Um total de 30 empreendedores estão expondo seus produtos artesanais na Travessa Lauro de Freitas, Centro, das 7h às 19h. É a tradicional Feira de Economia Solidária, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que começou na última segunda-feira (16) e segue até dia 24 de dezembro, com boas expectativas de vendas. Isso porque, em razão das festividades natalinas, dezembro é um dos meses mais proveitosos para os comerciantes. A expectativa é que cerca de 40 mil pessoas visitem a feira.
Dona Ionara Peixoto está na Economia Solidária há 16 anos e produz diversos artigos para a cozinha. Ela não escondeu a satisfação de mais um Natal expor os seus produtos no Centro da cidade.
“Nesse período, agora, a gente fica na maior alegria porque a gente trabalha em casa e tem uma parte também da turma nossa que trabalha no Glauber Rocha. Então, a gente vem para o centro da cidade para expor nosso trabalho. É uma expectativa muito grande que nós temos. Graças a Deus, é muito bom e o centro da cidade é uma coisa maravilhosa para a gente estar trabalhando”, disse sorridente.
A empreendedora Saionará Chagas compartilha da mesma opinião. Ela contou que final de ano é a oportunidade que eles têm para aumentar as vendas, aproveitando que as pessoas recebem o décimo terceiro salário e compram presentes.
“Eu vivo do artesanato, eu não tenho outra renda. Então, essa feira, aqui no Centro, é a oportunidade mais esperada do ano, para mim, especialmente no fim de ano. Pra quem é empreendedor, a gente faz o nosso 13º salário, porque muita gente que vem não só de Vitória de Conquista, mas também dessas cidades próximas, para fazer suas compras de Natal”, contou a empreendedora, que produz sabonetes artesanais terapêuticos, velas perfumadas e aromatizadores.
Enquanto passava pelo centro da cidade, a atendente de loja, Nilza Ferreira, aproveitou para dar uma olhada na feira. Nilza esteve na barraca da artesã Silvia e garantiu o seu produto para decorar a casa para as festas natalinas.
“Resolvi dar uma passada nas barracas, comprar uma lembrancinha de Natal, e tão lindas demais, viu?! Eu já estava querendo comprar e decorar a casa, e aproveitei a oportunidade para comprar logo para passar o Natal com a casa decorada”, disse.
“Hoje, foi o primeiro dia. Até o Natal, a expectativa é de aumentar as vendas. Eu aproveito esse fim de ano para ganhar um dinheiro a mais. Tem que aproveitar as festas”, comentou Silvia Sousa, que produz diversos produtos de decoração para a casa.
Considerando a necessidade de garantir o atendimento em saúde à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Portaria 154/2024, resolve que os serviços de saúde que atendem diretamente à comunidade funcionarão normalmente nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro, considerados ponto facultativo por meio do Decreto Municipal nº 23.478, de 2 de dezembro. A decisão de manter os serviços de saúde garante o pleno atendimento às demandas da população, exceto nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2024.
Funcionamento dos serviços de saúde:
Unidades Básicas de Saúde da zona rural e urbana
– 23/12 – atendimento das 8h às 13h somente nas unidades Regis Pacheco, Admário Silva, Nelson Barros e Nova Cidade.
– 24 e 31 de dezembro – expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal
Demais serviços de saúde:
– 24 e 31/12: expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal
CEMAE
Centro de Atenção e Apoio à Vida (CAAV)
Facilita Saúde
Ambulatório de Saúde Mental
CEREST
CAPS II, ia, AD III
Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária
CEMERF
Farmácia da Família I e II
Os atendimentos referentes ao SAMU 192, funcionarão normalmente durante os dias mencionados no Decreto 23.478/2024.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2024, a Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, conseguiu recuperar e devolver 18 celulares a seus proprietários. Os aparelhos eram provenientes de furtos, roubos, estelionatos e até de perdas registradas em boletins de ocorrência por extravio.
As operações realizadas nesse período incluíram o cumprimento de mandados de busca e apreensão em lojas de venda e assistência técnica de celulares no centro de Vitória da Conquista. Como resultado, diversos comerciantes foram identificados e indiciados pelo crime de receptação, muitos deles com estabelecimentos no Shopping Popular.
De acordo com as investigações, os celulares furtados no centro da cidade, especialmente no terminal de ônibus Herzem Gusmão, são frequentemente comercializados em locais como o beco da Rua da Misericórdia, o Shopping Popular e a Feira do Rolo, no bairro Brasil.
A Polícia Civil orienta a população a sempre registrar boletim de ocorrência em casos de furto, roubo ou perda de celulares, informando os números de IMEI do aparelho. Além disso, alerta que adquirir produtos de origem duvidosa pode configurar o crime de receptação, com pena de prisão de até oito anos. Na compra de celulares usados ou novos, é essencial exigir nota fiscal e verificar a procedência do aparelho, desconfiando de preços excessivamente baixos.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) já finalizou a primeira etapa de matrículas para o ano letivo de 2025, voltada para os alunos da Rede Municipal que vão permanecer na mesma unidade de ensino. Até o momento, foram renovadas 31.430 matrículas. No ano letivo de 2024, essa primeira etapa, realizada de 4 a 22 de dezembro de 2023, apresentou 24.568 rematrículas, ou seja, 6.862 a menos. Ao todo, estão sendo oferecidas cerca de 50 mil vagas na Rede Municipal de Vitória da Conquista.
