Em decreto a ser publicado hoje, 17 de abril, no Diário Oficial do Município, o prefeito Herzem Gusmão toma mais uma decisão para o enfrentamento do novo Coronavírus: a racionalização dos recursos públicos que, agora, inclui a redução de salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados. O prefeito Herzem Gusmão, e a vice-prefeita, Irma Lemos, também vão ter os vencimentos reduzidos. O corte é de 20 por cento para todos os agentes políticos.
“Todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito. Reconheço o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou o prefeito, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.
Redução do valor de aluguéis e contratos – No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo Município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.
Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não; também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis vão ser suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.
O Esquadrão de Motociclistas Falcão de Vitória da Conquista realizou na quinta-feira (16), uma Blitz Social para a distribuição de 200 máscaras e luvas para condutores de veículos (em especial motociclistas de delivery), ciclistas, transeuntes e moradores de rua. A ação tem como objetivo proteger a população do novo coronavírus.
A iniciativa surgiu com o intuito de educar a população sobre o uso correto dos equipamentos de proteção individual. “A ação vem ocorrendo em todas as abordagens realizadas pela unidade. Compramos o material e contamos com a parceria de uma associação que confeccionou mais de 700 máscaras”, explicou o comandante do Esquadrão Falcão, major Carlos Elder Coelho de Abreu.
Os policiais, além de orientar sobre os cuidados a serem tomados contra o vírus, também estão higienizando motocicletas. “Borrifamos hipoclorito de sódio nos veículos. A nossa prioridade são os profissionais de delivery, devido a grande circulação. Se for necessário vamos distribuir mais máscaras. Nosso papel é proteger e servir a população”, afirmou o major.
Fonte: Ascom/Natália Verena
O deputado Waldenor Pereira (PT) confirmou, em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta sexta-feira (14), que a feira da Patagônia receberá mais de 1 milhão de reais em investimentos para a reforma do local, que é uma das principais feiras de Vitória da Conquista.
Segundo o deputado, o orçamento inicial era de 516 mil reais, mas ao concluir os projetos e o orçamento do local, o valor foi fechado em 1 milhão e 87 mil reais.
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Entrevista: Dep. Waldenor Pereira – ações para o combate ao Covid-19
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Moraes – Giro Brocado
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta sexta-feira (17), o deputado Federal Waldenor Pereira (PT), confirmou que Vitória da Conquista irá receber uma verba exclusiva para o combate e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
O deputado explica que, apesar do atual momento de pandemia, ele juntamente com sua equipe tem realizado diversas reuniões, feito alianças com apoiadores e pensado projetos com o objetivo de beneficiar não somente os setores de saúde, mas de agricultura familiar, classe artística entre outros.
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Sobre a verba destinada a Vitória da Conquista exclusivamente ao combate ao coronavírus, Waldenor Pereira fala que, ao todo são mais de cinco milhões de reais que serão repassados para o município:
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Durante reunião por videoconferência entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a Prefeitura na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB), assegurou que o Poder Legislativo Municipal buscará intermediar uma reunião entre os governos estadual e municipal para que as estratégias de enfrentamento à Covid-19 sejam traçadas em parceria, com diálogo contínuo, que garanta segurança à população neste momento de crise.
“Nesse momento em que Prefeitura e Estado estão se confrontando em relação aos recursos, nós vamos promover uma reunião entre Estado e Município. O que interessa é cuidar da população. A Câmara mais uma vez entra como intermediária”, explicou Gomes após o término da reunião.
Questionamentos da Câmara –Durante a videoconferência, a vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou a necessidade de o Executivo Municipal dar publicidade especial ao destino dos recursos específicos de combate ao coronavírus (cerca de R$ 7 milhões), favorecendo a fiscalização por parte dos órgãos de controle e fiscalização e também dos cidadãos conquistenses. Além disso, a parlamentar sugeriu que contratos de assessorias sejam suspensos e os recursos oriundos dessa economia sejam totalmente aplicados em estratégias de enfrentamento à pandemia no município.
Sampaio apontou ainda que a zona rural do município precisa de atenção especial neste momento pois a população continua promovendo aglomerações e circulando pelas ruas dos povoados e distritos. “A zona rural é muito extensa e precisa de atenção especial, a zona rural continua tendo movimento, continua tendo as aglomerações”, disse a parlamentar.
Outro questionamento apresentado foi quanto à montagem de hospital de campanha para atender possíveis vítimas da Covid-19.
O vereador Luciano Gomes voltou a cobrar a inclusão da Câmara Municipal no Comitê de Crise criado pela prefeitura. “A prefeitura deixou a Câmara de lado. Nós não tivemos a oportunidade de ajudar, de somar. Fomos praticamente ignorados em todas as nossas solicitações”, lembrou Luciano, destacando que o Legislativo Municipal enviou à prefeitura um documento com oito sugestões de ações de enfrentamento da crise. “É um comitê muito fechado”, analisou o presidente da Câmara.
Ele questionou também os critérios de logística de entrega da merenda escolar aos pais de aluno, uma vez que, com a distribuição nas escolas, a prefeitura acaba por promover aglomeração nas unidades escolares, o que precisa ser evitado. Gomes sugeriu que o Governo Municipal faça as entregas nas casas dos alunos.
Posicionamento da Prefeitura – O secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, que representou o Governo Municipal no encontro, reconheceu a importância da entrada da Câmara no Comitê de Crise. Ele explicou que o atual comitê será dividido em três corpos (técnico, relações institucionais e de secretarias sem ligação direta com o enfrentamento) e que a Câmara e instituições como o Ministério Público e a OAB serão convidadas para participar do corpo de relações institucionais do Comitê de Crise.
