João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O SAC promove um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em sete postos da capital e 10 do interior neste sábado (1º). A ação acontece de 8h às 12h nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, em Salvador; além de Alagoinhas, Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira II, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Juazeiro no interior. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal www.ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (WhatsApp) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.
A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
Cotada para uma eventual candidatura à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2028, a vereadora Márcia Viviane de Araújo Sampaio, do Partido dos Trabalhadores, se prepara para uma tarefa inédita pelos próximos quatro anos. Embora ainda não oficializado, conforme o vereador Ricardo Santos Costa, o Ricardo Gordo, do Partido Socialista Brasileiro, Márcia Viviane, que é enfermeira e advogada, deverá comandar a Bancada da Oposição no Parlamento Conquistense. “Pelo que estou acompanhando, a Bancada de Oposição está chegando a um entendimento, e tudo indica que Viviane será a escolhida para a liderança. Pelo que sinto e pelas conversas que temos tido, acredito que dificilmente o Dudé será o líder do Governo. Mas, claro, isso é uma questão interna da bancada deles, né?”,comentou Ricardo Gordo, conforme destacou o blog do Anderson. Já o vereador Luís Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, UB, descartou a possibilidade de retornar à Liderança do Governo na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Fiquei quatro anos com Herzem, dois com Sheila”, comentou Dudé ao blog na última quarta-feira (29).
A Jornada Pedagógica 2025, promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), teve início na manhã desta quarta-feira (29), com um público recorde de aproximadamente 3 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, pedagogos, monitores escolares e auxiliares de vida escolar. Este ano, o evento trouxe para o debate o tema “Diálogos Étnicos-Raciais: por uma educação antirracista”, cuja proposta é a valorização da cultura negra.
No discurso de abertura, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância dos profissionais da Rede Municipal. “Vocês são a força que impulsiona a transformação educacional em Vitória da Conquista. A educação é um esforço coletivo e contínuo”, disse. Segundo ela, o tema da Jornada Pedagógica é uma reafirmação da missão de construir uma escola que respeite, valorize e promova a diversidade em todas as suas formas. “Essa missão é compartilhada por todos nós – Governo Municipal, professores, pais, e toda a comunidade educacional. Cuidar e transformar a vida das nossas crianças é a nossa obrigação conjunta. Só alcançaremos uma verdadeira evolução se caminharmos lado a lado, com olhares atentos e corações abertos”, salientou a gestora.
A prefeita também ressaltou os investimentos na educação nos últimos quatro anos, que resultaram em avanço nos números do Ideb, e ações como a primeira escola em tempo integral da Zona Rural, a Escola Municipal Otaviano Salgado, em Campo Formoso, no distrito do Iguá, e a Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva, no Cruzeiro. “Hoje, já são 22 escolas em tempo integral na rede pública do município, consolidando nosso compromisso com uma educação de qualidade”, relatou.
Ainda na abertura, a prefeita anunciou a criação do prêmio “Alfabetização Em Foco”, na Rede Municipal de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade social do ensino e reconhecer os esforços dos servidores diretamente ligados à Rede Pública Municipal, e também a criação de um Centro de Referência Paralímpica, para promover a inclusão, o desenvolvimento do esporte adaptado e o fortalecimento da cidadania para pessoas com deficiência, proporcionando infraestrutura adequada e suporte técnico especializado.
O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro, colocou a Casa Legislativa à disposição do Município para o fortalecimento de políticas públicas, para o combate de qualquer forma de racismo e de preconceito. “Conte com a Câmara Municipal nesse sentido. Eu acredito que o fortalecimento do ensino da nossa história local é um caminho pedagógico também para o combate de toda a forma de racismo e preconceito. Então reafirmo o compromisso da nossa Câmara de Vereadores, no sentido de combater o racismo e o preconceito em suas mais diversas formas”, discursou.
O secretário Edgard Larry destacou a escolha do tema da Jornada Pedagógica para chamar a comunidade escolar à reflexão sobre o racismo que ainda persiste na sociedade. “Temos hoje a oportunidade de discutir e até bater e refletir sobre a questão dos diálogos étnicos voltados especificamente para a condição do antirracismo. E aí nós teremos a grande oportunidade, hoje, de ver e ouvir o nosso ilustre, o professor Nathanael do Santos, que irá demonstrar a importância grandiosa de desconstruir opressões, preconceitos. E é desta forma que a Secretaria Municipal de Educação vem de forma muito responsável colocar como ponto de pauta permanente a questão das discussões relativas ao racismo em nossa sociedade”.
