O desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), morreu na manhã desta terça-feira (24), aos 82 anos. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a causa do falecimento.
Natural de Ipirá, no sertão baiano, Cintra era graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), turma de 1967. Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) como promotor de Justiça em 1969.
Em 1991, tornou-se o primeiro procurador-geral de Justiça eleito de forma direta pelo MP-BA, após ser o nome mais votado na composição da lista tríplice e escolhido pelo então governador. No ano seguinte, deixou o cargo para assumir a vaga reservada ao Ministério Público no TJ-BA.
Cintra presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia no biênio 2002-2004, período marcado pela transferência da sede da Corte do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, para o Centro Administrativo da Bahia (CAB). Sua gestão foi considerada um “divisor de águas” no funcionamento da Justiça na Bahia, defendendo um Tribunal Pleno sem submissão ao Poder Executivo. O magistrado fez frente ao domínio político do então senador Antônio Carlos Magalhães, que controlava setores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Dultra Cintra enfrentou ACM e se tornou desafeto público do político.
Um ônibus da empresa Rota, que fazia o trajeto entre Salvador e Vitória da Conquista tombou na madrugada desta segunda-feira (23) em um trecho da BR-116 de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá. Pelo menos 14 pessoas ficaram feridas.
Elas foram levadas para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) em Jequié, no Médio Rio de Contas, por ambulâncias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Samu de Jaguaquara, Brejões e municípios vizinhos. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos feridos.
De acordo com informações preliminares, o motorista relatou ter perdido o controle da direção ao fazer uma curva, momento em que o veículo colidiu com um barranco às margens da rodovia e tombou.
O senador Jaques Wagner (PT) recuou do discurso após ter cravado a chapa governista para as eleições deste ano. Em entrevista nesta segunda-feira (23), durante agenda em Feira de Santana, o congressista adotou um tom mais cauteloso e afirmou que a palavra final para a formação é do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que está em viagem na Ásia.
Na sexta-feira (20), Wagner fez um anúncio de que a chapa das eleições estaduais estava definida, com Jerônimo à reeleição, as candidaturas dele e do ministro Rui Costa ao Senado, além da permanência de Geraldo Jr. (MDB) na vice. Até então, havia uma indefinição em relação à continuidade do emidebista.
A partir desta segunda-feira (23), a Caixa Econômica Federal começa a terceira fase do programa Gás do Povo, que garante recargas gratuitas para botijões de gás de cozinha de 13 quilos (kg) a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
A expectativa, segundo o governo, é de que o benefício contemple 15 milhões de famílias (50 milhões de pessoas) até março de 2026 — incluindo aqueles que migraram do Auxílio Gás dos Brasileiros e que se enquadram nas regras da nova modalidade.
“A recarga gratuita do botijão de gás poderá ser feita pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermediários, por meio de validação eletrônica na azulzinha (maquininha de cartões)”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Formas de validação:
Candidatura
Para se inscrever no programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com, pelo menos, duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é necessário que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, deu início nesta sexta-feira (20) à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 46/2025, que propõe a estruturação de uma nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). O texto visa substituir o modelo atual, baseado em legislações de 1991 e 2003, para adequar o município a diretrizes federais como o Estatuto da Cidade e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
Cabe ao Legislativo avaliar a viabilidade técnica e orçamentária dos mecanismos propostos, que incluem a criação de um Conselho Municipal e de um Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A responsabilidade dos vereadores consiste em garantir que a lei forneça segurança jurídica para a aplicação de recursos e que os critérios de atendimento à população de baixa renda sejam transparentes e fiscalizáveis.
Os parlamentares vão analisar as quatro linhas estratégicas que compõem o projeto: Provisão habitacional, com construção de novas unidades, requalificação de imóveis e oferta de lotes urbanizados; intervenção em assentamentos, com ações de urbanização e regularização fundiária em áreas já ocupadas; melhoria habitacional, com reformas em habitações precárias para saneamento, segurança e acessibilidade, e assistência e assessoria técnica, dando suporte multidisciplinar para as famílias beneficiadas em todas as etapas dos programas.
Entre as inovações que dependem da aprovação parlamentar estão o Benefício de Locação Social (subsídio para aluguel em áreas valorizadas) e o Bolsa Moradia (auxílio financeiro temporário para situações de risco ou remoção). O projeto estabelece que o público-alvo prioritário são famílias com renda mensal bruta de até três salários mínimos. O Legislativo terá o papel de ratificar as prioridades sociais propostas, que incluem mulheres em situação de violência doméstica, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de risco. O texto também prevê a priorização da titularidade feminina nos contratos de propriedade.