A segunda etapa, voltada para os alunos egressos das escolas públicas municipais, ou seja, alunos que vão continuar na rede municipal, mas em uma unidade diferente da que estiveram em 2024, começa com os agendamentos no dia 6 de janeiro e segue até o dia 13 desse mês, através do link escolar.pmvc.ba.gov.br. Em seguida, deve ser feita a confirmação presencial na unidade de ensino, no dia e horário estabelecidos, tendo como prazo final o dia 14/01.
Posteriormente, será a vez dos alunos de fora que desejam ingressar na rede pública municipal de ensino. O agendamento on-line, pelo link escolar.pmvc.ba.gov.br, poderá ser feito de 20 a 23 de janeiro, segunda a sexta-feira. A confirmação presencial na unidade de ensino será conforme data e horário do agendamento e o prazo final é dia 24 de janeiro.
O início das aulas acontece no dia 3 de fevereiro, logo após a Jornada Pedagógica, que será realizada de 29 a 31 de janeiro. O primeiro semestre letivo segue até 18 de junho, e o recesso junino será de 20 de junho a 6 de julho. No segundo semestre, as aulas recomeçam no dia 7 de julho e estão previstas para encerrar antes do Natal, no dia 10 de dezembro. O período de 12 a 18 será destinado para a recuperação. O calendário pode ser conferido neste link.
A Smed ressalta que esse calendário não se aplica às unidades escolares que têm Termo de Cooperação (Creches Conveniadas) com o município. São elas: Creche Bela Vista, Creche Criança e Esperança, Creche Dinaelza Coqueiro, Creche Jesus de Nazaré, Creche Jurema, Creche Lar da Criança Mei Mei, Creche União e Força e Creche Vivendo e Aprendendo. Todas elas têm o calendário próprio de matrículas.
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT), que pode vetar algumas desonerações.
O relator da reforma na Casa, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cortou ou reduziu benefícios para vários bens e serviços aprovados pelos senadores na semana passada.
Entre eles, saneamento, bolachas/biscoitos, água mineral, veterinários, estacionamentos, veículos elétricos, Sociedades Anônimas do Futebol, cursos de línguas estrangeiras, agrotóxicos, aviação regional e representantes comerciais.
O deputado disse que as modificações feitas na Câmara reduzem a alíquota resultante da soma de dois novos tributos —CBS e IBS, respectivamente, contribuição e imposto sobre bens e serviços— em 0,70 ponto percentual. A reforma prevê uma trava de 26,5%, mas ela depende da disposição do Congresso de cortar benefícios quando o sistema estiver funcionando.
Cálculos do Banco Mundial apontavam um número acima de 29% após a votação no Senado.
Nova estimativa feita pela reportagem mostra uma alíquota de 28,11% no relatório de Lopes, mas sem incorporar benefícios para imóveis, galerias e obras de arte nacionais, Zona Franca de Manaus e serviços de home care, esterilização e instrumentação cirúrgica —todos incluídos no Senado e mantidos na Câmara.
Essa é a alíquota cheia, para bens e serviços sem benefícios fiscais. Outros itens terão redução de 30%, 40%, 60% ou 100% na CBS e no IBS. A carga tributária atual será mantida, com uma taxação média dos novos tributos de 20%.
O Brasil já tem hoje o maior imposto do mundo, com uma tributação de 34% para muitos produtos, e a nova alíquota padrão deve manter esse título.
Foi mantido no texto o incentivo para uma refinaria na Zona Franca de Manaus, uma demanda do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
O relatório recolocou as bebidas açucaradas, como refrigerantes, sucos e energéticos, na lista de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente alvos do Imposto Seletivo. O tributo também incide sobre fumo, bebidas alcoólicas, veículos, embarcações, aeronaves, alguns minerais e concursos de prognósticos (como bets) e fantasy sport.
As armas ficarão de fora e terão redução de imposto a partir de 2027.
Não houve alterações de última hora na cesta básica, que manteve as carnes na lista da alíquota zero.
O Ministério da Fazenda e sua Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária conseguiram manter os pilares do novo sistema, apesar da ampliação das exceções.
Ainda são relevantes os ganhos trazidos pela simplificação do sistema, pela redução de benefícios fiscais e pela desoneração das atividades com o fim da cumulatividade. Também haverá redução da sonegação com a nova forma automática de arrecadação —para citar alguns dos pontos citados pelo relator.
Dois partidos de oposição (PL e Novo) se colocaram contra a reforma até o final. Alguns de seus parlamentares reclamaram das exceções. Outros pediram a ampliação delas.
Os dois tributos começam a ser cobrados em 2026 com alíquota de teste para simular o valor exato para manter a arrecadação atual. A transição para o novo sistema vai de 2027 a 2033.
