Receita apreende brinquedos e produtos eletrônicos falsificados em estabelecimentos de Vitória da Conquista

Na manhã desta quinta-feira (20), a equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal realiza operação para apreender brinquedos, acessórios para celular e artigos eletrônicos falsificados, com uso indevido de marcas conhecidas, em três estabelecimentos do centro comercial de Vitória da Conquista (BA).

Os produtos foram identificados por meio de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

Essas mercadorias são retiradas do mercado para coibir a concorrência desleal com os comerciantes que vendem produtos originais, com o valor de mercado. Trata-se também de uma forma de proteger o consumidor, uma vez que as mercadorias são adquiridas como se fossem originais e podem ser, inclusive, nocivas à saúde.

Por exemplo, os brinquedos não certificados podem soltar pedaços pequenos, o que representa um risco para as crianças. Fora isso, alguns países usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias de celular falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.

Assessoria de Comunicação Social
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe)
Telefones: (71) 988994899 / 991021699

Equipes DRFR e DT de barrra do choca-operação Policial na manhã de 19/05/2021 com o Cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª vara criminal na comarca de Barueri-SP em desfavor da nacional Mislete Rodrigues Lima pela prática do crime de furto qualificado, com tipificação legal prevista no art. 155, Parag. 4°, inc. I , do CPB.
Fonte: DPCs Ney Brito e Marcelo Cavalcante.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 95,96 m³ de madeira nativa de origem ilegal, na manhã desta terça-feira (17), em Jequié (BA). O volume corresponde a quase 100 toneladas e representa uma das maiores apreensões de madeira já registrada no estado em uma única ocorrência.

Por volta das 09h00, no quilômetro 677 da BR-116, os PRFs abordaram duas carretas carregadas de madeira já serrada e preparada para uso comercial, oriunda do estado do Pará. Os policiais solicitaram além dos documentos de praxe (CRLV, CNH), toda a documentação da carga, inclusive a relativa às autorizações ambientais.

Ao analisar a autenticidade da documentação e após consulta aos sistemas, os PRFs constaram que a numeração do documento não constava no Sistema de Controle Florestal Ambiental, tratando-se, portanto, de um documento falsificado.

Os 95,96 m³ de madeiras de várias espécies/cortes foram encaminhados para o INEMA, para os procedimentos administrativos pertinentes. Já os veículos e os motoristas de 42 e 65 anos foram apresentados na Polícia Civil, para formalização do flagrante por uso documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagram a Operação Caravana, na manhã desta quarta-feira (19). Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão na cidade de Tanque Novo, no interior da Bahia, para combater os crimes de associação criminosa, contrabando e descaminho.

Essa operação é fruto de uma investigação iniciada em novembro de 2019, a partir de informações da Delegacia da Polícia Federal em Londrina, no Paraná, que apontavam a atuação de um grupo liderado por dois comerciantes do município baiano. Eles estariam operando um esquema de transporte e distribuição de cigarros, bebidas e perfumes provenientes do Paraguai, sem o pagamento dos devidos impostos.

Em meio às investigações, foram registradas três ocorrências policiais ligadas ao grupo, o que confirmou a reiterada atuação dele nos crimes apontados. Por exemplo, em dezembro de 2019, um indivíduo ligado ao grupo foi preso em flagrante, em Santo Inácio, no Paraná, por transporte de cigarros contrabandeados; em setembro do ano passado, outra carga de cigarros pertencente ao grupo foi apreendida em Urandi, no interior da Bahia; e, em janeiro deste ano, houve a apreensão de uma carga de perfumes provenientes do Paraguai, que era transportada pelos dois líderes do grupo, em Montes Claros, cidade de Minas Gerais.

Além disso, os investigadores identificaram a utilização de uma empresa de fachada para dar aparência de legalidade aos valores movimentados pelo grupo criminoso. De acordo com a PF, a empresa sediada em Tanque Novo movimentou cerca de R$ 13 milhões de 2018 a 2020. A maior parte desses recursos tinham como origem ou destino empresas sediadas na região da fronteira com o Paraguai.

Por volta das 20 horas desta terça-feira (18), durante o patrulhamento tático no bairro Renato Magalhães, em Vitória da Conquista, o PETO da 77ª CIPM recebeu informações sobre alguns indivíduos, que se encontravam próximos do local onde estavam patrulhando, que seriam os autores do roubo de um veículo, o qual havia sido recuperado horas antes, nas imediações. Ao chegar no local indicado, o PETO foi recebido por disparos de arma de fogo perpetrados pelos indivíduos, os quais correram em direção a uma edificação.

