GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)

A Justiça do Distrito Federal recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outras cinco pessoas acusadas de praticar os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

 

A decisão da 5ª Vara Criminal é de segunda-feira (25). A partir da intimação dos réus, eles terão 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. A Justiça considerou que estão presentes na denúncia “os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo”.

A ação penal decorre de uma investigação da Polícia Civil do DF, que indiciou Jair Renan em fevereiro deste ano, como revelou o g1 à época.

No âmbito dessa investigação, ele chegou a ser alvo de uma operação de busca e apreensão, em agosto do ano passado.

A denúncia do Ministério Público acusa o filho do ex-presidente e outros réus, incluindo o seu ex-instrutor de tiros Maciel Alves de Carvalho, de forjar uma declaração de faturamento de uma empresa de Jair Renan, a RB Eventos e Mídia, com o objetivo de dar lastro a empréstimos bancários que chegaram a R$ 291 mil, entre 2022 e 2023.

O valor não foi pago e o banco cobrou Jair Renan judicialmente. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou que ele pagasse ao banco a dívida, que estava em R$ 360 mil.

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Um novo edital de processo seletivo deve ser divulgado pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) nos próximos dias. A seleção servirá para preenchimento de vagas temporárias, com contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Nesta quinta-feira, 21 de março, foi publicado no Diário Oficial da Estado a homologação da licitação para contratar a banca responsável por conduzir o certame. A empresa Fenaz do Pará Serviços para Concursos Públicos Ltda apresentou a melhor proposta e irá receber R$ 360 mil para executar o certame.

A banca será responsável pela elaboração das provas práticas e objetivas, incluindo a diagramação, impressão e embalagem do caderno de questões e demais materiais de aplicação. A banca também é encarregada do processamento do banco de dados e dos resultados do processo seletivo.

Mais de 1,6 mil vagas

De acordo com o termo de referência do processo licitatório, estão previstas 1.624 vagas para profissionais de Apoio Administrativo e Técnico-Pedagógico à discentes com deficiência, nos cargos de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Brailista; Cuidador Educacional; Instrutor de Libras; e Tradutor/Intérprete de Libras.

Segundo a SEC, o objetivo das contratações é promover a inserção do estudante com deficiência, por meio da presença profissionais com formação específica nas salas de aula para atender às necessidades educacionais especiais do seu público matriculado, disponibilizando recursos e equipamentos que promovam o processo de ensino e de aprendizagem, capazes de garantir o seu desenvolvimento educacional, psicossocial, cultural e linguístico.

As vagas serão distribuídas em todo o estado, e as provas devem ser aplicadas em 27 cidades – Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

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Na próxima sexta-feira (29), feriado de Sexta-Feira da Paixão, não haverá coleta de lixo domiciliar na cidade. A suspensão acontece como em anos anteriores, obedecendo o disposto no acordo coletivo com o sindicato da categoria e cláusulas contratuais.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), por meio da Coordenação de Limpeza Pública e da Gerência de Coleta e Destinação Final, o serviço será retomado no sábado (30), seguindo os horários e dias já estabelecidos no cronograma.

A Sesep orienta a população para que o descarte do lixo doméstico seja realizado nos dias e horários de coleta do seu bairro.

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Moradores da zona rural e da zona urbana de Vitória da Conquista estão demonstrando grande gosto pela oportunidade de falar dos problemas que os afligem, ao participarem das plenárias do Programa de Governo Participativo (PGP) da pré – candidatura de Waldenor Pereira para prefeito, pela “Frente Partidária União e Reconstrução por Conquista”. Nas três primeiras das 30 plenárias previstas da programação, ele vem constatando cada vez maior participação do público para expressar as suas insatisfações e opiniões sobre o que julgam prioritário para a sua comunidade.
Foi assim no bairro da Patagônia como também nos distritos de Batuque e Cercadinho, esta ultima realizada no domingo, 24, com grande participação dos moradores. As deficiências no serviço municipal de saúde, com postos padecendo da falta de material e até de medicamento simples, como a dipirona para dor de cabeça, são queixas comuns, seguidas de problemas na educação e no transporte escolar, ruas e estradas esburacadas e falta de urbanização.
No balanço do pré-candidato Waldenor Pereira, a sua dinâmica de PGP tem se tornado cada vez mais atraente aos conquistenses, que querem participar da construção de um programa de governo para a cidade. Isto, depois de um lançamento estrondoso do PGP, que reuniu mais de 1 mil militantes cadastrados, no dia 2 de março passado, um evento que  contou com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário nacional do PT, Henrique Fontana.
Depois do evento de lançamento  em que o pré-candidato, as autoridades e as lideranças se pronunciaram, o PGP vem realizando as plenárias para ouvir a população. Haverá uma pausa nesta Semana Santa, mas retomará na semana que vem com esses encontros feitos de forma alternada na área urbana da cidade e na zona rural, informa o prefeiturável.
Em seus pronunciamentos nas plenárias, Waldenor sempre convida os presentes a se pronunciarem e afirma que está muito satisfeito com a reposta do público. “Nós queremos ouvir vocês, porque todas as vezes que a gente decide, antecipadamente, o que fazer, com planejamento e de forma compartilhada, a gente acerta mais e erra menos. Segundo o presidente Lula, governo bom é  o  governo que melhora a vida do povo, através de gestão democrática”. Blog do Paulo Nunes.
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Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Júnior

João Melo – O povo de Conquista pode falar

Mateus Araújo – Em cima do Lance

Igor Novais – Esporte

Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação

Jotinha – Em busca da noticia

Raquel Valadares – Coluna Jurídica

Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 10:00 às 11:00.

