Na manhã de hoje, um momento de significativa importância e celebração marcou a cidade de Conquista: a cerimônia de Benção das Obras de restauração da Catedral Nossa Senhora das Vitórias. Presidindo o evento, esteve o Arcebispo Metropolitano da cidade, Dom Josafá Menezes, cuja liderança espiritual tem sido fundamental para a comunidade.
Destacaram-se também as ilustres presenças do Arcebispo Emérito de Conquista, Dom Luís Gonzaga Pepeu, e do Arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni, ressaltando a importância e a união da comunidade religiosa em momentos tão significativos como este.
Na oportunidade, o Padre Ariosvaldo Aragão, que se despede da Catedral Nossa Senhora das Vitórias para cumprir missão na Paróquia de São José, em Itapetinga, se emocionou e agradeceu o apoio de todos para que a reforma fosse realizada.
A restauração da Catedral representa não apenas um cuidado com o patrimônio histórico e religioso da cidade, mas também um símbolo de renovação e esperança para todos os fiéis. Que este espaço sagrado continue a ser um local de encontro, reflexão e fé para os habitantes de Conquista e região.
Que a benção divina acompanhe cada tijolo restaurado, fortalecendo os laços espirituais e comunitários daqueles que frequentam a Catedral Nossa Senhora das Vitórias. *Matéria: Blog do Rodrigo Ferraz
Milhares de evangélicos e simpatizantes participaram na tarde desta quarta-feira (1⁰), feriado do dia do trabalhador, da Marcha da Paz.
Ao som da banda Manancial, que animou o público de cima de um trio elétrico, a marcha saiu da Praça Norberto Aurich, por volta das 15 horas, e seguiu para o Centro Cultural Glauber Rocha, onde ocorrerá mais apresentações musicais.
O evento foi organizado pela Associação dos Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista, a cidade inclusive deve ganhar a Semana da Cultura Evangélica. *Blog do Rodrigo Ferraz
O Governo do Estado da Bahia estendeu, até o dia 6 de maio de 2024, o prazo para inscrições no Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal. Essa medida visa ampliar o acesso à água para a produção de alimentos e dessedentação animal em áreas rurais do estado.
O edital tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva. Contempla a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos.
Serão destinados cerca de R$ 50 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Programa Bahia Sem Fome. A ação será executada por meio da seleção e contratação de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que ficarão responsáveis pela implementação das tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva.
Ao total, serão contemplados agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais de 45 municípios, distribuídos em 13 territórios de identidade da Bahia. O objetivo é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional associada à escassez de água. Além de promover o acesso à água para produção, o edital também busca fortalecer a resiliência das comunidades rurais diante dos desafios climáticos.
Para a coordenadora do programa Água para Todos/CAR, Kamilla Santos, o edital é de suma importância para a promoção da segurança hídrica e para impulsionar a agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis, na comercialização do excedente e no manejo com os animais. “Serão 2.847 tecnologias sociais de acesso à água para produção sendo implementadas em 45 municípios baianos. Estaremos selecionando 15 organizações da sociedade civil com experiência em mobilização social, formação, ou seja, que conhecem a dinâmica para a implementação da cisterna calçadão ou do barreiro trincheira em comunidades rurais. Essa é uma ação em parceria com a coordenação do Programa Bahia sem Fome, afinal, a água é um elemento básico para a alimentação saudável. Promover o acesso à água para produção é um enfrentamento contra a fome, contribuindo com a redução dos índices de insegurança alimentar no campo”, explicou.
O edital está disponível no site www.car.ba.gov.br.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Neste 1º de maio – Dia do Trabalhador – a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Secult), realizou a tradicional Corrida do Trabalhador. Este ano, o evento homenageou o bioquímico, advogado e empresário Onildo Pereira de Oliveira Filho, um dos sócios do Labo, falecido em 27 de dezembro de 2022, aos 65 anos.
A concentração e largada aconteceram no Centro Cultural Glauber Rocha, onde cerca de 700 atletas profissionais e amadores partiram para um percurso de 7 quilômetros pela Avenida Brumado, seguindo no sentido oeste, em direção às proximidades da entrada do bairro Vila Serrana, retornando pela mesma via, até o encerramento também no Glauber Rocha.
