João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares -Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Nossa reportagem esteve no início da manhã desta segunda-feira (11), nas proximidades da BR116 para verificar o trânsito no local.
De acordo com as primeiras informações do repórter Jotinha, o Trânsito no local está intenso sentido ao centro da cidade. Já que quem vai do centro no sentido do bairro Morada dos Pássaros, pega pouco engarrafamento pois o trânsito está tranquilo.
O Governo Federal anunciou nessa quinta-feira (7), as propostas selecionadas dos estados e municípios para receber os investimentos do Novo PAC Seleções.
E Vitória da Conquista está entre os municípios contemplados. A Prefeitura cadastrou 29 propostas no Novo PAC, relacionadas a obras de drenagem, pavimentação, equipamentos da Saúde, Educação e Esportivos, bem como o fortalecimento de ações da regularização fundiária e veículos para Educação e Saúde. Dessas, sete foram selecionadas.
Foram aprovados para o município, os seguintes equipamentos:
– Um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Praça Sá Barreto;
– Um veículo de transporte escolar;
– Uma creche;
– Um espaço esportivo comunitário;
– Duas Unidades Básicas de Saúde (Jardim Valéria III e Campinhos); e
– Uma Unidade Odontológica Móvel.
Todas as propostas selecionadas foram elaboradas e cadastradas pelas equipes técnicas da Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista. Não houve outras além das divulgadas na lista publicada ontem (7), pelo Governo Federal.
Para se ter uma ideia, das 218 propostas cadastradas pelo Governo do Estado para a Bahia, apenas duas beneficiariam diretamente Vitória da Conquista, mas nenhuma delas foi selecionada pelo Novo PAC. Na Bahia, serão 716 obras e equipamentos nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura.
“Os nossos técnicos, orientados pela prefeita Sheila Lemos, fizeram um trabalho impecável para que tivéssemos resultados positivos. E hoje estamos comemorando as sete propostas selecionadas, graças ao esforço conjunto da gestão municipal”, disse Mateus Novais, secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção.
Ministério da Educação (MEC) e o governo da Bahia formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, detalharão o Pé-de-Meia às 9h da próxima segunda-feira, 11 de março, na Arena Fonte Nova. Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público baiano.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Serviço
Lançamento do programa Pé-de-Meia na Bahia Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira) Hora: às 9h (horário de Brasília) Local: Arena Fonte Nova Endereço: Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Salvador (BA) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia
É livre a manifestação do pensamento. Difícil de aceitar, no entanto, é que diante da crise da maior gravidade que atinge a gestão do trecho baiano da BR 116 pela VIABAHIA, alguns agentes públicos que se comprometeram a ajudar a viabilizar uma solução, tentem permanecer no anonimato. Após a linha do tempo que descreverei a seguir, darei a minha opinião:
1-Em novembro de 2019, na sede da OAB, nos reunimos com a ANTT e a VIABAHIA, com o intuito de encontrar uma solução para o impasse. O encontro, todavia, acabou não trazendo nem um avanço positivo.
2-Em março de 2020 estivemos em Brasília, onde fomos recebidos pelo então ministro Tarcísio de Freitas, na esperança de evoluir na tratativa de um acordo. O nosso desejo, naquele momento, era formalizar a caducidade do contrato e retirar a VIABAHIA da gestão da BR-116, respaldados pelos inúmeros abusos e descumprimentos contratuais. Também não obtivemos sucesso nessa iniciativa.;
3-Tivemos, logo na sequência, quase dois anos de pandemia, mas nem por isso a VIABAHIA deixou de ter os seus ganhos garantidos, Já a nossa tentativa de conseguir o rompimento do contrato, não evoluiu em nada nesse período;
4-Em 17 de março de 2023, tivemos uma reunião com o Diretor Presidente da VIABAHIA, com o objetivo de alinhar parâmetros para revisão quinquenal. Mesmo não tendo vislumbrado alternativas efetivas durante essa conversa, dali pra frente teve inicio uma sequência de reuniões e de audiências públicas;
5-No dia 18 de abril 2023,, durante uma audiência pública provocada pelo Deputado Jorge Solla, ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a solução para o impasse. O grupo foi criado através da Portaria 371/23 de 28 de abril de 2023 do Ministério dos Transportes;
6- No dia 12 de junho de 2023, através do Deputado Waldenor Pereira, uma comissão do DUPLICA SUDOESTE teve audiência com o Ministro Chefe da Casa Civil Rui Costa. Naquela oportunidade, ficou evidente o reconhecimento do governo de que o acordo e a revisão do contrato deveriam ser prioridades ainda para aquele ano.
