Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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CORTINA E CIA COLCHÕES

Na manhã desta segunda-feira (09), a Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores se reuniu para discutir os encaminhamentos dos PL 14 e 15, que tratam do empréstimo do Finisa, solicitado pela prefeitura à Caixa Econômica e que necessita da autorização do Poder Legislativo.

Segundo a líder da Oposição, a vereadora Viviane Sampaio (PT), o grupo compreende a importância de investimentos para o município, mas alguns encaminhamentos foram dados para subsidiar a decisão a ser tomada pela bancada.

Os parlamentares contrários solicitarão documentos que comprovem a capacidade de endividamento do município, além das prestações de contas de todas as obras do PAC 2 e do primeiro empréstimo, no valor de 45 milhões de reais.

Ainda segundo Viviane, os secretários de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, e de Administração, Kairan Rocha, serão convidados por meio das Comissões da Casa, para que os esclarecimentos sejam passados aos edis.

“A Bancada de Oposição estará buscando todas as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisão em relação aos projetos”, comentou a vereadora.

Clique aqui para saber mais sobre o Projeto de Lei 14

Clique aqui para saber mais sobre o Projeto de Lei 15

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Em entrevista ao repórter Gerson Gonzaga do Redação Brasil, o secretário de obras José Antonio confirmou o início das obras do Conveima 1 com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal e informou sobre outras obras em andamento.

A pavimentação do bairro Comveima 1 vai começar no dia 25 deste mês.

Confira a entrevista no Redação Brasil

 

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No programa Redação Brasil desta terça-feira (10), o repórter Ricardo Gordo esteve no Cemitério do Kadija e constatou que os sepultamentos estão sendo realizados na rua principal do cemitério por falta de espaço.

O problema já foi abordado por várias vezes no programa e em diversos órgãos de imprensa.

Confira as fotos o o áudio da participação de Ricardo Gordo no Redação Brasil

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A ação civil pública tramitou na Justiça Federal do Ceará, mas os efeitos poderão repercutir nas esferas federal, estadual e municipal. Todavia, a referida decisão encontra-se em prazo para interposição de recurso de apelação ou recurso obrigatório.

Portanto, no momento, em razão da atual vigência da Resolução nº. 532/2015 do Contran, em conjunto com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), permanecem válidas as autuações derivadas da fiscalização por videomonitoramento.

Todas as demais autuações por videomonitoramento não ressalvadas nesta decisão poderão ser aplicadas com a descrição completa e detalhada, informando o local e quando ocorreu.

Posteriormente, os efeitos poderão ser repercutidos nos demais estados e municípios do país, conforme determinação da sentença mencionada, por meio de uma nova Resolução do Contran, especificando quais os procedimentos deverão ser adotados a partir de sua expedição e entrada em vigor.

Diante disso, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que, antecipando a decisão da Justiça Federal no Ceará, não autuava infrações cometidas dentro do veículo por meio do videomonitoramento, por entender que tais medidas poderiam ser contestadas judicialmente.

Sendo assim, todas as autuações de trânsito realizadas através do videomonitoramento no município de Vitória da Conquista estão amparadas por resoluções do Contran, através do Código de Trânsito Brasileiro, bem como pelas atuais decisões da Justiça. | Com informações da Secom/PMVC

Mas o que realmente mudou para os motoristas que foram multados? O que muda daqui em diante? Representantes do Ministério Público Federal (MPF) explicam.

– Quem já foi multado por videomonitoramento será ressarcido? Como proceder?
Não. O direito de ressarcimento das multas aplicadas anteriormente à decisão judicial depende de confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segundo o MPF. O que o juiz determinou foi excluir do sistema, daqui adiante, infrações detectadas dentro do veículo, além de excesso de velocidade, carga, farol baixo e avanço de sinal. Multas já aplicadas continuam. A sentença não tem efeito retroativo.

– Quem está com multas pendentes, poderá retirar?
Segundo Deusito, “quem tem multa até o dia 5/09/2019 não tem nada o que fazer senão pagar, recorrer administrativamente ou à Justiça.