Campeão da prova, Fabrício Pancada e a prefeita Sheila Lemos
Presente no evento, a prefeita Sheila Lemos lembrou que o pedido pela realização da corrida partiu dos próprios atletas, sendo prontamente organizada pela Secult, por meio da Coordenação de Esporte e Lazer. “Iniciamos o Dia do Trabalhador com uma corrida, com bastante esporte, porque esporte é vida, esporte é saúde e isso é muito importante”, declarou a prefeita.
Segundo o coordenador de Esporte, Luciano Pina, o evento seguiu a mesma organização da Corrida da Cidade, que acontece sempre no mês de novembro e mais uma vez teve grande procura. “Nós disponibilizamos 700 vagas que foram esgotadas nas primeiras horas de inscrição. Só 30 pessoas não pegaram seus kits, mas na fila tinha cinquenta esperando desistência. Ainda tivemos 20 pessoas que ficaram de fora”, explicou Pina.
Dos 700 corredores confirmados, 80 eram estudantes da rede municipal de ensino com idade entre 14 e 17 anos, que participaram de uma corrida de 2 quilômetros. O campeão nessa categoria, Gerson Fernando Santos Costa, de 16 anos, estuda na Escola Municipal Frei Serafim e teve a oportunidade de participar pela primeira vez de uma corrida.
“Eu vim com o objetivo de levar o título para minha escola, por isso dei um gás no final da corrida e agora estou levando o título para minha casa. Estou muito feliz. Obrigado a todos pela oportunidade”, comemorou Gerson.
Na categoria masculino, o primeiro colocado foi Fabrício Pancada, que fez o percurso de 7 quilômetros em 23 minutos. Para ele, a Prefeitura deu um presente a todos os trabalhadores com o incentivo ao esporte. “A prova teve um nível difícil, estou feliz com a vitória, mas sei que hoje, todos nós ganhamos um presente de incentivo à atividade física” declarou Fabrício.
A primeira colocada do geral feminino foi Tai Atleta, que vem melhorando seu tempo em cada corrida que participa. “Sou atleta de elite, já venho participando de corridas nacionais e internacionais. Nessa corrida hoje, do Dia do Trabalhador, eu corri com muita gratidão, não só por questão de podium, porque o podium é só consequência, o importante é praticar atividade física, sair do sedentarismo” ressaltou Tai.
A organização do evento também destinou 160 inscrições para os servidores municipais. O jornalista Gil Brito, que trabalha na Secretaria Municipal de Comunicação, ficou satisfeito com seu desempenho durante a corrida. “Estou me sentido muito bem após a corrida. Consegui manter o ritmo da corrida anterior que participei no Aniversário da Cidade. A melhor sensação é a da chegada”, salientou.
Gil Brito
Premiação – além do troféu, os vencedores na categoria geral, morador de Vitória da Conquista, receberam premiação em dinheiro: 1º lugar – R$ 700,00; 2º Lugar –R$ 500,00; 3º Lugar – R$ 400,00; 4º Lugar – R$ 300,00; 5º Lugar – R$ 200,00. Também foram distribuídos premiação em dinheiro para as categorias de cadeirantes e servidores municipais.
Dirlêi Andrade Bonfim | Contador e Professor | dirleibonfim@gmail.com
As datas significativas para os trabalhadores geralmente não nascem de um evento feliz da história, mas representam marcos da luta por melhores condições de trabalho. Com o 1º de maio, a situação não é diferente, pois desde 1886 e ste dia lembra as dezenas de trabalhadores mortos pela repressão policial, daquele país que se considera a maior e melhor democracia do mundo, os Estados Unidos. Ao ser transposto para a realidade brasileira, através dos incipientes movimentos operários. Do início do século XX, o dia do trabalho não perdeu a sua característica de dia de luta e reivindicação por melhores condições de vida, para as classes trabalhadoras. Leia a íntegra.
Relatório da Oxfam destaca a crescente concentração de renda no mundo, no qual 1% das pessoas tem o mesmo volume de recursos que os 99% mais pobres.
Um novo relatório da Oxfam, divulgado em 31/janeiro/2018, revela que o fosso material entre o 1% e os 99% da humanidade, respectivamente, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, torna-se cada vez maior, com consequências nefastas para a sociedade.
