AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA

Aconteceu hoje, dia 25, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a primeira sessão mirim da casa. Partindo de uma iniciativa do Colégio Monte Tabor em parceria com o vereador Valdemir Dias, o plenário Carmen Lúcia foi palco da simulação da sessão ordinária em que os alunos assumiram os papeis de vereadores.

Na ocasião, os discentes tiveram a oportunidade de vivenciar o trabalho dos edis, sendo guiados pelo presidente da câmara, apresentando Projetos de Lei e votando ao final da sessão. A atividade surgiu com a intenção de ajudar a criar uma ponte entre as escolas e as instituições governamentais, demonstrando aos estudantes a importância da participação e do engajamento cidadão.

O vereador Valdemir comentou com alegria a iniciativa da instituição: “Como presidente da comissão de educação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, é uma alegria receber os alunos do colégio Monte Tabor. Iniciativas como essa tem que ser apoiadas por essa casa e esperamos que outras escolas venham também a casa legislativa, para que possam assim fazer a simulação e entender como funciona a câmara, quais os processos que a câmara municipal tem. É uma iniciativa louvável e eu quero parabenizar a toda a escola, direção, professores e alunos que estiveram aqui hoje.”

A professora da instituição explicou a intenção de proporcionar essa experiência aos alunos: “O objetivo dessa aula de campo foi aproximar os alunos do trabalho legislativo, fazer com que eles percebam como podem agir de maneira cidadã , verdadeiramente participando do trabalho legislativo, integrá-los a comunidade e mostrá-los a construção das memórias sendo eles sujeitos históricos verdadeiramente.”

Dois projetos de lei que propõem a nomeação do Módulo II, do Colégio Monte Tabor foram votados durante a sessão:
– Projeto de Lei 0004/2024 de autoria do 8º ano, tem como relatores os vereadores Débora Rodrigues e João Paulo Nunes;
– Projeto de Lei 0005/2024 de autoria do 7º ano, tem como relatores os vereadores Sthefany Brito da Silva e Pedro Ribeiro Souza;

O presidente da Câmara, o vereador Davi Ribeiro Damascena do sexto ano, declarou sobre como se sentiu assumindo essa responsabilidade: “Eu gostei de ser presidente. Foi uma honra pra mim eu conseguir dirigir esse projeto da tia Gil e eu gostei bastante, me senti bem importante, além de ser um projeto muito interessante, sabe? que nos ensinou como funciona na câmara de vereadores e como acontecem as votações para projetos.”

A sessão foi aberta ao público e teve participação de 73 alunos da instituição, do sexto, sétimo e oitavo ano. A atividade faz parte do Projeto Educacional: “As ruas da minha cidade contam história”, que tem como objetivo aproximar os alunos da História do município.

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Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Júnior

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do Lance

Igor Novais – Esporte

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Jotinha – Em busca da noticia

Raquel Valadares – Coluna Jurídica

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

 

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Em Vitória da Conquista, o governador Jerônimo Rodrigues vai autorizar, às 17h desta quinta-feira (25), a restauração do trecho da BA-415, que vai do Anel Viário Leste ao entroncamento com a BR-412. Também será autorizado o início do processo licitatório para a construção do Centro de Convenções e Teatro do município.

As assinaturas serão realizadas na área de shows do Parque de Exposições, durante o coquetel de lançamento da 53ª Exposição Nacional Agropecuária de Vitória da Conquista, que acontecerá entre 5 e 9 de junho, com apoio do Governo do Estado.

 

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Prosseguindo com o processo de escolha dos artistas que farão parte da programação do Arraiá da Conquista 2024, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai realizar, nesta quinta-feira (25), às 14h30, a sessão pública de abertura dos envelopes dos projetos artísticos credenciados.

Foram inscritos 108 envelopes, cuja documentação será analisada pelos pregoeiros. Após essa etapa, os projetos habilitados passarão por nova avaliação, a cargo da curadoria do evento. Segundo o coordenador municipal de Cultura, Alecxandre Magno, serão selecionados entre 40 e 50 artistas para compor a programação musical do Arraiá da Conquista. Os cachês variam de R$ 3 mil a R$ 15 mil.

“Nós também vamos manter os suplentes, para o caso de haver necessidade de contratarmos mais artistas”, informa Alecxandre.

Conforme consta da publicação no Diário Oficial do Município, na edição desta quarta-feira (24), os envelopes serão abertos na sala da Coordenação de Material e Patrimônio, no prédio da Prefeitura, que fica na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro.

As informações completas sobre os critérios estabelecidos pelo Governo Municipal estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista, no link Processo Licitatório, que dá acesso à página Portal de Compras.

Para ir direto ao Edital, clique neste link.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou nesta quarta-feira (24) no Congresso a primeira proposta para regulamentar a reforma tributária.

O que aconteceu

Num gesto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad foi pessoalmente ao Parlamento entregar o texto. A parte constitucional da reforma foi aprovada e promulgada em dezembro pelo Congresso. O Ministério da Fazenda precisa encaminhar os projetos que detalham a medida e que, entre outros, servem para definir alíquotas e classificação de produtos e serviços.

