Com a aproximação do ano letivo de 2024, é hora de ir às compras para eleger o novo material escolar das crianças e dos adolescentes. E para assegurar os direitos do consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista está fiscalizando estabelecimentos comerciais para verificar se essas garantias legais estão sendo cumpridas.

Nessa terça-feira (9), uma equipe esteve presente no comércio para identificar se tudo está dentro das normalidades e indicar modificações, caso sejam necessárias. De acordo com o agente de fiscalização do Procon, Mailcio Pires, essa ação acontece todos os anos, principalmente porque algumas escolas pedem produtos de uso coletivo e de limpeza que não deveriam ser cobrados aos pais.

Por enquanto, as ações do Procon estão direcionadas à precificação do material escolar, para que o consumidor não seja lesado com alguma “pegadinha”, como por exemplo, pegar um produto na prateleira e pagar um valor além do esperado. Além disso, outra preocupação da instituição é assegurar que os estabelecimentos comercias tenham o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível e visível para os clientes.

Segundo o agente de fiscalização, é importante que o consumidor tenha acesso ao CDC, porque ele mesmo pode olhar, verificar se está sendo lesado e ir em busca dos seus direitos. Nesse período de vistoria, já foram identificadas algumas lojas sem o CDC.

Além disso, outros estabelecimentos comerciais não realizaram a precificação dos produtos conforme determina a Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor. “Algumas lojas tinham produtos não precificados. In loco, a gente já pôde perceber e determinar que essas mercadorias fossem precificadas”, destacou Mailcio.

Com relação ao aumento no preço desses materiais, o Procon ainda não tem um percentual, mas já observou acréscimo no valor dos caderno e das canetinhas hidrográficas, se comparado a 2023.

Carol e Camila

Durante a fiscalização do Procon, Carol e Camila Macedo estavam comprando o material escolar deste ano. Confirmando a percepção de Mailcio, as consumidoras também informaram que o caderno foi um dos elementos que teve grande acréscimo no preço. “As outras coisas também subiram, mas não foi uma diferença tão absurda quanto o caderno”, afirmou Carol.

Caso o consumidor perceba alguma irregularidade, seja na falta do Código de Defesa do Consumidor, do preço na mercadoria, valores abusivos, dentre outros, deve procurar a sede do Procon para relatar o ocorrido. Depois da notificação do Procon, o estabelecimento tem o prazo de até dez dias para regularizar a situação.

Um ônibus oriundo do Distrito Federal tombou na BR-430, trecho do município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, na noite desta terça-feira (09) e deixou 29 pessoas feridas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade, o sinistro aconteceu por volta das 23h45, na rodovia federal com destino a Igaporã. O veículo Scania/MPolo Paradiso DD estava com 66 passageiros. A causa do acidente ainda é desconhecida.

A Polícia Militar isolou o local e permaneceu até a desobstrução da via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros no local. 24 pessoas com escoriações leves foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité e 5 em estado grave foram encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os demais passageiros foram hospedados em um hotel da cidade por parte da empresa. | site Achei Sudoeste

A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.

O decreto que permitia a bonificação foi assinado pelo então governador Rui Costa em 2017, visando exatamente a atração de mais voos que conectassem os aeroportos baianos. Além disso, outros critérios eram utilizados para definir a alíquota do imposto a ser cobrada, como a implantação de voos internacionais ou a divulgação da Bahia em revistas colocadas dentro das aeronaves.

O fim da isenção foi confirmado ao Bahia Notícias pelo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar. Durante o evento de divulgação dos números do verão, organizado pelo Salvador Bahia Airportnesta terça-feira (9), o gestor admitiu que recebeu com surpresa a informação da redução drástica do número de viagens.

“Nós fomos surpreendidos por um anúncio da companhia aérea Azul falando da diminuição da conectividade de Salvador com Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Imediatamente nós, liderados pelo governador Jerônimo Rodrigues, chamamos a direção da Azul e tivemos, do presidente da companhia, que por conta de uma rearrumação da malha deles, com a dificuldade de aeronaves, nós passaríamos 90 dias com a diminuição de voos para esses destinos. Mas que, logo após esse período, eles reestabeleceriam a conectividade anterior, que é o que nós estamos cobrando. Em paralelo a isso, nós estamos estimulando que a Gol e a Latam a, por exemplo, aumentarem o número de voos para esses destinos”, compartilhou o gestor em entrevista exclusiva ao BN, admitindo que nesta época há uma alta demanda para estes destinos.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), iniciou mais uma importante etapa da obra de revitalização da feirinha do Bairro Brasil: a preparação das chapas metálicas que serão utilizadas na estrutura da cobertura do espaço.

Nesta etapa, a equipe da Emurc trabalha nas marcações, corte e solda do material para, posteriormente, iniciar o processo de fixação dos pilares metálicos, que estão previstos para chegar a Vitória da Conquista ainda neste mês de janeiro.

A revitalização da feirinha do bairro Brasil está sendo executada com emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia, articulada pelo mandato do vereador Luís Carlos Dudé. O recurso destinado à execução dessas melhorias tão aguardadas pelos moradores da zona oeste da cidade é superior a R$ 2,5 milhões.

*Recapeamento asfáltico*

Outra importante obra que também faz parte da revitalização da feirinha e já foi executada é o recapeamento asfáltico das avenidas Ilhéus e Itabuna, no trecho situado entre as avenidas Brumado e Alagoas, principais vias de acesso à feira do bairro Brasil.

