A líder do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direito (MTD), Iranilde Marinho, disse que vai cobrar a demolição das casas de luxo que foram construídas irregularmente na área do Projeto Casulo, que tem fins para reforma agrária.
Segundo ela, a Prefeitura de Conquista deve derrubar as mansões irregulares, usando o mesmo método que aplicou quando, em 4 de dezembro de 2017, mandou tratores demolir imóveis na ocupação Cidade Bonita, no Bairro Nova Cidade. “O prefeito truculento, juntamente com a sua gestão, retirou aquelas famílias alegando que era uma ocupação irregular”.
Nilde, como é mais conhecida a ativista, lembrou que as famílias foram expulsas a partir das 5 da manhã. “Tratores derrubaram as residências, colocaram famílias, crianças, gestantes e idosos na rua e até hoje não houve providência, nem aluguel social”.
Disse que não houve negociação, e sim ordem de prisão expedida pelo Ministério Público estadual para as famílias que resolvessem resistir. “Hoje nos deparamos com o Projeto Casulo, com denúncias de que secretário está se aproveitando da área, que é para reforma agrária e favorecendo a construção de mansões com fins de especulação imobiliária. Estão saqueando a nossa cidade, então apelamos ao MP que investigue essa mansões construídas em a´reas destinadas a famílias carentes”, finalizou.
ENTENDA O CASO – O Projeto Casulo, que era pra ser um projeto exitoso de reforma agrária, beneficiando 40 famílias de lavradores de Vitória da Conquista, se transformou em objeto de especulação imobiliária, atraindo pessoas abastadas, a exemplo de empresários agrícolas e engenheiros agrônomos.
Na sessão desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Conquista, o parlamentar Valdemir Dias (PT) afirmou que umas das premissas do vereador é a função de fiscalização. Ele relatou que em 2017, a prefeitura usou tratores para derrubar as casas da ocupação Cidade Bonita, na Serra do Periperi. Segundo ele, até o momento as famílias que perderam suas casas não foram assentadas.
“Agora estamos diante da especulação imobiliária”, proferiu, comentando sobre as denúncias de irregularidades no projeto Casulo, que foi criado para assentar 40 famílias. O edil frisou que hoje a região é “fruto de especulação imobiliária”.
Dias explicou que uma denúncia chegou à Casa e está sendo averiguada pela Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo. Segundo ele, pessoas sem o perfil de assentado estariam adquirindo irregularmente terrenos na região. “Que medida a prefeitura vai adotar?”, falou.
Ele afirmou que a prefeitura reconheceu o erro ao suspender o decreto de regularização da área. Já a Comissão da Câmara esteve no local para identificar as irregularidades. Segundo Valdemir, a Comissão já visitou o local e vai levantar todos os problemas.
Também na sessão desta quarta-feira (19), a vereadora Viviane Sampaio (PT), Líder da Bancada de Oposição, afirmou que a Bancada vai acompanhar as denúncias de irregularidades na regularização fundiária do projeto Casulo e o envolvimento de parentes de secretário de governo que tiveram “benefício não legítimo”.
Por sua vez, o parlamentar Rodrigo Moreira (Progressistas), destacou que, a respeito das denúncias envolvendo membro do alto escalão do Governo Herzem, fará a sua obrigação de vereador.
“Nossa responsabilidade como vereador é investigar. Recebemos uma denúncia, não divulgamos para ninguém, em relação ao projeto do Casulo, e vamos investigar com bastante cuidado, sem prejulgamentos. Estamos fazendo o nosso papel”, finalizou. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
Fonte: Sudoeste Digital
Por Celino Souza
Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da rede pública de ensino que vivem na zona rural do estado. Também foram entregues 34 ambulâncias para prefeituras e 30 viaturas para o Corpo de Bombeiros. Um investimento de mais de R$ 15,7 milhões. A cerimônia aconteceu no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados.