O documento também capta uma tendência preocupante: o abismo entre ricos e pobres está aumentando em uma velocidade muito maior do que a prevista.
Baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, o relatório alerta que apenas oito homens concentram a mesma riqueza do que as 3,6 bilhões de pessoas que fazem parte da metade mais pobre da humanidade.
Segundo a Oxfam(2018), os oito primeiros colocados na lista da Forbes são o criador da Microsoft, Bill Gates (75 bilhões de dólares), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.
Tal riqueza é, na maioria dos casos, hereditária. Nas próximas duas décadas, 500 indivíduos passarão mais de 2,1 trilhões de dólares para seus herdeiros, uma soma maior do que o PIB de um país como a Índia, que tem 1,2 bilhão de habitantes.
Os super-ricos estão preocupados com as necessidades dos trabalhadores…?
Intitulado “Uma economia humana para os 99%”, o relatório analisa de que maneira grandes empresas e os “super-ricos” trabalham para acirrar o fosso da desigualdade. Não há nenhuma preocupação com a classe trabalhadora.
A renda de altos executivos, frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm, na melhor das hipóteses, mantido-se inalterado e, diminuídos sistematicamente.
O estudo aponta que, atualmente, o diretor executivo da maior empresa de informática da Índia ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa.
Além disso, os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos.
“As alíquotas fiscais aplicadas a pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse fato – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos”, afirma o documento.
Além disso, há a obsessão em manter no mais alto patamar os retornos financeiros para os acionistas das empresas. Na década de 1970 no Reino Unido, por exemplo, 10% dos lucros eram distribuídos aos acionistas. Hoje, o percentual é de 70%.
Homem busca comida no lixo em Lagos, na Nigéria, em 4 de janeiro/2018. O país africano é um dos vários que vai colocar em prática políticas de renda mínima. Será que o problema da fome é apenas um problema do continente Africano, ou temos fome nos quatro cantos do planeta…? Em pleno século XXI, seres humanos morrendo de fome nos quatro cantos do planeta. Uma vergonha para a raça humana.
Outra estratégia perversa é utilizar o trabalho análogo à escravidão para manter os custos corporativos baixos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de trabalhadores forçados geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas, todos os anos. As pesquisas citadas pelo relatório da Oxfam também revelam como o 1% beneficia-se da distribuição desigual da riqueza e utilizam-se de sua influência material e política para continuar a gozar de tal benefício. Segundo Leonard (2007), “… os governos estão a serviço das corporações” e não da sociedade, o que ratifica o fosso social global.
Entre os artifícios utilizados estão o financiamento de candidaturas políticas, da atividade de lobby e, indiretamente, o custeamento de centros de estudos e universidades que visam produzir “narrativas políticas e econômicas” compatíveis com as premissas que favorecem os ricos.
“Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade”, diz o documento.
A Oxfam alerta que a crescente desigualdade produz efeitos catastróficos nas sociedades, aumentando a criminalidade, a insegurança e, ao mesmo tempo, minando iniciativas de combate à pobreza. “Ela (a desigualdade) gera mais pessoas vivendo com medo do que com esperança”, não dá para ter esperança com fome… conclui a organização.
No Brasil, em 13 maio de 1988 foi sancionada a Lei Áurea, que tinha por finalidade libertar os escravos da elite burguesa dominante do século XIX, os cafeicultores. Porém os negros antes presos nas senzalas passaram a ficar presos nas favelas e refém de subempregos, modo de trabalho que persiste até os dias de hoje no Brasil na agricultura como por exemplo nos canaviais ou até mesmo nos grandes conglomerados urbanos em fábricas fazendo uso de mão de obra barata e clandestina.
A escravidão era por meio de trabalhos forçados, já o subemprego nada mais é que um eufemismo para escravidão, que deixa a impressão de poder de escolha, porém muitas vezes o trabalhador contraí dívidas que não pode pagar ficando atrelado ao contratante, o desemprego transforma este modo de trabalho como a única opção de uma parte da população convivendo com os baixos salários e as péssimas condições de trabalhos, esses aspectos mostram que assim como a escravidão este modo de trabalho é desumano.
