta.

Sobre a castração

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já montou um cronograma das localidades que serão atendidas pelo Castramóvel. A primeira será o Conveima, nos dias 10 e 11, na Unidade de Saúde local, e as próximas, Campinhos, Vila Elisa, Bruno Bacelar, Miro Cairo, José Gonçalves, Nova Cidade, Vila América, Batuque, Remanso, Santa Mônica e Santa Marta/Universidade.

As prioridades no atendimento são os animais comunitários (de rua), levados por protetores ou por moradores. Ao serem atendidos, esses animais receberão um microchip. Para eles, a documentação não é necessária. Já as famílias de baixa renda que desejam castrar seus animais, devem apresentar: RG, CPF, CAD Único e comprovante de residência (dos responsáveis), além do cartão de vacina do animal, atualizado em até um ano.

Para ter acesso ao serviço, os interessados devem procurar a Unidade de Saúde Conveima, na sexta-feira (10), para avaliação e realização dos exames. Os cães devem estar na coleira e os gatos na caixa de transporte. E para realização do procedimento de castração, o animal precisa estar em jejum de 10 a 12 horas.

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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

O envio dos projetos foi feito na última quinta-feira (2). Um deles garante o destino de mais de R$ 900 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.

O outro projeto prevê o destino de 30% dos recursos deste ano – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões – como abono extraordinário, a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.

A proposta é de que o pagamento desse abono extra seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40h, o valor da parcela será de R$ 6379,47.

Vale ressaltar que os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

Após a aprovação do projeto de lei, serão publicados decretos e portarias com os regramentos sobre o pagamento. Logo em seguida, serão adotadas as providências para a efetivação dos respectivos pagamentos.

Repasses

Em 2022 – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado –, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento dos precatórios a educadores.

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