“Hoje estamos entregando viaturas que fortalecem a atuação do Corpo de Bombeiros, reforçando a proteção de baianos e baianas, e novas ambulâncias para os municípios para facilitar e melhorar o transporte de pacientes. Além disso, entregamos ônibus escolares para melhorar e dar mais dignidade no transporte de crianças e adolescentes que vivem na zona rural, e que agora podem viajar com mais conforto, qualidade e segurança”, afirmou o governador.
Ônibus escolares
Com um investimento de R$ 4,6 milhões, os ônibus escolares fazem parte do programa da Secretaria da Educação do Estado (Sec) e irão beneficiar os municípios de Andorinha, Barrocas, Cotegipe, Crisópolis, Esplanada, Feira de Santana, Gentio de Ouro, Itagibá, Jeremoabo, Jiquiriçá, Licinio de Almeida, Maraú, Novo Horizonte, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, São Desidério, São Felix do Coribe, São Miguel das Matas, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Valente e Wagner.
Ambulâncias
As ambulâncias entregues pela Secretaria da Saúde (Sesab) irão beneficiar 33 municípios e o Hospital Regional de Porto Seguro. Foram investidos R$ 4,6 milhões nos veículos. As unidades serão destinadas às prefeituras de Alagoinhas, Almadina, Buritirama, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Capim Grosso, Ibirapuã, Igaporã, Itaetê, Itapicuru, Itatim, Jaguaripe, Jataúna, Macarani, Macaúbas, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedrão, Pilão Arcado, Pojuca, Potiraguá, Remanso, Rio Real, Sátiro Dias, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Teolândia, Terra Nova, Valença e Vera Cruz.
Para o prefeito de Miguel Calmon, Cacá, “os veículos irão melhorar a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios. É uma forma de dar mais conforto e segurança para a nossa população, principalmente para os pacientes em estados mais complicados e que precisam de maiores cuidados durante o deslocamento para as unidades onde serão atendidos”.
Bombeiros
Durante o evento, o governador também entregou 30 novas unidades adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o Corpo de Bombeiros. São 20 ambulâncias de resgate para atender os grupamentos da capital baiana e interior do estado, além de 10 caminhões, para a demanda operacional da corporação. Também foram entregues 28 kits de mergulho, materiais para reflutuação e equipamentos de comunicação subaquática. A aquisição dos equipamentos contou com um investimento de R$ 6,5 milhões.
As ambulâncias de resgate vão atender os grupamentos dos municípios de Salvador (7), Feira de Santana (1), Itabuna (1), Ilhéus (1), Porto Seguro (1), Vitória da Conquista (1), Jequié (01), Juazeiro (1), Itaberaba (1), Paulo Afonso (1), Santo Antônio (1), Barreiras (1), Teixeira de Freitas (1) e Alagoinhas (1). Já as viaturas serão entregues a unidades do Corpo de Bombeiros da capital (7), Alagoinhas (1), Barreiras (1) e Itaberaba (1).
Repórter: Tácio Santos
Fotos: Manu Dias e Alberto Coutinh/GOVBA
*Vitória da Conquista-BA*
*17/02/2020*
*Natureza da ocorrência*: Tráfico de entorpecentes.
Em rondas pela avenida A, no bairro urbis 2 a guarnição a bordo da FOX 10 foi abordada por um transeunte que relatou ter presenciado uma situação de tráfico na rua áreas verdes 2 descrevendo características da residência. A Polícia deslocou a fim de averiguar a situação, encontraram a porta da citada residência entreaberta sendo possível visualizar em seu interior um indivíduo já conhecido por prática de tráfico com um prato em mãos contendo uma faca, determinada quantidade de substância análoga a crack e saquinhos plásticos, adentramos o imóvel e foi dada a voz de prisão ao indivíduo, em busca minuciosa no imóvel foi encontrada uma lata contendo 83 petecas de crack ja acondicionadas em sacos plásticos, mais embalagens e 2 pedaços de crack. Todo o material apreendido bem como o suspeito foram apresentados no DISEP.
*MATERIAL APREENDIDO*:
83 pedras substância análoga a crack.
2 pedaços de substância analoga a crack.