Pelo menos dois projetos que tratam da reforma devem tramitar no Congresso em 2025 e 2026.
Um segundo projeto de regulamentação (PLP 108/2024) está no Senado. Parte desse texto foi transferida para a proposta aprovada nesta terça, mas ainda restaram, por exemplo, os artigos que tratam de tributos de estados e municípios sobre propriedades, como o ITCMD (imposto sobre heranças e doações) e o ITBI (imposto sobre transmissão de imóveis).
O governo também precisa enviar ao Legislativo o projeto que vai definir as alíquotas do Imposto Seletivo, tributo que vai substituir parte do IPI (imposto sobre industrializados) a partir de 2027.
Nivaldo Souza/Eduardo Cucolo/Folhapress
Na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou no Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE), a cerimônia de diplomação da prefeita, do vice-prefeito e dos 23 vereadores eleitos e suplentes nas eleições de 2024.
.Durante a cerimônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)entregou o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato.
A noite de festa reuniu autoridades, lideranças, apoiadores, familiares dos eleitos e a imprensa. O próximo passo para os vereadores, prefeita e vice é a posse no dia 1º de janeiro.
A diplomação é o último ato do processo eleitoral e tem como objetivo habilitar as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população.
Foram diplomados os suplentes de vereadores:
Osmario Lacerda Ferraz de Melo (PL)
Gabriela de Diego Garrido (PV)
Francisco Estrela Dantas Filho (PDT)
Alisson Roberto Seles Sá (UB)
Lucas de Jesus Batista (Cidadania)
Sidnei Benedito de Oliveira (Republicanos)
Elicar Gomes Pereira (PSB)
Fábio Pereira da Silva (PP)
Esaú de Jesus Almeida (Avante)
Álvaro Silva Souza (MDB)
Rafael Oliveira Santos (PSD)
Os vereadores eleitos:
Diogo Gomes de Azevedo Feitosa (UB)
Dirleia Santos Meira – Leia de Quinho (PSD)
Luciano Gomes Lisboa (PCdoB)
Alexandre Garcia Araújo – Xandó (PT)
Fernando Vasconcelos Silva – Fernando Jacaré (PT)
Andreson Ribeiro Alves (PCdoB)
Luís Carlos Batista de Oliveira – Dudé (UB)
Adinilson Nascimento Pereira (UB)
Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL)
Gilvan Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos e Simão (Republicanos)
Cristiane Santos Rocha Cestari – Cris de Lucia Rocha (MDB)
Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão (PCdoB)
Márcia Viviane de Araújo Sampaio (PT)
Joventino Paulo Oliveira Silva – Paulinho Oliveira(PSDB)
Williams Muniz dos Santos – Subtenente Muniz (PDT)
Lara de Castro Araújo – Doutora Lara (Republicanos)
Márcio Viana Mendes – Márcio de Vivi (PSD)
Ricardo Santos Costa – Ricardo Gordo (PSB)
Hermínio Oliveira Neto (PDT)
Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia (UB)
Nelson Vieira Santos – Nelson de Vivi (PSDB)
Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB)
Antoniel Alves da Silva – Natan da Carroceria (AVANTE)
O vice-prefeito:
Aloísio Allan Costa Fernandes (Republicanos)
A prefeita:
Ana Sheila Lemos Andrade (UB)
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Na noite desta segunda-feira (16), uma guarnição da 92ª CIPM ao realizar rondas no Bairro Ouro Verde, em Barra do Choça, avistou um menor, que após ser indagado sobre o motivo de sua presença naquele local, haja vista o horário, não soube dizer a razão. Nesse momento, apareceram mais dois menores que, ao serem verificadas as identificações dos indivíduos, foram encontrados no bolso de um dos menores um pacote de substância análoga a cocaína contendo 15 petecas, um celular Samsung A03 e 50 reais em espécie. Diante dos fatos, os policiais militares acionaram o conselho tutelar para que fosse assegurada a integridade dos envolvidos no fato. Em tempo informa-se que todos os objetos e fatos foram apresentados no DISEP em Vitória da conquista para que as medidas administrativas cabíveis sejam adotadas pela Autoridade Policial.
*Fonte:* *ASCOM CPRSO* | *92ª CIPM*
Por volta das 17h do dia 16/12, durante patrulhamento no bairro Nova Cidade em Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu informações que um indivíduo foragido da justiça estaria homiziado em um imóvel daquele bairro. De imediato, o PETO deslocou até o local, e ao se aproximar do imóvel indicado, abordou um indivíduo com as mesmas características passadas. Após consultas, foi verificado que contra ele havia um mandado de prisão por tentativa de homicídio, quando tentou matar um homem no bairro Vila América na noite do dia 05 de novembro deste ano. O foragido, que é apontado como uma das principais lideranças do tráfico de drogas nos bairros Urbis VI e Vila Eliza e que foi o mandante de vários outros crimes na região, foi apresentado ao DISEP onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: ASCOM CPRSO* | *77ª CIPM
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