Assim como no feudalismo, mercantilismo e nas revoluções industrias a história mostra que o poder na mão de poucos significa exploração de muitos, se faz necessário então políticas de desconcentração de renda, uma reforma agrária efetiva e políticas de inclusão social e valorização da vida, quando o ser humano for mais importante que capitais financeiros talvez esta exploração seja erradicada. “Tudo aquilo que temíamos no socialismo – perder nossas casas e posses, nossas economias, ter de trabalhar duro por um salário miserável – se realizou graças ao capitalismo.” (Bernie Sanders), candidato à casa branca/EUA em 2016.
Os postos fixos da Rede SAC suspendem o atendimento nesta quarta-feira, dia 1º de Maio, feriado do Dia do Trabalhador. Apenas o SAC Móvel atende ao público no feriado. A carreta estará em Camaçari, Itiúba e Vitória da Conquista. Atualmente, a Rede SAC possui 86 unidades de atendimento. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 47 Pontos SAC, distribuídos em 70 municípios, além das três carretas do SAC Móvel.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br), o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
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Durante o período da pandemia de Covid-19, a cidade de Vitória da Conquista foi palco de uma série de acontecimentos que levantaram suspeitas de corrupção na aquisição de testes para diagnóstico da doença, o que resultou, quatro anos depois, na Operação Dropout, em que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) realizaram na semana passada apreensões na Secretaria de Saúde do Município para desarticular organização que atuava na pasta para desviar fundos federais destinados ao combate à Covid.
Em entrevista para a Mega Rádio, o ex-procurador da Prefeitura e advogado, Edmundo Neto, que assumiu as primeiras investigações internas, revelou novos detalhes sobre as irregularidades no processo da compra dos testes da Covid-19, e a leniência do governo municipal em 2021, já na gestão de Sheila Lemos, para denunciar as possíveis fraudes. O ex-procurador também diz das suspeitas para qual seria o fim dos desvios.
“O processo de pagamento da compra dos 10.000 testes não foi enviado para o Tribunal de Contas. Essa ‘subtração’ de documentos se deu já na gestão de Sheila. Isso porque a prestação de contas é realizada no mês subsequente ao da realização da liquidação. As pessoas envolvidas na condução do processo de compra fraudada permaneceram trabalhando e em cargos de chefia”.
O Início da Investigação
O então procurador da Prefeitura, Edmundo Neto, ficou encarregado pelo ex-prefeito Herzem Gusmão, de apurar denúncias veiculadas no “Blog Sudoeste Digital” sobre compras irregulares dos testes de Covid-19. A denúncia foi feita durante o período eleitoral de 2020, levando o então prefeito Herzem Gusmão a solicitar uma auditoria.
No entanto, as possíveis irregularidades só chegaram ao Ministério Público no dia 20 de janeiro de 2022, através de Edmundo Neto, não mais como Procurador da Prefeitura, mas como cidadão conquistense, pois havia sido exonerado em agosto de 2021.
As denúncias lançaram luz sobre práticas questionáveis durante o processo de compra dos testes. As revelações trazem à tona questionamentos sobre transparência e integridade na gestão pública municipal.
Indícios de Direcionamento e Superfaturamento
Durante a investigação, foram encontradas evidências de que o processo de seleção das empresas fornecedoras não seguiu os padrões habituais. Em entrevista para a Mega Rádio, Edmundo destacou que um dos pontos que mais o chamaram atenção quando ele ainda era procurador foi “um processo que iniciou-se para compra de 14.000 testes, quando foram adquiridos apenas 4.000, sendo que em apenas dois dias iniciaram um novo processo de aquisição para os mesmos 10.000 que não foram adquiridos.”
Ele ainda afirmou que “alijaram as melhores propostas para aquisição dos testes com objetivo de direcionar e superfaturar a compra”, ou seja, ao comparar as propostas de diferentes empresas fornecedoras de testes de Covid-19 em dois processos distintos de aquisição, foi evidenciado um padrão de exclusão das melhores propostas em favor de empresas específicas.
Resposta à corrupção pela Administração Municipal:
Diante das denúncias apresentadas por Edmundo Neto, a Administração Municipal enfrentou questionamentos sobre sua conduta durante o processo de aquisição dos testes de Covid-19. O ex-procurador afirmou ter sido afastado do cargo e realocado na secretaria de Meio Ambiente apenas três dias após levar as informações para a Prefeitura, levantando dúvidas sobre possíveis retaliações e pressões políticas.