1 porçao grande de substância analoga a crack.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que na segunda e terça-feira de carnaval (24 e 25/02) não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.
O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para diversas mulheres, a folia torna-se um pesadelo. A prática de atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas – sem consentimento da vítima tende a ser amplificada durante a festa, embora casos de importunação sexual ocorram durante todo o ano nos mais diversos espaços. Em Salvador, a folia do ano passado terminou com cinco homens presos por causa da prática que se tornou crime. A pena é de um a cinco anos de prisão.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dados obtidos através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) indicam que nos meses de Carnaval as queixas de violência sexual costumam aumentar até 20%. Em 2018, por exemplo, o mês de fevereiro registrou 1.075 casos de violação contra mulheres. A relação diz respeito aos crimes de importunação sexual, assédio, estupro, exploração sexual (prostituição) e estupro coletivo.
O advogado, carnavalesco e escritor baiano Otto Pipolo ressalta que o número de denúncias de importunação deve crescer neste período em razão das diversas campanhas de conscientização realizadas durante a folia. “Além, é claro, da tipificação deste tipo de prática como crime, a partir de setembro de 2018. As mulheres, que são as principais vítimas, estão cada vez mais conscientes de seus direitos e não abrem mão de serem respeitadas. Campanhas como “Não é Não!” e “Respeita as Mina” são ações de extrema relevância para que o combate a este tipo de crime seja intensificado”, avalia Pipolo.
Autor do livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”, o advogado define que a folia desperta uma intensidade de sentimentos, mas os limites não podem ser extrapolados. “De certa forma, é aceitável que o indivíduo saia do seu status normal, mas essa intensidade, algumas vezes, está erroneamente associada a adoção de comportamentos reprováveis”, explica.
Pipolo reitera que não há elemento legal que ampare a prática de qualquer ato ilícito no período carnavalesco. “A sociedade não aceita mais determinados comportamentos antes considerados ‘normais’ e levanta-se contra quaisquer atos que atentem contra a vida, a dignidade, a honra e a integridade física e moral do ser humano”, pontua.
Quem presenciar algum caso de assédio durante o Carnaval ou em qualquer outro ambiente pode fazer a denúncia pelos telefones da Polícia Militar (190) e do Disque 180, além dos postos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Central de Flagrantes instalados nos circuitos da folia.
Por: Lucas Tinôco (@lucastinocof)
Fonte: Mega Rádio VCA
Um casal de brasileiros sofreu um atentado dentro de sua casa na última quinta (13), em Toulon, na França.
André Modenezi e Cristiane Tavares, 39 e 36 anos respectivamente, moravam no sul da França desde o segundo semestre de 2019 e foram vítimas de um vizinho, francês, supostamente portador de problemas psiquiátricos.
Cristiane é jornalista e servidora pública federal e saía para uma aula de mestrado na Universidade de Toulon quando recebeu um tiro nas costas. Em seguida, André foi baleado com um tiro na altura do tórax enquanto Davi (4), filho do casal, estava dentro do apartamento.
O vizinho foi preso dentro do próprio apartamento, onde esperava sentado. Nas dependências foram encontradas uma pistola, arma utilizada no crime, e uma espingarda, além de muita munição.
O homem tinha passagem na polícia por abuso sexual a menor de idade.
Cristiane e André foram encaminhados para hospitais distintos na cidade. Ela, no “Hôpital Sainte Musse”, foi examinada e os médicos constataram que a bala não atingiu nenhum órgão e que ela se encontra fora de risco.
Já André foi encaminhado para o “Hôpital d’Instruction des Armées Sainte-Anne”. Seu estado é grave e ele passará por cirurgias neste sábado (15).
Não há maiores informações sobre o destino do criminoso.
Um acidente entre uma van e um ônibus, na noite do último sábado (15), na BA-265, no trecho entre Vitória da Conquista e Belo Campo deixou vários feridos e três mortos.
De acordo com informações de um morador de Barra do Choça que prestou socorro às vítimas, uma van de Anagé que levava passageiros para a festa de Belo Campo, envolveu-se num grave acidente. A van bateu na traseira do ônibus que estava no acostamento.
