Na última fiscalização de soltura, realizada nesta 3ª feira (17), a Coordenação de Transporte Público de Secretaria de Mobilidade Urbana, lacrou 74 veículos da Viação Vitória.
São ônibus destinados ao transporte coletivo urbano de passageiros na cidade. Os veículos da empresa vêm constantemente apresentando graves problemas mecânicos, e falta de equipamentos de segurança que colocam os passageiros e a população em risco de acidentes.
Urgência
Advogados da PGM – Procuradoria Geral do Município se reuniram na tarde de ontem, para comunicar ao MP – Ministério Público, que a Cidade Verde poderá ser convidada a operar as linhas da Viação Vitória.
Segundo apurou a reportagem do BRG, nesta situação, a Cidade Verde se colocou a disposição para que a população não fique sem o transporte coletivo em Vitória da Conquista.
O fim
A Viação Vitória dá sinais claros que chegou ao fim. A empresa enfrenta Processo de Caducidade da PMVC – comandado pela Semob, e uma Recuperação Judicial com dívidas insanáveis.
A operação soltura realizada mostra que a Prefeitura precisa agir rapidamente. O Processo de Caducidade já está em fase de conclusão.
A Prefeitura poderá contratar uma empresa em caráter emergencial até que seja concluído um novo processo licitatório do Lote 1 que é operado pela Viação Vitória.
Neste momento, representantes da prefeitura estão na sede do Ministério Público Estadual, onde discutem com os promotores a possibilidade de a Cidade Verde assumir as linhas em que Viação Vitória não pode atuar por falta de ônibus. Na madrugada desta terça-feira, uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deu início a uma fiscalização de soltura (quando os ônibus são vistoriados antes de começarem a rodar) na garagem da empresa e como resultado 74 veículos foram lacrados e impedidos de circular. Os 74 carros correspondem a 96% da frota que atende ao lote 1, vencido pela empresa há quatro anos.
No meio da tarde, o Blog do Giorlando Lima flagrou ônibus da Cidade Verde rodando em roteiro incomum, como um veículo da linha D09, que passou pela Avenida Brasil, com destino ao centro da cidade, às 16h18. Com a falta dos ônibus da Viação Vitória, cujos reparos para se adequar as determinações da fiscalização da prefeitura devem demorar mais de dois dias, as vans, que operam clandestinamente na cidade, viajam com lotações completas. Segundo o seretário da Semob, Ivan Cordeiro, que estava no MPE, juntamente com o coordenador de Transporte Público, Jackson Yoshiura e dois procuradores municipais, a prefeitura quer diminuir o máximo o prejuízo da população, assegurando um número de ônibus suficiente para atender à maior parte demanda prejudicada com a ausência dos veículos da Viação Vitória.
É bom lembrar que no dia 29 de junho, o prefeito Herzem Gusmão mandou publicar no Diário Oficial do Município um decreto ordenando que a Procuradoria Jurídica e a Secretaria de Mobilidade Urbana providenciem, em caráter de urgência a licitação para contratação de uma nova empresa que vai explorar o lote onde hoje atua a Cidade Verde. A ação do prefeito foi em cumprimento a decisão, expedida em liminar, pelo juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, determinando o cancelamento da outorga do lote 2 da Concorrência Pública 004/2011 (transporte coletivo), vencido pela Viação Cidade Verde, por considerar que foi lesiva ao Município e determinou que a prefeitura realize nova licitação em 180 dias. A decisão do juiz foi publicada no Diário de Justiça do Estado da Bahia no dia 31 de maio deste ano.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que às 4:20 desta terça-feira (17), agentes de transporte e o coordenador de Transporte Público, Jackson Yoshiura, foram à garagem da Viação Vitória para realizar inspeção surpresa nos veículos da empresa. 74 veículos que não se adequavam a condições mínimas de segurança foram lacrados. Ainda de acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, apenas 8 estão circulando.
As principais irregularidades encontradas foram pneus carecas, sinalização deficiente, tacógrafo em mau estado, entre outros. Os veículos só serão liberados após nova vistoria, quando a empresa fizer a manutenção dos itens de segurança que se encontram em estado irregular.
A Prefeitura esclarece que prioriza a segurança da população, bem como reconhece o direito a padrões adequados de qualidade no oferecimento do serviço de transporte coletivo.
