O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em julgamento nesta terça-feira (27), cassar o diploma do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), revertendo, assim, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu o parlamentar das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
O ministro relator, Sérgio Banhos, afirmou que existem “provas robustas” de que Marcell valeu-se das campanhas de vacinação e castração de animais gratuitas ou com valores bem inferiores aos praticados no mercado para fins eleitorais, mostrando, assim, que a motivação dos atos não era filantrópica, especialmente pela “massiva exposição da imagem dele associada aos serviços prestados.
Banhos defendeu que “devem se considerar nulos os votos para todos os fins” e que Marcell fique inelegível por oito anos.
Representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Vice-Procurador Geral da República Humberto Jacques destacou que “não se trata de um episório singular em praça com simpatia ao animais” e que os procedimentos custavam em torno de 53 reais, quando os valores de mercado são entre R$ 800 e mil reais.
Humberto Jacques reclamou que o caso de Marcell foi tratato pelo TRE como pela filantropia, mas que na verdade se trata de propaganda eleitoral e desigualdade da disputa.
A defesa de Marcell, feita pelos deputados Jutahy Magalhães Neto e Jutahy Magalhães Júnior [ex-deputado federal], que argumentaram que o tucano já era envolvido na causa animal antes de entrar na vida pública e que os serviços eram realizados por uma ONG. E sustentaram ainda que Marcell teve votos em cidades onde não realizou campanhas de vacinação.
O relator pontuou ainda que as campanhas não tinham cuidado no atendimento, mas sim a preocupação com a quantidade de animais para alcançar o maior número de pessoas. Detalhou ainda que ofícios sobre as campanhas eram emitidos em papel timbrado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com assinatura do próprio deputado e que os respectivos locais de vacinação continham materiais de divulgação, com vídeo, folders e camisetas do parlamentar.
O ministro Banhos afirmou ainda que os integrantes das ONGs envolvidas eram familiares e funcionários do gabinete do deputado, o que, para o relator, indica a “posição de comando do deputado sobre os eventos”. BN News.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta terça-feira (27), que 63 pessoas tiveram diagnóstico positivo para Covid-19, contabilizando 9.811 casos confirmados em oito meses de notificações no município.
Hoje, mais 90 pessoas receberam alta do isolamento, aumentando para 9.251 recuperados da doença. Outros 381 pacientes ainda estão sintomáticos e seguem em recuperação (22 internados e 359 em tratamento domiciliar), e 179 moradores do município evoluíram para óbito em decorrência de complicações da Covid-19.
3.069 casos suspeitos aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), sendo que 2.551 esperam pela investigação laboratorial e 518 pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Ocupação dos leitos – A rede hospitalar SUS do município conta, neste momento, com 153 leitos (83 enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Hoje, estão internados 77 pacientes que, além de Vitória da Conquista, são residentes dos municípios de:
• Anagé;
• Barra da Estiva;
• Barra do Choça;
• Boquira;
• Brumado;
• Condeúba;
• Ibicuí;
• Ibipitanga;
• Itabuna;
• Itambé;
• Itapetinga;
• Itamaraju;
• Itororó;
• Jaguaquara;
• Jequié;
• Lafaiete Coutinho;
• Macarani;
• Macaúbas;
• Malhada;
• Mirante;
• Mortugaba;
• Nova Canaã;
• Paramirim;
• Poções;
• Riacho de Santana;
• Rio do Antônio;
• São Desidério.
Segue a nota na íntegra
Em cumprimento à decisão judicial, o município publicou, em 04 de setembro de 2020, o Decreto n.º 20.513, estabelecendo o fim da relação jurídica entre a Empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA e o Município de Vitória da Conquista, relativa ao Contrato de Concessão 002/2013, decorrente da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011.
Por se tratar de um serviço essencial, o município de imediato tomou todas as providências necessárias para que não haja descontinuidade e assumiu também a operação do lote 02, contratando a empresa Atlântico Transporte LTDA. para fornecer equipamentos necessários à prestação desse serviço à população. Contratação essa que observa todos os trâmites legais, inclusive aqueles trazidos pela lei de licitações (Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
Os recursos para pagamento desse contrato, no valor de R$ 14.400.000,00, serão oriundos das passagens pagas pelos usuários. A vigência do contrato é de 01/11/2020 a 29/04/2021. O resumo do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27).
