Hoje (quinta-feira), por volta das 11h50, a 78ª Companhia Independente de Polícia se deslocou até a rua Itambé, bairro Patagônia, zona oeste de Vitória da Conquista, para averiguar informação sobre um homem ferido por disparos arma de fogo. No local o fato foi constatado que Júlio César Santos Novaes, 20 anos, estava caído ao chão e inconsciente. A equipe do SAMU 192 atende a vítima e constatou o óbito. Populares informaram que Júlio César trafega na referida via em sua bicicleta quando foi surpreendido por dois indivíduos que estavam a pé, e um deles deflagrou os disparos que o atingiram na cabeça e em um dos braços e em seguida evadiram sentido ignorado.

O DPT se fez presente e recolheu o corpo para o Complexo Policial.

Em consulta ao Portal SSP/BA verificou-se que a vítima tinha passagens pela polícia. “Ressalta-se que familiares se fizeram presentes no local do crime e informaram que Júlio César havia recebido ameaças de morte por conta de dívidas com traficantes”, informou a nota oficial da polícia enviada a imprensa.

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade.

No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores.

“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

  Os policiais militares da Bahia vão realizar uma assembleia para discutir as pautas de reivindicações da categoria, na tarde desta quarta-feira (11). O encontro vai acontecer na sede do Clube Adelba, atrás do Shopping Paralela, a partir das 15h. A expectativa é de que cerca de 5 mil militares participem do encontro.

O coordenador regional da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Augusto Júnior, contou que 11 pontos integram a lista das reivindicações, e destacou a construção de um plano de carreira, de um código de ética e a reforma do estatuto da corporação como os pontos principais do encontro.

“O que estamos discutindo não é aumento de salário para os policiais militares, mas o cumprimento de um acordo que foi firmado pelo governo do estado, em 2014, e que até hoje não foi cumprido”, disse.

Segundo ele, o acordo tratava de questões como a equiparação no pagamento das gratificações, o pagamento de periculosidade para os policiais militares, e isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo para PMs e Bombeiros Militares, entre outros pontos. Atualmente, a corporação tem cerca de 32 mil policiais.

“O que nós propomos é uma reunião para passar para a categoria em que pé estão as negociações, mas quando a gente chega em uma assembleia e diz que o governo não está sentando para negociar o que pode acontecer é imprevisível, porque quem define os rumos da assembleia é a categoria”, lembrou Júnior.

A última assembleia da categoria aconteceu o dia 16 de agosto deste ano, e terminou com uma carreata formada por cerca de 3,5 mil policiais e bombeiros que saíram da sede da Adelba até o Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Na segunda-feira (9), representantes da Aspra estiveram no Ministério Público Federal (MPF), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), e no Tribunal de Justiça da Bahia (T-BA) para pedir a intermediação desses órgãos na negociação da categoria com o governo do estado. Os policiais afirmaram que encaminharam dois ofícios nos últimos dois meses pedindo uma reunião com o governo, mas que não tiveram resposta.

Procurada, a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) ainda não se pronunciou.

Fonte: Correio da Bahia

O universitário, Fernando Otávio Lemos Cardoso, de 20 anos, continua preso pela acusação da morte por atropelamento da jovem Raissa Alves. A garota foi vítima do acidente automobilístico ocorrido na noite de sábado (07).

O juiz atendeu ao pedido do Ministério Público, que pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, pela natureza do crime – dolo eventual.

Raissa e amigos trafegavam pela Av. Olívia Flores quando ela foi atingida pelo carro conduzido por Otávio.

De acordo com a Polícia, o motorista foi submetido ao teste do ‘bafômetro’, sendo constatado que ele estava alcoolizado no momento do acidente.

Nesta segunda(09), Otávio esteve na audiência de custódia – em que o juiz avalia se houve ilegalidade na prisão e necessidade da continuidade da restrição de liberdade do acusado. A autoridade judiciária decidiu pela manutenção da prisão pelo acidente que resultou na morte da garota.

Fonte: Blitz Conquista

Um grave acidente foi registrado na noite de ontem (08), no cruzamento das Avenidas Régis Pacheco e Crescêncio Silveira, no Centro de Vitória da Conquista.

Dois carros colidiram, uma Fiat Siena chocou-se com uma Pick-up Amarok. O impacto foi tão forte que um dos veículos foi parar no canteiro central e o outro em cima da calçada.

A jovem Raissa Alves Ferreira, de apenas 18 anos, foi a vítima fatal de um atropelamento na noite deste sábado (07), na Avenida Oliva Flores ,em Vitória da Conquista.

Ela foi atingida por uma carro de passeio que tombou na avenida. No momento do acidente, ela estava com seu namorado. Raíssa que morava no bairro Patagônia, morreu no local.

O motorista estava embrigado no momento do acidente. Ele foi preso em flagrante.

O corpo da jovem foi encaminhado por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista.

Com informações da Mega Rádio VCA

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Posto Legal

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.

Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz

Revoltados com uma onda de assaltos que vêm acontecendo, moradores de São Sebastião tomaram uma medida extrema na noite de ontem (06).

Após um estabelecimento comercial ser assaltado, os moradores perseguiram os criminosos que estavam a bordo de uma moto. Na fuga, eles abandonaram a moto e entraram em um matagal.

Os moradores então, levaram a moto para a praça e atearam fogo .

Policiais da Rural 92 entraram no mata para tenta localizar os criminosos, porém não tiveram sucesso.

Fonte: Blog do Sena

A Polícia Civil, através da DTE – Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, nesta terça-feira (03), destruiu aproximadamente 300 quilos de drogas, distribuídas em vários tabletes e porções de maconha, crack, cocaína e outras substâncias entorpecentes.

As drogas, que se encontravam apreendidas na DTE, foram destruídas, mediante incineração, com a presença do representante do Ministério Público.

Os traficantes identificados estão sendo indiciados nos inquéritos policiais instaurados na DTE, com prisões preventivas sendo representadas à justiça.

Fonte : DRACO/ DTE – Vitória da Conquista