Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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CORTINA E CIA COLCHÕES
Em nota na noite desta segunda-feira (10), a Viabahia Concessionária de Rodovias afirmou que ainda não havia sido intimida formalmente da decisão da Justiça Federal que, na última terça-feira (4), determinou que ela duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116 – a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), segundo o qual a concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.
“A Concessionária esclarece ainda que o Contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a possibilidade de revisão, a cada cinco anos, das obrigações assumidas, o que também é assegurado pela legislação vigente”, diz a nota da ViaBahia.
A concessionário assegura ainda que “a ANTT está analisando propostas e alternativas mais eficientes para assegurar um fluxo de tráfego mais seguro e confortável para o público usuário, no trecho da BR-116 sob concessão da VIABAHIA”.
“A sentença referida na nota divulgada não é definitiva e pode, ainda, ser discutida em outras instâncias de julgamento. A VIABAHIA reitera o seu compromisso de atuação séria, transparente e assertiva, visando a prestar o melhor serviço para o usuário”, afirmou a ViaBahia.
ENTENDA O CASO
Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo.
Os trechos 15 a 20 da BR-116 (totalizando 199 km) deveriam ter sido duplicados, pois, desde 2011, alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia iniciaria as obras, divididas em 5 etapas, a partir de setembro de 2013. A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro deste ano, no entanto, a obra não foi nem iniciada. Em novembro de 2017, o MPF ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária.
De acordo com a ação do MPF, na escala de excelência e qualidade do serviço oferecido nas rodovias (estabelecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – sendo “A” o nível mais alto e “F” o serviço mais precário –, os trechos em questão atingiram o nível E ainda em 2014. Conforme o Programa de Exploração Rodoviária, esse nível é caracterizado por “baixo conforto físico e psicológico do motorista, em virtude da elevada quantidade de veículos, o que limita a liberdade de manobra e torna a rodovia vulnerável a engarrafamentos de grande extensão. Ademais, o percentual do tempo gasto em filas é maior que 80% e as condições de operação são instáveis e de difícil previsão. Além disso, aumentam-se os riscos de acidentes”.
Ainda segundo o MPF, embora haja três processos administrativos para apuração da infração e aplicação de penalidade, a ANTT não aplicou à Viabahia nenhuma punição significativa, o que configura omissão do seu dever de fiscalizar efetivamente o contrato.
Obrigações – A Viabahia deverá duplicar o trecho da BR-116, observando os prazos de 180 dias para apresentação à ANTT de todos os projetos e licenciamentos necessários à execução das obras e de 12 meses para conclusão de cada subtrecho, a partir da aprovação dos projetos, respeitando o limite de 90 km por ano. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária pagará multa de R$ 50 mil por dia de atraso.
Além disso, as rés não poderão realizar qualquer ato que tenha em vista a revisão da cláusula do contrato, de modo que mantenham a obrigação de duplicar os respectivos subtrechos. A Justiça determinou ainda que a Viabahia pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos e que a ANTT fiscalize efetivamente o contrato de concessão da BR-116, em especial as obras de duplicação. Número para consulta processual na Justiça Federal – 1000238-14.2017.4.01.3307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.
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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), informa que haverá mudança no cruzamento da Av. Jorge Teixeira com Av. Brasil.

“O aumento do fluxo de trânsito nas avenidas fez elevar também o número de acidentes. Para minimiza-los, serão proibidas conversões à esquerda, com isso teremos maior segurança e uma melhora na fluidez”, disse o Secretário da pasta, Ivan Cordeiro.

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Cássio Júnior Gonçalves Pereira, 18 anos, foi conduzido ao Hospital de Base de Vitória da Conquista na noite do último domingo dia 9, no momento que foi alvejado a tiros segundo a própria vítima, estava nas proximidades do bar.

Cássio foi atingido na perna, militares na 78 tiveram no local realizando rondas porém os atiradores não foi localizado. Com informações do Blog do Léo Santos

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Identificado o motorista do veículo gol que bateu, na tarde deste domingo (09), num ônibus da viação Camurujipe que transportava 29 passageiros, na BR 116 entre os municípios de Conquista e Planalto. João Vitor Silva Meira, de 19 anos, era o único ocupante do carro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal a vítima foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O Tráfego de veículos chegou a ficar lento no local, mas não houve interdição. Nenhum ocupante do ônibus teve ferimentos. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

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Uma assembleia na manhã desta quinta-feira (6) discutiu as dívidas da Viação Vitória da Limitada, empresa que operou no Transporte Coletivo Urbano que acaba de ter o seu contrato cancelado com o Município de Vitória da Conquista. De acordo com a reportagem da Rádio Clube de Conquista, o débito da Viação Vitória chega a R$ 204 milhões e não tem previsão para os devidos pagamentos. Um novo encontro acontece no próximo dia 18 de setembro, no Auditório Maria da Conceição Meira Barros, campus da Faculdade Independente do Nordeste.

