O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com Ação Civil Pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). A procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves, autora da iniciativa, solicitou também pagamento de multa de R$ 100 mil por “dano moral coletivo” e o afastamento imediato do principal acusado de todos três cargos que ocupa na direção da instituição.
Na Ação, o MPT conclui que a “a acionada (UESB) foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sede de sindicância, não atuou de forma incontinenti envidando esforços para erradicar o fenômeno nefasto”.
Diz ainda o MPT que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas não o fez, propondo, por isso, multa de R$ 100 mil por dano coletivo. “Ante a gravidade das condutas delineadas nesta exordial, o lapso de tempo em que tais condutas ocorreram/ocorrem (pandemia até os dias atuais), o contingente de trabalhadores atingidos, bem assim tendo em conta a função pública da referida Universidade, que não pode se permitir figurar em noticiários como possuidora de um ambiente de trabalho permeado de assédio laboral, mas, ao invés, como local onde imperam práticas saudáveis de labor e referência na defesa dos valores sociais, requer o MPT o arbitramento de indenização a título de dano extrapatrimonial coletivo em valor não inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais).”.
Na sua argumentação, a procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves salienta ainda que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais.”. Por todos esses motivos, o MPT propôs a ação civil pública, “visando compelir a demandada (UESB) a sanear de forma imediata o seu meio ambiente de trabalho, buscando, para tanto, a tutela inibitória e ressarcitória correlatas.”.
Breve histórico
A investigação do MPT foi feita entre março e maio desse ano, a pedido do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Em 1º/03/2023 a entidade denunciou à sociedade baiana a prática de assédio moral contra jornalistas que trabalham na Ascom e Surte da UESB e solicitou que a Universidade tomasse medidas quanto às denúncias. Dez dias depois, percebendo o comportamento arredio e omissivo da Reitoria, acionou o Ministério Público do Trabalho para garantir que houvesse investigação e os fatos não fossem abafados, como outros que ocorreram e ficaram sem providências por parte da instituição.
Ao ir ao Ministério Público do Trabalho o Sinjorba considerou os ataques que a Reitoria da UESB praticou contra a entidade e os denunciantes, em carta-resposta enviada no dia 03 de março. Também considerou que a publicação da instauração de Sindicância e o afastamento do principal acusado de um dos seus cargos de direção na Universidade ter se dado apenas após a notificação do MPT. E teve a certeza do acerto após se passarem 80 dias desde que a Comissão de Sindicância entregou seu relatório e nada ter sido feito.
Somente para lembrar, em fins de maio a Sindicância, instaurada pela Reitoria após pressão social, indicou quatro servidores da Ascom/Surte (Rubens Sampaio, Cintia Garcia, Ana Carolina Freire e Jacqueline Silva) a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou diversas medidas para combater o assédio moral. Quase três meses depois, nada aconteceu.
Marca do assédio
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a UESB tem hoje a marca do assédio estampada em sua trajetória. Ele lamenta que, mesmo alertada, a Reitoria da instituição tenha agido de maneira leniente e até agressiva com os denunciantes, além de permitir que os acusados continuassem praticando a irregularidade nos meses seguintes. “É uma pena que a Universidade tenha perdido todas as oportunidades para agir com a seriedade que esses fatos graves exigiam e tenha sido preciso a ação de um órgão externo para tentar proteger os trabalhadores da recorrência desse delito cruel e covarde”, diz ele.
Para o advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, a proposição da presente Ação Civil Pública por parte do MPT é consequência da firme atuação da entidade, que desde que tomou conhecimento da situação, investigou e deu todo o suporte aos seus associados, denunciando o caso e acompanhando a apuração. “A ação visão combater a prática de assédio moral coletivo no ambiente laboral da Universidade, afastando de forma célere os responsáveis por tal prática, o que contribuirá para um ambiente sadio de trabalho”, diz ele.
Abaixo alguns trechos da Ação.
TRECHO 1
“Desse modo, considerando que o MPT não possui qualquer interesse subjetivo na demanda, atuando, pois, objetivamente, sem postura adversarial, visando apenas ao cumprimento do ordenamento jurídico.