No seu editorial de hoje (17) o radialista Deusdete fala que 2 quilômetros de avenida cria a maior “Lambança” em Vitória da Conquista. Ainda em seu editorial Deusdete fala que estão fazendo da J. Pedral, 2 quilômetros de avenida uma grande obra. Precisamos pensar grande. Disse.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que nesta terça-feira (17) a Coordenação de Transporte Público, seguindo cronograma do segundo semestre de 2018, faz fiscalização de soltura em veículos destinados ao transporte coletivo urbano de passageiros na cidade, antes de iniciarem a operação diária.
Caso sejam constatadas irregularidades nos veículos, os quadros de horários poderão ser afetados temporariamente, até a imediata correção dos itens de segurança por parte da empresa concessionária do serviço.
A Prefeitura esclarece que prioriza a segurança da população, bem como reconhece o direito a padrões adequados de qualidade no oferecimento do serviço de transporte coletivo.
O jornalista Marcos Paulo José Infante, Assessor de Imprensa da Primeira Igreja Batista de Vitória da Conquista com passagens pelo Legislativo Conquistense, é o novo gerente da Gerência de Informações ao Público da Secretaria Municipal de Comunicação. Além do Legislativo, Marcos Infante também é radialista com atuação na Rádio Melodia. Ainda segundo o Blog do Anderson a nomeação foi decretara pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira nesta segunda-feira (16), conforme publicação no Diário Oficial do Município.
Imagem de um cavalo caído, preso a uma carroça – chama atenção da Prefeitura de Vitória da Conquista que prepara uma ação de combate aos maus tratos que são cotidianamente praticados contra animais que tracionam carroças.
São frequentes nos quatro cantos da cidade a brutalidade humana praticada a indefesos animais que são obrigados a puxarem peso que não correspondem com as suas capacidades de tração. Além dos maus tratos visíveis, muitos animais são desnutridos e anêmicos. Durante o dia muitos deles sequer bebem água.
Apelo de Mozart Tanajura
Em setembro 1994, o saudoso escritor Mozart Tanajura enviou uma carta a Herzem Gusmão, apresentador do programa Resenha Geral da Rádio Clube de Conquista, após ter presenciado o espancamento de um animal de carroça. Em setembro deste ano completam 24 anos e nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura.
Trecho da carta de Mozart Tanajura
(…) “Assisti ontem, por volta das 17 horas, junto ao CEASA, a uma cena impressionante: um pobre burro caído no asfalto com a sua carroça, sendo horrivelmente espancado pelo seu dono, sob a curiosidade de uma pequena multidão, para que se levantasse e prosseguisse a sua via-crucis, carregando um peso além de suas forças. Hoje pela manhã deparei-me no Alto Maron, quase à entrada da Barra do Choça, com “espetáculo” semelhante ao anterior, digno de repúdio e revolta de qualquer espírito bem formado”. E continuou Tanajura em sua carta: (…) “ À noite, quando não estão atrelados ao pesado madeiro da carroça, nas quedas e nos açoites, para cumprirem um trabalho forçado e penoso, são peados e jogados nas ruas para comer papel e restos de alimentos que a população atira descuidadosamente nas vias públicas. Em vez de milho e capim que deveriam acabar com a fome destas pobres criaturas, elas recebem chibatadas, o ferrão e a peia que lhes roem as carnes e os ossos”, relatava o poeta em sua carta-documento.
” Naquele ano, com a carta de Mozart Tanajura que tenho em meu arquivo, fiz apelo a administração municipal e nada foi feito. Hoje sou o prefeito da cidade. A cena que vi nos blogs é chocante, e já solicitei providências. Uma grande operação será feita – e os abusos praticados contra os animais de carroça serão combatidos com determinação”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB) a reportagem do BRG.
Coleta de lixo
Atualmente na cidade mais de 50 carroças coletam lixo. A herança vem do governo passado, e existe uma campanha para que a Prefeitura não renove esses contratos.
Em muitas cidades, a coleta em locais de difícil acesso é feita com triciclos. A Torre possui esses veículos e segundo informações já colocou à disposição da Prefeitura.
A grande novidade esse ano foi o local, que por sinal ficou muito bom. A edição do São Pedro Tôa Tôa 2018 , uma das festas mais tradicionais de Vitória da Conquista, esse ano aconteceu no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. O que chamou a atenção foi a estrutura, com diversos ambientes e que mostrou que a festa segue com força e grande público.