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Querida pelos seus fãs a vocalista Enni Matos da banda Boteco das Amigas, chamou atenção do público com uma foto que roubou a cena nas redes sociais.

Na noite desta sexta (07), a cantora compartilhou o clique que foi tirado em uma praia na cidade de Porto Seguro, durante um momento de folga dela. “Mesmo depois de tudo que a gente vê de ruim por aí, a gente precisa se esforçar pra ser feliz. Trabalhar muito, amar e ser amado, ignorar tudo que não muda nada em nossa vida e mais importante, acreditar que sempre coisas boas voltam quando você merece. Porque quando você consegue viver sua vida, conquistar as coisas por mérito e equilibrar o que te faz bem, você vai evoluir sempre mais. ”, escreveu a beldade que garantiu mais de 1,500 curtidas, em 40 minutos, com a postagem feita em seu Instagram oficial.

Dentre os comentários, os seguidores ressaltaram a beleza e a boa forma de Enni. “UMA DEUSA É UMA DEUSA NÉ MORES?!”, publicou uma fã. “Cantora maravilhosa”, opinou outra pessoa na internet. “Coisa Linda, Coisa Rica”, reforçou outro admirador.

 

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O dia de ontem (06), foi um sufoco para quem iria viajar na Rodoviária de Vitória da Conquista. A rodoviária estava lotada. Apesar de ônibus extras, nem todo mundo conseguiu viajar. Passageiros reclamaram e a rodoviária estava um inferno.

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A noite de ontem foi especial para a banda Boteco das Amigas. Com uma super estrutura e um evento só para convidados a banda lançou na noite de ontem a sua mais nova turnê intitulada de “Evolution”, no Centro de Cultura Camilo de Jesus em Vitória da Conquista.

Em um Pocket Show em parceria com a Mega Rádio e comandado pelo radialista Maciel Jr, as meninas Enni Matos e Thamara Novais cantaram sucessos e abriram o jogo, falaram de tudo, sobre carreira, bastidores de shows e o cotidiano delas.

 

Ainda na oportunidade as vocalistas cantaram seus mais novos hits. Vale lembra que foi uma novidade para todos e em breve vocês vão conferir tudo que rolou nesse Pocket Show nas redes sociais.

Veja Fotos:

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Durante o desfile do 7 de Setembro, em Vitória da Conquista, o trânsito na região do desfile sofrerá algumas modificações. O informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira(05), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana.
O horário previsto para início das interdições é às 05h, com liberação do tráfego previsto para às 16h do mesmo dia.
Confira os bloqueios e interdições:
  • Integração: Interditada sentido Rodoviária do primeiro retorno abaixo da Rua Marajó até a Av. Maceió;
  • Integração: Interditada sentido Salvador do Cruzamento da Rua Santos Dumont até Av. Centenário;
  • Brumado: Interditada do Cruzamento da Av. Guanambi até Av. Integração;
  • Boa Vontade: Interditada do Cruzamento da Av. Maranhão até Av. Piauí;
  • Frei Benjamin: Interditada do Cruzamento da Av. Piauí até Av. Brumado;
  • Itabuna: Interditada do Cruzamento da Av. Teresina até Rua Dom João VI;
  • Ilhéus: Interditada do Cruzamento da Av. Teresina até Av. Brumado;
  • Rua Lomanto Junior: Interditada do Cruzamento da Rua Dom João VI até Av. Brumado;
  • Jequié: Interditada do Cruzamento da Rua Dom João VI até Av. Brumado;
  • Rua Dom João VI: Interditada do Cruzamento da Rua Nazaré até Av. Integração;
  • Regis Pacheco: Interditada do Cruzamento da Rua Anísio Teixeira até Av. Integração;
  • Alagoas: Interditada do Cruzamento da Av. Integração até Av. Ilhéus;
  • Rua Laudionor Brasil: Interditada da Praça até Av. Integração;
  • Teodoro Sampaio: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Rua Machado de Assis: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Rua José de Alencar: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Rua Olavo Bilac: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Rua Santo Antônio: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Ceará: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Deraldo Mendes: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Paraíba: Bloqueado o acesso para Av. Integração;
  • Pernambuco: Bloqueado o acesso para Av. Integração.
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Com o novo reajuste, o gás de cozinha teve um aumento significativo e o botijão está no valor de R$ 80,00 em Vitória da Conquista. Segundo Blog do Redação apurou, subiu para o revendedor o valor de R$ 3,00. Com isso o preço do gás fica à vista R$ 73,00 e à prazo R$ 80,00.

 

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