Tendo em vista que as provas colhidas no bojo do inquérito civil nº 90/2023 denotam a ocorrência de assédio moral no habitat de trabalho da ré, ocasionando patente degradação das relações laborais, em reiterada ofensa à dignidade psíquica do indivíduo, haja vista que o assédio moral laboral se caracteriza pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes, vexatórias, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.
Levando em conta que os depoimentos das testemunhas ouvidas pelo MPT, e que compõem o acervo do inquérito civil que norteia esta demanda, consistem em documento público, eis que resultantes dos atos administrativos sujeitos aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade (Art. 37, CF), gozando de fé pública e, por conseguinte, de presunção qualificada de veracidade, na forma do art. 405 do CPC.
Sopesando que os trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Reitoria da UESB para apurar as denúncias apresentadas junto à Ouvidoria do Estado, de suposta prática de assédio moral e de violação de sigilo de comunicação ocorridas no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (SURTE), se encerraram no último dia 30 de maio de 2023, tendo sido constatada a existência de farta materialidade de ilícitos administrativos e de fortes indícios de autoria, com recomendação à acionada de deflagração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) visando apurar os fatos objeto do referido procedimento administrativo, e também de “promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, através de ações de capacitação e estabelecimento de diretrizes claras de conduta nos setores do SURTE e da ASCOM”, mediante “avaliação da atuação da gestão dos referidos setores da instituição, visando identificar possíveis falhas e implementar melhorias que possibilitem a prevenção da ocorrência de práticas autoritárias e unidimensionais”.
Não se tendo notícia, até o presente momento, acerca da adoção das providências acima referidas, por parte da ré, com vistas a combater a presença do assédio moral organizacional do habitat laboral, ressaltando-se que tal postura omissa da instituição demandada tem funcionado como um salvo-conduto para que o acusado de assédio moral e seus colaboradores indicados no relatório de conclusão dos trabalhos da Sindicância continuem atuando de modo assedioso no ambiente de trabalho.
Considerando, por fim, que a leniência da demandada em atuar de forma ágil no propósito de interromper e combater os atos de assédio moral no âmbito do SURTE, sob a direção do imputado Rubens Jesus Sampaio, e que contaram/contam com a participação das servidoras Cíntia de Souza Garcia, Ana Carolina Cordeiro Freire e Jacqueline Pereira da Silva, acarretaram situações de adoecimentos e de agravos à saúde dos demais trabalhadores da ré, além do desvirtuamento das relações sociais internas, “apadrinhamento” de certos funcionários no contexto da dinâmica laboral em detrimento de outros, abusos do poder diretivo, invasão de privacidade, retaliação etc., com reflexos para além do contexto laboral.
O MPT propõe a presente ação civil pública, visando compelir a demandada a sanear de forma imediata o seu meio ambiente de trabalho, buscando, para tanto, a tutela inibitória e ressarcitória correlatas.”
TRECHO 2
“Por derradeiro, há de se observar que a conduta omissa da demandada, já fartamente comprovada, ocorre desde longa data e vem causando aos trabalhadores sério risco de adoecimento, haja vista que os fatos descritos nos autos têm ocasionado transtornos de ordem psicológica, nos termos retro mencionados. A concessão, portanto, da medida de urgência ora pleiteada é imprescindível, razão pela qual requer o deferimento liminar.
Para garantir o efetivo cumprimento da decisão judicial, o Ministério Público do Trabalho ainda requer a fixação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos da fundamentação supra.
Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO requer a confirmação da tutela de urgência e/ou evidência pleiteada no capítulo supra, concedendo-se a medida liminar inaudita altera pars, a fim de que a UESB seja compelida a:
a) DETERMINAR o imediato afastamento de RUBENS JESUS SAMPAIO das funções de direção que ocupa na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a saber, SURTE, ASCOM e UNINFO, até que a demandada atue proativamente na melhoria do meio ambiente de trabalho do SURTE, mediante a adoção das sugestões promovidas pela Comissão de Sindicância especificadas no Relatório Final, especialmente às contidas nos itens 2 e 3, adiante transcritas, voltadas à melhoria do habitat laboral: “2. promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, através de ações de capacitação e estabelecimento de diretrizes claras de conduta nos setores do SURTE e da ASCOM; 3. avaliação da atuação da gestão dos referidos setores da instituição, visando identificar possíveis falhas e implementar melhorias que possibilitem a prevenção da ocorrência de práticas autoritárias e unidimensionais;”
b) COMBATER, no âmbito do Sistema UESB de Rádio e TV Educativas – SURTE, a prática de quaisquer atos advindos de seus representantes, diretores, coordenadores ou pessoas que ostentem poder hierárquico, que possam caracterizar ASSÉDIO MORAL, assim compreendido como pressão psicológica, coação, intimidação, discriminação, perseguição, exigências e condutas abusivas, alienação profissional, descredibilização, intimidação, isolamento nos grupos de trabalho, intransigência com a divergência de opinião e/ou método de trabalho, transferências unilaterais punitivas para outros setores da ré e favorecimentos àqueles que sejam próximos à direção do Sistema.
Requer ainda, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis, para o caso de descumprimento da ordem judicial liminar, a fixação de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo descumprimento das obrigações acima delineadas, valor a ser atualizado pelos índices de correção das dívidas trabalhistas, e com reversão da quantia a entidades, projetos ou fundos a serem apontados pelo Ministério Público do Trabalho, que permitam recomposição de danos coletivos causados aos trabalhadores, ou, subsidiariamente, ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), nos termos dos arts. 5º, § 6º, e 13 da Lei nº 7.347/85.
Em face do exposto, o Ministério Público do Trabalho requer:
a) A procedência dos pedidos formulados em sede de tutela antecipada, elencados no item anterior, alíneas “a” e “b”, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo descumprimento, e com reversão da quantia a entidades, projetos ou fundos a serem apontados pelo Ministério Público do Trabalho, que permitam recomposição de danos coletivos causados aos trabalhadores, ou, subsidiariamente, ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), nos termos dos arts. 5º, § 6º, e 13 da Lei nº 7.347/85;
b) A condenação da ré ao pagamento de indenização a título de danos morais coletivos, no importe mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), montante que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, reversível, preferencialmente, a entidades, projetos ou fundos a serem apontados pelo Ministério Público do Trabalho, que permitam recomposição de danos coletivos causados aos trabalhadores, ou, subsidiariamente, ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), nos termos dos arts. 5º, § 6º, e 13 da Lei nº 7.347/85;
c) A citação da acionada para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confissão, prosseguindo o feito até decisão final;
d) A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, juntada de documentos em prova e contraprova, oitiva de testemunhas, produção de prova pericial, dentre outros que se fizerem necessários;
e) A intimação pessoal do Ministério Público a respeito de todos os atos processuais doravante praticados, conforme preceitua o artigo 18, inciso II, alínea “h”, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.93.”
Uma van da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) pegou fogo no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (22), provocando muita fumaça e gerando um grande susto.
O 7º Batalhão de Bombeiros Militar foi acionado a fim de extinguir as chamas. Não há registros de pessoas feridas. O incêndio no veículo chamou a atenção dos moradores do bairro e de transeuntes.
Ainda não se sabe a causa da ocorrência. A situação será investigada pela Uesb e autoridades competentes. *Blog do Sena.
Comerciantes que atuam na feira do bairro Brasil, em Vitória da Conquista entraram em contato com nossa equipe de reportagem para denunciar a situação dos equipamentos elétricos que ficam no local.
Segundo informações, as caixas em que passam os fios elétricos estão quase todas danificadas e prestes a cair. Os cabos estão velhos e precisam de uma substituição urgente. A Prefeitura Municipal ainda não se manifestou sobre o assunto.
Em entrevista cedida à equipe do Up Notícias, Roberta Santana Secretária de saúde do Estado da Bahia, conversou sobre competências que cabem ao Estado e ao munícipio.
Foram discutidos temas como as Feiras de saúde, a importância da vacinação infantil, a ampliação de recursos para o piso da enfermagem, o investimento no sistema regulatório do governo Jerônimo, a relevância da atenção primária por parte dos municípios e a necessidade de novas UPAs no município de Vitória da Conquista, dentre outras pautas.