7 – A mais importante reunião, no entanto, aconteceu em 29/08/23, com a participação de vários parlamentares baianos. Lá foram apresentados os pontos levantados pelo grupo de trabalho criado pela portaria 371/23, que dariam guarida à tão esperada revisão quinquenal. Entre os itens destacados estavam: remodelar trechos do contrato anterior, tais como a cláusula de prorrogação da concessão; permissão para construir faixas adicionais nos trechos mais críticos, inclusão e/ou exclusão de outros itens previstos no contrato original, e até a possibilidade de reajuste do pedágio.
Uma vez firmado esse acordo entre a VIABAHIA e ANTT (o que de fato foi feito), o mesmo seria submetido ao crivo do TCU, através da Secretaria de Soluções Consensuais, para emissão de um parecer.
Em 28 de novembro do ano passado, essa repactuação acordada entre as partes, foi finalmente encaminhada ao Tribunal.
Nessa audiência, cujo link está no site da agencia reguladora, há um trecho da fala do Diretor da ANTT, esclarecendo que o prazo máximo para análise do acordo seria de 90 dias, prazo esse que já acabou no final de fevereiro próximo passado.
Existe ainda uma declaração do Diretor da ANTT, onde ele afirma que após a emissão desse parecer do Tribunal, seriam convocadas audiências públicas. Caso aconteçam, é desejo nosso que essas audiências sejam realizadas em nossa Vitória da Conquista.
Por outro lado, como o prazo de 90 dias foi exaurido e não temos ainda conhecimento do veredito da corte, concluímos que existem dificuldades de homologação do acordo por parte do tribunal. Como o TCU é o guardião do patrimônio brasileiro, somos levados a crer que algumas das cláusulas existentes nesse acordo, talvez estejam em conflito com a preservação do erário público.
O QUE PENSO?
Havendo inconformidade no acordo, como tudo leva a crer que há, pois desde fevereiro já deveria ter sido homologado, só nos resta a conclusão de que a DUPLICAÇÃO, infelizmente, não tem previsão de começar.
JOSÉ MARIA CAÍRES
DUPLICA SUDOESTE
Nesse momento, o Brasil vive uma epidemia de dengue e todos os esforços estão sendo feitos para conter o avanço das arboviroses e reduzir a ocorrência de agravamentos e óbitos por dengue no município. Só neste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já registrou 6.023 notificações suspeitas das arboviroses, com 890 confirmados para dengue, 36 casos de chikungunya e um de zika. Um aumento de 937,41% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nos últimos oito dias, as quatro unidades de saúde sentinelas já prestaram 2.019 atendimentos à população com sintomas suspeitos de arboviroses e síndromes gripais, principalmente os pacientes considerados fichas verdes e azuis. Contudo, ainda é preciso estar atento aos sinais de alarme, pois passada a fase crítica da dengue, o paciente entra na fase de recuperação, e é nesse momento que a doença pode progredir para as formas graves.
