GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)

O castramóvel vai realizar atendimentos no Centro Cultural Glauber Rocha, no Bairro Brasil, nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) a partir das 9h. Além da castração gratuita de cães e gatos, será disponibilizada a implantação de um microchip sob a pele dos animais para identificação permanente.

A microchipagem faz parte do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), ferramenta gratuita desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal para gerenciar a política pública de controle  populacional de animais. O SinPatinhas incluirá informações sobre cães e gatos e seus tutores, endereço e contato dos responsáveis, além de detalhes como espécie, raça, idade, vacinas e doenças.

A microchipagem auxilia ao encontrar o animal doméstico em caso de perda e no combate ao abandono, tornando possível a responsabilização pelo crime de abandono previsto em lei. A medida não exige trocas e ajuda em emergências veterinárias ao fornecer o histórico do animal.

CORTINA E CIA COLCHÕES
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A definição de quem irá chefiar a Secretaria Especial de Relações Institucionais (Serin) de Vitória da Conquista tem gerado burburinho nos bastidores da política conquistense. Foi divulgado pela assessoria da Prefeitura que nesta quarta-feira (07), será realizada a nomeação da nova secretária da pasta, que foi criada em 2024; ao que tudo indica o nome escolhido é o da  enfermeira Kalilly Lemos, prima da prefeita e atual subsecretária de Saúde.

Kalilly é considerada uma das pessoas de confiança da gestora, integrando a administração municipal desde o início da atual gestão.

Além da qualificação técnica, Kalilly reúne prestígio junto à prefeita em razão dos trabalhos desenvolvidos em diferentes setores da administração pública municipal.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou o processo de matrícula para as escolas da rede estadual, com inscrições exclusivamente pela plataforma ba.gov.br até o dia 20 de janeiro. O calendário começa na segunda-feira (12) com atendimento às pessoas com deficiência (PcD) e seguiu na terça-feira (13) para estudantes da rede estadual que precisam de transferência por não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.

Nesta quarta-feira (14), a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a série seguinte. Para novos alunos que ingressam pela primeira vez na rede estadual, o processo ocorre em duas etapas: no dia 16 de janeiro, para o Ensino Fundamental, e nos dias 19 e 20, para o Ensino Médio, considerando as diferentes modalidades ofertadas.

Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas e, quando necessário, laudo que comprove deficiência. O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e terminar em 16 de dezembro.

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, nesta terça-feira (6), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027. A cerimônia realizada no edifício-sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

O chefe do Executivo baiano destacou a importância do TCE-BA para o fortalecimento da democracia, da transparência e da boa gestão pública no estado. “ Hoje é um momento importante de transição. Parabenizamos o conselheiro Marcus Presídio pelo trabalho realizado e desejamos sucesso ao novo presidente e à Mesa Diretora, reafirmando o respeito à autonomia da Casa, à sua liberdade institucional e à parceria entre os poderes”, afirmou Jerônimo.

Eleita por unanimidade no último dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora é composta pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho, que assume a presidência do Tribunal; Marcus Presídio, como vice-presidente; e a conselheira Carolina Matos, empossada no cargo de corregedora.

Ao assumir a presidência do TCE-BA, o conselheiro Gildásio Penedo Filho ressaltou a responsabilidade da função e os desafios previstos para o novo biênio. Entre as prioridades da gestão, destacou o fortalecimento das auditorias e a ampliação do diálogo com a sociedade.

“A participação do cidadão, que está na ponta dos serviços públicos, será fundamental para apontar irregularidades e sugerir melhorias. Esse protagonismo social é um dos focos desta gestão”, afirmou.