Por: Renata Fagundes
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio do Simtrans, informa que entre os dias 25 e 27 de agosto serão feitas intervenções nas vias da área do entorno do Parque de Exposição Teopompo de Almeida. A medida visa atender o público do Festival de Inverno Bahia.
A avenida Siqueira Campos será fechada desde o cruzamento com a Rua Ubaldino Figueira até a Avenida Brasil. A Rua Genésio Porto será disponibilizada em sentido único (Centro x Bairro) no perímetro entre as ruas Ubaldino Figueira e Edmundo Cardoso. A Tertuliano Sales será totalmente fechada, desde a Genésio Porto até a Siqueira Campos. A Rua Irênio Santos será fechada apenas na quadra entre a Ubaldino Figueira e a Tertuliano Sales. A rua Leôncio Santos será parcialmente fechada entre a rua Marcelino Rosa e a Rua Ubaldino Figueira com bloqueio total apenas na quadra entre a Ubaldino Figueira e a Tertuliano Sales.
O Simtrans encaminhou aos moradores um aviso sobre a intervenção dessas vias, informando que o acesso deles às suas residências com o veículo estará garantido. Entretanto, para facilitar a identificação, o órgão solicita que o morador traga consigo, ou no veículo, algum comprovante de residência atualizado (água, luz, telefone ou outro). O acesso só será permitido para adentrar em suas respectivas garagens, ficando proibido o estacionamento na via.
O fechamento das ruas ocorrerá a partir das 17 horas do dia 25 e deve perdurar até o fim da festa.
No caso de dúvidas, a Central de Atendimento da Semob atende pelos telefones (77) 3429-7353 / (77) 3429-7376 / 156.
Nesta quarta-feira, 23, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma Sessão Itinerante no Distrito de São Sebastião, às 19h. A sessão será realizada na Escola Municipal Euclides da Cunha, sendo aberta à população.
Durante a sessão, os vereadores apresentarão os projetos e ações do Poder Legislativo Municipal. Além disso, por meio da Tribuna Livre, a população local terá a oportunidade de fazer sugestões, críticas e cobrar o atendimento de demandas da região.
As Sessões Itinerantes são uma forma de envolver os moradores da Zona Rural do município nas discussões do Poder Legislativo de Vitória da Conquista, através da ampliação do debate sobre assuntos de interesse da comunidade.
SERVIÇO
Data: 23 de agosto
Horário: 19h
Local: São Sebastião
Escola Municipal Euclides da Cunha
A 17ª edição do Festival de Inverno Bahia (FIB) só começa na próxima sexta-feira (25), mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já iniciou as ações de prevenção e promoção à saúde para o público que irá curtir os três dias de evento, com o trabalho da Vigilância Sanitária (Visa), Atenção Básica e do Centro de Atenção à Vida David Capistrano Filho (CAAV).
Na última semana, a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) promoveu uma capacitação de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para os comerciantes que vão trabalhar com a venda de comidas e bebidas no FIB, com objetivo de assegurar que os produtos oferecidos aos consumidores atendam às normas técnicas sanitárias e estejam livres de qualquer risco de contaminação.
Capacitação de Boas Práticas realizada pela Visa para comerciantes de alimentos e bebidas no FIB
A estrutura do local onde funcionarão os serviços de alimentação e saúde já passaram por uma análise da Vigilância, mas durante os três dias de evento, as equipes de inspetores também farão a fiscalização in-loco da área de alimentação, a estrutura das ambulâncias e postos de saúde, e dos profissionais de saúde. Além disso, a Vigilância reforçará a campanha de controle do tabaco, para garantir o cumprimento da legislação quanto à proibição do uso de cigarros convencionais e eletrônicos nos espaços coletivos fechados ou parcialmente abertos.
A Atenção Básica vai garantir a assistência médica em dois postos médicos na área da festa, com duas equipes, formadas por médico, enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e coordenadores.
Já o Centro de Atenção à Vida (Caav) também atuará no FIB com a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), fazendo a distribuição gratuita de preservativos, autotestes e materiais educativos, tanto no estande da SMS, quanto com as equipes que estarão volantes no espaço da festa.