“Somente a prefeita tinha poderes para me afastar. Penso que fez isso por solicitação e intervenção de alguém que estivesse muito envolvido nesse processo”.
Confira a entrevista do ex-procurador e advogado, Edmundo Neto, cedida à repórter Ane Xavier, da Mega Rádio.
Esta é a segunda entrevista do ex-procurador para a imprensa, a primeira foi na última segunda feira (29), ao radialista Deusdete Dias, do programa UP Notícias, da Rádio UP FM.
Mega: Você poderia nos fornecer mais detalhes sobre o processo de apuração e como chegaram à conclusão de que o processo tinha sido fraudado? O principal indício que você percebeu?
Edmundo: Como foi explicitado pelo delegado (da Polícia Federal), a apuração se iniciou por conta das denúncias do “Blog Sudoeste Digital”. O Prefeito da época, que ainda era Herzem, pediu que fossem auditadas as compras dos testes de Covid. Chamou a minha atenção um processo que iniciou-se para compra de 14.000 testes, quando foram adquiridos apenas 4.000, sendo que em apenas dois dias iniciaram um novo processo de aquisição para os mesmos 10.000 que não foram adquiridos. Analisando esse processo, percebemos que a equipe que estava cotando os valores dos produtos não era a mesma do primeiro processo, nem mesmo era habitual que eles fizessem esse procedimento. Com as cotações desse processo e as cotações do primeiro processo em mãos, foi possível verificar que eles alijaram as melhores propostas para aquisição dos testes com objetivo de direcionar e superfaturar a compra.
Mega: Como foram conduzidas as investigações internas para apurar as irregularidades? Quais foram os principais desafios enfrentados durante esse processo?
Edmundo: O principal desafio era apurar sem chamar atenção dos envolvidos, uma vez que exerciam cargos de chefia. Depois, o principal desafio era prosseguir com as apurações, já que o prefeito que solicitou a auditoria adoeceu e foi hospitalizado (Herzem Gusmão adoeceu por complicações da Covid-19 em 2020 e faleceu em março de 2021). Não tínhamos comunicação. Como era claro, a princípio, o superfaturamento, eu tinha mais tranquilidade para trabalhar, porque imaginava que a gestão, mesmo não sendo Herzem, daria as condições necessárias. Quando surgiu a informação da possibilidade desses recursos desviados terem sido direcionados para campanha eleitoral, aí que ficou mais complicado. Não tinha como provar isso, e sabíamos que a gestão não teria interesse em apurar.
Mega: Você pode compartilhar mais detalhes sobre como surgiu a informação da possível destinação dos recursos desviados para uma campanha eleitoral? Essa campanha seria a de 2020?
Edmundo: Sobre isso eu não posso falar. Tenho apenas convicções. Nada de concreto, ainda.
Mega: Existe alguma razão específica para acreditar que a gestão municipal não teria interesse em investigar essa possibilidade de desvio de recursos para campanha eleitoral?
Edmundo: Vamos lá: o fato de ter sido afastado da Procuradoria da Saúde sem qualquer justificativa foi o primeiro indício de obscuridade na condução dessa situação. O processo de pagamento da compra dos 10.000 testes não foi enviado para o Tribunal de Contas. Essa “subtração” de documentos se deu já na gestão de Sheila. Isso porque a prestação de contas é realizada no mês subsequente ao da realização da liquidação. As pessoas envolvidas na condução do processo de compra fraudada permaneceram trabalhando e em cargos de chefia. Nesse período, Sheila era polo passivo de uma ação eleitoral, onde o candidato Zé Raimundo e o PT denunciavam compra de votos. A secretária de Saúde foi afastada, segundo o diário oficial, a pedido, mas sabemos que foi uma manobra para tentar ludibriar a opinião pública. Nessa mesma época, o processo que tentava a cassação de Sheila já estava concluso, vindo a indeferir o pedido de Zé Raimundo oito dias após o afastamento da secretária. Bem, qual razão a prefeita teria para tentar abafar esse caso, senão a certeza de que o dinheiro desviado abasteceu sua campanha? Esses são elementos fáticos, mas ainda assim conjecturais. Vamos saber exatamente o que aconteceu caso as pessoas envolvidas delatem nos respectivos processos. Minhas convicções eu extraio dos fatos que te relatei. O desvio foi concomitante ao processo eleitoral. Tenho convicção que as pessoas envolvidas não ficaram com esse dinheiro.