Durante a verificação do imóvel, onde os suspeitos haviam se homiziado, os policiais foram, novamente, atacados por disparos de arma de fogo, ao que reagiram. Durante o confronto, um indivíduo foi alvejado e caiu ao solo, com a arma utilizada. O criminoso foi identificado de prenome Taunan , apesar de socorrido e conduzido ao Hospital de Base, não resistiu e entrou em óbito. Outros dois comparsas conseguiram fugir. O material arrecadado em poder do agressor foi apreendido e apresentado na Unidade Policial, onde a ocorrência foi registrada. *Blog do Léo Santos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para quem for condenado por cometer feminicídio e estende o tempo necessário para progressão de regime.

O texto, de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), foi aprovado em votação simbólica. Agora, vai ao Senado.

O projeto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para endurecer as penalidades a que estão sujeitos criminosos que cometerem feminicídio -homícidio de mulher pela condição de ser mulher.

Atualmente, a pena para feminicídio é de reclusão de 12 a 30 anos. O projeto aprovado eleva a punição para reclusão de 15 a 30 anos.

Além disso, indica que a pena do feminicídio é aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação da mulher ou nos três meses após o parto, ou contra menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

O aumento de pena também se dá se a morte ocorrer na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, ou se descumprir as medidas de proteção da Lei Maria da Penha.

O texto também muda a Lei de Execução Penal e estabelece medidas mais rígidas para progressão de regime no caso de feminicídio.

O projeto inclui na lei um dispositivo que prevê que a progressão para regime menos rigoroso aumenta de 50% para 55% da pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida.

Ainda na Lei de Execução Penal, o texto indica que o criminoso condenado por feminicídio não terá direito à saída temporária. Além disso, inclui o feminicídio na lei de crimes hediondos.

“Nós achamos que é importante, sim, ser um crime autônomo, não ser uma qualificadora ou um qualificador do homicídio”, afirmou a relatora do texto, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP).

A deputada Celina Leão (PP-DF) também defendeu que o feminicídio seja considerado um crime autônomo. “Nós sabemos que não podemos continuar com o que o Brasil tem todos os dias: com mulheres morrendo pelo simples fato de serem mulheres”, disse. “E hoje nós temos um avanço nisso. Qual é o avanço? Ele agora é um crime autônomo. Ele está em outro artigo diferente do homicídio.”

Para a autora do texto, a adoção de medidas mais rígidas é necessária por se tratar de feminicídio. “É preciso fazer com que esses homens que não entenderam a importância da liberdade da mulher sejam punidos”, diz Modesto.

“O crime de feminicídio é diferente, porque é cometido por quem jurou amar, por quem jurou honrar e de forma violenta e muitas vezes na frente dos filhos.”

Modesto destacou ainda que a pandemia tornou ainda mais urgente votar o projeto, em decorrência do aumento do número de casos de violência contra a mulher. Bnews

Um grave acidente foi registrado na Avenida Central, no cruzamentos dos bairros Urbis VI e Morada Real, na tarde desta terça-feira (18).

De acordo com as informações, uma moto e um carro, modelo Ecosport, colidiram. Na batida, a condutora da moto foi parar embaixo de um ônibus coletivo.

O Samu 192 foi acionado e encaminhou a vítima para o hospital com algumas escoriações e suspeita de fratura. Blog do Sena

Uma jovem de 23 anos cometeu suicídio nesta segunda-feira, 17 de maio, na Quadra 27, no Condomínio Parque do Sol, bairro Jequiezinho. Segundo informações, a vítima Lúcia de Fátima Santos teria usado um lençol para se enforcar. O corpo foi encontrado dentro de uma residência. Fátima era estudante e amante da pratica esportiva.  O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié.Blog do Marcos Cangussú

Uma apreensão de seis quilos de maconha foi realizada neste domingo (16) com um adolescente de 17 anos, na cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A ação foi realizada por equipes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista) durante patrulhamento no bairro de Campinhos.

De acordo com o subcomandante da 78ª CIPM, capitão Fábio Chicourel Costa, uma denúncia indicou que, em um apartamento no condomínio Lagoa Azul I, estava acontecendo o armazenamento e venda de entorpecentes.  “Assim que chegamos no local encontramos o menor, que liberou a entrada na residência. Durante a revista conseguimos encontrar cinco tabletes de maconha, pesando cerca de seis quilos, além de uma balança”, contou o oficial, pontuando que o adolescente fazia a guarda das drogas.

Juntamente com os narcóticos, o menor foi conduzido para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista. *Bahia Notícias.