Começa na próxima sexta-feira (25), o Festival de Inverno Bahia (FIB) e para verificar as condições das estruturas montadas no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, onde será realizada a festa, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil realizou uma visita técnica ao local.
Além da montagem das estruturas metálicas temporárias, condições de acessibilidade e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte dos trabalhadores que executam os serviços, a Defesa Civil também observará, até o dia do evento, extintores de incêndio sinalização dos espaços e rotas de fuga em casos de emergência. A montagem de geradores também está sendo verificada.
Em caso de descumprimento das normas previstas em projeto e nas anotações de responsabilidade técnica ou mesmo no uso de EPIs, a Defesa Civil toma as medidas necessárias.
A coordenadora da Defesa Civil, Rosa Freitas, explicou que todo o trabalho é feito com o objetivo de garantir a segurança do público que estiver participando do festival tanto para se divertir quanto para trabalhar.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
No último dia 1 de junho de 2023, um dos réus pelo feminicídio da jovem universitária Sashira Camilly Cunha Silva, 19 anos, ocorrido no ano de 2021, foi solto, após julgamento de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Filipe dos Santos Gusmão, teve liberdade provisória concedida porque o STJ entendeu que a prisão dele seria uma “antecipação de pena”. O autor do crime, segundo a Justiça, é o Rafael Souza Lima, que já tinha histórico de violência contra Sashira Camilly, quando ela tinha 17 anos.
Sobre o crime, que comoveu Vitória da Conquista, existem muitas especulações e, de acordo com a matéria produzida pelo site Conquista News, novas revelações sobre as ações dos acusados foram trazidas à tona e até mesmo sobre o autor do feminicídio.
Leia na íntegra a matéria produzida pelo site Conquista News.
“ Através de um trabalho investigativo, descobrimos que os advogados de defesa de marcos Vinícius protocolaram junto ao tribunal de justiça, um habeas corpus com descrição do fato ao qual não tínhamos acesso até o presente momento e tivemos revelações surpreendentes.
O laudo necropsial afirma que a causa da morte de sashira foram as facadas desferidas por Rafael e não estrangulamento, como era noticiada até o momento. Inclusive, a defesa traz informação de que os sinais de estrangulamento que tinham no corpo de sashira tem indicativos de terem sido provocados por fios, e que inclusive Rafael (ex namorado de sashira) em seu depoimento afirma que teria tentado estrangular a jovem e não conseguiu.
Já marcos Vinícius, afirma em seu depoimento de que não sabia da intenção criminosa de Rafael e que inclusive, foi forçado pelo mesmo através de ameaça de morte, a estrangular sashira por meio de um golpe de mata leão, mas que, na verdade, ele não aplicou o golpe, apenas fingiu com medo que Rafael o matasse.
A defesa menciona, que a versão de marcos Vinícius pode ser confirmada pelo laudo necropsial do corpo de sashira, pois este não apontou indício de estrangulamento através de um golpe de mata leão.
Marcos ainda teria mencionado em seu depoimento que tem medo de Rafael, e inclusive, este o teria agredido no presídio, e por este motivo, ambos estão em alas diferentes no conjunto penal.
Ainda é possível verificar no habeas corpus, que para demonstrar a personalidade agressiva de Rafael, os advogados citaram que Rafael já teria agredido o próprio pai, fato este confirmado por rafael e por seu psicólogo (que foi testemunha no processo).
No que diz respeito ao réu Felipe, a defesa de marcos menciona que tanto ele quanto marcos, não sabiam de nada, que inclusive Filipe confirmou que marcos não sabia o que estava ocorrendo quando foi ao encontro de Rafael, que Rafael teria pedido uma ajuda para solucionar problema em um carro, e somente quando marcos chegou lá, é que descobriu que Rafael estava cometendo um homicídio. Que ambos foram envolvidos na situação por Rafael.
Por fim, os advogados trazem um questionamento interessante: a todo o tempo foi noticiado que marcos e Filipe teriam participado do crime para que pudessem ficar com o carro e eles, advogados, questionaram o seguinte: se estas fossem as intenções de ambos e tivesse no processo provas disso, ambos não teriam respondido pelo crime de homicídio, mas sim de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.”.
Fonte: Conquista News
