A Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista irá promover a destruição de mercadorias falsificadas e apreendidas em ações do órgão. Fones de ouvido, celulares, capas de celular, carregadores, brinquedos e outros produtos falsificados serão destruídos. O auditor Arthur Leone, delegado da Receita em Vitória da Conquista explicou que esses produtos são falsificações de marcas famosas, portanto não podem retornar para o mercado, nem mesmo serem doados a instituições sociais.
O contrabando e descaminho causam severos prejuízos na arrecadação do estado, subtraem empregos formais no Brasil e prejudicam o empresário que cumpre as obrigações fiscais. Os produtos irregulares também trazem riscos à saúde. O delegado explica ainda que em todos esses produtos é costumeira a violação de requisitos básicos de segurança, pois não há qualquer certificação de órgãos como Inmetro e Anvisa.
No caso dos brinquedos, além de partes que se soltam com facilidade permitindo que crianças as coloquem na boca favorecendo um engasgo ou sufocamento, há tintas tóxicas na sua composição, presença de chumbo e outros riscos cujos efeitos na saúde são imprevisíveis.
Leone explicou que a Receita Federal mantém parcerias com universidades e escolas técnicas para transformar e reaproveitar produtos irregulares quando possível, sendo um dos casos de sucesso na Bahia a transformação de TV box em partes de computadores, ação executada pela Receita Federal em Feira de Santana.
“Aproveito a oportunidade para convidar as nossas escolas técnicas e universidades, caso vislumbrem possibilidades de desenvolver projetos inovadores visando transformar tais produtos em resíduos sustentáveis ou aproveitá-los como matéria prima em pesquisas que nos procurem. ” concluiu o auditor.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta, apreenderam na noite deste sábado (19), na BR 116 em Jequié, no Médio Rio de Contas, um caminhão carregado com 359.000 maços de cigarros.
De acordo com a PRF, agentes do posto fiscal da SEFAZ-BA de Vitória da Conquista informaram que o condutor de um caminhão emplacado no Rio de Janeiro havia evadido o posto de fiscalização sem efetuar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos, sendo necessário que equipes da PRF e PMBA montassem pontos de bloqueio na rodovia.
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de 31 anos disse que a documentação da carga estava legal e por isso recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem.
O caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
O tradicional prédio da Delegacia da Receita Federal na Suíça Baiana está passando por reforma. Iniciada nesse ano e com previsão de término no segundo semestre de 2023, serão requalificados todos os andares do edifício, depósitos, centro de atendimento, auditório e suas instalações, além de atenção especial para a acessibilidade. Os investimentos superam os R$ 7 milhões.
Segundo o auditor fiscal Arthur Leone, Delegado da Receita, a reforma oferecerá melhores condições de atendimento e acessibilidade para os contribuintes, bem como melhores instalações para o conjunto de servidores.
Além desses investimentos, a Receita Federal está renovando sua frota de veículos na cidade, já tendo recebido o primeiro deles, uma viatura de caraterísticas operacionais para aplicação nas atividades de repressão e fiscalização.
Segundo Leone, já está previsto mais um lote com 3 veículos, que atenderão as unidades subordinadas à Delegacia de Conquista, ampliando a capacidade operativa e logística do órgão nos mais de 190 municípios em que a Delegacia atua no sudoeste, sul e oeste do estado.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Teseu Digital de combate ao abuso sexual infantil. Ao todo, cinco mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador e Madre de Deus na Bahia, além de Catuípe (RS) e São Paulo (SP).
A corporação realiza buscas com o objetivo de obter elementos complementares de prova sobre a prática de delito de produção, divulgação, e direção de cenas de pornografia envolvendo crianças e ou adolescentes.
A PF informa que a investigação foi iniciada a partir da identificação, em 2018, de um usuário de rede social que se fazia passar por menina para, em contato com meninos jovens e crianças, demandar a troca de imagens pornográficas.