– Quais multas não podem ser aplicadas pelo videomonitoramento?
Não poderão ser apuradas por videomonitoramento as infrações que tenham sistema próprio de apuração, como avanço de sinal, excesso de velocidade ou de carga, por exemplo. Ficam suspensas ainda as aplicações de multas por infrações pela não utilização do farol baixo durante o dia, previsto na Lei 13.290/2016.

O procurador da República, Oscar Costa Filho, alerta que “todo cidadão multado por câmera tem direito a receber a imagem congelada, para ter direito a defesa, o que não é possível por meio do videomonitoramento. Multas genéricas também estão proibidas, como multa por desatenção no trânsito”.

– Para que o videomonitoramento vai servir agora?
Infrações como estacionamento proibido, em faixa de pedestre, em fila dupla, tráfego na contramão, conversão proibida, não uso do capacete ou da viseira e uso de chinelo de dedo podem continuar sendo registradas pelos equipamentos.

“Todas as infrações por videomonitoramento não ressalvadas na decisão só poderão ser aplicadas com a descrição completa e detalhada da infração, para que o infrator saiba efetivamente o que cometeu, quando e onde, e possa se defender, se assim desejar”, aponta o MPF.

– A decisão também vale para os fotossensores?
“Não. O videomonitoramento é realizado por meio de uma câmera que serve apenas para visualização das vias em tempo real pelos agentes de trânsito, e não para guardar as imagens. O fotossensor tem certificação do Inmetro, funciona como um radar.”
Com informações do Sudoeste Digital
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Com investimentos de R$ 1,3 milhão, a Embasa colocou em operação, no final de agosto, as redes coletoras de esgoto e as estações de bombeamento que atenderão 700 imóveis nos bairros Recanto das Águas e Espírito Santo, em Vitória da Conquista. Os novos equipamentos contribuem para manter o município entre os mais bem saneados do país e elevam a cobertura para aproximadamente 90% da área urbana. As obras contemplaram a implantação de 4,5 quilômetros (km) de redes, 4,3 km de ramais (tubulações dos imóveis até a rede principal da rua); os equipamentos terão capacidade para coletar e transportar até 32 metros cúbicos de esgoto por hora. Além de garantir saúde pública e qualidade de vida, os novos sistemas contribuirão com a proteção ambiental e evitará que a população lance esgoto em córregos e nascentes existentes nestes bairros.

De acordo com o gerente regional da Embasa, Joselito Pires, “o sistema de esgotamento é um equipamento público que foi construído para servir a população e, por isso, precisa da participação popular para garantir o correto funcionamento”, explica. Para isso, “os usuários não devem lançar lixo, óleo e água das chuvas na rede coletora”, complementa. O sistema de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista é constituído por aproximadamente 750 km de rede coletora, 24 estações de bombeamento e a maior estação de tratamento localizada nas regiões Norte e Nordeste do país com capacidade para tratar 533 litros por segundo pelo método de lodo ativado.

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O universitário, Fernando Otávio Lemos Cardoso, de 20 anos, continua preso pela acusação da morte por atropelamento da jovem Raissa Alves. A garota foi vítima do acidente automobilístico ocorrido na noite de sábado (07).

O juiz atendeu ao pedido do Ministério Público, que pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, pela natureza do crime – dolo eventual.

Raissa e amigos trafegavam pela Av. Olívia Flores quando ela foi atingida pelo carro conduzido por Otávio.

De acordo com a Polícia, o motorista foi submetido ao teste do ‘bafômetro’, sendo constatado que ele estava alcoolizado no momento do acidente.

Nesta segunda(09), Otávio esteve na audiência de custódia – em que o juiz avalia se houve ilegalidade na prisão e necessidade da continuidade da restrição de liberdade do acusado. A autoridade judiciária decidiu pela manutenção da prisão pelo acidente que resultou na morte da garota.

Fonte: Blitz Conquista

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Em jogo disputado na tarde deste domingo (08), a Seleção de Vitória da Conquista recebeu Guanambi, buscando a liderança do grupo 13 do Campeonato Intermunicipal de 2019.

No primeiro tempo do jogo, poucas oportunidades apareceram para as duas equipes, mas Conquista manteve maior parte da posse de bola e chegava mais perto do primeiro gol. Até que em uma falta próxima da grande área, o meia Maradona e o zagueiro Breno se colocaram para a cobrança e em um chute certeiro, o defensor abriu o placar.