O tema escolhido para o evento também agradou a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista, Greissy Reis, que parabenizou a Secretaria Municipal da Educação por estimular a reflexão. “Parabenizo a toda a equipe da Secretaria de Educação pela escolha acertada desse tema realmente pertinente e necessário. Esse tema e essa jornada devem nos conduzir a inúmeras reflexões sobre o processo de escravização e diáspora forçada dos povos africanos e as suas nefastas consequências que ainda hoje, nós, os pretos e pretas, vivenciamos cotidianamente. Após mais de 130 anos de abolição da escravatura, nós, os afrodescendentes, seguimos existindo e resistindo a toda forma de violência e exclusão, mesmo após a conquista formal de inúmeros direitos constitucionais, como, por exemplo, o direito a um tratamento igualitário perante as leis, a realidade fática nos apresenta outro cenário, o racismo estrutural”, disse.
A presidente do Sinserv, Maria Lúcia Chagas, agradeceu pelo convite para participar da mesa de abertura. “Isso é um gesto de reconhecimento de que a educação se dá com todos os servidores públicos. Compreendemos que todos os profissionais da educação são essenciais para o avanço da Educação de Vitória da Conquista”, afirmou.
Também fizeram parte da mesa de abertura do evento, o secretário municipal da Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, o coordenador do Núcleo Pedagógico, Ronilson dos Santos, a presidente do Fundeb, Cristiane de Sousa, e a presidente do Conselho Municipal da Educação, Gilvana Custódio.
Um dos pontos marcantes da manhã foi o memorial dedicado aos profissionais da Educação que faleceram nos últimos anos, ainda no exercício da função, e as premiações de escolas que foram destaques no Selo Escola Transparente e no Ideb. Os participantes também assistiram a palestra “Trajetórias do Africano em Território Brasileiro”, com o professor Natanael dos Santos, além da apresentação musical do Quinteto Griô.
_*link*_ https://www.pmvc.ba.gov.br/com-publico-recorde-de-aproximadamente-tres-mil-pessoas-jornada-pedagogica-debate-educacao-antirracista/
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que declarou a inconstitucionalidade do cargo de assessor técnico na Procuradoria da administração municipal de Vitória da Conquista. A decisão se baseou no fato de que as atribuições do cargo deveriam ser exercidas exclusivamente por advogados públicos concursados.
O Tribunal considerou que as atribuições do cargo de assessor técnico especializado na Procuradoria local criaria um desvio de função, permitindo que profissionais sem vínculo efetivo com a administração pública exerçam atividades próprias dos procuradores do quadro efetivo de servidores. O desembargador relator destacou que a criação do cargo em questão configura uma “tentativa de burla aos comandos judiciais já proferidos em ações anteriores, nas quais o Tribunal já havia considerado inconstitucional a criação de cargos com atribuições típicas da advocacia pública sem concurso público”. O relator também destacou que, para verificar a inconstitucionalidade da norma, é necessário analisar não apenas a nomenclatura do cargo, mas suas atribuições de fato, a fim de evitar que atividades próprias de servidores concursados sejam desempenhadas por comissionados sem vínculo efetivo e sem qualificação constitucionalmente adequada.
Modulação dos Efeitos
Com a decisão, o TJ-BA declarou a inconstitucionalidade do artigo 9º da Lei Complementar nº 2.585/2022, determinando que a norma não produza mais efeitos a partir da publicação do acórdão, conforme previsto no artigo 27 da Lei 9.868/99.
Uma operação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriu Mandado de Busca e Apreensão contra uma mulher de 36 anos, suspeita de fraudes financeiras numa empresa de grande porte, onde atuava no setor de Transporte e Logística. A investigação teve início após a empresa identificar irregularidades nos processos realizados pela funcionária, responsável por acompanhar entregas e gerenciar pagamentos de diárias aos motoristas. Com a inauguração do Centro de Distribuição no Distrito Industrial dos Imborés, surgiram inconsistências, incluindo solicitações fraudulentas de diárias, despesas de descarga de mercadorias e apropriação indevida de cheques de clientes. Durante a apuração, constatou-se que a funcionária se apropriou de cerca de R$ 28 mil. A empresa formalizou a denúncia à Delegacia de Polícia, buscando as medidas legais cabíveis.
Logo às 6 da manhã, investigadores da DRFR compareceram à residência da suspeita, localizada no Loteamento Kadija, bairro Patagônia, para cumprir o Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Justiça Criminal de Vitória da Conquista. No local, foram encontrados cheques pertencentes à empresa, além de cinco smartfones e um computador. Esses aparelhos eletrônicos serão periciados para identificar provas que confirmem a prática dos crimes. Se confirmada a fraude, a mulher pode ser responsabilizada por apropriação indevida e outros crimes relacionados, com pena de reclusão de três a doze anos, conforme o Código Penal Brasileiro. As investigações seguem em andamento, e a Polícia Civil continua apurando o envolvimento da suspeita e de outros possíveis envolvidos no esquema criminoso. Blog do Anderson.
