O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%.
“Sabe qual a média do Bolsa Família? R$ 192, hoje o Auxílio Emergencial está em R$ 250. O que pretendemos fazer? Fixar no mínimo em R$ 300 reais o novo Bolsa Família a partir de novembro. Vai ser um aumento [de] mais de 50%. É pouco? Sei que é pouco, mas é o que a nação pode dar. Estamos prevendo em torno de 22 milhões de pessoas recebendo Bolsa Família a partir de dezembro. É um número assustador”, declarou, em entrevista à rádio Itatiaia.
O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefício.
Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro.
Na entrevista, o presidente foi questionado se pretende mudar o programa social de nome. Conselheiros de Bolsonaro têm argumentado que o Bolsa Família ainda é fortemente associado aos governos do PT, principalmente no Nordeste.
“Alguns falam em mudar de nome, para tirar… Eu não estou preocupado em mudar de nome, eu quero atender a população”, disse o presidente.
A reformulação do Bolsa Família ainda não foi apresentada e está em elaboração. A ideia do Ministério da Cidadania era elevar o benefício médio para algo próximo de R$ 270, mas Bolsonaro pressiona por um valor maior.
Ao mesmo tempo, as projeções da pasta apontam para uma ampliação do número de beneficiários de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões. O número contrasta com os 22 milhões apresentados pelo presidente.
Técnicos do Ministério da Cidadania afirmam que trabalham para chegar o mais próximo possível do valor médio demandado pelo presidente para os benefícios. Em relação ao público citado por Bolsonaro, membros da pasta afirmam que essa quantidade de famílias não está em negociação e o patamar deve ficar próximo a 17 milhões de lares.
O plano do governo prevê que o custo do programa suba para mais de R$ 50 bilhões por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.
Diante da pressão feita nos últimos meses por um programa mais amplo, membros do Ministério da Economia têm defendido que outros gastos sejam cortados como forma de compensação. Mas uma brecha nas regras fiscais pode facilitar o trabalho do governo.
Por isso, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que flexibiliza o Orçamento e abre caminho para a ampliação do programa.
A medida autoriza o governo a apresentar a proposta de reformulação do programa social prevendo, como forma de compensação desses novos gastos, medidas que estão em tramitação no Legislativo.
A ideia é carimbar para o programa de transferência de renda parte dos recursos que seriam obtidos com eventual aprovação do fim da isenção tributária sobre dividendos. A medida faz parte do projeto de reforma do IR (Imposto de Renda).
A ideia recebeu críticas de parlamentares, especialistas e membros do TCU (Tribunal de Contas da União). O argumento é que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação concreta quando é criada uma nova despesa permanente. Nesse caso, o gasto poderá ficar travado se o novo programa social for aprovado sem que a taxação de dividendos receba aval do Congresso simultaneamente.
O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de diferentes ações sociais. O lançamento ocorreu no final de 2003.
Turbinar o programa é considerado uma das principais estratégias para a campanha de reeleição de Bolsonaro.
As pesquisas de opinião atuais mostram amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A avaliação é que o incremento no programa social deve ajudar Bolsonaro a melhorar sua popularidade.
Os destaques do plantão policial desta quarta-feira (21), vai para o caso do motociclista que ficou ferido após acidente na Frei Benjamim. Além deste, vários casos de acidentes com motos têm sido registrados em Vitória da Conquista nos últimos meses.
Ouça a reportagem:
Após o anúncio feito pelo governador Rui Costa sobre o retorno das aulas semipresenciais nas escolas públicas e privadas da Bahia, previstas para iniciar no próximo mês, a população de Vitória da Conquista tem divido opiniões sobre apoiar ou não a decisão dos alunos retomarem às salas de aulas.
O repórter João Melo ouviu a opinião da população sobre o assunto:
Por volta das 4 horas da manhã desta quarta-feira (21), uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, através do CICOM, para averiguar uma ocorrência de ferimento por arma branca, na praça do cajá no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista. Ao chegarem no local, os policiais encontraram um homem gravemente ferido. Informações do Blog do Léo Santos
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A vacinação com 1ª e 2ª doses será retomada nesta quarta-feira (21) em todos os oito pontos fixos da cidade. A aplicação da 1ª dose será para a população geral com 42 anos ou mais, gestantes, puérperas e lactantes maiores de 18 anos. Já a aplicação da 2ª dose da vacina AstraZeneca/Oxford será para as pessoas com data de retorno marcada para o dia 22 de julho ou datas anteriores.
Na zona rural a aplicação da 1ª dose vai continuar também nesta quarta (21) e as equipes de imunização estarão vacinando os moradores de Limeira, São João da Vitória, Veredinha e Lagoa das Flores 1.
Horários e locais – A aplicação da 1ª dose para pessoas com 42 anos ou mais vai ocorrer de 9h às 16h, em seis pontos: drive-thru na Ufba (Candeias), pontos fixos para pedestres na quadra esportiva da Fainor (Candeias), Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V), Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Escola Municipal Mozart Tanajura (Vila América) e 9º Batalhão de Polícia Militar, com entrada lateral na Avenida Brumado (Ibirapuera).