Para o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, o trabalho do Legislativo é uma etapa técnica e política obrigatória para viabilizar o projeto. “A análise deste projeto pela Câmara é um dever institucional de extrema relevância. Nosso papel não é apenas referendar o que foi enviado, mas exercer a competência de revisar, debater com a sociedade e assegurar que cada mecanismo — do Fundo ao Conselho Municipal — possua o rigor técnico e político necessário para funcionar na prática. É obrigação desta Casa garantir que a lei ofereça soluções reais para o déficit habitacional, com total transparência e dentro da responsabilidade fiscal exigida pelo cargo que ocupamos”.
O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, também conhecido como Euro, foram condenados pela Justiça da Paraíba pela produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade.
A decisão, proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa (Bayeux-PB), veio a público no último domingo (22).
Hytalo e Euro, que estão presos preventivamente desde agosto do ano passado no Presídio do Róger, em João Pessoa, tiveram a detenção mantida.
O juiz argumentou que o regime fechado é incompatível com a liberdade provisória neste momento.
De acordo com o magistrado, as sentenças individuais refletem a gravidade das acusações apresentadas durante o processo:
O juiz fixou o valor de R$ 500 mil por danos morais, além de 360 dias-multa para cada réu.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) vai inaugurar, no próximo dia 6 de março, a primeira sede própria da Inspetoria do município de Vitória da Conquista. A unidade, que terá 1.681 m² de terreno e mais de 610 m² de área construída, será a maior unidade do conselho do estado e tem um papel estratégico para fortalecer a atuação da entidade na região sudoeste da Bahia.
“A nova Inspetoria de Vitória da Conquista simboliza o nosso compromisso com o fortalecimento do interior da Bahia. Estamos investindo em estrutura, proximidade e eficiência para garantir que os profissionais tenham melhores condições de trabalho e que a sociedade conte com obras e serviços cada vez mais seguros e qualificados”, disse o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija.
Segundo a organização do Crea, a expectativa é que essa nova sede reforce o compromisso com a responsabilidade técnica, a ética profissional e a valorização dos engenheiros e agrônomos da região. A nova inspetoria atenderá 23 municípios do sudoeste baiano, alcançando mais de 3500 profissionais entre engenheiros, agrônomos, geólogos, técnicos e demais profissionais do Sistema Confea/Crea.
Conforme o inspetor da unidade, o engenheiro civil, agrônomo e de Segurança do Trabalho Raoni Correia a inauguração é um marco para os profissionais da região, especialmente para Vitória da Conquista.
Duas jovens, de 23 e 26 anos, foram atacadas por cães na Rua Genésio Porto, nas proximidades do Horto Florestal e da Unex, em Vitória da Conquista, segundo o pai, Vasconcelos Guimarães.
Inicialmente, a informação que circulava era de que as vítimas seriam crianças, mas o pai esclareceu posteriormente que se trata de duas jovens adultas.
Em vídeo enviado ao Blog, ele relata o momento após o ataque: “Dois cachorro aqui na rua. Atacando aqui, ó! Dois cachorro branco aqui, ó! Dois cachorro branco que atacou minhas filha ali, ó! Quero saber de quem é os donos. Quero saber de quem é esses dois, os donos desses cachorros brancos.” (SIC)
Em nova declaração, ele detalhou o estado de saúde das filhas:
“A de 26 tá bem não foi mordida não, a de 23 foi mordida na perna e arranhões nos braços e está na UPA aguardando os procedimentos.”
Segundo relatos de moradores encaminhados ao blog, não é a primeira vez que os mesmos cães circulam soltos na região.
A morte de um homem em plena via pública marcou a madrugada deste domingo, 22, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Identificado como Renan Paulo, ele foi executado no bairro Simão. O crime ocorreu nas proximidades de um campo de futebol e a poucos metros da Escola Municipal Zélia Saldanha, em uma área bastante frequentada pelos moradores.
Testemunhas relataram ter ouvido vários tiros, disparados por um homem desconhecido que fugiu logo em seguida. Até a tarde deste domingo, o suspeito ainda não havia sido identificado.
investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Homicídios, que busca identificar o autor e a motivação do crime. Testemunhas serão ouvidas, e imagens de câmeras de segurança da região serão analisadas na tentativa de elucidar o caso.
Um acidente entre 13 veículos deixou seis feridos neste domingo (22), na BR-324, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou a ocorrência por volta d e13h20.
A pista chegou a ser totalmente interditada após o acidente, mas foi liberada às 15h. Até a última atualização desta reportagem, não foram divulgadas informações sobre o que causou a batida.
Equipes da PRF, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atuaram na ocorrência. Mas também não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde dos feridos.
A PRF informou apenas que uma pessoa ficou em estado grave, enquanto as cinco demais foram encontradas com ferimentos leves.
Imagens feitas no local mostram a colisão entre dois carros, com a parte traseira de um deles destruída, e um terceiro veículo sob inspeção dos bombeiros, também com a traseira destruída.
