Pensando na proteção das pessoas em situação de rua contra a pandemia do Coronavírus (Covid-19), as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde ampliaram o atendimento para essa população enquanto durar o decreto de isolamento social, seguindo as orientações da nota-técnica conjunta.
Durante esse período, a equipe de Abordagem Social e do Consultório na Rua está ofertando às pessoas a possibilidade de se recolherem em abrigo provisório durante o período da pandemia. O acolhimento iniciou nesta quinta-feira (26) com 18 pessoas, que contam no local com acesso a banho, material de higiene pessoal, refeições, local para dormir e atividades com os educadores sociais.
“Esta ação, articulada com a Secretaria de Saúde, está colocando à disposição desta população uma estrutura que possibilita um atendimento digno, que ao mesmo tempo atenda as especificações do Ministério da Saúde. O objetivo da Gestão Municipal é ofertar proteção a esse público, que requer uma atenção especial através de novas estratégias que permitam, sobretudo, a preservação da vida”, esclareceu o secretário interino de Desenvolvimento Social Michael Farias.
Além da unidade de acolhimento provisório, pessoas do grupo de risco do Covid-19 (diabéticos, cardíacos, entre outros) estão sendo encaminhadas para uma unidade da rede credenciada da Assistência Social. Ainda dentro do plano emergencial, a Prefeitura ampliou o atendimento das equipes de Consultório na Rua e Equipe de Abordagem Social, que antes acontecia de segunda a sexta-feira e agora passa a atender de domingo a domingo, a fim de evitar que pessoas permaneçam desprotegidas nas ruas da cidade.
A ampliação destes serviços foi aprovada pelo representante do Movimento População de Rua, Clodoaldo da Conceição Moreira, “Nós pedimos à Secretaria o acolhimento, o alimento, os materiais de higiene e o suporte de técnicos dentro da casa. Para que eles [moradores em situação de rua] fiquem aqui e não saiam enquanto houver a necessidade do isolamento. Eu estou explicando para eles que tudo isso aqui é temporário, pois esse momento é passageiro. Agradeço muito à Secretaria pela articulação e oferta deste espaço, de poder estar participando desta inciativa”, ressaltou Clodoaldo, que visitou o espaço e está ajudando a Equipe de Abordagem a conversar com as pessoas nesta situação em Conquista.
Os demais serviços, Centro Pop Adulto e Centro Pop Criança e Adolescente continuam funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, ofertando café da manhã e lanche da tarde, banho, guarda de objetos pessoais e atendimento com equipe multiprofissional (educador social, técnicos de nível superior, entre outros).
https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/NT-POP.-SITUAC%CC%A7A%CC%83O-DE-RUA.pdf
FONTE: Secom PMVC
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está infectado com o coronavírus. Uma nota divulgada pelo governo disse nesta sexta-feira (27) que o político apresenta sintomas leves e vai se isolar,trabalhando por vídeoconferência.
Na rede social Twitter, o ministro divulgou a informação:
“Nas últimas 24 horas, desenvolvi sintomas leves e testei positivo para coronavírus. Agora estou me isolando, mas continuarei liderando a resposta do governo por videoconferência enquanto combatemos esse vírus”.
De acordo com um comunicado do governo do Reino Unido, ele vai continuar a liderar os esforços contra a epidemia. O Reino Unido ttem mais de 11 mil casos confirmados da doença.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600.
Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.
Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.
Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.
O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
Outros requisitos para receber o auxílio é:
Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.
Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600.
Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, “ele resolveu triplicar”. “Deu o sinal verde”, acrescentou Bolsonaro.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
Começou a temida explosão da Covid-19 nos Estados Unidos. Os números oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não saíram, mas nesta tarde sites de monitoramento em tempo real da Covid-19 mostram que os Estados Unidos são hoje o país mais afetado pela pandemia, passando a Itália e a China. Médicos de Nova York dizem que já estão trabalhando no “modo de desastre” e esperam uma “chegada apocalíptica” de pacientes aos hospitais, que enfrentam falta de equipamentos.
O Congresso se prepara para aprovar um pacote de US$ 2 trilhões, num cenário em que as medidas de contenção não são consideradas suficientes para deter a pandemia. Num único dia, os EUA registraram mais 13.968 casos novos de Covid-19. Segundo o Worldometer, que faz estatística em tempo real, os EUA tinham ontem 82.179 casos. A China, 81.285. A Itália está em terceiro lugar, com 80.589. Outros serviços de monitoramento, como o do New York Times mostram a explosão de casos logo em seguida.