Apesar de, em repetidas ocasiões, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) já ter declarado apoio ao nome de ACM Neto (União Brasil) para governador em 2026, o ex-prefeito de Salvador afirmou que vê Bruno como “um quadro que está preparado” para qualquer desafio na vida pública, inclusive como uma opção ao campo de oposição na Bahia.
“Eu acho que a oposição vai ter uma grande oportunidade em 2026 e que bom que surge o nome de Bruno, por exemplo, que possa ser uma opção, se não para disputar 26, mas para qualquer coisa. Bruno mostrou que é um quadro que está preparado, tendo o trabalho que fez como prefeito, para ser governador, senador, presidente, qualquer cargo que Bruno queira ou deseje ocupar”, afirmou ACM Neto em entrevista à Piatã FM, nesta terça-feira (28).
“O que importa é que eu e ele temos uma relação de absoluta afinidade, de total amizade, correção, lealdade recíprocas e que nós vamos saber conduzir juntos com o nosso campo de oposição a melhor chapa para disputar a eleição de 2026”, emendou Neto, ao afastar as chances de haver disputa interna entre eles.
Embora evite antecipar a confirmação de pré-candidatura, ACM Neto reiterou que tem “disposição, energia, vontade e coragem” para enfrentar um novo ciclo eleitoral, quando as gestões do PT terão completado 20 anos ininterruptos na Bahia.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O Nordeste foi a região do país com maior execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, 96% dos mais de R$1 bilhão repassados pelo Governo Federal. No total, a iniciativa investiu R$ 3,9 bilhões na cultura em todo o país.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% do total dos recursos recebidos, tornando a Lei Paulo Gustavo o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil, impulsionando a atividade cultural em todo o país.
A Bahia executou 99% dos recursos recebidos, totalizando mais de R$ 41 milhões. Já Salvador chegou a 98% do valor total repassado para a área do Audiovisual. Ainda segundo o balanço do MinC, mostra que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%: Região Sudeste 95,6%; Região Sul 95,1%; Região Centro-Oeste 93% e Região Norte 89,8%.
“É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, comemorou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Os recursos da LPG foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes o trabalho de mapear, com a participação da sociedade civil, as principais demandas da comunidade local, e distribuir os recursos por meio de editais de projetos ou premiações.
*Comunicação do Comitê de Cultura na Bahia*
A manhã desta terça-feira (28) foi marcada por uma importante reunião entre o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos. Na oportunidade, foram discutidas demandas locais e possíveis soluções que permitirão avanços no fortalecimento econômico da Região Sudoeste, a exemplo de investimentos na formação de mão de obra qualificada e no fortalecimento da produção industrial do município.
A reunião contou também com a participação do chefe de gabinete da Presidência da Câmara, Rafael Nunes, da gerente do Sesi, Antônia Bizerra, da superintendente executiva do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Edneide Lima, do diretor-superintendente do Sesi Bahia, Armando da Costa Neto, e do superintendente da Fieb, Vladson Menezes.
O presidente da Câmara agradeceu à Fieb pelo apoio às demandas apresentadas. “É muito importante no sentido de sinalizar que temos o apoio também da Federação das Indústrias do Estado da Bahia para com as demandas de Vitória da Conquista e de toda a Região Sudoeste”, apontou ele, ressaltando também que a Câmara está de portas abertas para acolher e apoiar as pautas que visam o fortalecimento da competitividade do setor industrial.
Carlos Henrique Passos reafirmou o apoio da Fieb às pautas apresentadas pela Câmara, em especial a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, que está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia. “A Federação entende que é uma ação importante para o fortalecimento econômico, para que possamos pensar de forma metropolitana e não individualmente cada município. Esse pensar junto vai melhorar a vida das pessoas da região e também a atividade econômica aqui de Conquista e dos municípios que vão compor essa região metropolitana”, projetou.
Ivan Cordeiro comemorou o apoio da Federação à causa. “O apoio da Fieb pode alavancar bastante esse projeto porque é um projeto de desenvolvimento não só para Vitória da Conquista, mas para todo o sudoeste baiano. Ter a participação, a presença do presidente da Fieb pra gente é muito importante porque respalda a importância desse projeto”, apontou.
*Melhor forma de administrar –* Carlos Henrique Passos elogiou a postura do Poder Legislativo Municipal de ouvir os diversos setores da sociedade, inclusive as indústrias. “A melhor forma de se administrar é ouvindo as pessoas que compõem o município, os representantes das forças econômicas e sociais. Essa atitude da Câmara ajuda na defesa dos interesses do setor industrial, em especial aqui em Vitória da Conquista, e com isso podemos, sim, buscar soluções para problemas que são que são de conhecimento das indústrias ou de conhecimento da Câmara e que juntos poderemos defender de forma muito mais forte”, concluiu.