Mega: Você pode explicar mais sobre a questão da prestação de contas não ter sido enviada para o Tribunal de Contas? E dar mais detalhes sobre esse processo de cassação?
Edmundo: O município tem obrigação legal de prestar contas das suas despesas. No processo de prestação de contas é encaminhado nota de empenho, nota fiscal, comprovação de entrega dos produtos ou serviços. O pagamento pela compra desses testes se deu no dia 11/12/2020. Teria que ser enviado juntamente com a prestação de contas do mês de dezembro até o dia 31/01/2021, processo pagamento n° 009495/2020. Esse processo consta da lista de pagamentos, onde você pode conferir valor, data, etc. Mas na prestação de contas, do processo 9494 pula para o processo 9496. Ou seja, o processo 9495 foi suprimido. Por conta disso, não pode afirmar sequer que esses testes foram entregues pela empresa. Não tem nota fiscal, não tem canhoto com assinatura do recebedor.
Mega: Existe alguma justificativa ou explicação oficial da administração municipal sobre a ausência do processo de pagamento na prestação de contas?
Edmundo: Não… Até então não.
Mega: Como essa falta de documentação afeta a possibilidade de responsabilizar os envolvidos nas possíveis irregularidades na aquisição dos testes de Covid-19?
Edmundo: Eu imagino que a intenção de subtrair o processo de pagamento seria encobrir duas coisas: a origem dos testes, que saíram inicialmente da empresa de MG (Minas Gerais) ligada à diretora, dificultar o rastreamento dentro da secretaria, já que penso que esses testes sequer foram entregues. Subtraindo o processo com a nota fiscal não se tem acesso aos dados do produto, exemplo do lote e importador.
Mega: Você acha que existe a possibilidade de que outros processos de pagamento ou despesas tenham sido suprimidos ou omitidos da prestação de contas do município?
Edmundo: Tenho certeza que sim. Processos licitatórios inteiros estão sendo suprimidos das prestações de contas. Aí eu já estou dizendo como cidadão que vem acompanhando as prestações de contas, não mais como ex-procurador.
Mega: Você acredita que realmente houve falhas ou inconsistências com esses lotes? Ou essas vacinas podem nem mesmo ter chegado até o município e o argumento de “pedir uma troca do lote” pode ter sido usado como uma forma de despistar o que estava acontecendo naquele momento? (em julho de 2020, a Gestão Municipal alegou que os lotes enviados para o município apresentavam inconsistências e precisavam ser trocados)
Edmundo: Essa troca de lotes foi apenas para trocar a empresa. Essa empresa Comercial Ribeiro pertence a uma parente próxima da diretora afastada. O delegado (da Polícia Federal) chegou a mencionar isso, que houve a suspensão de um contrato. Muitos testes que nunca chegaram aqui não havia controle e foram colocados na conta de um outro escândalo, quando um servidor “emprestava” testes para outros municípios. Esses testes que nunca existiram ficaram na conta desse servidor.
Mega: Você notou algum padrão ou tendência em relação aos tipos de contratos ou fornecedores cujos processos licitatórios estão sendo suprimidos?
Edmundo: Sim, mas são contratos de outras secretarias. Não apenas da Saúde. O que penso ser irrelevante agora, já que estamos tratando apenas das compras da Saúde.
Mega: Como advogado, você poderia me informar quais são os procedimentos formais e regulamentos que regem a inclusão de processos licitatórios nas prestações de contas municipais e como essas supressões violam esses procedimentos?
Edmundo: Os dispositivos legais que determinam aos municípios que prestem contas e de que forma devem fazer são várias. As mais importantes da maior para menor: Artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71 e 76 da Lei Complementar n 06/91 e 206, § 3º da Resolução n 1.392/2019.
Mega: Hoje você tem certeza que o seu afastamento foi devido às informações que você tinha? Quem você acha que tomou a decisão do afastamento?