No curso da apuração, foi possível identificar, então, por meio de novos relatórios encaminhados pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children – Organização não governamental apoiada pelo Governo Americano) que havia, além do investigado originalmente identificado na Bahia, outros usuários da mesma rede social nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, que estavam utilizando o mesmo método de falsa identidade em rede social, para vitimar muitos outros jovens meninos, expondo-lhes em abusos sexuais.
Assim, a investigação se tornou mais complexa, logrou identificar muitas vítimas e os usuários da rede social que realizavam a conduta criminosa nos outros estados da federação, além de encontrar outros dois possíveis investigados nesta capital.
A operação conta com a participação de 22 policiais no Brasil, na busca de arrecadar provas e interromper as práticas ilícitas, identificando, se possível, outras vítimas de abusos sexuais infantis.
A partir de hoje, as investigações seguem seu curso para análise do material apreendido de modo a culminar com a responsabilização dos criminosos.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap), deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Cigarrete, que investiga há mais de um ano uma organização criminosa apontada por sonegar mais de R$ 100 milhões somente na Bahia.
A ação acontece em Salvador, Vitória da Conquista, Valença, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. “É um grupo criminoso que utiliza de laranjas para sonegar impostos. Este grupo já causou um prejuízo somente ao estado baiano de mais de R$ 100 milhões”, explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos proprietários e nos estabelecimentos comerciais da empresa.
A cidade de Barra do Choça registrou dois homicídios em menos de 12 horas. Um casal foi alvejado a tiros dentro de casa, na madrugada desta quarta-feira (16).A mulher morreu no local e seu esposo foi transferido para um hospital de Vitória da Conquista. Ela foi identificada como Lívia Silva. Lívia trabalhava como articuladora pedagógica na Creche Sheila Teixeira e foi descrita como uma pessoa estudiosa e batalhadora.O corpo foi trazido para o IML de Vitória da Conquista. A Polícia Civil investiga o crime. Informações: Blog do Sena
Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na tarde de hoje (13), uma motocicleta que circulava com os elementos identificadores adulterados. O fato ocorreu durante fiscalização no quilômetro 11 da BR 116, próximo ao município de Vitória da Conquista (BA).
Por volta das 15 horas, a equipe abordou uma motocicleta HONDA CG 150 FAN de cor vermelha. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o veículo estava com alguns elementos identificadores suprimidos por abrasão.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis. Inicialmente, o condutor responderá por receptação.
A ex-deputada federal Flordelis e sua filha biológica, Simone dos Santos Rodrigues, foram condenadas pelo homícidio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A ex-parlamentar foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão.
Flor de Lis foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Já Simone foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.
Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, foram inocentados.
A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói após mais de seis dias de julgamento em júri popular. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio do marido, além de ter convencido o executor direto e demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio, tendo ainda financiado a compra da arma e avisado sobre a chegada da vítima no local em que foi executado.
A Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (8), na cidade de Vitória da Conquista, em uma operação de combate às fraudes mediante consórcios.
A Operação Parker é feita pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). Os mandados, que são cumpridos por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, são relacionados a crimes de estelionato e associação criminosa.
Cinco inquéritos policiais foram instaurados na unidade especializada para apurar as ações delituosas. Aproximadamente 50 boletins de ocorrência foram registrados e as vítimas tiveram prejuízos financeiros superiores a R$ 500 mil.
Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) também integram a ação, que contará com a participação de cerca de 50 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães.
Por volta das 23h deste sábado (05), guarnições do PETO e da BCS, ambas da 77ª CIPM, durante deslocamento para o DISEP, para apresentação de indivíduo por Tráfico de Entorpecentes, as guarnições foram acionadas por uma mulher que informou que um indivíduo teria acabado de tentar assaltá-la. Com as informações, as guarnições avistaram na Avenida Rosa Cruz um indivíduo com as mesmas características, e durante a abordagem, foi encontrada em seu poder uma arma de fogo. Diante das circunstâncias, o menor foi apresentado no Plantão Central do DISEP.