Subiram ao palco do evento Mastruz com Leite, Edigar Mão Branca, Flávio José, Fulô de Mandacaru e Bell Marques, esse último roubou a cena e fez o público delirar. Foi realmente o destaque da festa. Bell matou a saudade dos conquistenses, reviveu os antigos axés, cantou músicas que estão na boca do povo e não deixou o forró de lado.
Na boate, Simone Sampaio e Trio da Huanna também empolgaram o público.
A partir da próxima segunda (16), a loja de atendimento ao público do Escritório Local da Embasa em Vitória da Conquista passará a funcionar exclusivamente no SAC do Centro da cidade, localizado na Avenida Rotary Club. De acordo com a Empresa, a mudança vai proporcionar maior comodidade, conforto e promover um melhor relacionamento com os clientes.
A Embasa informou que no local terão cinco atendentes e um gerente e atendimento será feito das 7 às 13 horas. Lá, os consumidores poderão ser solicitados os serviços de ligação de água, ligação de esgoto, análise de consumo, consultas de débito e parcelamento, correção de vazamento de água ou de extravasamento de esgoto, entre outros. O espaço segue o padrão e a estrutura de funcionamento da Rede SAC existente.
O cartório do 1º Ofício de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi reaberto na quarta-feira (11). O serviço passou a funcionar em uma nova sede, três meses após o local onde funcionava antes ser alvo de operação da Polícia Federal que prendeu o chefe da repartição e apreendeu R$ 460 mil na casa dele.
A nova sede fica na Rua Lions Clube, centro da cidade. Desde abril, quando o Cartório do 1º Ofício ficou na responsabilidade judicial do Cartório do 2º Ofício, os atrasos no atendimento eram constantes e as reclamações também.
O cartório do 2º Ofício assumiu os trabalhos depois da prisão do chefe do cartório alvo da ação da PF, Antônio Carlos Bramont, que se mantém em prisão domiciliar.
O cartório de 1º Ofício realiza, por dia, em média, 300 atendimentos. Com o fechamento durante os três meses, o serviço ficou comprometido. Com a nova estrutura, a expectativa é normalizar os atendimentos.
A operação Factum, da Polícia Federal (PF), foi realizada no dia 3 de abril. Durante a ação, um “cartório paralelo” foi localizado pelos policiais na casa de Antônio Carlos de Jesus Bramont, chefe da repartição.
Foram encontrados na casa R$ 71.780 em espécie, R$ 390 mil em cheques (datados de 2015), U$ 2.707 e 10 francos suíços. Antônio Carlos foi preso na casa dele, em Vitória da Conquista, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva depois de aparecer em um vídeo, divulgado pela PF, recebendo uma “taxa de agilização” para realização de serviços de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.
Uma das filhas de Antônio Carlos, Amanda Bezerra Bramont, que é considerada pela polícia um “braço direito” do pai no esquema, também foi detida. Também foram presas Anna Caroline Bezerra de Castro e a despachante Maria Aparecida de Souza Pereira. Elas foram presas em cumprimento a mandados de prisão temporária. As três foram liberadas poucos dias após a prisão.
De acordo com a Polícia Federal, o cartório deixava de responder notificações judiciais e era desorganizado propositalmente, para dificultar o andamento de serviços e assim agilizar os processos para quem pagasse a taxa.
Segundo a PF, dentro do cartório, Bramont ainda mantinha uma sala com uma película escura na janela, a fim de ocultar a prática de corrupção no local.
Todos os presos estão impedidos de exercer função pública. A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados.
No total, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências, além de medidas cautelares diversas em Vitória da Conquista e também em Salvador.
As investigações tiveram origem em 2016, quando houve o descumprimento, por parte do titular do cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Após prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.
Diante das provas colhidas pela PF, estima-se que a prática ocorria há mais de quinze anos. O titular do cartório mantinha trabalhando no cartório as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia.
Ele tinha o objetivo de controlar o funcionamento do cartório conforme interesses próprios, e também não aceitava a presença de outros servidores da Justiça que ali foram lotados.
No decorrer das investigações, foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o cartório, como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção e aumento salarial no cargo de professor da rede estadual, tráfico de influência para retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio, entre outros.
O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “Factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras.
O chefe de cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.
As demais envolvidas são investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa. Com informações do G1