Já na segunda etapa, os nervos estiveram a flor da pele. O grande número de faltas (e de estranhamentos entre os jogadores) chamou atenção. Para Conquista, bastava manter o resultado, e Guanambi passou a ter mais chances, porém, nenhum com êxito. O jogo acabou 1 a 0 para o Bodinho.

Na próxima rodada, Guanambi não entra em campo e Vitória da Conquista já tem uma vitória por 3 a 0 garantida pelo W. O. contra Barreiras, assim, o resultado deste domingo garantiu a classificação do Sub-20 do ECPP como 1º e o time guanambiense em 2º.

FICHA TÉCNICA:
VITÓRIA DA CONQUISTA:

Gilberto; Matheus Silveira (Cleiton), Breno, Micael e Heverton; Ruan, Erielton e Maradona; Juninho, Emerson e Jean (Marcelo).
T – Guilhermino Lima.
GUANAMBI:
Mateus; Paulo Vitor, Bill, Juliano e Joel; Gustavo, Rogério (Ian Breno) e Yuri; Matheus (Igor), Luís Henrique e Dãozinho (Rian).
T – Albino Santos.

Árbitro: Jonathan Chaves Machado (FBF/Brumado).
Assistente 1: Celijúnior Gomes Sousa (FBF/Brumado).
Assistente 2: Marcos Santos Silva (FBF/Itambé).
4º Árbitro: Delinho Nunes Porceno (FBF/Vitória da Conquista)

Fonte: Diário Esportivo
Foto: Ascom/ECPP – Luciana Flores

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Um grave acidente foi registrado na noite de ontem (08), no cruzamento das Avenidas Régis Pacheco e Crescêncio Silveira, no Centro de Vitória da Conquista.

Dois carros colidiram, uma Fiat Siena chocou-se com uma Pick-up Amarok. O impacto foi tão forte que um dos veículos foi parar no canteiro central e o outro em cima da calçada.

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Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Júnior

Deusdete Dias – Editorial – Sinserv

Gordo Repórter – Policia e Cotidiano (Entrevista com familiares da jovem Raissa, morta por atropelamento)

Gerson Gonzaga – Cotidiano

Daniel Moraes – Giro Brocado

Mateus Araújo – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.

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Com 711 votos contra 354, o jovem Isaac Bonfim, 32 anos, apoiado pelos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo e pelo senador Jaques Wagner, é o presidente eleito do diretório municipal do Partidos dos Trabalhadores em Vitória da Conquista. Isaac venceu o experiente Noeci Salgado, 69 anos, um dos petistas históricos do município, que foi apoiado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes.

A eleição interna do PT, chamada de PED, estava sendo vista como a primeira etapa do processo de escolha do candidato do partido a prefeito em 2020. Os dois candidatos sempre negaram essa hipótese e afirmam que se dará a partir de agora o debate para definição do nome do PT para enfrentar o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e tentar retomar o poder municipal, que manteve por 20 anos seguidos.

Entretanto, é muito difícil não prever dificuldades para que Guilherme seja o escolhido. Embora o ex-prefeito negue o interesse pessoal de “entrar na briga”, pessoas ligadas a seu grupo e seguidores nas redes sociais apostam que ele é o candidato mais forte. Na defesa do nome de Guilherme Menezes estão, por exemplo, o deputado federal Jorge Solla, o estadual Marcelino Galo e o atual presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, para quem, o ex-prefeito, que governou por quatro mandatos, é a prioridade. O presidente eleito hoje, respondeu a Everaldo dizendo que ele é filiado ao PT de Ilhéus, onde “poderá contribuir com o debate naquele município”.

Não concordar com a defesa “prioritária” do nome de Guilherme Menezes para prefeito, feita pelo presidente estadual do PT, não quer dizer que Isaac Bonfim discorda que o ex-mandatário possa ser o candidato. Mas, repare, como parece que vai ser mais difícil do que se o presidente fosse Noeci. A lista de Isaac, Waldenor e José Raimundo tem mais uns cinco nomes. Preferencialmente, um dos dois deputados, mesmo que publicamente eles sejam evasivos quanto a seu interesse.

Fonte: Blog de Giorlando Lima

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