Não faltaram avisos de que esse dia chegaria. A comunidade científica alertava desde janeiro o governo do presidente Donald Trump de que o país seria duramente atingido. Mas só nos últimos 15 dias a Casa Branca começou a tomar medidas mais substanciais, ainda assim, relutantes em relação ao isolamento social. Sem barreiras de verdade, o vírus seguiu então o ritmo projetado pelos cientistas, e explodiu.
Por Ana Lucia Azevedo
Fonte: O Globo
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, na tarde desta quinta-feira, 26 de março, a todos os arcebispos e bispos católicos do país, a orientação sobre qual postura tomar quanto aos decretos do Poder Executivo Federal, incluindo o Decreto 10.292 (art. 3º, inciso 39), assinado ontem, que afirma que, dentro dos serviços públicos e atividades essenciais, encontram-se as “atividades religiosas de qualquer natureza”.
Segundo o informe, as atividades religiosas foram, por decreto, inseridas no grupo das atividades essenciais, porém sob a condição – assim diz o próprio Decreto – de se obedecer ao que o Ministério da Saúde determina.
A CNBB, considerando as orientações emanadas pelas autoridades competentes do Ministérios da Saúde, que indicam o distanciamento social, orienta os bispos que as igrejas podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito até agora, apenas para orações individuais, transmissões online, etc. Segundo o documento, “não há como entender que os instrumentos legais possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração”.
Conheça abaixo a íntegra da parte do comunicado interno sobre os decretos do Executivo Federal, assinado pelo o bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Joel Portella Amado, enviado ao episcopado brasileiro na tarde desta quinta -feira:
Temos diante de nós um composto legislativo: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 e o Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020.
Todos, de algum modo, tratam de medidas para o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019″ (Lei 13.979, art. 3º). Essa mesma lei diz que as medidas adotadas “deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais” (§8º), cabendo ao Presidente da República indicar, mediante decreto, quais são os serviços públicos e as atividades essenciais (§9º).
Essenciais são aqueles serviços e atividades que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população (art. 3º, § 1º). Este não é o caso das igrejas.
No entanto, o Decreto 10.292 (art. 3º, inciso 39), assinado ontem, afirma que, dentro dos serviços públicos e atividades essenciais, encontram-se as “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Desse modo, as atividades religiosas foram, por decreto, inseridas no grupo das atividades essenciais, porém sob a condição – assim diz o próprio Decreto – de se obedecer ao que o Ministério da Saúde determinar.
Considerando, pois, que as orientações emanadas pelas autoridades competentes do Ministério da Saúde indicam o distanciamento social, as igrejas, se os bispos assim o considerarem, podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito: orações individuais, transmissões online etc. Não há como entender que os instrumentos legais acima referidos possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração.
Enfim, caros irmãos, reitero a unidade e a solidariedade de toda a Presidência da CNBB. Sabemos o quanto tem sido árduo equilibrar, por um lado, o atendimento religioso aos enfermos, aos profissionais da saúde e a todas as pessoas em geral e, por outro, seguir as normas sanitárias, cuja base é o distanciamento social. Sabemos também que, junto às preocupações especificamente pastorais, rondam-nos questões ligadas ao sustento de nossas igrejas, tanto no que concerne aos bens temporais quanto à caridade que praticamos. Os pobres esperam de nós tanto a presença espiritual quanto material. Essa presença começa pelo testemunho de quem, preocupado, por certo, com os aspectos materiais, escolhe, porém, a vida e a caridade em primeiro lugar.
Angustia-nos, por isso, a colocação do dilema vida versus economia. Num tempo quaresmal, em que a Campanha da Fraternidade nos interpela a viver a vida como dom e compromisso, recordo o que o Santo Padre nos disse em sua mensagem para a abertura da CF 2020:
“…a Quaresma é um tempo propício para que, atentos à Palavra de Deus que nos chama à conversão, fortaleçamos em nós a compaixão, nos deixemos interpelar pela dor de quem sofre e não encontra quem o ajude. É um tempo em que a compaixão se concretiza na solidariedade, no cuidado. …”
Em nome da Presidência de nossa querida CNBB, manifesto a mais plena unidade e reafirmo a disponibilidade em ajudar no que for possível e necessário.
Que o Deus da Vida nos ajude a contribuir para “formar uma nova mentalidade política e econômica que ajude a superar a dicotomia absoluta entre a economia e o bem comum social” (EG 205).