O estado de saúde dos feridos não foi divulgado, foram encaminhadas para hospitais em Belo Campo e para o Hospital de Base, em Vitória da Conquista.
Confira a relação dos feridos no acidente encaminhados aos hospitais.
01- Marco Silva Souza
02- Naiane Calixto dos Santos Batista
03- Daniela Costa Lima
04- Isaque Souza Amaral
05- Joana Matos dos Santos
06- Wanessa do Santos
07- Cleisson Oliveira Librino
08- Taina Santos Silva
09- Milena Silva Campos
10- Gislaine Prado Portugal
*O nome das vitimas fatais não foram revelados, informações de que são da cidade Anagé.
Todos estavam a bordo da Van com placa de Anagé. A van colidiu contra o fundo do ônibus. Os passageiros do ônibus não ficaram feridos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 70 kg de maconha escondidos em malas de viagem transportados em ônibus de turismo que fazia o itinerário São Paulo-Natal, no Rio Grande do Norte. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF no KM 828 da BR 116, em Vitória da Conquista. A apreensão aconteceu na quinta-feira (13), mas foi divulgada pela PRF nesta sexta (14).
Os agentes da PRF abordaram um ônibus e ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, perceberam um nervosismo incomum em dois passageiros que estavam sentados próximos. De acordo com a assessoria da PRF, quando questionados, os dois homens apresentaram diversas informações inconsistentes sobre o destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar à fiscalização no ônibus.
Na bagagem do passageiro de 28 anos, foram encontrados 45 quilos de maconha, dentro de duas malas. Aos policiais, ele disse que a droga foi entregue na cidade mineira de Uberlândia e entregaria na rodoviária de Recife (PE). Disse ainda que receberia 2.000 reais pelo transporte do entorpecente.
Em uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na noite da última sexta-feira (14), um falso advogado que atuava ilegalmente em Vitória da Conquista-BA.
O suspeito incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo Banco, fato que caracteriza assessoria jurídica. O acusado, que dizia está a vinte e dois anos atuando nessa área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. O indivíduo portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos.
Natural de Lages-SC, o falso advogado, estava há cerca de duas semanas na cidade e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo.
O repórter do Redação Brasil, Ricardo Gordo ouviu o acusado cerca de uma hora antes da prisão.
Na entrevista ele narra como é feito o trabalho do escritório de advocacia ao qual ele presta serviço e nega agir como advogado.
Confira a entrevista:
Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na noite da última sexta-feira (14), um falso advogado que atuava ilegalmente em Vitória da Conquista-BA.
O suspeito incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo Banco, fato que caracteriza assessoria jurídica. O acusado, que dizia está a vinte e dois anos atuando nessa área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. O indivíduo portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos.
O criminoso recebeu voz de prisão dos representantes Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB. O flagrante ocorreu no Residencial Flamboyant “Minha Casa Minha Vida”, no bairro Miro Cairo. No momento da abordagem, o suspeito estava no quiosque do condomínio, prestando atendimento jurídico para cerca de 50 moradores do local e do condomínio vizinho, Jacarandá.
Natural de Lages-SC, o falso advogado, estava há cerca de duas semanas na cidade e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo.
A ação foi operacionalizada pela Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB Vitória da Conquista e contou com o apoio da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, em nome da guarnição do Major PM Edmário Britto.
O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde segue detido e está à disposição da Justiça. Na ocorrência, foi imputada infração ao artigo 47 da Lei das Contravenções Penais – Exercício Ilegal da Profissão – e ao art. 299 do Código Penal – Falsidade Ideológica.
A OAB Subseção Vitória da Conquista está apurando o possível o envolvimento de advogados (as) nas atividades ilícitas, sendo identificados, os profissionais serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A Subseção ainda continuará acompanhando o caso e analisará viabilidade do ajuizamento de ação com pedido liminar, para que o referido grupo se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela.
ASCOM-OAB