Dengue grave
“Quando tem uma doença inflamatória, como é o caso da dengue, produzida por um vírus que encontra um sistema imunológico já previamente estimulado – que é o caso do brasileiro, todos nós temos um anticorpo para dengue guardado no corpo, em função de mais de quarenta anos de epidemia do nosso país –, isso faz com que esse anticorpo seja o responsável por disparar uma cascata inflamatória, que lesiona os vasos sanguíneos da gente, faz com que a gente perca líquidos e os órgãos comecem a funcionar mal”, explica o médico infectologista, Augusto Aníbal.
Alguns desses sinais de agravamento da dengue é a dor contínua no abdômen (intensa ou fraca), alterações de humor, dificuldade para dormir, irritabilidade ou sonolência, dificuldade para urinar, quedas de pressão arterial súbitas e vômitos. “São de má perfusão dos tecidos ou a baixa do processo circulatório nos principais tecidos orgânicos, que faz com que o paciente morra por dentro e isso é absolutamente imprevisível. Mas os sinais de alarmes acontecem 48 horas antes da evolução com quadro de choque, então há uma sinalização do corpo de que o paciente vai ficar grave, que é o quadro mais abrupto de parada cardíaca ou de insuficiência circulatória”, esclarece o infectologista
Por isso, é imprescindível buscar o serviço de saúde o quanto antes e não esperar que esses sinais aconteçam, para que intervenções sejam feitas nessas 48h, a fim de evitar o agravamento e o óbito por dengue. Além disso, a hidratação, seja oral ou venosa, é um fator essencial no tratamento, em qualquer estágio da infecção.
Mas o infectologista reforça: “É necessário que a população já entenda isso como importante. Dengue mata e dengue não é uma virose comum! Produz uma taxa de mortalidade que é de 0,8% a 1,5%, mas à medida que você vai tendo um conjunto muito grande de casos, proporcionalmente a isso, aumenta muito e pressiona serviço de saúde, aumentando também o risco das pessoas morrerem”.
A queda da febre é um marcador da fase mais crítica, mas, segundo o médico, o brasileiro adulto tem essa fase por volta do fim do 4º dia de sintomas ou início do 5º dia. Nesse momento, é bom estar atento, se houve melhora ou se tem aparecido alguns desses sinais de alarme. Na criança, podem acontecer entre o 3º e quarto dia.
O médico reforça que a Organização Pan-Americana de Saúde e a OMS já alertaram que o Brasil tem uma epidemia complexa por três grandes motivos: primeiro, porque as pessoas não tem percebido que a dengue é um agravo de saúde diferente das outras viroses, então é importante que tendo a suspeita ou quadros febris, buscar serviço de saúde é essencial. Outro aspecto que é importante é que há um grande número de casos de dengue há muitos anos no país, com uma população extremamente suscetível a formas graves de doença. Num segundo evento ou a cada evento de dengue subsequente aumenta em 100 vezes a chance da ocorrência de dengue hemorrágica.
“O terceiro elemento, e mais importante, é a organização dos serviços de saúde e a participação social. Não dá pra achar que carro fumacê e vacina vai resolver nesse momento. É preciso tirar de 10 a 15 minutinhos para avaliar como é que está a sua casa, como é que está seu quintal, como é que está o hospital do vizinho, fazer as denúncias, para que os entes públicos possam agir. É na hora que a fêmea coloca os ovos na água que ela é mais vulnerável. Se a gente consegue evitar isso, a gente rompe com a epidemia”, alertou Augusto.
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O piloto do avião que caiu no último sábado (2) em Barreiras, e deixou três pessoas mortas, perdeu o controle durante o voo. A informação consta no registro do acidente no site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
A queda da aereonave provocou a morte dos pilotos Lucas Borba Santana e Matheus Bransford, além do pai do segundo citado, Jackson Bomfim.
O avião, que não tinha autorização para táxi aéreo, caiu em uma área de vegetação fechada do aeródromo da Associação Barreirense de Aerodesportiva (ABA), cerca de trinta minutos após a decolagem.
