Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br – plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.
“Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião.
As inscrições tiveram início no dia 24 de fevereiro e encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br.
Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios. “Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.
Além de secretários do Governo do Estado, participaram também da videoconferência os presidentes da União dos Municípios do Estado da Bahia (UPB-BA), José Henrique Tigre, e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle da Silva, e ainda o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, de Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho.
A participação da Caixa na reunião foi importante para orientar os entes e fornecer suporte técnico acerca do Transfere Gov , assegurando o uso eficiente do investimento público. “Sabemos que as prefeituras têm muitos gestores em início de mandato, que ainda carecem de informações. O nosso objetivo é apresentar a esse público como funciona a sistemática de cadastramento dos projetos. Estamos disponíveis para dar toda a atenção e suporte”, lembrou o superintendente Sâmio Carvalho.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, está em agenda oficial na capital baiana, onde participa de uma série de reuniões para tratar de diversas demandas do município. Nesta terça-feira (18), ela esteve em dois locais estratégicos e tratou de assuntos relevantes para o município: na Assembleia Legislativa, onde o teor da conversa foi o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, e no Tribunal de Justiça, para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).
Sheila, com Tiago Correia e Ivana Bastos, na Alba
A primeira agenda do dia da prefeita foi com outra mulher: a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos (PSD), primeira deputada estadual a assumir o cargo máximo do legislativo estadual. Mas o assunto não se resumiu somente às questões relacionadas à mulher, com as quais a gestora têm muita empatia. Depois de parabenizar a presidente da Alba e falar dos desafios enfrentados pelas mulheres para ocupar espaços de poder, a prefeita focou no projeto da Região Metropolitana protocolado pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL), com articulação do presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), e apoio do deputado Tiago Correia (PSDB), que também participou da reunião. Ela pediu o apoio de Ivana Bastos na tramitação do projeto na Alba.
“Vitória da Conquista já é naturalmente a Capital do Sudoeste baiano e o projeto só vai oficializar isso e trazer benefícios para todos os municípios dessa imensa região. Precisamos superar as diferenças políticas e tratar o desenvolvimento regional como uma agenda pluripartidária. E a presidente, que tem um olhar diferenciado, se colocou à disposição para contribuir neste processo e colocar o PL em votação na Assembleia”, disse Sheila Lemos.
Tribunal de Justiça
Para quem mora no Nova Cap, Vila União, Santa Helena e Cidade Modelo, além da parte de cima do Bruno Bacelar, sem dúvida, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) e o Município de Vitória da Conquista, celebrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi a pauta mais importante da gestão municipal nesta agenda em Salvador. É que o programa Morar Legal, que já beneficiou mais de 8 mil famílias em Conquista, vai contemplar agora mais esses loteamentos.
“Para nós, é um momento ímpar. Temos o compromisso com os cidadãos de nossa cidade de entregar o documento que atesta a titularidade do imóvel, e para isso contamos com esta parceria com o Judiciário, através do corregedor Roberto Frank, a quem agradecemos”, ressaltou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Frank, reforçou o compromisso de levar dignidade a diversas famílias conquistenses que recebem as concessões (CDRU’s) e o Registro de Legitimação dos imóveis concedidos, dando plenos direitos de propriedade aos seus proprietários.
UPM
Entre uma agenda e outra, Sheila Lemos aproveitou para se reunir também com o prefeito de Andaraí e presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB). A conversa versou sobre os desafios enfrentados pelos municípios e a necessidade de uma pauta transversal que supere as diferenças partidárias e construa soluções para as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, entre elas, a carga tributária. “Vamos trabalhar em conjunto para assegurar melhores condições de trabalho e recursos para os municípios”, assegurou.
Prêmios Band Cidades Excelentes
Durante o encontro com o novo presidente, a gestora recebeu os prêmios Band Cidades Excelentes. Vitória da Conquista venceu nas categorias para municípios com mais de 100 mil habitantes: Saúde e Bem-Estar; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Foi finalista na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência.
Participaram da comitiva da prefeita nesta terça-feira, o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo Silva, o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, e o coordenador de Habitação, Nildo Freitas. Fonte: PMVC
O professor Raimundo Viana, um dos sócios do Colégio Opção e da Faculdade Fainor, sofreu um mal súbito nesta terça-feira (18). Ele estava na Avenida Rosa Cruz quando passou mal e caiu.
Ele foi rapidamente atendido por agentes do Sistema
Municipal de Trânsito (SIMTRANS) que iniciaram as manobras de ressuscitação até a chegada do Samu
192. Na sequência, ele foi encaminhado para o Hospital Samur.
O professor foi submetido a uma angioplastia e está internado na unidade. Seu estado de saúde ainda inspira cuidados. *Blog do Sena.
Um novo concurso público para o Instituto Nacional do Segura Social (INSS) deve ser publicado em 2025, com cerca de mil vagas para cargos de nível superior em diversas áreas, distribuídas em todo o país. A informação foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao portal Metrópoles.
No entanto, o INSS esclareceu que, embora o ministro tenha mencionado que o concurso estaria “pronto até julho”, os trâmites do certame só começarão neste mês de março, tornando improvável a publicação do edital antes de julho.
O concurso para Analista do Seguro Social abrangerá formações como Administração, Direito, Engenharias, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação, entre outras. A prioridade será para vagas nas regiões Norte e Nordeste, mas a distribuição exata por estado só será definida após a conclusão dos estudos.