Nova licitação – No último dia 16, o município abriu para ampla discussão em audiência pública o projeto base da licitação. Nos próximos dias, deve-se disparar o certame para os dois lotes de serviços e novamente voltar a ter um delegatário.
Profundos estudos técnicos para a elaboração de projeto base da nova licitação já foram realizados, mas com uma queda de até 83% da demanda de passageiros transportados, em decorrência da Covid-19, todos os estudos rapidamente ficaram obsoletos, sendo necessárias atualizações.
Os serviços são prestados com regularidade, e o município garante a continuidade do atendimento à população conquistense.
Salientamos mais uma vez que os recursos para pagamento do contrato da empresa de ônibus são oriundos das passagens pagas pelos usuários do transporte coletivo urbano.
Secom, 27 de outubro de 2020.
O Café Vidigal, da produtora conquistense Valéria Vidigal, está entre os 20 finalistas do concurso Florada Premiada da 3 Corações. O concurso, realizado por 3 Corações, em parceria com a Associação Brasileira de Cafés Especiais – BSCA, contou com a participação de 950 cafeicultoras na primeira etapa.
O Café Vidigal segue na segunda etapa representando o Planalto da Conquista no concurso, que tem como objetivo unir e empoderar mulheres produtoras de café. Além disso, ele traz as melhores práticas na produção de cafés especiais, gerando valor para toda a cadeia, da produção ao consumo.
Candidato Herzem Gusmão (MDB).
Terça-feira (27/10/2020).
Candidata Maris Stella ( REDE)
27/10/2020 – (Terça- Feira)
Manhã: reunião com assessores e equipe técnica;
Tarde: 14:00h – Panfletagem com os candidatos da REDE Sustentabilidade no Bairro Patagônia;
15:00h – Caminhada popular dos Candidatos no Bairro Patagônia;
Noite: 19:00h – encontro com a equipe de trabalho para avaliação das atividades realizadas;
Candidato Ferdinand Martins (PSOL)
Terça-feira 27/10/2020
Manhã – Concede entrevista à emissora de TV
Tarde – Grava vídeos para programa eleitoral e redes sociais
Noite – Reunião com a coordenação de campanha
David Salomão ( PRTB)
Terça-feira 27/10/2020
Manha e tarde.
Campanha na rua e Carreata.
Noite: Reunião com equipe de apoiadores organização de agenda.
Cabo Herling (PSC)
Terça-feira 27/10/2020
Manhã : entrevista em rádio, Grava programa eleitoral
Tarde: Visita a lideranças de associações
Noite: Participa de Live com candidata a Vereador
Zé Raimundo (PT)
Terça-feira 27/10/2020
Manhã – Reuniões online
Tarde – Caravana nos bairros Alto Maron, Cruzeiro e Pedrinhas
Noite – Reunião de candidato a vereador
Leia a nota na íntegra:
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) esclarece que a pavimentação recentemente executada pela Emurc na Avenida Régis Pacheco, no centro de Vitória da Conquista, teve um trecho danificado pelo extrasavamento de um poço de visita (PV) da rede coletora de esgoto decorrente das chuvas registradas nas últimas horas. Equipes da Embasa e da Emurc estão trabalhando objetivando a recuperação do trecho danificado o mais breve possível.
O repórter João Melo conversou com a Neide Marta Brito que mora na Rua B, quadra A do bairro Bateias 1. Ela reclama da situação no local durante as chuvas que ocorreram nos último dias: Por falta de asfalto e infraestrutura após as fortes chuvas as ruas estão cheias de lama e as águas já invadem as residências.
VEJA:
O candidato deverá sinalizar qual a vaga pretendida no assunto do e-mail: sinebahiaconquista@gmail.com. SE NÃO ENVIAR CPF OU PIS NÃO CONCORRERÁ A VAGA, POIS NÃO SERÁ POSSÍVEL LANÇAR NO SISTEMA.
(Enviar currículo e dados do CPF/PIS e aguardar retorno.)
VAGAS SINEBAHIA VITÓRIA DA CONQUISTA
27/10/2020
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