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Em virtude das celebrações da Semana Santa e da Páscoa, a Prefeitura Municipal, por meio do Decreto nº 23.147, alterou o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nesta quinta-feira (28).

Nesta data, os órgãos municipais funcionarão das 7h às 13h, com suspensão do turno vespertino.

É importante ressaltar que os serviços públicos essenciais não serão afetados por essa alteração. Os setores responsáveis por tais serviços continuarão em funcionamento normal, garantindo à continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

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Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana são as cidades baianas com maior número de casos prováveis de dengue neste ano, segundo os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em Conquista foram notificados 11.627 casos, em segundo lugar a capital com 4.962, e Feira de Santana com 2.888 casos prováveis.

Até o dia 23 de março de 2024, foram notificados em toda a Bahia 81.428 casos prováveis da doença, representando um Coeficiente de Incidência (CI) de 575,8 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período, em 2023, foram notificados 13.854 casos prováveis, representando um aumento de 487,8%. No total, 285 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de dengue, 45 em risco e 12 em alerta.

Mais de R$ 19 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado para combater à arbovirose, com a aquisição de novos carros de fumacê, distribuição de cerca de 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além do suporte em ações de mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e o fornecimento de medicamentos e insumos.

“O período de chuvas já está chegando em boa parte do nosso estado e precisamos redobrar a atenção. Reforçamos que o cuidado com a dengue, e também com a chikungunya e a zika, é fundamental dentro dos imóveis, sejam eles residências ou locais de trabalho. Precisamos evitar a propagação do Aedes aegypti, não deixando água parada”, pontuou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

A taxa de letalidade na Bahia é 1,47, menor do que a média nacional. Até o momento, 21 óbitos por dengue foram confirmados nos municípios de Jacaraci (4), Vitória da Conquista (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1) e Santo Estêvão (1).

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Por volta das 09h desta segunda-feira (25/03), uma guarnição do PETO MOTO da 77ª CIPM estava em patrulhamento tático em Vitória da Conquista, quando recebeu uma denúncia anônima, informando que teria um indivíduo vendendo drogas no bairro Boa Vista, passando as características do mesmo. O PETO deslocou até o local, e ao abordar um indivíduo com as mesmas características, foi encontrada uma quantidade de substância aparentando ser cocaína. Ele informou que em um imóvel no Centro da cidade teria outra quantidade. Ao chegar no local, um indivíduo estava saindo do local indicado, e ao perceber a presença policial, tentou correr. Foi contido e com ele encontrada uma arma de fogo e mais drogas. Os dois informaram que estavam traficando e que pegavam a droga com um homem foragido da justiça no bairro Vila Serrana 4. Ao chegar nesse local, a guarnição encontrou um indivíduo, e contra ele havia 2 mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas. Diante dos fatos, os nacionais, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Material Apreendido:

01 Revólver cal. .38 é 06 munições intacta;
01 pedaço grande e 40 porções de substância análoga à cocaína;
02 barras e 04 porções de substância análoga à maconha.
03 balanças de precisão;
01 aparelho celular.

FONTE:ASCOM da 77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

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Equipamentos de saúde adquiridos com recursos de emendas do deputado Zé Raimundo são entregues em Salvador ao lado do governador Jerônimo

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Novos equipamentos de saúde adquiridos com recursos de emenda parlamentar do deputado Zé Raimundo (PT) foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária de saúde Roberta Santana, em ato realizado na manhã desta segunda-feira (25), no Parque de Exposições de Salvador. Desta vez foram beneficiados com kits com aparelhos de saúde os municípios de Malhada, Mortugaba, Piripá, Palmas de Monte Alto e Ribeirão do Largo. Boa Nova foi contemplada com uma ambulância, entregue à Prefeitura a pedido do Dr. Antônio Andrade, presidente do PT municipal.

O deputado computa que já são mais de R$ 3 milhões de recursos de suas emendas para apoiar a assistência à saúde em diversos municípios em que ele atua em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira (PT), localidades estas distribuídas nas regiões Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Chapada Diamantina e Vale do Paramirim.

“Tenho muito orgulho em contribuir para melhorar a vida da nossa gente, nas nossas regiões. Isso é mais saúde e mais qualidade vida para as pessoas”, comemorou Zé Raimundo, que entregou, junto com o governador e a secretária, os equipamentos aos prefeitos Dr. Gimmy, de Malhada, Heráclito Matos, de Mortugaba, Flávio Rocha, de Piripá e Adonias Almeida, de Boa Nova. Palmas de Monte Alto foi representado pela secretária de Assistência Social, Adenúzia Araújo. Matéria: Blog do Sena

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A partir do próximo mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, se deslocar aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para provar à Previdência Estadual que estão vivos. Graças a uma parceria entre o governo do estadual, via Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a empresa BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil, a prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.

Para o superintendente de Previdência, José Maria de Abreu Dutra, o controle sobre o benefício mais efetivo dará mais comodidade ao beneficiário, que não precisará mais realizar a prova de vida. “É um esforço que o governo da Bahia faz para que o nosso aposentado e pensionista possa ter mais tempo para fazer aquilo que lhe dá mais prazer”

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