Desde a assinatura das ordens de serviços pela prefeita Sheila Lemos, em junho de 2023, vários avanços podem ser vistos no local. No final do ano passado, por exemplo, a equipe da Emurc acelerou os serviços na área que será coberta e fez a concretagem do local para instalar vigas de sustentação da cobertura do espaço. Com o objetivo de garantir uma base sólida no local, foram aplicados 7 m³ (metros cúbicos) de concreto.

Para não atrapalhar as atividades dos feirantes, a Prefeitura decidiu executar a obra em etapas. Dessa forma, eles conseguem trabalhar, e os consumidores, comprar. Depois da instalação da cobertura metálica no espaço onde a equipe trabalha atualmente, o mesmo processo se dará nas outras partes que ainda estão descobertas.

Consta no projeto, a construção de duas coberturas metálicas, com telhas termoacústicas, além de intervenções nas instalações elétricas, hidráulicas, e nos sanitários. Ao final, é esperado que a tão querida feirinha do bairro Brasil tenha uma estrutura moderna e apropriada, que vai trazer mais conforto aos feirantes e visitantes, seja em dias chuvosos ou ensolarados.

Um homem morreu após o carro em que estava colidir com uma vaca e pegar fogo na manhã desta terça-feira (09),

Erasmo Viana, conhecido como Pigmeu dos Teclados, morreu carbonizado na manhã desta terça-feira (09), após o carro em que o músico estava colidir com uma vaca nas imediações do Cemitério das Acácias, na estrada que liga Vitória da Conquista a Anagé.

Pigmeu era Morador do Pradoso, e  o carro foi reconhecido pelo filho da vítima. O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista.

Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Redação.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

De acordo com Costa Filho, as passagens poderão ser compradas após o anúncio do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Após a recondução de Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com as federações estaduais para um almoço no Rio de Janeiro na última segunda-feira (8). A reunião durou cerca de quatro horas e foi descrita por um dos mandatários estaduais como “lavagem de roupa suja”.

“Foi mais lavagem de roupa suja. (Mas) pacificou”, afirmou um cartola ao site ge.globo.

Ainda de acordo com o ge.globo, a entidades estaduais estavam divididas em dois grupos. De um lado estava Reinaldo Carneiro Bastos, da Federação Paulista de Futebol (FPF) que é pré-candidato à presidência da CBF, enquanto do outro tem Gustavo Feijó, representante da Federação Alagoana de Futebol (FAF) presidida pelo seu filho e também um dos aliados de Flávio Zveiter, outro que mira a principal cadeira da entidade nacional.

“Com amor se tem amor. Com espinho se tem espinho”, resumiu o dirigente de Alagoas.

No dia 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu Ednaldo da presidência da CBF e nomeou um interventor para assumir o cargo e convocar novas eleições. Porém, na última quinta (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes devolveu o comando da entidade ao dirigente baiano. Após se lançar como pré-candidato durante a intervenção, Reinaldo Carneiro Bastos disse que o processo eleitoral foi encerrado.

“Encerramos o processo eleitoral. Não existe mais. É assunto do passado. As 27 federações contribuem para o futebol, com mudanças, com novos métodos. Foi uma conversa muito franca, muito legal, serviu para a gente começar a olhar de hoje para a frente. Foi produtiva”, disse.

Uma das principais queixas das federações é a forma centralizadora da gestão de Ednaldo Rodrigues. O mandatário da FPF também falou que o dirigente baiano se mostrou aberto a diálogos com as entidades filiadas.

“Ele abriu a reunião dizendo que precisa, que vai ter diálogo mais constante com todos. E isso já foi percebido pelas federações. Eu disse a eles: eu não participei de uma guerra. Era um processo eleitoral. Sou muito grato às federações que estavam comigo, mas estou grato por não ter nenhuma desavença com nenhum. E eu disse a eles: a partir de hoje, somos 27”, completou.

A Assistente Social, Cléa Malta, se despediu hoje do cargo de Assessora Especial com uma emocionada carta dirigida à prefeita Sheila Lemos. Malta, que desde 2021 colabora com a atual gestão municipal, pediu exoneração para ser pré-candidata da sua cidade natal, Itambé.

Num dos trechos do texto, que traz o pedido de exoneração, Cléa Malta sintetiza a parceria que construiu ao lado da prefeita Sheila Lemos, e o atual momento que as duas, políticas de reconhecida importância no Sudoeste baiano, estão vivendo: “A alegria me preenche completamente ao saber que nós duas, mulheres fortes, que amamos nossas cidades, enfrentaremos o desafio de inspirar outras mulheres a buscarem a ocupação dos espaços políticos e de poder, contribuindo assim para o fortalecimento da nossa vida republicana”.

Sheila Lemos se disse gratificada por ter a profissional ao seu lado durante a atual gestão:
“Cléa Malta possui uma sensibilidade para as questões sociais que raramente é encontrada nos espaços públicos. Foi uma colaboradora excepcional do nosso governo e proporcionou a Vitória da Conquista um trabalho que deixou marcas positivas para a cidade. Perdemos uma grande profissional, mas como ela mesmo disse, as mulheres precisam ampliar e fortalecer sua presença nos espaços públicos. Por seu compromisso com o Sudoeste e com a nossa gente, tenho a certeza que sempre contaremos com seu apoio à nossa cidade”.

Antes de assumir o cargo de Assessora Especial da prefeita, Cléa Malta foi diretora de Assistência Social de Vitória da Conquista. Desde 2005, tem contribuído com diversos municípios da região dentro da sua área de atuação. Nos próximos dias a prefeita nomeará a nova responsável pela assessoria especial.