Saiba mais informações sobre o concurso abaixo:
Banca organizadora: A definir
Vagas previstas: 1.000
Salário inicial: R$ 9.109,36
Etapas: Prova objetiva (classificatória e eliminatória) e prova de títulos (classificatória)
Requisito:
Administração;
Arquitetura;
Ciências Contábeis;
Direito;
Eng. Civil;
Eng. Mecânica;
Eng. Elétrica;
Eng. de Telecomunicações;
Eng. de Segurança do Trabalho;
Estatística;
Fisioterapia;
Jornalismo;
Letras;
Pedagogia;
Psicologia;
Publicidade e Propaganda;
Serviço Social;
Tecnologia da Informação;
Terapia
Atribuições principais
A Câmara Municipal de Conquista decidiu priorizar a reforma da Lei Orgânica do Município, datada de 2007, e do Regimento Interno da Casa, de 2008, com o objetivo de modernizar a legislação e atender às novas necessidades da população.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, que reconheceu a urgência de atualizar esses instrumentos diante das transformações tecnológicas, sociais e jurídicas ocorridas nos últimos anos.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou que a reforma é essencial para garantir que a legislação municipal acompanhe o dinamismo das novas formas de interação entre governo e sociedade. “As tecnologias avançaram e as necessidades da população se transformaram. Para promover uma atualização eficiente da Lei Orgânica e do Regimento, a Câmara criou esta Comissão Especial que terá como função analisar, atualizar e reformar por completo esses instrumentos, visando propor adequações em seus textos, haja vista as mudanças constitucionais e jurisprudenciais e as demandas político-sociais de nossa sociedade”, afirmou.
A Comissão Especial, composta por vereadores titulares e suplentes, terá um prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, para apresentar o anteprojeto de lei de atualização. Entre os titulares estão Luís Carlos Dudé (UB), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT). Já os suplentes são Diogo Azevedo (UB), Cristiane Rocha (MDB), Ricardo Babão (PCdoB), Adinilson Pereira (UB) e Subtenente Muniz (PDT).
A reforma abrangerá diversos pontos, como direitos e garantias fundamentais, princípios e diretrizes, competência legislativa municipal, organização político-administrativa, servidores públicos, poderes legislativo e executivo, julgamento das contas do executivo, julgamento de agentes políticos por crimes de responsabilidade, transição administrativa, subprefeituras, ordem econômica, ciência e tecnologia, políticas municipais, função social da propriedade, desenvolvimento econômico, comércio e serviço, turismo, agricultura e criação animal, orçamento impositivo e reforma tributária, entre outros.
Para garantir o sucesso da reforma, a Câmara Municipal contratará uma empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica na área de processo legislativo e técnica legislativa e também poderá consultar especialistas, contratar profissionais da área jurídica e realizar audiências públicas e apresentações técnicas.
Os roubos de bicicleta voltaram a ser um problema em Vitória da Conquista, com um novo caso registrado no Posto São Jorge, localizado na Rodoviária da cidade. A vítima teve sua bicicleta furtada dentro da área interna do estabelecimento.
Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que o criminoso entra no local e, minutos depois, sai pedalando com a bicicleta furtada.
Caso alguém tenha informações sobre o suspeito, entre em contato pelo telefone 190 ou pelo Disque Denúncia.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Segundo dados do Sistema Nacional de Notificações (Sinan), até a 10ª Semana Epidemiológica foram registrados 1.000 casos prováveis de dengue em Vitória da Conquista. Neste mesmo período de 2024, foram 7.320 casos prováveis. Sendo assim, Vitória da Conquista registra uma redução de 86,33% em comparação a 2024.
A redução é reflexo das políticas de enfrentamento e combate à dengue adotadas pelo município e executadas com a participação de todos os entes do Governo Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Desde o início de 2024, a Prefeitura vem intensificando suas ações com o fortalecimento da Vigilância Entomológica das Arboviroses, a qualificação do trabalho contínuo e diário dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), ampliação do acesso ao atendimento à Atenção Primária à Saúde (APS), a implementação de quatro unidades de saúde sentinela, com atendimento em horário estendido (Nova Cidade, Admário Silva Santos, Regis Pacheco e Nelson Barros), além de capacitação/treinamento aos profissionais da APS e unidades de urgência e emergência sobre o manejo clínico da dengue.
Também foi ampliada a comunicação direta com a população, por meio da publicação de boletins e informes semanais sobre as ações de combate à dengue, educação nas escolas, vigilância laboratorial, ações de limpeza pública (mutirões) e implementação do Comitê de Enfrentamento das Arboviroses, que realiza reuniões semanais com representantes da gestão e trabalhadores da saúde, hospitais público e privados, controle social, educação, serviços públicos e sociedade civil.
Segundo a coordenadora da Vigilância, Amanda Lima, apesar dos números serem favoráveis no momento, a Secretaria Municipal Saúde segue vigilante e intensificando suas ações. “A SMS reforça que o município mantém suas ações e estratégias dentro de suas atribuições, além de trabalho educativo junto à comunidade, visando reduzir o impacto da dengue e evitar novas situações, mas esse é um trabalho que depende da participação de todos, pois mais de 80% dos criadouros do mosquito da dengue encontram-se dentro das casas, nos quintais, em caixas d’água destampadas ou fechadas de forma inadequada, e mesmo com a visita dos agentes, nem todas as pessoas seguem as orientações de cuidado”, disse.