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Segundo Boletim Epidemiológico atualizado e divulgado no fim da tarde desta quinta-feira (26), pela Diretoria Vigilância em Saúde, Vitória da Conquista possui: 123 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), 35 casos descartados, 36 aguardam resultado laboratorial, 05 recusaram coleta, 47 aguardam a coleta e nenhum caso foi confirmado até o momento. O Boletim traz as informações ainda mais detalhadas e transparentes da situação no município.
A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial, definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março. Os critérios indicados são: pacientes com quadros graves e internados; viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária sustentada nacional e internacional, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal; gestantes e profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos, além de pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feitas de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.
A Secretaria informa ainda que a responsabilidade de divulgação dos resultados dos exames é do Laboratório Central de Saúde Pública, do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.
Contatos:
Telefones fixos: (77) 3429-7451/7434/7436
Celulares: (77) 98834-9988/9900/9977/9911
Desde que a ameaça de proliferação do Coronavírus chegou a Vitória da Conquista, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas preventivas para garantir que o município tenha o menor impacto possível. Tais medidas têm sido tomadas em diálogo com diversas entidades representativas. Nesse sentido, nesta quinta-feira (26), o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia Covid-19 anunciou o Decreto 20.207 , que altera o Decreto 20. 202 e apresenta outras atividades comerciais consideradas como de natureza essencial que passam a operar respeitando as medidas de segurança. Confira abaixo quais são os setores:
I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,
hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,
granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de
gêneros alimentícios;
III – lojas de conveniência;
IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para
produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos
animais.
V – distribuidores de gás;
VI – lojas de venda de água mineral;
VII – padarias;
VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
IX – tratamento e abastecimento de água;
X – captação e tratamento de esgoto e lixo;
XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XII – segurança privada;
XIII – serviços funerários;
XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
XV – postos de combustível;
XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias
e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção
civil;
XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais
estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
XVIII – Concessionárias de veículos;
XIX – Hotéis e pousadas;
XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura ressalta que as disposições do decreto anterior continuam inalteradas, reforçando que todas as medidas visam assegurar o funcionamento da economia local, mantendo o combate ao coronavírus.
FONTE: SECOM/PMVC
O deputado federal Waldenor Pereira informou em entrevista, na noite de hoje (26), ao programa Conquista de Todos, na rádio Brasil FM, sobre a destinação de emendas do seu mandato, em parceria com o deputado Zé Raimundo, para área da saúde neste momento em que o Estado da Bahia e o Brasil enfrentam a pandemia do coronavírus.
São R$ 11,5 milhões destinados a Vitória da Conquista e outros dezoito municípios da região Sudoeste da Bahia para ações de combate à covid-19 e fortalecimento dos sistemas municipais de saúde.
Através de emenda de bancada, o deputado Waldenor está destinando R$ 3,5 milhões para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, valor destinado exclusivamente para o tratamento do coronavírus.
Devido a intensificação dos efeitos da pandemia no Brasil, o Ministério da Saúde está antecipando valores de emendas individuais dos parlamentares para os municípios. Desses recursos, R$ 7,9 milhões esstão sendo destinados pelo deputado Waldenor, em parceria com o deputado Zé Raimundo, aos município de Belo Campo, Caetanos, Caetité, Cordeiros, Dom Basílio, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Guajeru, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio e Tanque Novo.
Com o objetivo de fortalecer a luta contra o coronavírus, o coordenador da Bancada da Bahia, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) anunciou que serão destinados R$ 214 milhões no combate do covid-19.
Na Bahia, existem 104 casos da doença confirmados, com previsão do aumento considerável deste número para os próximos dias.
“Todos os membros concordaram em fazer o remanejamento das emendas de bancada para ações de combate ao coronavírus. Os recursos financeiros serão utilizados pelo estado e municípios baianos para o enfrentamento desta grave crise na saúde. No inicio da semana fiz uma reunião online com o governador e todos os parlamentares, onde adotamos essa postura para conter o avanço da doença”, contou Almeida.
Ainda de acordo com Daniel, os próximos dias serão decisivos para a liberação destes recursos. “A nossa expectativa é que uma medida provisória definindo os critérios de destinação desse recurso seja publicada o mais rápido possível e que a emenda da bancada seja liberada e todas as medidas contra o coronavírus sejam adotadas”, afirmou.
A bancada baiana no Congresso conta 39 deputados federais e três senadores que integram a 56ª legislatura e deliberam sobre o orçamento do governo federal para ações públicas em diversas áreas do estado da Bahia.