Edmundo: Ninguém chegou pra mim e disse isso: “você está sendo afastado por conta das denúncias”. Mesmo porque ninguém falaria isso. Eu me baseio no conjunto fático. Na observação de como as coisas ocorreram. Somente a prefeita tinha poderes para me afastar. Penso que fez isso por solicitação e intervenção de alguém que estivesse muito envolvido nesse processo, exemplo: secretária de Saúde. Mas não posso provar.
Mega: Tem mais alguma informação que você acha necessário pontuar?
Edmundo: Eu acho que não. No mais agora é aguardar o desdobramento dessa operação, que com certeza vai descambar para denúncia do MPF em face desse pessoal. Nos depoimentos eu imagino que virão informações com potencial para chocar a cidade. Isso se não ocorrer uma delação antes de chegarmos no tempo dos depoimentos.
A equipe da Mega Rádio pediu um pronunciamento oficial para a SECOM (Secretaria de Comunicação) da Prefeitura de Vitória da Conquista na última terça (29) mas não obtivemos retorno. Tentamos mais uma vez hoje a tarde e a SECOM apenas confirmou o recebimento do pedido, mas até o momento da publicação. *MegaRadioVCA
A Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, acatou por unanimidade o pedido de efeito suspensivo, e Gabigol está liberado para voltar a jogar pelo Flamengo. No dia 25 de março, o atacante havia sido suspenso por dois anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentativa de fraude do exame antidoping.
No início de abril, a defesa entrou com o pedido do efeito suspensivo no CAS. Depois de cinco semanas, o pedido foi acatado por unanimidade no tribunal, em decisão tomada por dois ingleses e um suíço.
Gabigol pode voltar a treinar com o grupo no Ninho do Urubu já a partir desta terça e tem condições de jogo. Ele não entra em campo desde a vitória do Flamengo sobre o Fluminense por 2 a 0, na fase de classificação do Carioca, no dia 25 de fevereiro. Neste ano, o jogador marcou dois gols em oito partidas.
Enquanto caminhões e carretas trafegavam na altura do quilômetro 21 da alça leste do anel viário de Vitória da Conquista, uma equipe trabalhava na recuperação do trecho de tubulação de grande porte sem a necessidade da interrupção do tráfego de veículos no local. A novidade aconteceu durante a última etapa das obras de recuperação de 2200 metros de interceptores de 700 milímetros do Sistema de Esgotamento Sanitário do município pelo método não destrutivo, concluída nesta semana.
Com investimento de R$22 milhões da Embasa, foram recuperados 1.800 metros, na avenida Juracy Magalhães, 120 metros no trecho da avenida Bartolomeu de Gusmão e 230 metros na avenida Integração e o trecho final na rodovia BR-116. Apesar da dimensão da obra pioneira no interior da Bahia, por meio da qual a tubulação é reconstituída internamente, durante os trabalhos não foi necessário interditar trechos ou escavar valas, já que todo o trabalho foi feito por um robô dentro da tubulação e por meio de técnica que reforça e recompõe as paredes da tubulação, dando-lhe uma vida útil de mais de 50 anos.
De acordo com o gerente regional da Embasa em Vitória da Conquista, Manoel Marques, a intervenção possibilitará expandir a funcionalidade do equipamento responsável por transportar o esgoto coletado até a estação de tratamento do município. “Com a conclusão deste último trecho, finalizamos uma importante obra em diferentes pontos da cidade sem a necessidade de interromper o trânsito ou a abertura de valas, graças à utilização do que há de mais moderno em tecnologia de recuperação de redes de esgoto, demonstrando a preocupação da Embasa com a cidade e a sua população” explicou o gestor.
Nos próximos dias a Embasa iniciará a substituição de 140 metros do interceptor de 800 milímetros do SES instalado no bairro Vila América, danificado após as chuvas dos primeiros meses do ano. Desde que a tubulação de grande dimensão apresentou danos após as chuvas, a Embasa instalou um sistema alternativo no local para manter o fluxo do esgoto coletado direcionado para a estação de tratamento da cidade. Enquanto isso, a Embasa iniciou o processo licitatório para contratação emergencial de uma empresa que executará o serviço no valor de R$400 mil e está realizando constantes manutenções na rede coletora do bairro, assim como trabalhando na drenagem da área alagada no ponto baixo em que não existe o escoamento das águas de chuvas.