As gestantes, puérperas e lactantes, com 18 anos ou mais, devem procurar a vacinação em apenas nos pontos fixos para pedestres da quadra esportiva da Fainor (Candeias) e no 9º Batalhão de Polícia Militar (Ibirapuera).
A 2ª dose da Astrazeneca/Oxford estará disponível nos pontos de drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), no Kadija, e no Ginásio da Igreja Nova Sião, no Alto Maron.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois foragidos da justiça, na tarde desta segunda-feira (19), nas rodovias federais do estado da Bahia. As prisões aconteceram em trechos das Brs 116 e 101.
Em Vitória da Conquista, por volta das 17h20, equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito no KM 813 da BR 116, quando deu ordem de parada ao caminhão Mercedes Benz LS 1934 de cor branca. O condutor, homem de 42 anos, não portava nenhum tipo documento. Durante as consultas realizadas aos sistemas de segurança, constatou-se que além de inabilitado ele possuía mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime do art. 157 do Código Penal (Roubo).
O documento foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Vitória da Conquista com validade até 17/07/2033. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.
Já em Teixeira de Freitas, às 18h10, equipe da PRF, apoiada por guarnição da Polícia Militar da Bahia, compareceu ao KM 887 da BR 101, e deu ordem de parada ao condutor do veículo Ford/Focus, cor preta que possuía 02 ocupantes. Após consultas, foi constatado que o passageiro, homem de 25 anos, é integrante de organização criminosa e havia fugido de um presídio localizado em Salvador, em fevereiro deste ano, onde cumpria pena pelo crime do art. 121 (homicídio). Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.
A seleção brasileira feminina estreou com goleada no torneio de futebol dos Jogos Olímpicos. No início da manhã, no horário de Brasília, desta quarta-feira (21), as comandadas da técnica Pia Sundhage venceram a China por 5 a 0, no Estádio de Miyagi, pela primeira rodada do Grupo F. O placar foi construído por Marta, duas vezes, Debinha, Andressa Alves, de pênalti, e Bia Zaneratto.
O Brasil jogou com: Bárbara; Bruna Benites, Érika, Rafaelle e Tamires; Formiga (Júlia Bianchi), Andressinha, Duda (Andressa Alves) e Marta (Ludmila); Bia Zaneratto e Debinha.
No momento, o Brasil é o líder do grupo com três e cinco gols de saldo. Logo mais às 8h, Zâmbia e Holanda fazem o segundo jogo da chave. Na próxima rodada, as brasileiras encaram as holandesas no sábado (24), às 8h no horário de Brasília, novamente em Miyagi.
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou a convocação de 95 professores, 22 coordenadores pedagógicos e 51 policiais civis aprovados em concursos públicos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) durante o Papo Correria, programa onde o gestor responde perguntas através das redes sociais.
De acordo com Rui Costa, será publicado na quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino. Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico.
Com estas convocações de final de lista, o governo ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). A lista dos convocados estará disponível no Portal da Educação e também no Portal do Servidor.
“Estamos chamando aqueles que pediram a convocação do final da lista e aqueles residuais. Com isso, nós vamos encerrar e zerar esse concurso. Além disso, eu autorizei, para os professores que solicitaram a elevação da carga horária, passando de 20 para 40 horas, dentro do regramento e da lei existente”, disse Rui Costa.
Os convocados devem realizar o envio dos documentos listados no edital, totalmente digitalizados, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. O prazo para recebimento dos itens é de 22 de julho a 4 de agosto. Matéria: G1.com
Na manhã desta terça-feira, 20, Corregedoria, Procuradoria Jurídica e Presidência da Câmara se reuniram para discutir assuntos ligados às reformas do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, além de temas de organização interna da Casa, de modo a otimizar o trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Corregedora da Casa, a vereadora Viviane Sampaio (PT) explica que os esforços estão sendo reunidos em busca de maior organização. “A gente está fazendo todo um trabalho voltado para a organização, com o levantamento das informações, para que seja um ato formal, legalizado para tudo o que existe de normas e rotinas na Câmara. As normas e rotinas já existem, porém não estão formalizadas”, esclarece.
Sampaio adiciona também que as adequações no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal trarão ainda mais transparência às ações do Poder Legislativo Municipal. “A gente vai estar contribuindo para que as ações da Câmara Municipal sejam transparentes para a população”, assegurou a corregedora.
O presidente da Casa, Luís Carlos Dudé, destacou a importância das reformas e o empenho da gestão em dar celeridade a esses processos. “Essas reformas são necessárias e urgentes, porque nesse período de pandemia nós vivenciamos situações em que o Regimento Interno e a Lei Orgânica foram totalmente omissos, tivemos que buscar o direcionamento legal na Constituição Federal e Estadual para solucionar problemas que surgiram durante a pandemia, daí a importância das reformas”, disse.
Lei Orgânica do Município – A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município.
Regimento Interno – O Regimento Interno da Câmara tem o objetivo de sintonizar as normas do Poder Legislativo com a Lei Orgânica Municipal, de forma que não restem dúvidas sobre a atividade e a conduta parlamentar no Legislativo conquistense.A