O conselheiro Marcus Presídio, que esteve à frente da presidência da Corte nos últimos quatro anos, destacou o papel estratégico da vice-presidência na articulação interna do Tribunal. “Encerro a presidência com a tranquilidade de quem atuou com dedicação e compromisso com a instituição e sigo, na vice-presidência, com orgulho do caminho percorrido e confiança no futuro”, declarou.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia é um órgão autônomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo, fiscalizando a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A instituição atua por meio do Tribunal Pleno, composto por sete conselheiros, e de duas Câmaras Integradas, cada uma formada por três conselheiros.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

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Desde 19 de novembro, Vitória da Conquista passou a operar com o sistema de Estacionamento Rotativo Pago “Zona Azul Digital”, instituído pelo decreto nº 23.999/2025. A medida regulamenta o uso de vagas em vias de alta demanda e tem como objetivo ampliar a rotatividade no centro e em áreas comerciais, além de modernizar o controle do estacionamento com uso de soluções digitais.

De acordo com as regras do sistema, o estacionamento rotativo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com início a partir das 6h nas áreas destinadas a feiras livres. Aos sábados, o horário é das 8h às 13h, também com início a partir das 6h nas áreas de feira. A Prefeitura informou que, em dezembro, houve um período de adaptação para que os usuários se familiarizassem com as mudanças.

Notificação antes da multa: como funciona a nova regra

A principal mudança do novo modelo ocorre quando o motorista estaciona sem créditos ativos no momento do uso da vaga. Antes, deixar de pagar o estacionamento rotativo regulamentado era enquadrado como infração grave, com multa de R$ 195,00 e 5 pontos na CNH.

Com a Zona Azul Digital, o condutor que estiver em situação irregular recebe uma notificação/aviso e passa a ter 20 minutos para regularizar o pagamento referente ao período de uso da vaga.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve anunciar na próxima sexta-feira (dia 9) o reajuste para benefícios com valores acima do salário mínimo (R$ 1.621). A mudança será aplicada a aposentadorias, pensões e auxílios.

Os valores dos benefícios são corrigidos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2025. Esse indicador, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera a inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos.

Vale destacar que, nos últimos anos, esse grupo de beneficiários que ganham mais tem recebido apenas a reposição da inflação, sem direito a ganho real.

O teto previdenciário também leva em consideração a variação do INPC. Em 2025, o pagamento máximo do INSS foi de R$ 8.157,40.

Os segurados que ganham acima do mínimo vão receber seus pagamentos mensais reajustados nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro — de 2 a 6 de fevereiro —, sempre considerando dois grupos por dia, de acordo com o número final do cartão de benefício (antes do traço).

Tabela de pagamento para beneficiários que ganham acima do salário mínimo em 2026

Final dez/25 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 mai/26 jun/26 jul/26 ago/26 set/26 out/26 nov/26 dez/26
1 e 6 02/jan 02/fev 02/mar 01/abr 02/mai 01/jun 01/jul 03/ago 01/set 01/out 03/nov 01/dez 04/jan
2 e 7 05/jan 03/fev 03/mar 02/abr 05/mai 02/jun 02/jul 04/ago 02/set 02/out 04/nov 02/dez 05/jan
3 e 8 06/jan 04/fev 04/mar 06/abr 06/mai 03/jun 03/jul 05/ago 03/set 05/out 05/nov 03/dez 06/jan
4 e 9 07/jan 05/fev 05/mar 07/abr 07/mai 05/jun 06/jul 06/ago 04/set 06/out 06/nov 04/dez 07/jan
5 e 0 08/jan 06/fev 06/mar 08/abr 08/mai 08/jun 07/jul 07/ago 08/set 07/out 09/nov 07/dez 08/jan

Quem ganha um salário mínimo

Para aqueles que recebem apenas o piso nacional — fixado em R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro deste ano — o reajuste tem ganho acima da inflação. O novo valor representa uma alta de 6,79%.

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O vereador Fernando Vasconcelos Silva, conhecido como Fernando Jacaré, ( PT)  iniciou o ano de 2026 destacando um pacote de investimentos para o Conjunto Habitacional URBIS VI, localizado no bairro Espírito Santo, em Vitória da Conquista.

Entre as principais novidades, Jacaré ressaltou a construção da nova Areninha Sintética, que, somada à reforma do “Campo do Meio”, transformará a área em um moderno complexo esportivo para a comunidade.