Ele esclareceu que os R$ 7 milhões encaminhados diretamente pelo Governo Federal para as ações de combate ao coronavírus ainda não começaram a ser aplicados por questões meramente burocráticas que já estão sendo resolvidas. Ele adiantou, ainda, que será criado uma aba no site da PMVC detalhando a aplicação dos recursos no combate à Covid.
De acordo com o secretário, serão habilitados mais leitos de UTI para atender a população. Ele revelou que há negociações em andamento com a Santa Casa e com o Hospital Samur. “Nesse ponto eu até concordo com o secretário (estadual) de Saúde quando ele diz que não precisa de hospitais de campanha em Conquista. A gente tem estruturas hospitalares em Conquista adequadas”, apontou Kairan.
Além disso, ele explicou que a prefeitura comprou 7 mil testes rápidos da Covid-19 que chegarão à cidade até o final do mês, proporcionando uma média de um teste para cada 50 pessoas. “O que nos dá uma média de testagem muito interessante. Algo muito parecido com o que foi praticado na Alemanha”, disse ele, citando o país com uma das menores taxas de letalidade por coronavírus na Europa.
Queda na arrecadação e economia de recursos – A respeito do pedido da Câmara de prorrogação dos prazos de pagamento de IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais em 120 dias, Kairan disse que a prefeitura já atendeu parcialmente, uma vez que ampliou em 30 dias o prazo para pagamento do IPTU.
Rocha ponderou, no entanto, que impostos como o ISS não podem ter seus prazos de pagamento prorrogados porque a cidade já vivencia uma drástica queda em sua arrecadação.
De acordo com o secretário, em busca de reduzir gastos e economizar recursos, o Governo Municipal publicará no Diário Oficial a revisão de contratos de prestação de serviços e aluguel, com reduções de seus valores que variam de 30% a 50%, além da extinção de contratos que com a crise acabaram ficando economicamente inviáveis.
Quanto à garantia de renda emergencial mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, Kairan disse que o município não tem condições financeiras para promover um programa desse tipo devido à falta de recursos.
Distribuição da merenda escolar – Kairan explicou que a entrega da merenda escolar aos alunos da zona rural começa na próxima segunda-feira, 20, e a própria direção das escolas será responsável pela distribuição nas unidades escolares mensalmente, até que as aulas retornem à normalidade.
Quanto ao pedido do vereador Luciano Gomes, ele alegou que a prefeitura não tem condições de fazer a entrega de casa a casa, uma vez que os contratos do transporte escolar serão suspensos. Desse modo, ele justificou a opção por fazer a distribuição nas próprias unidades escolares.
Visitas – Ficou acordado entre a Câmara e a Prefeitura Municipal que no próximo final de semana serão realizadas visitas às unidades de saúde conveniadas ao município a fim de que os vereadores possam conhecer melhor as ações que estão sendo implementadas pelo Governo Municipal. Também será uma reunião no próximo dia 20, às 14h.
Informaçōes: site oficial da câmara
471 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus foram registrados em Conquista até o fim da tarde desta quinta-feira (16). Até agora, já foram confirmados 20 casos, sendo que 17 evoluíram para cura e 1 evoluiu para óbito.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, 329 casos já foram descartados e outros 122 estão em investigação, sendo que 61 estão aguardando resultado laboratorial e 61 aguardam coleta de amostra para serem enviadas ao Lacen Estadual, em Salvador.
A análise das amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município, bem como a divulgação dos resultados dos exames, são feitos pelo Lacen que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).
Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19 no município.
Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.
Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.
Sensível à situação dos comerciantes da cidade que estão precisando fechar as portas temporariamente, como medida de proteção ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista acaba de lançar uma plataforma online para intermediar as vendas. O espaço vem com a proposta de estreitar o contato entre vendedores e clientes, possibilitando transações comerciais de forma remota.
“Todos os comerciantes da cidade, todo mundo do atacado ou varejo, poderá utilizar essa ferramenta para fazer a venda dos seus produtos, de forma totalmente gratuita”, conta o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha. “Embora a gente sempre venha colocando que a nossa prioridade nesse momento é a saúde da população, é resguardar a vida dos conquistenses, nós não deixamos de lado a preocupação com a economia local”, completa.
Disponível no site da Prefeitura, qualquer comerciante poderá cadastrar a sua loja, informando o tipo de produto ou serviço oferecido. Para isso, basta fornecer o endereço de uma conta Google e preencher os dados necessários.
No mesmo endereço, os usuários terão acesso a uma ferramenta de busca. Ao digitar o nome do produto ou serviço que necessitam, a plataforma irá fornecer a lista de lojas que atendem ao seu interesse. Então, o cliente será informado do número de Whatsapp desses estabelecimentos. Pela troca direta de mensagens com os lojistas, será possível receber detalhes dos itens desejados e combinar o procedimento da compra e da entrega do produto.
O software que irá possibilitar esse cruzamento de informações, que surge como alternativa fácil e viável para muitos comerciantes da cidade, foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Prefeitura. “É um software responsivo. Pode ser acessado via celular, tablet, notebook, computador; qualquer aplicativo que tenha acesso à internet”, explica o coordenador do NTI, Lauro Oliveira. Ele também fala sobre o propósito da iniciativa: “Ter maior conectividade, para que possa haver o comércio de uma forma que não seja quebrando os limites da quarentena.”
Acesse e boas compras!https://comercioconquista.pmvc.ba.gov.br/
Para os comerciantes que quiserem cadastrar sua loja, fique atento ao Manual do Usuário. Siga o passo a passo, realize o cadastro e boas vendas!