Ainda conforme a ocorrência, os trabalhos relativos ao acidente estão em andamento. “As investigações realizadas pelo CENIPA não buscam o estabelecimento de culpa ou responsabilidade, tampouco se dispõem a comprovar qualquer causa provável de um acidente, mas elaboram hipóteses que permitem entender as circunstâncias que podem ter culminado na ocorrência”, diz o texto.
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro defendeu que seja feita uma comparação entre os avanços conquistados durante o governo dele com o atual e os anteriores como forma de deixar, segundo ele, evidenciado os benefícios que foram trazidos à população brasileira entre os anos de 2019 e 2022, mesmo em cenário que contou com uma pandemia e uma guerra que desestabilizaram a economia mundial.
“Nós devemos fazer comparações de como o Brasil foi administrado ao longo das últimas décadas e de como ele foi por nós de 2019 até 2022. Nós provamos algo diferente, algo realmente que fez a diferença. Apesar de quatro anos onde pudemos somente administrar dois, tendo em vista uma pandemia e uma guerra lá fora, o Brasil cresceu, tivemos vantagens, tivemos coisas e temos a apresentar. Isso ficou no coração de vocês”, discursou Bolsonaro, neste sábado (9), durante o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções de Salvador.
O ex-presidente deixou claro que governou sem fazer distinção de pessoas. “Atendemos a todos, independente das questões pessoais de cada um, buscamos atender a todos os brasileiros. E vocês se lembram: trouxemos água para o Nordeste, criamos o pix, ressuscitamos o modal ferroviário, fizemos uma excelente política externa, valorizamos nosso agronegócio, importante para a nossa economia, tratamos com dignidade os mais humildes, triplicamos o valor do Bolsa Família, ampliamos o nosso comércio com o mundo todo, demos a vocês o legítimo direito à defesa, passamos a mostrar que defender a família é uma questão de orgulho para todos nós”, enumerou.
Jair Bolsonaro ainda destacou o enfrentamento à ideologia de gênero nas escolas. “Quem é pai e quem é mãe sabe que o maior patrimônio nosso são os nossos filhos. Valorizamos a propriedade privada. O MST não agiu no meu governo”, destacou o ex-presidente. “Nós começamos a cantar o hino nacional com emoção, com os olhos lacrimejando, vimos a nossa bandeira verde e amarela sendo hasteada nos mastros do Brasil todo. Passamos a nos orgulhar cada vez mais de um pequeno grande Estado, que é Israel, que é a origem da nossa religião, sem falar que tivemos a melhor primeira-dama do Brasil”, disse o ex-presidente.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer usar os ganhos de arrecadação no começo de 2024 para empurrar a discussão sobre eventual mudança na meta fiscal para o segundo semestre deste ano.
O objetivo central da estratégia é garantir um ambiente propício para que o Banco Central continue cortando a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano.
A equipe econômica considera ideal ter ao menos três reduções adicionais de 0,5 ponto percentual cada uma, nas reuniões de março, maio e junho do Copom (Comitê de Política Monetária).
O foco do governo, segundo interlocutores, é “dar um sinal fiscal mais forte” para que a Selic volte a um dígito pela primeira vez desde fevereiro de 2022. Flexibilizar o alvo da política fiscal antes do relatório bimestral de julho poderia abortar o processo e fazer com que a Selic estacione em patamar mais elevado.
O Banco Central já transmitiu, em mais de uma ocasião, a mensagem de que é importante o governo perseverar na busca pelo déficit zero, embora diga que não há relação mecânica entre o quadro fiscal e a decisão sobre os juros.
O plano de adiar o debate sobre a meta, porém, tem riscos políticos. Em um cenário de frustração de receitas, o envio tardio do projeto de lei para flexibilizá-la tende a encontrar um Congresso Nacional já esvaziado pelas eleições municipais. Para conseguir a aprovação célere de um texto do governo, só em caso de acordo prévio, pontuam parlamentares.
