A Justiça converteu em prisão domiciliar a internação psiquiátrica de Nilton Fontes Barreto, de 82 anos, suspeito de assassinar a facadas a esposa Tarcila Maria Brandão Barreto, 74, na casa do casal, em Alphaville.
A medida foi motivada pelo estado de saúde e idade avançada do idoso, que, relatório médico apresentados pela defesa, tem quadro de desidratação, pressão baixa e desnutrição, cenário considerado “extrema urgência e risco de morte” para Nilton. Na domiciliar, o acusado precisará fazer recolhimento integral (diurno e noturno).
Autor da decisão, o juiz substituto Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal de Júri, autorizou também que, antes de ir para prisão domiciliar, Nilton seja internado no Hospital São Rafael para ser submetido a exames solicitados pelos peritos e outros procedimentos médicos. Segundo o magistrado, o atendimento é imprescindível à “plenitude da saúde” do idoso.
“Considerando a gravidade do quadro do requerente, acentuada pela sua idade avançada, 82 anos, circunstâncias que evidenciam uma situação excepcional, nos termos da manifestação ministerial, e com fundamento no artigo 318, inciso I, do CPP, substituo a medida de internação provisória em domiciliar, que deverá ser cumprida após a execução dos cuidados hospitalares, no endereço residencial, com recolhimento integral (noturno e diurno), ficando desde já anotado que havendo descumprimento da medida será restaurada a internação”, diz trecho da decisão que converteu a prisão em domiciliar.
O acusado está internado atualmente no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador (HCT). A Justiça determinou instauração de incidente de insanidade mental – a defesa argumenta que o crime foi cometido durante surto psicótico. Segundo o juiz, a perícia que deve mostrar se o idoso tem transtornos mentais está próxima da conclusão.
RELEMBRE O CRIME
Tarcila foi morta em 16 de outubro, dentro de casa, após ser atacada a facadas pelo marido. Segundo as investigações da Polícia Civil, o corpo da empresária foi encontrado ensanguentado em um sofá pelo seu neto de 16 anos, que morava com os avós. O acusado de feminicídio dormia na cama com a camisa e a bermuda sujos de sangue. Perto do casal, foi encontrada uma faca no chão.
Autuado em flagrante no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o idoso declarou não se lembrar do que aconteceu, mas presumiu ter cometido o crime por ter acordado com as roupas ensanguentadas ao lado da esposa.