Além disso, o vereador confirmou que a empresa vencedora da licitação para a pavimentação de vias locais já foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. O projeto prevê a transformação dos Caminhos  em Alamedas, uma demanda articulada junto aos deputados Waldenor Alves Pereira Filho e José Raimundo Fontes, ambos também do Partido dos Trabalhadores.

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A Bahia atualizou os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) por meio da Lei 15.066, de 19 de dezembro. A partir de agora, a abertura de formulário para Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), documento que abre o processo de habilitação e coleta de dados, passa a custar R$ 180. O valor antigo era de R$ 275,93.

O texto também altera a impressão de documentos de habilitação (Autorização para conduzir ciclomotor -ACC, CNH, permissão para dirigir) ou segunda via. Segundo o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Max Passos, essa é mais uma iniciativa para garantir o acesso das pessoas ao documento.

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A Secretaria Municipal de Educação (Smed) segue com o cronograma de matrículas para o ano letivo de 2026. Após a renovação das matrículas dos alunos veteranos, realizada em novembro de 2025, o calendário entra agora na fase de matrículas para alunos com deficiência, transferências internas e novos estudantes.

Todo o processo de agendamento será realizado de forma on-line, visando dar mais agilidade e conforto às famílias.

Cronograma de Agendamento On-line

Público-alvo Período de Agendamento Horário
Pessoas com Deficiência (PCD) 06 de janeiro 08h às 23h59
Transferência Interna (entre escolas da rede*) 13 a 16 de janeiro Início às 08h (13/01) até 23h59 (16/01)
Alunos Novos (fora da rede municipal) 21 a 23 de janeiro 08h às 23h59

Atenção: Os prazos para transferência e novos alunos não se aplicam às creches conveniadas.

Como proceder

Os responsáveis devem ficar atentos ao portal oficial da Prefeitura/Smed nos dias indicados. O agendamento é o passo fundamental para garantir a vaga e organizar o atendimento presencial para a entrega de documentos nas unidades escolares.

Canais de Dúvidas

Para auxiliar os pais e responsáveis durante o processo, a Smed disponibiliza dois canais de atendimento telefônico:

  •  (77) 3229-3379
  • (77) 3229-3378
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O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), afirmou que a ampliação e a maior acessibilidade dos voos entre o município do sudoeste baiano e São Paulo têm consolidado uma nova dinâmica econômica e social para a região. Em declaração recente, o parlamentar classificou a conexão aérea como uma “ponte de oportunidades” entre a cidade e a maior capital do país.

Segundo Ivan Cordeiro, atualmente é mais fácil e viável viajar de avião de Vitória da Conquista para São Paulo do que para Salvador. De acordo com ele, a oferta de voos mais frequentes e com valores considerados mais acessíveis tem impulsionado um novo comportamento na relação do interior baiano com a capital paulista, especialmente para a população do sudoeste do estado.

O presidente da Câmara destacou que São Paulo tem se consolidado como uma rota estratégica para mais de 2 milhões de baianos que vivem na região, funcionando como um polo de oportunidades econômicas e culturais. Para Cordeiro, essa ponte aérea aproxima o interior da Bahia de um ambiente favorável ao crescimento, ao empreendedorismo e ao intercâmbio profissional.

Na avaliação do edil, Vitória da Conquista, com mais de 400 mil habitantes, vem se fortalecendo como a principal referência do interior baiano. Ele ressaltou o papel do município como polo logístico, apoiado por sua infraestrutura viária e pela oferta de serviços nas áreas de saúde e educação, além da qualidade de vida da população.

Ivan Cordeiro também apontou que a intensificação da ligação com São Paulo projeta um cenário de maior desenvolvimento para a cidade e para a região, diante do que classificou como um distanciamento histórico em relação à capital baiana. Segundo ele, a consolidação dessa rota aérea diária contribui para a construção de novos laços econômicos e institucionais, reforçando a posição de Vitória da Conquista como “capital do interior” e ampliando suas perspectivas de progresso.

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