Haddad disse que propôs um sistema tributário “totalmente digital” e com “uma alíquota mais razoável”, que hoje está em torno de 34%.

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A cidade Vitória da Conquista recebe a unidade móvel do Energia Com Cidadania (ECC), projeto de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba, regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica,) nesta semana. De terça (23/4) a sexta-feira (26/4), das 8h às 17h, os moradores poderão aguardar a distribuidora, que estará de porta-a-porta, nos principais bairros do município, oferecendo aos consumidores a troca de lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED gratuitamente. Na oportunidade, a unidade móvel também passará na cidade de Palmas do Monte Alto, nos mesmos dias e horários.

A ação, voltada para os clientes residenciais, promoverá aos clientes a troca de até cinco lâmpadas ineficientes por LED, gerando economia de energia para sua residência. Os consumidores interessados em participar do projeto devem seguir alguns critérios, como ser cliente residencial ou rural-residencial, além de ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). É necessário também apresentar a conta de energia do mês anterior paga e não ter débitos com a distribuidora. Aliado a isso, o cliente não pode ter trocado lâmpadas em projetos da concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas) e deve entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

No primeiro trimestre de 2024, a Neoenergia Coelba atendeu 13.500 clientes, totalizando a substituição de aproximadamente 58 mil lâmpadas.

Serviço – Energia com Cidadania em Vitória da Conquista

Data: 22 a 27 de abril de 2024;

Horário: Terça a sexta-feira, das 8h às 17h.

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A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagra hoje (25/04/2024) a Operação DROPOUT, cujo
objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2).

Estão sendo cumpridos dezoito (18) mandados de busca e apreensão e doze (12) mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG.

Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia.

A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista/BA, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram
consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos.

As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida. Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente
fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador/BA, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte/BA. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA.

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado na cidade de Salvador/BA, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais) das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.

Os delitos apurados na Operação são de organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (Art. 337-L do Código Penal), peculato (Art. 312 do Código Penal) e destruição de documento público (Art. 305 do Código Penal), cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão. Já as medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição
de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras.

Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados. *Blog do Rodrigo Ferraz

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Delegado Roberto Júnior fala com o repórter Mateus Araújo sobre a implantação do comando da polícia civil em vitória da conquista e outras novidades.
Ouça a matéria completa no link: 

https://www.4shared.com/s/f3Ktv-a3ajq

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É uma prova atrás da outra! Uma semana após conquistar o 1º lugar na 45ª Corrida de Tiradentes, Suzy Ruas retornou à Salvador, onde participou do campeonato baiano adulto de pista, neste último sábado, dia 20 de abril. A atleta revelou que foi pega de surpresa, pois os planos eram ir para Porto Seguro, onde correria a Meia Maratona do Descobrimento: “Tive que mudar de prova urgentemente, pois o Baiano adulto de pista era mais importante para mim nesse momento, por ser uma etapa única, me dando grandes chances de ser convocada para fazer o norte nordeste em recife nos dias 11 e 12 de maio”, explicou Suzy.

Por conta da torção no pé, adquirida na última prova, da qual ainda não havia se recuperado, não foi fácil para Suzy terminar este desafio. Mas, para ela, “causar” não é problema: levou medalha de prata, como vice campeã na prova dos 10 mil metros rasos, outra medalha de prata nos 800 metros rasos e medalha de ouro no revezamento 4×100. Nem Suzy esperava tanto. “O objetivo era ficar entre as três melhores atletas da Bahia e eu consegui! Toda honra e glória ao Senhor, meu Deus”, vibrou a corredora.

Com esse resultado, caso seja classificada para a etapa Norte-Nordeste, Suzy poderá entrar na disputa para o Bolsa Atleta, benefício do Governo do Estado, concedido a atletas para incentivo ao esporte. “Vai ser mais um sonho realizado e que irá me ajudar a me dedicar ainda mais às provas dentro e fora do país, representando minha cidade e meu estado”.

Empresas que apoiam a atleta Suzy Ruas: Salão Eliana, Força Ka, BR Motos benefícios, Águia Branca, Tia Sônia Alimentos, Paulo Rocha Barra Advogados Associados, Oficina do Malária, Andrade Automóveis, Unip, Inovar Tintas, Natfarma, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e os blogs Blog do Redação, Blog do Jorge Amorim, Sudoeste Digital e Portal do Sudoeste.

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O cerco fechado contra traficantes de drogas envolvidos com homicídios resultou na localização de 35 líderes de facções e 19 fuzis, em 2024. Um balanço das ações de inteligência e repressão qualificada foi apresentado na manhã desta terça-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou a intensificação das ações nos últimos dias nos bairros de Periperi, Vila Verde e Lobato, na capital baiana. Um fuzil, uma submetralhadora, pistolas, cerca de 80 carregadores e coletes balísticos foram localizados com cinco criminosos.

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