Sem aval do Legislativo, a equipe econômica continuaria na obrigação de perseguir o déficit zero e implementar contingenciamentos bilionários em caso de frustração de receitas, já que o simples envio da proposta não é salvo-conduto para afrouxar os gastos.
Além disso, a cúpula do Congresso pressiona o governo a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente, para dar lugar a despesas do próprio Executivo com políticas como Auxílio Gás e Farmácia Popular.
Integrantes do governo entraram em campo para convencer os congressistas a aguardarem até o final de março, quando sai o primeiro relatório de avaliação do Orçamento, para ter uma posição mais clara sobre a possibilidade de repor o dinheiro das emendas.
Segundo interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou concordância com o pedido, mas tem feito pressão para que a questão seja resolvida até o início de abril.
Os parlamentares têm urgência em recompor as verbas para conseguir iniciar o processo de execução das despesas antes do período eleitoral, quando há restrições à assinatura de novos convênios. Viabilizar esses instrumentos é visto como algo prioritário pelos congressistas para assegurar o envio de dinheiro a seus redutos em ano de disputas locais.
Também está no radar o risco de acirramento nas mobilizações de servidores, pressionando o Executivo a arranjar verba para conceder reajustes.
Para sanar esses problemas, o governo conta com a possibilidade de abrir um crédito adicional de cerca de R$ 16 bilhões no relatório de avaliação de maio, graças a uma regra especial válida em 2024 aprovada no novo arcabouço fiscal.
O dispositivo permite ao Executivo elevar suas despesas para alcançar a expansão real máxima de 2,5% autorizada pela regra do arcabouço (hoje, o Orçamento aprovado contempla uma correção de 1,7% acima da inflação).
Para isso, a reavaliação bimestral de maio precisa indicar um aumento na arrecadação de pelo menos 3,6% acima da inflação neste ano em relação a 2023 —o que deve ser alcançado mesmo que o governo reconheça frustração de receitas.
O problema é que há um entendimento de que o crédito só pode ser usado se o saldo entre receitas e despesas estiver dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 29 bilhões sem necessidade de bloquear recursos.
Com arrecadação menor e gasto maior, a flexibilização da meta já em maio poderia ser necessária para destravar o uso do crédito adicional.
Técnicos experientes ponderam que, mesmo que a revisão do alvo da política fiscal ocorra no fim de maio, o risco da demora na votação permanece.
Parlamentares já estarão envolvidos nas negociações políticas que antecedem as convenções partidárias, que a partir de 20 de julho vão deliberar sobre coligações e indicar seus candidatos.
No ano passado, mesmo sem eleições, o Congresso realizou apenas sete sessões conjuntas, três delas no mês de dezembro. O número é considerado baixo e é visto como um indicativo ruim da atividade legislativa neste ano.
Interlocutores do governo reconhecem que empurrar a mudança da meta para o segundo semestre pode se transformar em um desafio “dificílimo”. Mas o discurso atual é o de que ainda é prematuro debater se a flexibilização será de fato necessária.
De um lado, há receitas significativas que ainda são incertas, como os R$ 34,5 bilhões esperados com a repactuação de contratos de ferrovias.
Mas a aposta do Executivo é que a retomada de investimentos ajudará na reativação da economia após o segundo semestre de 2023 de estagnação. Se isso acontecer, poderia ajudar na arrecadação e reduzir eventual necessidade de contingenciar despesas ou mexer na meta.
Outra medida que pode colaborar é a criação de um limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas no abatimento de tributos. Valores preliminares citados nos bastidores vão de R$ 20 bilhões a R$ 60 bilhões, mas os números ainda estão sendo refinados pela equipe técnica.
Por isso, o primeiro relatório bimestral, programado para 22 de março, é considerado como um importante sinalizador da tendência para os meses seguintes.
Idiana Tomazelli/Julia Chaib/Folhapress
